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Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convida o eleitorado baiano a baixar o aplicativo e-Título, ferramenta que disponibiliza serviços e informações da Justiça Eleitoral.
No estado, a via digital do título de eleitor já registrou mais de sete milhões de emissões de 2020 a 2026, sendo 3.780.175 novas emissões e 3.292.991 remissões...
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) disponibiliza, desde a quarta-feira (15), em seu site, a Cartilha Integridade e Justiça Eleitoral. O material tem como finalidade orientar as(os) cidadãs(os) sobre as Eleições 2026.
Produzido pelo analista judiciário do Tribunal, pós-doutor em Direito, Ciências Sociais e Novas Tecnologias pela Università Mediterrânea di Reggio Calabria, Jaime Barreiros Neto, o conteúdo foi escrito de forma simples e acessível, com 37 páginas. Legislação eleitoral, critérios do uso da Inteligência Artificial, orientações sobre propaganda eleitoral e boca-de-urna são alguns dos assuntos abordados na publicação, que integra as ações do Plano de Medidas de Integridade do Regional para o biênio 2025-2026...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, assinou, nesta quarta-feira (8), o Pacto pela Integridade nas Eleições 2026, com representantes de 21 partidos políticos, em solenidade realizada na Sala de Sessões do Órgão. O documento expressa o compromisso das partes com a realização de um pleito seguro, célere e transparente, respeitando às normas vigentes, a exemplo do cumprimento das cotas de gênero na disputa eleitoral.
Outros pontos do Pacto foram o esforço das partes envolvidas para o pleno exercício do direito de voto, adotando medidas que contribuam para o acesso inclusivo e a participação igualitária; a utilização, de modo responsável, das ferramentas de Inteligência Artificial ou tecnologias equivalentes; e a replicação de conteúdos informativos legítimos sobre as decisões da Justiça Eleitoral em seus canais de comunicação e redes sociais, dos conteúdos educativos elaborados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e TRE da Bahia e dos temas relacionados ao exercício da cidadania...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dá início, nesta terça-feira (7), a uma rodada intensiva de testes operacionais e de segurança nas urnas eletrônicas que serão mobilizadas nas Eleições Gerais de 2026.
A auditoria técnica, que se estenderá até o dia 15 de julho, está centralizada na sede do órgão, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e submeterá 1.089 equipamentos de votação a uma rigorosa checagem de desempenho...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participa, de 7 a 9 e de 13 a 15 de julho, do 18º Simulado Nacional de Hardware, procedimento que testa o funcionamento das urnas eletrônicas.
Coordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ação será realizada na sede do Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e vai analisar 1.089 equipamentos de votação. ..
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, nesta terça-feira (30/6), o Termo de Compromisso pela Integridade da Informação e pelo Combate à Desinformação nas Eleições 2026 com a Associação das Empresas de Rádio e Televisão do Estado da Bahia (Midiacom Bahia), durante cerimônia realizada no restaurante Silva Cozinha, localizado na Rua Chile, em Salvador.
O objetivo da ação é promover a transparência e a veracidade das informações no pleito...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmará com representantes dos partidos políticos baianos o Pacto pela Integridade nas Eleições 2026 durante evento que será realizado no dia 8 de julho, às 9h30, na Sala de Sessões do Regional.
A finalidade da ação é promover aproximação com os partidos, mostrando os caminhos possíveis para a realização de eleições seguras, íntegras e transparentes. ..
Nesta quinta e sexta-feira (2 e 3 de julho), o expediente estará suspenso nas secretarias, cartórios eleitorais e demais unidades de atendimento presencial ao público do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na capital e no interior do estado.
A medida ocorre em razão do feriado da Independência do Brasil na Bahia e do ponto facultativo, respectivamente. As atividades serão retomadas na segunda-feira (6/7)...
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) mandou derrubar um vídeo divulgado nas redes sociais que associava o ex-governador da Bahia e ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa, a irregularidades na compra de respiradores durante a pandemia da Covid-19.
