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04 de Junho de 2026

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Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026) a execuções penais de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 até que o Plenário julgue o mérito das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a norma.

Em decisões assinadas sábado (9) nos autos das Execuções Penais (EPs) 41, 134, 100, 102, 43, 52, 61 e 72, ao despachar sobre pedidos de aplicação da nova lei às condenações, o ministro explicou que, por segurança jurídica, a norma ainda não deve ser aplicada...

Juazeiro inicia 1º ciclo de aplicação das Avaliações Formativas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada em 2026

Desde a última segunda-feira (16), as escolas da rede municipal de ensino de Juazeiro iniciaram a aplicação das avaliações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A iniciativa é voltada para estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e tem como objetivo assegurar, aos alunos das turmas de 1º e 2º anos, o direito à alfabetização na idade certa, além de promover a recomposição da aprendizagem para os estudantes do 3º ao 5º ano.

Aplicadas de forma periódica, as avaliações são realizadas ao longo de três dias e têm como finalidade diagnosticar a aprendizagem na rede, identificando quais habilidades precisam ser reforçadas junto aos estudantes. Na segunda-feira (16), foram aplicadas as provas de leitura; na terça-feira (17), as de matemática; e, nesta quarta-feira (18), as de escrita para as turmas do 2º ao 5º ano. A partir desta quinta-feira (19), foi iniciado o processo de avaliação de fluência, que segue até o dia 3 de abril...

Criação de comitês gestores fortalece a aplicação de R$ 4,47 bilhões em ações de revitalização de bacias hidrográficas

A gestão de parte dos recursos oriundos do processo de desestatização da Eletrobras ganhou um importante reforço institucional com a criação de comitês gestores responsáveis por direcionar investimentos em ações de revitalização de bacias hidrográficas, sob a presidência do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Os colegiados foram instituídos para assegurar que os recursos sejam destinados à recuperação ambiental das bacias, contribuindo para aumentar a disponibilidade de água nos rios e melhorar a operação dos reservatórios das usinas hidrelétricas, sem comprometer o uso prioritário e os múltiplos usos da água.

Para viabilizar a execução dessas ações, foram criadas as contas bancárias específicas para o depósito dos recursos e instituiram-se dois colegiados: o Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba (CPR São Francisco e Parnaíba) e o Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos da Área de Influência dos Reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Furnas (CPR-Furnas)...

Sesau inicia aplicação de fumacê em bairros de Juazeiro nesta sexta-feira (23)

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau), por meio da Vigilância em Saúde, inicia nesta sexta-feira (23) a aplicação do Ultra Baixo Volume Pesado (UBV), conhecido popularmente como fumacê, nos bairros João XXIII e Alto da Maravilha, seguindo cronograma de aplicação nas demais localidades de forma estratégica e gradual.

A ação integra as estratégias de enfrentamento às arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, e tem como objetivo reduzir a população de mosquitos adultos transmissores dessas doenças...

Ministério Público da Bahia alerta para apresentação de "O Rei dos Faixas" e recomenda aplicação da Lei Antibaixaria no Carnaval de Juazeiro

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação oficial direcionada à prefeitura de Juazeiro e organizadores do Carnaval 2026, com foco específico na aplicação da Lei Antibaixaria.

O documento, assinado por quatro promotores de justiça, cita nominalmente o artista conhecido como "O Rei dos Faixas" como um dos motivos para a ação preventiva...

Aplicação da vacina da dengue do Butantan começará a partir do dia 17

Na luta contra a dengue, o Sistema Único de Saúde (SUS) vai aplicar a vacina produzida pelo Instituto Butantan, de dose única, em três cidades: Maranguape (CE) e Nova Lima (MG), a partir de 17 de janeiro, e em Botucatu (SP), no dia 18.

A ideia é avaliar os resultados com a imunização de pelo menos 50% dos moradores desses municípios. ..

INSA disponibiliza nova aplicação web para solicitação de mudas nativas e raquetes de palma

O Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI) está ampliando as ferramentas tecnológicas para a solicitação de mudas nativas e raquetes de palma disponibilizadas pela instituição.

