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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia(TRE-BA) realizou 15.602 atendimentos em todo o estado até as 12h desta terça-feira (5), durante o fechamento do cadastro eleitoral.
Nesta Quarta-feira (6) é o último dia para emitir e regularizar o título eleitoral, transferir local de votação, coletar biometria, entre outros procedimentos da Justiça Eleitoral..
Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal começam nesta segunda-feira (13) uma mobilização para ampliar o acesso a documentações básicas, principalmente para a população mais vulnerável. Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha Registre-se vai reunir diversas instituições, que irão variar conforme o estado.
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que vai até o dia 17 de abril, pretende diminuir o sub-registro de nascimentos no país. Além de documentos básicos, como certidão de nascimento e RG, em alguns locais poderá ser emitido o título de eleitor...
Juazeiro poussui regularizados 161.459 eleitores. A REDEGN obteve os números de eleitores junto ao Fórum Eleitoral.
Este número pode e deve aumentar com os eleitores que tiveram o título cancelado e que podem procurar o cartório eleitoral para regularizar a situação e poder votar nas próximas eleições...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou a Ordem de Serviço TRE-BA que determina a redução da quantidade de recipientes para coleta de lixo nas unidades da capital e do interior.
A partir de agora, cada seção, coordenadoria, assessoria, gabinete e zona eleitoral da capital contará, como regra, com apenas uma lixeira destinada ao descarte de lixo orgânico...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (STI/TRE-BA) apresentou duas novas ferramentas — Hefesto e RECOMENDA-LV — criadas para otimizar o trabalho dos cartórios eleitorais e melhorar a experiência dos eleitores na escolha do local de votação. O evento virtual foi realizado na plataforma foi conduzido pelo Secretário da STI/TRE-BA, André Cavalcante, e pelo servidor Márcio Freitas, da Assessoria de Segurança Cibernética e Inteligência Artificial (STI/ASSEC-IA).
O Hefesto é uma plataforma de automação de processos criada para agilizar tarefas repetitivas nos cartórios eleitorais. A ferramenta utiliza robôs de automação de processos robóticos (RPA), garantindo mais rapidez e precisão na execução das atividades. ..
Em meio à polêmica causada pela nova política governamental norte-americana de reconhecer apenas dois gêneros naquele país, o país registrou em 2024 um crescimento de 22,7% no número de pessoas que alteraram seu sexo diretamente em Cartórios de Registro Civil. A medida, que elimina a necessidade de promoção de ação judicial, tornando o procedimento mais célere, barato e eficaz, tem sido uma das principais conquistas desta parcela da população que comemora nesta quarta-feira (29.01), o Dia Nacional da Visibilidade Trans. Na Bahia, houve queda de 4% nos atos.
Dados consolidados pelo Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mostram que as alterações totalizaram 230 mudanças em 2024, frente a 240 alterações em 2023. Se comparados desde o início da permissão desta alteração em Cartórios, em 2018, o crescimento chega a 995%, quando foram realizados 21 atos de mudança de gênero...
Segurança, Cidadania e Serviço. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Abelardo Paulo da Matta Neto, aprovou o Plano de Ação Integrado de Segurança para as Eleições Municipais 2024. O documento foi elaborado pela Comissão de Segurança e Transporte do Regional baiano, presidida pelo Desembargador Eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho.
O documento reúne informações produzidas pelas forças de segurança que atuam no estado da Bahia nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal), com o objetivo de fomentar as ações necessárias à preservação da ordem pública, objetivando inibir crimes eleitorais, tais como: propaganda eleitoral irregular, compra de votos e boca de urna, bem como zelar pela segurança dos eleitores. ..
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Literalmente a todo vapor. É a definição para o trabalho dos funcionários dos Cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina, para deixar tudo pronto para que o eleitor possa digitar o seu voto no próximo dia 06 de outubro com toda segurança.
Os Tribubais Eleitorais iniciaram a preparação das urnas para as Eleições 2024. Em Salvador, 5.440 urnas serão preparadas pelas 19 zonas eleitorais. No interior, o cronograma segue as 180 zonas que cobrem 416 municípios. A previsão é concluir o procedimento até 3 de outubro, com 39.765 urnas prontas para as seções de votação e contigências. ..
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A partir de hoje, os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais devem permanecer abertos aos sábados, domingos e feriados. Confira, A REDEGN obteve a informação que o Cartório Eletoral de Juazeiro vai atender das 8h ao meio dia, nos sábados e domingos
Petrolina o tendimento será das 8hs até às 14hs, aos sábados, domingos e feriados..
As servidoras e os servidores dos cartórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciaram esta semana, uma capacitação visando os trabalhos nas Eleições 2024. O treinamento, promovido pela Seção de Desenvolvimento Organizacional e Capacitação (Sedoc) em parceria com a Secretaria Judiciária (SJ), Secretaria de Auditoria (SAU) e com a Comissão de Mesários, segue até a próxima sexta-feira (5), no Centro Administrativo do TRE-PE, localizado no bairro do Bongi, no Recife.
No treinamento, os servidores vão se atualizar sobre os procedimentos do registro de candidatura, treinamento de mesários e prestação de contas. Nesses dois primeiros dias de curso (1 e 2 de julho), o assunto abordado foi o registro de candidatura. “Além da abordagem aos aspectos legais do registro de candidatura, haverá também treinamento para o uso dos sistemas que são utilizados para os pedidos de registro. As convenções partidárias começam dia 20 de julho e nós estamos antecipando esse treinamento”, disse a chefe da Seção de Controle e Registro de Partidos Políticos, Ana Emília Pereira...
