Comissão aprova Projeto de Lei que determina locais para instalação de usinas nucleares

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao PL 4836/2024, que estabelece critérios e requisitos para a seleção de locais destinados à instalação de usinas nucleares voltadas à geração comercial de eletricidade no Brasil. O projeto é de autoria do deputado Julio Lopes e teve parecer apresentado pelo relator Arnaldo Jardim.

A aprovação na comissão é considerada um passo relevante para modernizar o processo de definição de novos empreendimentos nucleares no país, ao criar parâmetros técnicos e institucionais mais claros para a escolha dos sítios. Para o presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN), Celso Cunha, a iniciativa ajuda a enfrentar um dos principais entraves históricos ao avanço do programa nuclear brasileiro...

Artigo: A tragédia com o Césio-137 alerta para os riscos da expansão de usinas nucleares no Brasil

Os efeitos da radiação gerados pelo trágico 13 de setembro/1987 ainda atormentam

Em 1987 – ano fatídico do acidente com o Césio-137, aqui em Goiânia, uma das piores tragédias atômicas mundiais ocorridas no meio urbano – eu tinha 29 anos. Como um dos eventos mais trágicos da história, devido aos impactos à saúde humana e ao meio ambiente local, o dia 13 de setembro está marcado em nossa memória como a infeliz data que mergulhou nossa existência num surpreendente e profundo pesadelo...

Arigo: A quem interessa usinas nucleares no Brasil

Nada discretamente, poderosos grupos lobistas, nacionais e internacionais, pressionam o governo federal e a sociedade brasileira para aceitarem a necessidade de expansão de usinas nucleares no país utilizando justificativas falaciosas e mentirosas. São conhecidos personagens e empresas que sempre boicotaram as fontes renováveis de energia, e retardaram a entrada em operação das tecnologias solares e eólicas no país. Defensores das termelétricas a combustíveis fósseis e da eletricidade nuclear desprezam os interesses nacionais, em detrimento dos interesses econômicos, pessoais e empresariais.

Afirmar que a energia elétrica produzida por materiais radioativos é "energia verde"; "energia limpa"; que é mais barata que outras formas de geração; que riscos de acidentes inexistem; que os resíduos das reações nucleares (conhecidos como "lixo atômico") podem ser armazenados com segurança por milhares de anos; que o país precisa desta fonte energética para evitar apagões futuros é desconhecer a ciência. Essas inverdades têm a intenção de buscar a aceitação popular para uma fonte de energia perigosa, suja e cara. Não esqueçamos que mentir é um ofício destes grupos, cujo único objetivo são os negócios, os interesses econômicos, pouco se lixando para a soberania nacional, para a população que acaba sofrendo com as decisões completamente equivocadas na política energética nacional...

Artigo - Projetos de novas usinas nucleares: Perdemos a batalha, não a guerra

 Perdemos a batalha, não a guerra. O título retrata o estado de ânimo e de espirito diante das últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), definindo que legislar sobre atividades nucleares cabe exclusivamente a União Federal.

Este entendimento ocorreu após o ajuizamento, pelo Procurador Geral da República, de ações de inconstitucionalidade contra artigos e dispositivos de Constituições Estaduais que defendiam e protegiam suas populações e o meio ambiente, de uma “catástrofe nuclear”.  ..

Ministra Rosa Weber vota Ação de Inconstitucionalidade contra o artigo 216 da Constituição de Pernambuco, que proíbe a instalação de usinas nucleares

Não cabe aos estados a edição de leis que disponham sobre atividades nucleares de qualquer natureza, transporte e utilização de materiais radioativos e localização de usinas nucleares. Este tem sido o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) ao declarar inconstitucionais leis dos estados, exemplo Pernambuco e Bahia que tem normas sobre o tema.

Os ambientalistas e movimentos sociais perderam uma  "batalha mas não a guerra contra a instalação da Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco". Nas palavras do padre Luciano Aguiar, líder da Pastoral da Comunicação da Diocese de Floresta, a luta deve ser fortalecida para o enfrentamento de novos ataques...

Procurador Geral de República ajuíza ação para derrubar proibição a usinas nucleares na Bahia

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar o trecho da Constituição da Bahia que veda a instalação de usinas nucleares no estado. 

De acordo com fontes do setor elétrico, a ofensiva do Procurador Geral tem como pano de fundo os projetos do governo federal para ampliar o número de centrais de geração de energia nuclear, incluindo a eventual construção de uma Unidade, que pode ser instalada numa cidade banhada pelo Rio São Francisco, ainda não definida, se na Bahia ou Pernambuco...

Artigo: Rio São Francisco, O povo Pankará Serrote dos Campos e as Usinas Nucleares

O povo indígena Pankará Serrote dos Campos, município de Itacuruba, Estado de Pernambuco, vive às margens do Rio São Francisco, também reconhecido como o grande Opará, pelos povos indígenas do Sertão de Itaparica.

O velho Chico se trata de um verdadeiro território tradicional, pois, bem antes da chegada dos colonizadores na região, a mesma já era ocupada por diversos Povos Indígenas...

