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19 de Julho de 2026

Foram encontrados 314 registros para a palavra: aprovação

Prefeitos reagem a projetos no Congresso que ampliam gastos sem fonte de custeio

Projetos em tramitação no Congresso com grande impacto no orçamento público - as chamadas “pautas bombas” - têm mobilizado as entidades municipalistas em defesa de uma maior autonomia para os municípios questionarem eventuais inconstitucionalidades nas propostas diante do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao todo, nove projetos em tramitação no Legislativo têm potencial para gerar um impacto de R$ 111 bilhões por ano nas contas públicas, segundo levantamento dos ministérios da Fazenda e do Planejamento...

Anvisa aprova nova vacina contra gripe com 73% de eficácia

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro da vacina Fluprevli, imunizante trivalente destinado à prevenção da influenza, para a imunização ativa de pessoas a partir de seis meses de idade contra cepas dos vírus influenza A e B.

A decisão foi publicada nesta segunda-feira (13)...

Juazeiro fortalece posição como Capital Baiana da Fruticultura Irrigada após aprovação de projeto na Alba

Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) formam o maior polo de fruticultura irrigada do Brasil, impulsionado pelas águas do Rio São Francisco. A região reúne condições climáticas ideais que permitem múltiplas colheitas ao longo do ano.

O polo responde por cerca de 90% da manga e 95% da uva fresca exportadas pelo país. Juazeiro se destaca como o maior produtor e exportador de manga do Brasil...

Ipsos-Ipec: desaprovação de Lula segue alta, mas há melhora nas expectativas sobre a situação da economia

Uma desaprovação alta que permanece estável, mas com pequenas melhorias na faixa de brasileiros que avaliam de forma positiva o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, resultados acompanhados por uma melhora nas expectativas econômicas para os próximos meses. Em resumo, foi o que revelou a nova pesquisa Ipsos-Ipec divulgada nesta segunda-feira (22). 

O levantamento mostrou que a avaliação negativa do governo Lula caiu dos 40% verificados em março para 38% agora em junho. Já a avaliação positiva subiu de 32% para 33% no mesmo período. Outros 28% avaliam o governo como regular...

Guerra de Espadas em Senhor do Bonfim ainda depende de aprovação de espaço e certificação de artefatos, diz MP-BA

A realização da tradicional Guerra de Espadas em Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, ainda depende da aprovação do local escolhido para o evento e da certificação dos artefatos que serão utilizados. A informação foi confirmada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que acompanha os preparativos para a manifestação cultural prevista para ocorrer de forma regularizada neste ano.

Segundo o órgão, existe atualmente uma área em fase de vistoria e adequação para receber o evento. No entanto, a Guerra de Espadas só poderá acontecer caso sejam atendidos dois requisitos considerados essenciais: a aprovação do espaço pelos órgãos competentes e a certificação das espadas que serão utilizadas...

Com 44 votos favoráveis, CCJ da Câmara aprova projeto que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos

Depois de quase três horas de intensa discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, foi aprovada, com 44 votos favoráveis e 18 contrários, a proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Com a aprovação do projeto, nesta quarta-feira (10), a matéria será agora debatida em uma comissão especial, a ser criada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). 

Na CCJ, foi aprovada apenas a admissibilidade da PEC 32/15. O presidente da CCJ, deputado Leur Lomanto Junior (União-AP), disse esperar que o presidente da Câmara crie o mais rápido possível a criação da comissão especial, na qual deputados e deputadas analisarão o mérito da proposição. ..

Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta, jovens com idades entre 18 e 29 anos que nunca tiveram carteira assinada terão acesso facilitado ao mercado de trabalho.

O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto determina a criação de incentivos para as empresas contratarem pessoas sem experiência profissional formal, entre elas a redução da alíquota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição à Previdência Social...

Aprovada a Moção de Aplausos à Tenente Coronel Emília Neta, de autoria do deputado Roberto Carlos.

O deputado estadual Roberto Carlos apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma Moção de Aplausos em reconhecimento à trajetória da Tenente Coronel PM Emília Silva Costa Neta, atual comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, no município de Paulo Afonso.

A homenagem destaca os mais de 33 anos de serviços prestados pela oficiala à segurança pública baiana, além de sua atuação pioneira dentro da corporação. Integrante da Turma Irmã Dulce, a primeira turma de oficiais femininas combatentes da Polícia Militar da Bahia, Emília Neta construiu uma carreira marcada pela qualificação profissional, liderança e importantes contribuições em diversas unidades da PMBA...

