TSE autorizou campanha de conscientização sobre vacina contra a poliomielite

São falsas as informações de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impediu a veiculação de campanha institucional de combate à poliomielite. O TSE esclarece que, em agosto de 2022, o Ministério das Comunicações solicitou autorização para veiculação da Campanha Nacional de Poliomielite e de Multivacinação, no período de 1º de agosto de 2022 a 9 de setembro de 2022. O pedido foi deferido pela Corte Eleitoral, em 2 de agosto deste ano.

Na decisão, o TSE reiterou que seria permitida apenas a identificação do Ministério da Saúde, órgão responsável pela campanha, observando o previsto no parágrafo 1º do artigo 37 da Constituição Federal, “que coíbe qualquer publicidade institucional passível de configurar o uso abusivo da máquina pública para promoção do atual governo Federal, ocasionando desequilíbrio na disputa eletiva”.  ..