Rio São Francisco: Proposta de Emenda Constitucional que prevê a construção de usinas nucleares foi pauta de debate online

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou de um debate on-line no último sábado (04), para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende liberar a construção de usinas nucleares em Pernambuco. O debate foi promovido pela Xô Nuclear, nas plataformas Facebook e Youtube.

 O debate, cujo tema foi Rodas Antinucleares pela Vida contou com a participação do deputado estadual João Paulo Lima e Silva (PCdoB) e com a mediação de Alzení Tomáz (coordenadora da Nova Cartografia Social de Povos e Comunidades Tradicionais da Bacia do São Francisco e membro da Sociedade Brasileira de Ecologia Humana), Célio Bermann (professor de pós-graduação em energia da USP/SP), José Karajá (geógrafo e assessor do CIMI/NE) e Renato Cunha (coordenador do GAMBA – Grupo Ambientalista da Bahia)...

Um grito do Rio e do Povo: os impactos sócio-ambientais das usinas nucleares às margens do Rio São Francisco

Há aproximadamente 450 km de Recife, sertão de Pernambuco, está a cidade de Itacuruba, com uma população de 4.754 pessoas. Nesse município existe um projeto do Governo Federal, para construção de um complexo com seis reatores nucleares e uma emenda à Constituição de Pernambuco pretende liberar a construção desta usina nuclear no Estado. Além da pandemia o município convive, ainda, com a possibilidade de se ver materializar em seu território a construção de um complexo nuclear.

Em 2028 com exclusividade esta redeGN alertou para os objetivos do Governo Federal. Estudos realizados por órgãos federais em anos anteriores consideraram o município de Itacuruba, localizado no sertão de Pernambuco, às margens do Rio São Francisco, o local apropriado para instalação de uma futura usina nuclear no Nordeste. ..

Urgente: proposta de emenda à Constituição pretende liberar a construção de usinas nucleares no Estado de Pernambuco

Conforme a redeGN alertou estudos realizados por órgãos federais em anos anteriores consideraram o município de Itacuruba, localizado no sertão de Pernambuco, às margens do Rio São Francisco, o local apropriado para instalação de uma futura usina nuclear no Nordeste.

Após alguns anos em que hora avançava o projeto, hora paralisava, a pauta da geração de energia nuclear no Brasil parece ter entrado em cena novamente...

ESPAÇO DO LEITOR: Usinas nucleares, taxação da energia solar, derrame de petróleo: mentiras sem fim de um governo que não gosta dos nordestinos

Neste segundo semestre de 2019, como foi o primeiro, o atual governo de extrema direita  tem mostrado a que veio. E não foi por falta de aviso. Tem se caracterizado com grande número de absurdos, polêmicas, eventos desgastantes a nível nacional e internacional, e decisões no sentido de desconstrução de politicas públicas, principalmente as sociais.

Na área de energia-meio ambiente (entrelaçadas) o que está acontecendo de trágico, não é diferente do que acontece na área de saúde, educação, costumes, segurança pública, direitos das populações tradicionais; e também na economia,  com verdadeiro estelionato eleitoral, com 13 milhões de desempregados sem perspectivas.

A chegada de um almirante (sem nenhum preconceito), no posto de ministro de minas e energia, alavancou propostas adormecidas em seu ministério. Defensor do uso da energia nuclear para geração elétrica e para a propulsão de submarinos, e obviamente, mas não declarado publicamente, favorável a construção de artefatos bélicos nucleares (estória do Brasil grande). Algumas decisões de seu ministério foram tomadas sem transparência, a margem de uma necessária e imprescindível discussão e debate nacional...

ARTIGO: NÃO a mudança constitucional que permite instalar usinas nucleares em Pernambuco

Heitor Scalambrini Costa

Professor aposentado Universidade Federal de Pernambuco,

graduado em Física, Unicamp/SP,..

Rio São Francisco: Eletronuclear diz que vai aguardar o lançamento do programa que cogita implantar usinas nucleares

Em resposta a reportagem veiculada com relação a Caminhada denominada Anti-Nuclear, realizada na manhã de quarta-feira (25), na Comunidade Indígena Pankara Serrote dos Campos de Itacuruba, Pernambuco, que realizou um protesto contra a instalação de uma Usina Nuclear e em defesa das águas do Rio São Francisco, a empresa Eletronuclear disse que vai aguardar o lançamento do Projeto que cogita a retomada do programa nuclear brasileiro, onde está previsto a construção de quatro a oito usinas até 2030, divididas em duas centrais nucleares. 

O primeiro projeto que deve sair do papel deverá ser uma central nuclear no Nordeste na foz do rio São Francisco. Este Blog apurou que a definição do local das novas centrais leva em conta a proximidade de rios capazes de permitir o resfriamento dos reatores. A água usada para resfriar os reatores volta mais quente para o local de onde foi retirada e por isso é necessário contar com grande volume de água. Desde o inicio de 2011 o assunto de de instalar uma Usina Nuclear no Nordeste ronda a pauta dos gabinetes oficiais. Em todo o mundo, a tendência tem sido a de desativar as usinas nucleares...