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O último dia estabelecido pela Justiça para regularizar os dados eleitorais foi marcado por longas filas em Juazeiro e Petrolina. A REDEGN obteve a informação que os funcionários da Justiça Eleitoral de Juazeiro enveredaram pela noite e o último eleitor atendido foi por volta das 22h. Uma multidão compareceu em busca de atendimentos para ajustar a situação em busca de votar nas eleições deste ano.
O prazo da Justiça Eleitoral foi ontem, 08 de maio e juazeirenses e petrolinenses não fugiram a máxima dos que deixam para a última hora e assim houve um aumento significativo na procura pelos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral...
A partir do dia 01 de maio, feriado do Dia do Trabalhador, até o dia 08, último dia para regularizar o título, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais, todas as unidades de atendimento do TRE Pernambuco passam a funcionar todos os dias, incluindo feriado e finais de semana, com exceção dos postos localizados no Expresso Cidadão, que não abrem no feriado e nem no domingo (5).
Confira como vai funcionar:..
Desde o ano passado, qualquer pessoa maior de 18 anos pode alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial
Nomes curtos, bíblicos e originais, cada vez mais adotados pelos influenciadores da atualidade, são a tendência observada nos registros de nascimento de bebês no Brasil no ano de 2023. Na Bahia, Gael segue como o nome preferido, com 2.207 registros neste ano, seguido por Theo, 1.683 nascimentos. Nomes como Gael, Davi, Ravi, Noah e Isaac entre os homens, e Maite, Liz, Aurora, Isis, Maya e Eloá, entre as mulheres, tem crescido e já figuram na lista dos 30 mais escolhidos pelos pais ao longo do ano em todo o estado...
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Nomes curtos, bíblicos e originais, cada vez mais adotados pelos influenciadores da atualidade, são a tendência observada nos registros de nascimento de bebês no Brasil no ano de 2023. Em Juazeiro, Maria Alice, com 45 registros, lidera o ano. João Miguel é o segundo, com 41 registros, seguido por Bernardo, 33 nascimentos. Nomes João Miguel, Bernardo, Heitor e Miguel entre os homens, e Helena, Maria Liz e Maria Cecília, entre as mulheres, tem crescido e já figuram na lista dos 30 mais escolhidos pelos pais ao longo do ano no município.
Os dados completos catalogados pelos Cartórios brasileiros integram o Portal da Transparência do Registro Civil (Link, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todas as 5.570 cidades brasileiras. Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos...
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, garantiu, na sessão ordinária desta segunda-feira (7.08), que o Projeto de Lei nº 24.959, que trata da reestruturação dos cartórios extrajudiciais, será apreciado com a atenção e o ritmo necessários à importância do tema.
"Vamos ouvir todos os setores interessados, para tentar um acordo, porque existem as divergências normais de toda democracia, com prós e contras", disse Adolfo, que já indicou o deputado Robinson Almeida (PT) para relatar o PL enviado pelo Poder Judiciário. ..
Passados 5 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil baianos realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações em Juazeiro totaliza 27 atos realizados, sem a necessidade de procedimento judicial e nem comprovação de cirurgia de redesignação judicial, também conhecida como transgenitalização.
Regulamentada em todo o país em 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a mudança de gênero em Cartório foi regulada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passou a vigorar em junho do mesmo ano. No total, foram 18 mudanças do masculino para o feminino, 6 do feminino para o masculino e 3 sem alteração de gênero. ..
Cinco anos após ser regulamentada no Brasil, o número de retificações de gênero e prenome de pessoas transexuais aumentou cerca de 207% nos cartórios da Bahia.
Nesta quarta-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o g1 divulga os dados do levantamento feito pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen)...
Na próxima segunda-feira, dia 27, os cartórios eleitorais de Juazeiro estarão retomando o atendimento biométrico do eleitor. De acordo com informações não precisa de agendamento e o funcionamento será das 7h30 às 13h30.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a retomada não tem caráter convocatório e ocorrerá de forma gradativa nos demais municípios do estado. Com isso, o eleitor da capital e do interior que ainda não realizou o procedimento pode agendar o serviço, de acordo com a sua conveniência...
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A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA) relembra os casais participantes do "Enfim, Nós", projeto que realiza casamentos civis comunitários e gratuitos para pessoas LGBTQIAP+, da necessidade de se dirigirem aos cartórios para realizar a segunda etapa do projeto – habilitação de casamento.
Os inscritos receberam um e-mail com orientações da CGJ sobre o cartório ao qual devem se dirigir, bem como os documentos que precisam ser apresentados. ..
O movimento da população formada por transgêneros e transexuais tem uma razão a mais para comemorações neste vigésimo aniversário do Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado no último domingo (29): um aumento recorde de quase 67% em 2022 no número de pessoas que mudaram o nome e o gênero diretamente em Cartório de Registro Civil, sem a necessidade de procedimento judicial e nem cirurgia de redesignação sexual.
Dados compilados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne todos os 7.741 Cartórios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os municípios e distritos do país, mostram que no ano passado foram realizados 165 procedimentos de alteração de gênero na Bahia, número 66,7% maior que o verificado em 2021, quando ocorreram 99 mudanças. Se comparado ao primeiro ano do procedimento (2018), quando foram 21 atos, o crescimento é de 685,7%...
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