A Corte determinou a remoção definitiva da publicação, aplicou multa de R$ 5 mil ao responsável pela divulgação do conteúdo e reforçou que a liberdade de manifestação política não autoriza a disseminação de informações falsas...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou, neste mês, a campanha "Direito de ser. Orgulho de pertencer". A iniciativa, alusiva ao Mês do Orgulho LGBTQIAPN+, reúne relatos de servidoras e servidores de diferentes áreas do Eleitoral baiano sobre experiência de vida, diversidade no ambiente de trabalho e o sentimento de fazer parte do Órgão que zela pela democracia.
Entre os depoimentos, a vivência de quem constrói a Justiça Eleitoral ao longo de décadas reforça a importância de um ambiente institucional baseado no respeito e na valorização das diferenças. ..
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Nesta segunda-feira (29/6), o expediente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador e no interior do estado, será das 8h às 12h. A mudança ocorre em razão da partida da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo de 2026.
A alteração no horário de funcionamento do Órgão está disciplinada na Portaria TRE-BA nº 1111/2026. Na terça-feira (30/6), o atendimento retorna ao normal: das 8h às 18h...
Em razão das comemorações de São João, o expediente presencial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estará suspenso nos dias 22, 23 e 24 de junho.
A medida abrange as secretarias, os cartórios eleitorais e as demais unidades de atendimento ao público. As atividades serão retomadas na quinta-feira (25/6)...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibilizou a nova versão do Portal de Proteção de Dados Pessoais.
A plataforma tem o objetivo de ampliar a transparência e facilitar o acesso a informações sobre privacidade e proteção de dados pessoais geridos pelo Órgão, conforme diretrizes Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)...
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o arquivamento do inquérito que investigava o deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, pela suposta prática de coação eleitoral durante as eleições municipais de 2024 no município de Milagres, no interior do estado.
A decisão, assinada pelo relator Moacyr Pitta Lima Filho no último dia 1º de junho de 2026, acolheu integralmente o pedido do Ministério Público Eleitoral, que reconheceu a ausência de justa causa para a continuidade das investigações...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos (SERPAC), disponibilizou, no último dia 30 de maio, orientações sobre o registro de candidaturas para candidatas(os), partidos, federações e coligações.
As publicações estão disponíveis no portal do Tribunal e incluem checklists de documentos necessários, além de um tutorial temático do procedimento...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu, na semana passada, na Sala de Sessões, o “TRE-BA e PopRuaJud: atuação institucional para a inclusão social”, encontro voltado ao fortalecimento das políticas públicas de atenção às pessoas em situação de rua.
Realizada pela Comissão para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Regional, a iniciativa reuniu magistradas(os), servidoras(es), representantes do movimento social e integrantes da sociedade civil em torno do debate sobre cidadania, dignidade e acesso a direitos fundamentais...
Nos dias 4 e 5 de junho, quinta e sexta-feira, respectivamente, o expediente estará suspenso nas secretarias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), bem como nos cartórios eleitorais, em razão do feriado de Corpus Christi.
O atendimento ao público será retomado normalmente na segunda-feira (8/6)...
Nos dias 4 e 5 de junho, quinta e sexta-feira, respectivamente, o expediente estará suspenso nas secretarias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), bem como nos cartórios eleitorais, em razão do feriado de Corpus Christi.
O atendimento ao público será retomado normalmente na segunda-feira (8/6)...
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O primeiro dia do Congresso Nacional de Direito Eleitoral (CONADE), promovido pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE-TRE/BA), teve início na tarde desta quinta-feira (21), no auditório do Regional, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
O evento, que segue até esta sexta (22), reúne especialistas, magistrados(as), operadores(as) do Direito e demais interessados(as) para debater temas ligados às Eleições 2026, com foco na integridade do processo eleitoral, democracia, inovação e desafios contemporâneos da Justiça Eleitoral...
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) promoverá, nos dias 21 e 22 de maio, o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral (CONADE).
O evento reunirá, na sede do Tribunal, ministros (as), magistrados(as), advogados(as) e especialistas de diversas regiões do país para debater temas relacionados às eleições de 2026, com foco em democracia, inovação e integridade do processo eleitoral. ..
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