Foram encontrados 10 registros para a palavra: bloqueio de bens

Fundo da Faria Lima cobra R$ 7,7 milhões de Daniel Alves e pede bloqueio de bens

Em liberdade desde a decisão da Justiça espanhola de absolvê-lo da acusação de estupro, o ex-jogador Daniel Alves está envolvido em um processo movido por um fundo de investimento que atua na Faria Lima, em São Paulo.

Os executivos cobram uma dívida de R$ 7,7 milhões, pois, segundo a petição, Daniel Alves cedeu ao fundo o direito de receber as 52 parcelas (total de  R$ 19,7 milhões) restantes do acordo de rescisão com o São Paulo, clube onde atuou entre 2019 e 2021...

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de investigados pela fraude em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, os valores serão usados para o ressarcimento das vítimas.

A indisponibilidade de bens e ativos financeiros foi determinada pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e envolve os bens e ativos financeiros de duas empresas e os respectivos sócios...

Defesa de Fernando Bezerra contesta bloqueio de bens determinado pelo TRF4

Após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que bloqueou R$ 258 milhões em bens do ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), sua defesa se manifestou nesta sexta-feira (14), classificando a medida como “insustentável”.

Em nota, os advogados argumentam que a ação de improbidade administrativa, vinculada à Operação Lava Jato, está prescrita e que as acusações foram baseadas em provas insuficientes, já analisadas e rejeitadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018...

AGU pede bloqueio de bens de mais 45 pessoas por atos golpistas de 8/1

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (14/4) que mais 45 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sejam condenadas a ressarcir os cofres públicos e tenham os bens bloqueados. Em uma manifestação antidemocrática, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o prédio da Suprema Corte.

Com esse, são seis processo movidos pela União contra os participantes da depredação, abrangendo 223 indivíduos, três empresas, uma associação e um sindicato...

AGU pede bloqueio de bens de 40 detidos durante atos golpistas de 8 de janeiro

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma nova ação na Justiça em que pede o bloqueio de bens de 40 pessoas detidas durante os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília.

Essa é a segunda ação do tipo movida pela AGU. Na primeira, foi pedido bloqueio de bens de pessoas e empresas suspeitas de financiar o transporte dos bolsonaristas radicais, que invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso e a sede do Supremo Tribuna Federal (STF)...

MP de Contas pede bloqueio de bens de Bolsonaro, Ibaneis e Torres por atos criminosos no DF

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de União (MPTCU) pediu para a corte o bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do governador afastado do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.

O pedido – assinado pelo sub-procurador geral do MPTCU, Lucas Rocha Furtado – feito ao ministro do TCU, Bruno Dantas, é justificado pelos atos criminosos do último domingo (8) em Brasília, no qual as sedes dos Três Poderes foram atacadas por bolsonaristas...

Lava Jato pede bloqueio de bens de políticos do PSB, MDB e PSDB, entre eles do Senador Fernando Bezerra Coelho

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba pediu, em uma ação de improbidade administrativa, o bloqueio de bens dos senadores Valdir Raupp (MDB-RO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e dos diretórios nacionais do PSB e MDB.  
Também foram alvos do pedido os espólios do ex-senador Sérgio Guerra, que foi presidente do PSDB, e do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, que concorreu à Presidência pelo PSB. Ambos morreram em 2014. A Lava Jato pede o bloqueio provisório de pelo menos R$ 100 milhões de cada um, a fim de ressarcir a Petrobras pelos desvios. No caso do MDB, o valor é de até R$ 1,89 bilhão.

O valor total cobrado pela ação, entre ressarcimento, multas e danos morais, chega a R$ 3 bilhões. A Justiça ainda não decidiu a respeito, mas já determinou o bloqueio de um precatório do estado de Alagoas à construtora Queiroz Galvão, acusada de participação no esquema. O grupo é acusado de ter participado e se beneficiado de desvios na Petrobras, por meio da cobrança de propina em contratos da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, ou do pagamento de vantagens indevidas na CPI da Petrobras, em 2009...

Defesa de Lula questiona bloqueio de bens no TRF4

Em e-mail ao Blog Geraldo José advogados do ex-presidente Lula informam que protocolaram questionamento sobre o bloqueio de Luiz Inácio Lula da Silva. Confira:

Protocolamos nesta quinta-feira (20/07) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região pedido (“mandado de segurança”) para que seja anulada, por manifesta ilegalidade, a decisão proferida pelo juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba que determinou o sequestro e o arresto de bens e valores do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva...

“Decisão de bloqueio de bens de Lula é ilegal” dizem advogados do ex-presidente

Por meio de nota enviada ao e-mail do Blog os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizem que é abusiva e ilegal a decisão da Justiça Federal de Curitiba que reteve hoje bens e recursos do ex-presidente. Diz a nota:

É ilegal e abusiva a decisão divulgada hoje (19/07) pelo Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba determinando o bloqueio de bens e valores do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão é de 14/07, mas foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa — que somente dela tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve acesso com primazia às decisões daquele juízo. A iniciativa partiu do Ministério Público Federal em 04/10/2016 e somente agora foi analisada. Desde então, o processo também foi mantido em sigilo. A defesa irá impugnar a decisão...

Por determinação do Juiz Sérgio Moro, Banco Central bloqueia mais de R$ 606 mil das contas de Lula

Depois da determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o Banco Central (BC) bloqueou R$ 606.727,12 de contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além disso, houve sequestro e arresto de dois carros, três apartamentos e um terreno, em São Bernardo do Campo (SP). O sequestro e o arresto são medidas cautelares que evitam que o réu se desfaça de bens ou valores que podem ser entregues à Justiça após decisão definitiva. No momento, o ex-presidente pode usufruir dos bens, entretanto, não pode vendê-los ou repassá-los a outras pessoas...