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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 6 registros para a palavra: ações judiciais

PT ingressa com ações judiciais e aciona PF após opositores associarem partido e Lula ao narcotráfico

O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com uma série de ações judiciais e representações contra políticos opositores que associaram a sigla e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao narcotráfico. As medidas foram tomadas após a captura do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos, no último sábado. Maduro será julgado nos EUA por crimes como conspiração para narcoterrorismo.

Na terça-feira, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), protocolou uma representação à Polícia Federal contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A medida se baseia em uma montagem compartilhada por Ferreira em que Lula aparece sendo preso em uma intervenção estrangeira. Lindbergh defende que Nikolas responda criminalmente por "normalizar intervenção militar estrangeira no Brasil". Na mesma representação, foram incluídos o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, por declarações anteriores...

Agressões Jornalistas: ABI vai ingressar com ações judiciais contra deputado Hugo Motta

Grupo de jornalistas realizou nesta quarta-feira (10) um ato na Câmara dos Deputados contra censura e ação violenta de policiais legislativos cometidos nessa terça-feira (9).

Ontem, durante retirada à força do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ)  da cadeira da presidência da Casa, o sinal da TV Câmara, que transmitia ao vivo a sessão em plenário, foi imediatamente cortado e jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas e assessores de imprensa foram retirados pela Polícia Legislativa do Plenário da Câmara. ..

Após pedido de bloqueio de contas do município pela APLB Sindicato gestão se manifesta e cumpre com as determinações judiciais

No dia 20 de Março a assessoria jurídica da APLB Sindicato protocolou junto à Fazendo Pública pedido de bloqueio das contas do município e do prefeito Andrei Gonçalves, devido à reincidência no descumprimento de ordem judicial que determinava a apresentação de documentos indispensáveis para a defesa dos interesses dos trabalhadores em educação.

Passados sete dias, a direção da APLB Sindicato informa aos trabalhadores em educação de Juazeiro, bem como a toda sociedade juazeirese, que a ação está tendo um andamento positivo com a devida atenção demonstrada pela gestão Andrei Gonçalves que não deu as costas aos problemas da categoria e se prontificou a seguir as determinações da Justiça. ..

"Diante da impossibilidade de concorrer as eleições por condenações judiciais por corrupção, o ex-prefeito inelegível, mais uma vez tenta confundir o eleitor" responde Suzana Ramos

Com as eleições municipais se avizinhando, a REDEGN publicou na manhã desta segunda-feira 03), levantamento pesquisa do parceiro Bahia Notícias mostrando o cenário político para as prefeituras no estado.  Confira números da pesquisa BN;Seculus.

A atual prefeita de Juazeiro, município no norte baiano, Suzana Ramos (PSDB), teve seu mandato avaliado como “péssimo” por 47,50% dos eleitores e aparece em segundo lugar nas pesquisas eleitorais, atrás do opositor, o ex-prefeito Isaac Carvalho (PT). É o que aponta o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto a empresa Séculus Análise e Pesquisa...

Novo salário mínimo altera benefícios sociais e até indenizações judiciais

O aumento do salário mínimo para R$ 1.320, como prevê a medida provisória que deve ser aprovada nesta quinta-feira (24) no Senado, não vai alterar apenas os vencimentos de quem recebe o piso nacional, mas também levar ao reajuste de diversos pagamentos.

A MP entrou em vigor em 1º de maio deste ano, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para não perder a validade. Ontem, foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Veja abaixo o que muda:..

Ceonco/Apami participa de Workshop sobre Ações Judiciais e de Assistência Farmacêutica

Durante a manhã desta sexta-feira (13), o Diretor Médico do Centro de Oncologia da Apami, Gray Portela e o chefe da equipe de enfermagem Paulo Nascimento participaram do Workshop para Apresentação do Modelo de Ações Judiciais e de Assistência Farmacêutica, realizado no auditório da VIII Gerência Regional de Saúde (Geres). O encontro reuniu ainda gestores das Regionais de Saúde do Estado, membros do Poder Judiciário Estadual e Federal, Ministério Público, Secretaria Estadual da Saúde, farmacêuticos e advogados. 

Durante exposição, o médico oncologista Gray Portela abordou sobre a experiência do atendimento oncológico na cidade realizado pelo Ceonco/Apami, enfatizando a implantação de protocolos que orientam sobre a real necessidade de judicialização de ações promovidas por pacientes. "A judicializaçao deve ser exceção, temos esse entendimento e orientamos nossos profissionais e pacientes no mesmo sentido, seguindo critérios reais e necessários. Acreditamos que a judicialização é problema de gestão e para resolver essa questão aqui, o Ceonco criou protocolos onde o paciente chega ciente do funcionamento desse serviço. Além disso, conseguimos otimizar nossa farmácia mantendo um serviço de Referência nesse modelo", afirmou...

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