A nova aplicação web Plantaí (https://plantai.insa.gov.br/) já pode ser acessada na página inicial do portal do INSA - insa.gov.br...

PMBA, POR MEIO DA 74ª CIPM/RURAL, GARANTE A SEGURANÇA DURANTE APLICAÇÃO DO ENEM 2025

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 74ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Rural), realizou neste domingo (16) o policiamento preventivo durante a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025, em escolas localizadas na zona rural de Juazeiro-BA.

O policiamento foi reforçado nos locais de prova e no entorno das unidades escolares, garantindo a tranquilidade de candidatos, familiares e equipes de aplicação do exame. A operação transcorreu de forma tranquila, sem registro de ocorrências relevantes...

Observatório Opará lança livro sobre os impactos do racismo institucional na aplicação da Lei de Cotas Raciais em concursos públicos

Mais de uma década após a promulgação da Lei nº 12.990/2014, que instituiu a reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos federais, os resultados de sua aplicação ainda estão aquém do esperado.

A constatação é do Observatório Opará da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que realizou uma pesquisa aprofundada sobre o tema e lançou o livro “A Mão Invisível do Racismo Institucional e a Sabotagem da Lei de Cotas Raciais (Lei nº 12.990/2014)...

Aplicação das provas do SABE começa nesta segunda-feira (6), em toda a Bahia

A aplicação das provas dos sistemas de avaliação da Educação Básica terá início nesta segunda-feira (6), com o Sistema de Avaliação Baiano da Educação (SABE).

Criada pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), a iniciativa mede as competências e habilidades desenvolvidas pelos estudantes da rede estadual e municipal em Língua Portuguesa e Matemática, em diálogo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A expectativa é que 440.622 estudantes realizem a prova...

PNAB em Juazeiro: nova consulta pública sobre aplicação de recursos para a Cultura acontece nesta quinta-feira (4)

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro/Seculte realiza nesta quinta-feira (4), às 19h, no Centro de Cultura João Gilberto, uma nova consulta pública para discutir a aplicação dos recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Além de ouvir propostas da comunidade cultural, o encontro terá momentos de orientações sobre como elaborar projetos, interpretar editais e organizar documentações necessárias para acessar os recursos da lei...

Seculte reúne comunidade artística para planejar aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc em Juazeiro

Nesta quinta-feira (28), a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte de Juazeiro realizou uma audiência pública para dialogar com a comunidade artística sobre a utilização dos recursos do novo ciclo de repasses da Política Nacional Aldir Blanc/PNAB. O encontro aconteceu no Centro de Cultura João Gilberto e reuniu cerca de 40 pessoas, entre artistas, fazedores de cultura, representantes do Conselho Municipal de Cultura e sociedade civil.

A audiência teve como objetivo ouvir propostas e sugestões da comunidade para a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos/PAR da PNAB. Esse documento define como será investido o repasse federal do chamado "Ciclo 2" dessa política de incentivo, que tem aplicação prevista para os anos de 2025 e/ou 2026. O primeiro ciclo ocorreu entre 2023 e 2024...

Seculte abre consulta pública para discutir aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte abriu nesta terça-feira (26) uma consulta pública para ouvir artistas, grupos e fazedores de cultura de Juazeiro.

O objetivo principal é reunir propostas e sugestões que vão orientar o Plano de Aplicação de Recursos/PAR do município, documento que define como a cidade deve investir a verba federal do novo ciclo de repasses da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB. Os recursos serão investidos entre 2025 e 2026...

Bahia: Escolas estaduais iniciam aplicação da Avaliação Formativa de Português e Matemática

As escolas da rede estadual iniciam, nesta segunda-feira (25), a aplicação da Avaliação Formativa na Plataforma Plurall, que acontece até dia 12 de setembro, na própria unidade escolar. Os estudantes respondem, de forma 100% on-line, durante o turno das aulas, 26 questões objetivas de Português e 26 de Matemática. Trata-se de um instrumento que ajuda a compreender o percurso de cada aluno, identificar avanços, reconhecer desafios e, assim, fortalecer as estratégias pedagógicas dentro das escolas.

