"Reconhecer rios como sujeitos de direitos é um passo essencial para garantir a vida, humana e não humana", afirma procuradora

A COP30 tornou-se palco de um movimento inédito vindo do Nordeste brasileiro. O deputado Marcelino Galo (PT-BA) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Direitos da Natureza, iniciativa que pretende inserir no texto constitucional baiano o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos plenos, intrínsecos e perpétuos.

A medida, segundo ele, coloca o Estado no mapa do constitucionalismo ecológico já adotado em países como Equador e Bolívia...