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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o PL 25.741/2025 que prevê a concessão de empréstimo de R$ 600 milhões ao governo do estado.
A concessão de crédito, solicitada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), foi aprovada nesta terça-feira (6), com votos contrários da bancada de oposição e do deputado Hilton Coelho (Psol)...
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou sua primeira solicitação de empréstimo neste ano para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
De acordo com o Projeto de Lei (PL) obtido pelo Bahia Notícias, a solicitação de empréstimo gira em torno de R$ 600 milhões, sendo obtido junto à Caixa Econômica Federal. O gestor também pediu que a matéria seja analisada em regime de urgência...
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O município de Juazeiro, no norte da Bahia, enfrenta uma crise financeira, com uma dívida de quase R$ 600 milhões em diversos setores, divulgando ainda nesta última semana de fevereiro. A situação levou o prefeito Andrei Gonçalves (MDB) a decretar estado de calamidade financeira no dia 4 de janeiro e emergência na Saúde, segundo a secretaria Municipal, ainda em janeiro. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias.
A dívida previdenciária com INSS, PASEP e previdência própria ultrapassa R$ 259 milhões; saneamento e energia elétrica somam mais de R$ 174 milhões; precatórios chegam a R$ 48 milhões; e a dívida com fornecedores ultrapassa R$ 47 milhões, prejudicando a prestação de serviços e o acesso a créditos...
A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (11) que a Mega da Virada deverá pagar R$ 600 milhões para quem acertar as seis dezenas do sorteio. Será o maior prêmio de toda da história da modalidade.
As apostas na Mega da Virada já estão abertas desde ontem (11). O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro. ..
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O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (26) que fará o repasse de R$ 600 milhões a estados e municípios para redução de filas para cirurgias eletivas.
A ideia é destinar R$ 200 milhões enquanto estados elaboram diagnóstico das filas e metas de redução da espera pelas operações. Depois da aprovação desses planos, a Saúde deve enviar o resto da verba até junho...
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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) emitiu uma nota repudiando a decisão do governo federal que realocou verbas que seriam enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para 2022. Com base em um ofício enviado pelo Ministério da Economia à Comissão Mista do Orçamento, as entidades dizem que a pasta receberia R$ 690 milhões, mas só vai ficar com R$ 89,8 milhões.
"Este movimento do governo Federal por meio do Ministério da Economia, mostra não apenas o desrespeito com a ciência e a pesquisa brasileira, mas também um desconhecimento da importância desse setor para o crescimento econômico e social, o que nos enfraquece como nação e ainda promove a fuga de cientistas de diversas áreas do conhecimento para outros países", diz um trecho da nota da Univasf [leia na íntegra abaixo]...
O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes considerou uma “falta de consideração” o corte de R$ 600 milhões do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, em verbas destinadas ao financiamento de pesquisas.
Marcos Pontes publicou em uma rede social neste domingo (10) que o corte é “equivocado e ilógico”, cobrando uma correção imediata: "Falta de consideração. Os cortes de recursos sobre o pequeno orçamento de Ciência do Brasil são equivocados e ilógicos. Ainda mais quando são feitos sem ouvir a Comunidade. Científica e Setor Produtivo. Isso precisa ser corrigido urgentemente”, escreveu...
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O projeto aprovado pelo Congresso que remaneja mais de R$ 600 milhões que seriam usados para bolsas de estudo e apoio à pesquisa gerou críticas entre entidades do setor.
Elas apontam que trata-se de um golpe na ciência que prejudica o desenvolvimento do país e impede iniciativas de pesquisa, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)...
A Polícia Federal (PF) indiciou 12 pessoas por envolvimento em suposto esquema de desvio de R$ 600 milhões das obras do trecho norte do Rodoanel, em São Paulo. O ex-presidente da Dersa (empresa de infraestrutura viária do estado de São Paulo), Laurence Casagrande Lourenço, está entre os indiciados.
O Tribunal de Contas da União (TCU) já apurava irregularidades em fevereiro de 2017. Em 21 de junho deste ano, a PF prendeu 14 suspeitos de participação no esquema. Como explica o G1, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu o inquérito da PF na última sexta-feira (20) e tem uma semana para decidir se faz a denúncia à Justiça, arquiva ou pede mais diligências.
As obras começaram em 2013 e ainda não foram concluídas. O trecho norte deve ligar a Rodovia dos Bandeirantes à Rodovia Presidente Dutra. De acordo com as investigações, os indiciados praticaram os crimes de fraude em licitação, associação criminosa e falsidade ideológica...
A Polícia Federal bateu seu recorde histórico de apreensões de cocaína e maconha em 2017. Por meio de operações das Delegacias de Repressão a Entorpecentes e do Grupo Especial de Investigações Sensíveis (GISE), a PF tirou de circulação 44,7 toneladas de cocaína e 313 toneladas de maconha. Os números são parte do balanço da Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Drogas (CGPRE).
Embora o número de operações especiais tenha diminuído no ano, 80 em 2017 e 121 em 2016, a quantidade de drogas apreendidas representa um recorde dentro da série histórica aferida desde 1995...
O governador Rui Costa anunciou, na noite desta quinta-feira (28), a vitória da Bahia na liberação do empréstimo de R$ 600 milhões junto ao Banco do Brasil. "A Bahia venceu. Nos últimos meses, travei uma verdadeira batalha para garantir recursos destinados a obras importantes em todo estado. Não baixamos a cabeça diante do boicote e da perseguição aos baianos", afirmou Rui nas redes sociais (goo.gl/zzNuK3)
O contrato entre o Estado e o Banco do Brasil foi assinado no dia 18 de agosto. Mas, mesmo cumpridas todas as etapas do processo, a instituição se recusava a liberar o financiamento. No último dia 18, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou que o banco liberasse o valor.
Os recursos serão destinados às áreas de infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, além de mobilidade e educação. "Parabéns ao Poder Judiciário. Continuaremos confiantes na Justiça e firmes na luta pelos interesses da Bahia e dos baianos!", acrescentou Rui.
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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado no caso do empréstimo de R$ 600 milhões que o governo Rui Costa contraiu junto ao Banco do Brasil, mas nunca recebeu os recursos. O Tribunal entendeu que o julgamento da ação não compete a Justiça Federal e determinou que o banco seja obrigado a liberar o valor contratado.
A PGE argumentou, ao contestar a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, que o contrato de empréstimo firmado entre as partes decorreu de atividade econômica desenvolvida pelo Banco do Brasil, sendo que os valores a serem disponibilizados são recursos próprios da instituição, " e não repasses de linhas de crédito, transferências voluntárias ou financiamento da União Federal", informou Jamil Cabus, procurador responsável pela demanda. ..
Ao contrário do que afirmou à imprensa em Salvador o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não há qualquer pendência de documentação que impeça o Banco do Brasil (BB) de liberar os recursos do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado entre o Estado e a instituição há três meses, no dia 18 de agosto. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o atraso na liberação dos recursos é atípico e injustificável, o que levou o governo baiano a acionar o Banco do Brasil na Justiça.
"O ministro, ao fazer tal afirmação, demonstra desconhecimento do fato de que ainda em agosto, após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia", enfatiza o secretário. ..
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