Cada escola realiza o agendamento dos dias de aplicação da avaliação, que deve ser realizada até a 12 de setembro. Para fazer a prova, é necessário acessar a plataforma pelo endereço https://login.plurall.net/, com o login do e-mail e-nova do estudante. Caso não saiba ou lembre o seu endereço eletrônico, o estudante deve acessar o site consultaaluno.educacao.ba.gov.br e informar a matrícula ou o CPF. Para o primeiro acesso, a senha será a data de nascimento, escrita somente com números...

Bahia aplica R$ 29 bilhões em saúde desde 2023 e prepara novas entregas até o fim do ano

Neste 5 de agosto, Dia Nacional da Saúde, a Bahia celebrou a data vivendo um dos mais robustos ciclos de investimento público em saúde de sua história.

Desde 2023, o governo estadual já aplicou R$ 29,08 bilhões no setor, com foco em ampliar a oferta de serviços, reduzir desigualdades regionais e acelerar o acesso a exames, consultas e cirurgias...

Prefeitura de Sento Sé realiza Escuta Pública para construção do Plano de Aplicação de Recursos da PNAB

A Prefeitura de Sento Sé, por meio do Departamento de Cultura, realizará na próxima terça-feira (15), às 9h, na Câmara de Vereadores, a Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2, com o objetivo de ouvir a comunidade cultural local na elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR).

A ação é um momento fundamental de diálogo e participação social, convocando artistas, produtores culturais, fazedores de cultura, representantes de segmentos diversos da cultura e a população em geral para contribuir com sugestões e ideias sobre o uso dos recursos públicos destinados à cultura em Sento Sé...

Pefeitura de Juazeiro inicia aplicação de revestimento asfáltico em TSD nas ruas Ebenézer e Quadra 25, no bairro João Paulo II

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Obras Estruturantes/Soest, deu início à aplicação do revestimento asfáltico em Tratamento Superficial Duplo (TSD) nas ruas Ebenézer e Quadra 25, no bairro João Paulo II. A obra atende a uma demanda antiga da população, que há anos convivia com poeira nos períodos secos e lama durante as chuvas.

Além da pavimentação, os serviços contemplam drenagem pluvial, terraplenagem, construção de calçadas e sinalização horizontal e vertical das vias. A previsão é de que sejam aplicados aproximadamente 4.600 m² de TSD, que posteriormente receberá uma camada de microrevestimento para aumentar a durabilidade e o desempenho do pavimento...

Fundeb: MPF divulga orientações para estados e municípios evitarem problemas na aplicação dos recursos

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma nota técnica com o objetivo de orientar gestores públicos acerca de medidas de controle e transparência na administração de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Entre outros pontos, o documento trata da correção da movimentação bancária desses valores, disponibiliza orientações para os gestores locais e indica medidas essenciais para garantir a correta destinação da verba. ..

Levantamento mostra taxas baixas na aplicação da 2ª dose da vacina de Sarampo no Brasil

A segunda aplicação de imunizantes contra o Sarampo no Brasil registraram taxas mais baixas entre 2023 e 2024, em comparação com a 1ª dose.

Segundo levantamento realizado pelo Instituto Questão de Ciência (IQC), via O GLOBO, com dados do Ministério da Saúde, as taxas foram de 66,7% em 23 para 79,7% em 24. A meta fixada é de 95% na segunda etapa do imunizante no país. ..

Equipe da Secretaria de Educação de Juazeiro participa de encontro sobre a aplicação de recursos do PDDE

Acompanhada de sua equipe, a superintendente Administrativa da Secretaria de Educação de Juazeiro (Seduc), Renata Gouvea, participou, nesta quinta-feira (20), do "Encontro de Dirigentes Municipais de Educação 2025: Polo Juazeiro". O evento foi realizado no Centro Estadual de Educação Profissional Professor Paulo Batista Machado, em Senhor do Bonfim.

Com o tema "O papel do dirigente de educação na gestão do PDDE e das ações integradas: desafios e possibilidades", o encontro teve como objetivo discutir o fortalecimento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), na região Nordeste, como estratégia para a gestão democrática e para a qualidade da educação...

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