Câmara dos Deputados aprova aumento de penas para os crimes de estupro e assédio sexual

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3984/25, que institui a Lei da Dignidade Sexual e endurece as penas para os crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual.

A proposta também prevê o aumento da punição para crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). ..

Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O texto segue agora para análise do Senado.

O RNPC oferece benefícios a motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses, como descontos em tributos, pedágios, estacionamentos e seguros, além de prever a renovação sem custos da carteira de motorista...

CMS aprova título de cidadão soteropolitano a Flávio Bolsonaro

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (6), um projeto para conceder o Titulo de Cidadão Soteropolitano ao senador e pré-candidato a Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL). A proposição foi sugerida pela Mesa Diretora da Câmara, sem declaração nominal de autoria. 

O Titulo de Cidadão Soteropolitano é uma honraria concedida a pessoas nascidas fora da capital baiana e que tenham prestado relevantes serviços ao município de Salvador. Durante a apreciação, o projeto recebeu negativas do bloco de oposição, mas foi aprovado pela maioria. ..

Comissão da Alba aprova contas do governo da Bahia de 2023

As contas do Governo da Bahia referentes ao exercício de 2023 foram aprovadas pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em reunião realizada nesta terça-feira (5). 

O colegiado acompanhou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que já havia recomendado a aprovação com observações. O relatório trata da gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) há três anos...

Câmara de Juazeiro aprova projeto de lei que obriga condomínios a denunciarem casos de violência e discriminação

A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou um Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de comunicação de casos ou indícios de violência e discriminação em condomínios residenciais e comerciais do município. O texto, de autoria do presidente da Casa, vereador Emerson José da Silva.


De acordo com a proposta, síndicos, administradores ou responsáveis legais pelos condomínios deverão informar às autoridades competentes, no prazo máximo de 48 horas, situações envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, agressões contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, além de casos de racismo e discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero...

“Preciso que o Congresso Nacional aprove a PEC”, diz Lula sobre criação de Ministério da Segurança Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar sobre a criação de um Ministério da Segurança Pública, mas afirmou que depende da aprovação da PEC da segurança, que tramita no Congresso.

A declaração aconteceu nesta quinta-feira (2)...

TSE aprova federação entre União Brasil e PP para eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (26), o registro da federação formada pelos partidos União Brasil e Progressistas (PP), consolidando a criação da chamada União Progressista, que poderá atuar de forma conjunta já nas eleições de 2026.

A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Corte, após parecer favorável do Ministério Público Eleitoral e a superação de questionamentos apresentados durante a tramitação do pedido. A relatora do caso é a ministra Estela Aranha...

Vereadores aprovam novo piso salarial para agentes de saúde e reestruturação da Agência Reguladora de Águas durante sessão extraordinária

A Câmara Municipal de Juazeiro realizou, na manhã desta quinta-feira (26), uma Sessão Extraordinária de forma virtual, na qual os vereadores apreciaram e aprovaram importantes projetos encaminhados pelo Poder Executivo Municipal.

Entre eles, destaca-se o Projeto de Lei nº 4.065/2026, que dispõe sobre o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026. A medida representa um avanço na valorização desses profissionais que desempenham papel fundamental na promoção da saúde pública e no combate às doenças no município...

Senado aprova uso imediato de tornozeleira por agressor de mulher

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas.

O objetivo é ampliar a proteção às vítimas...

TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos e partidos.

Por unanimidade, o tribunal decidiu proibir postagens nas redes sociais de conteúdos modificados no período de 72 horas antes do pleito e 24 horas após a votação...

Vereadores de Petrolina aprovam reajuste salarial para servidores municipais

Os vereadores de Petrolina aprovaram, no final da manhã desta terça-feira (24), o projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores municipais. A votação ocorreu durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Petrolina, na Casa Plínio Amorim.

O projeto foi encaminhado pelo poder executivo e aprovado pelos parlamentares. Participaram da sessão 20 vereadores. Gilberto Melo, Dhiego Serra e Roberto da Gráfica justificaram ausência...

Câmara de Juazeiro aprova Projeto Juá Integral em sessão extraordinária virtual

A Câmara Municipal de Juazeiro (BA) aprovou, nesta sexta-feira, 30 de janeiro de 2026, durante Sessão Legislativa Extraordinária realizada de forma virtual, o Projeto de Lei nº 4.051/2026, que institui o Programa Municipal de Educação em Tempo Integral – Juá Integral.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Emerson José da Silva (Mitu do Sindicato), e ocorreu a partir das 10h, conforme convocação oficial baseada no Regimento Interno do Legislativo municipal...

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