Polícia Civil participa de capacitação sobre o ECA para a Rede de Proteção de Paulo Afonso

Com o objetivo de fortalecer a atuação integrada entre as instituições responsáveis pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes e promovendo a atualização de conhecimentos, o alinhamento de procedimentos e o aperfeiçoamento da atuação interinstitucional, a Polícia Civil da Bahia participou, nesta segunda-feira (13), de uma capacitação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

A palestra foi ministrada pelo delegado titular da Territorial (DT/Paulo Afonso), delegado Érycles Teixeira Santos de Melo, que abordou aspectos práticos e jurídicos relacionados à aplicação do ECA, destacando a importância da atuação articulada entre os órgãos públicos para assegurar a proteção integral prevista na legislação entre os diversos atores do sistema de garantia de direitos...