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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 10 registros para a palavra: com base na Lei Maria da Penha

Prisão em flagrante por violência doméstica com base na Lei Maria da Penha em Abaré

A Polícia Militar da Bahia informa que, neste sábado (02), guarnições da 45ª CIPM realizaram a prisão em flagrante por violência doméstica no município de Abaré.

Durante a intensificação do policiamento, no evento festivo denominado “Festa do Agricultor”, realizado no Assentamento Antônio Conselheiro, às margens da BA-210, na zona rural, uma mulher informou ter sido agredida por seu ex-companheiro, o qual também descumpria medida protetiva de urgência...

Prisão em flagrante de um homem é realizada por violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha, no município de Rodelas

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por intermédio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (45ª CIPM/Curaçá), realizou no último domingo (05), a prisão em flagrante de um homem por violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha, no município de Rodelas.

Durante a intensificação do policiamento, os policiais militares receberam informação, por meio do telefone funcional, de que uma mulher estaria sendo vítima de agressões e mantida em cárcere privado...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, POR MEIO DA 45ª CIPM, REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizou a prisão em flagrante por violência doméstica no município de Curaçá.

Por volta das 00h30, deste domingo (21), policiais militares foram acionados, por meio da Central de Operações, com a informação de que um indivíduo estaria agredindo sua companheira na Fazenda Surubim, nas proximidades do Novo Horizonte...

Polícia Militar realiza prisão em flagrante por violência doméstica com base na Lei Maria da Penha no Município de Curaçá

A Polícia Militar da Bahia, por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizou uma prisão em flagrante por violência doméstica no município de Curaçá.

Por volta das 23h50 deste domingo (23), policiais militares foram acionados, por meio da central, com a informação de que um indivíduo estava agredindo sua companheira no bairro Populares...

POLÍCIA MILITAR REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CANUDOS

A Polícia Militar da Bahia, por meio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizou uma prisão em flagrante por violência doméstica no município de Canudos.

Por volta das 21h30 da quarta-feira, policiais militares foram acionados, por meio da central, com a informação de que um indivíduo estaria agredindo sua companheira...

45ª CIPM, REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CANUDOS

Na madrugada desta segunda-feira (10), policiais militares foram acionados através de denúncia sobre um homem que tentava invadir uma residência no centro do município de Canudos.

No local, o suspeito já estava contido por um familiar da vítima. Durante a abordagem, foi apreendida uma arma branca tipo faca, e a vítima relatou que houve luta corporal, resultando em ferimentos nela e no familiar que interveio...

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE DE HOMEM POR AMEAÇA COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, realizou sábado (15), a prisão em flagrante de um homem por ameaça, no bairro Salvador Pereira Lima, município de Curaçá/BA, com base na Lei Maria da Penha.

A guarnição foi informada que uma mulher havia sido ameaçada, por parte do seu companheiro, com emprego de arma branca. De imediato, os policiais deslocaram até o local, onde foi confirmado o fato...

PM-BA REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE DE HOMEM COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da Operação Ronda Maria da Penha (OpRMP), comandada pela Tenente PM Tatiane, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, realizou nesta quarta-feira (15), a prisão em flagrante de um homem, com base na Lei Maria da Penha, por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência.

Após solicitação da vítima, a guarnição da OpRMP deslocou até a residência da mesma onde foi ouvido os relatos por parte da Genitora e da própria requerente de que o acusado, estava em um estabelecimento próximo aquele endereço e que estava vindo com frequência importunar e ameaça-la de morte, descumprindo a Medida Protetiva de Urgência.
Os Policiais foram até o estabelecimento, encontraram o acusado e o conduziram a DEAM para adoção das medidas cabíveis...

PMBA REALIZA PRISÃO EM FLAGRANTE DE HOMEM COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM)/ Curaçá, comandada pelo Major PM Leonel, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, realizou sábado (11), a prisão em flagrante de um homem com base na Lei Maria da Penha, no município de Curaçá.

Após acionamento, a guarnição se deslocou para o local onde foi localizada uma mulher que, informou ter sido agredida no dia anterior e ameaçada de morte por seu companheiro, porém, por estar grávida, sentiu fortes dores e foi levada ao hospital e buscou ajuda da polícia logo após ter sido liberada...

Jornalista, ex-primeira-dama da Paraíba Pâmela Bório aciona Governador na Justiça com base na Lei Maria da Penha

O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi notificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em uma ação movida pela ex-primeira-dama Pâmela Bório, com base na Lei Maria da Penha. A citação ocorreu no dia 15 de janeiro, e ele tem cinco dias para se pronunciar. O processo corre em segredo de Justiça. O relator da ação é o ministro Francisco FalcãO.

Ontem quarta-feira (17), o advogado Sheyner Asfora, que representa o governador, confirmou a existência da ação. "Em mais um desatino pessoal, a srª Pâmela Bório aciona o Poder Judiciário na tentativa de denegrir a imagem do governador Ricardo Coutinho", diz o advogado, em nota. O processo no STJ inclui uma denúncia de 2015, em que a ex-primeira-dama afirma ter sido agredida por duas parentes de Ricardo Coutinho após uma discussão na Granja Santana, residência oficial do Governador da Paraíba. Ela registrou um boletim de ocorrência na época...

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