Prefeito de Paulo Afonso sanciona lei que reduz taxa de esgoto de 80% para 40%

O prefeito Mário Galinho (PSD) sancionou, nesta sexta-feira (13), o Projeto de Lei que altera o percentual da taxa de esgotamento sanitário cobrada pela Embasa em Paulo Afonso. Com a sanção, o índice, que correspondia a 80% do valor do consumo de água, é fixado em 40%. A alteração modifica o cálculo final das contas de água e esgoto para o consumidor local. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

No modelo anterior, um consumo de R$ 100,00 em água resultava em uma fatura total de R$ 180,00 devido à taxa de 80%. Com a nova legislação, o valor total para o mesmo consumo passa a ser de R$ 140,00...

Ex-prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus, morre aos 86 anos

O ex-prefeito de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus, faleceu na sexta-feira (23), aos 86 anos. A causa da morte não foi informada.

Ele foi prefeito de Paulo Afonso em três ocasiões: 1989-1992, 2017-2020 e 2021-2024, quando renunciou ao cargo por motivos de saúde...

Prefeito de Paulo Afonso decreta estado de emergência no município

O prefeito de Paulo Afonso, Mário Cesar Barreto Azevedo, conhecido como Mário Galinho (PSD), decretou nesta terça-feira, 21, estado de emergência nas áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento social do município.

Sendo assim, de acordo com a publicação no Diário Oficial desta terça-feira, 21, fica autorizada contratações emergenciais com dispensa de licitação nos termos de fornecedores profissionais instituições especializadas na área de saúde e educação para a gestão operacionalização e execução do serviço de saúde e educação...

Rio São Francisco: baronesas é tema de debate entre os candidato a prefeito de Paulo Afonso

Os candidatos à Prefeitura de Paulo Afonso, Dr. Juliano (Republicanos), Marconi Daniel (PT) e Dudé da Vitran (Rede), participaram do debate realizado pela Central de Eleições da Rede Bahia, na manhã desta sexta-feira (6). Os candidatos Mário Galinho (PSD) e Marcondes Daniel (PP) não compareceram.

Com transmissão ao vivo no g1, o encontro teve quatro blocos e uma hora e meia de duração. O debate foi mediado pela apresentadora Joyce Guirra, da TV São Francisco, e teve participações dos jornalistas Alan oliveira (iBahia), Gabriela Braga (Bahia FM) e Valma Silva (g1 Bahia)...

Prefeito de Paulo Afonso, no norte da Bahia, diz que testou positivo para Covid-19: 'Estou bem'

O prefeito da cidade de Paulo Afonso, no norte da Bahia, anunciou através de vídeo que está infectado pelo coronavírus. Luiz Barbosa de Deus, de 81 anos, disse que está bem. Ele suspeita que foi infectado depois de participar de uma reunião com médicos da região.

"Eu não estou sentindo absolutamente nada, estou no nono dia que eu mantive contato com esse profissional [de saúde]. Foi uma conversa que não foi nada próximo. Estou perfeitamente bem, vamos aguardar", declarou...

Ex-prefeito de Paulo Afonso é punido pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (08/05), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira, por irregularidades na desapropriação de imóvel pertencente à empresa DISBEN – Transportes e Serviços Ltda, objetivando a alocação da sede da Secretaria de Educação da municipalidade, no exercício de 2013. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$5 mil. Foi determinada ainda a representação ao Ministério Público Estadual, para que as irregularidades identificadas sejam investigadas para eventual ação criminal.

A relatoria constatou que a empresa beneficiada tinha como sócio minoritário o então chefe de Gabinete do prefeito, Hermes Benzota de Carvalho Júnior, que exercia atividades como organização e gerenciamento dos atos administrativos e políticos de Governo. “Dessa forma, é de se concluir que todo o processo de desapropriação passou pelo seu crivo, fato este que, por si, só atenta contra os princípios da moralidade e da impessoalidade”, disse o relator...

PREFEITO DE PAULO AFONSO TEM O MAIOR SALÁRIO ENTRE OS GESTORES DA BAHIA. PAULO BOMFIM DE JUAZEIRO INTEGRA RELAÇÃO

Para quem gosta de curiosidade, uma lista com os maiores salários pagos a Prefeitos na Bahia, feita pela coluna Satélitte do Jornal Correio, colocou o Prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus (PSD), com o maior salário entre os chefes de executivos municipais da Bahia. Ele recebe mensalmente R$ 33.763, valor do teto constitucional.

Empatados na segunda posição estão Manoel Sidônio Nilo - irmão do deputado estadual Marcelo Nilo (PSB) -, de Antas, e Fernando Gomes (PSD), de Itabuna, com R$ 30.000 mensais. Dinha Tolentino (MDB), de Simões Filho, é quarto, com R$ 26.880, seguido por Moema Gramacho (PT), de Lauro de Freitas, e Beto do Axé Moi (PP), de Porto Seguro, ambos com R$ 26.000...

Ação quer vetar aumento salarial de prefeito de Paulo Afonso: R$ 20 mil para R$ 33 mil

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a Lei 1354/2017, que aumenta o salário do prefeito e dos vereadores. A promotora de Justiça Milane Caldeira Tavares, autora da ação, pede que a Justiça anule a norma, que eleva o salário do prefeito de R$ 20 mil para R$ 33 mil, maior até do que o do presidente da República. A lei ainda reajusta o salário do vice-prefeito para quase R$ 15 mil e dos vereadores para R$ 12 mil. Caso a Justiça acate os pedidos formulados pela promotora de Justiça no último dia 19, será suspenso, liminarmente, o pagamento do prefeito de Paulo Afonso, do seu vice, dos secretários, do corregedor e do procurador do Município. Em novembro de 2016, o MP fez uma recomendação para que o prefeito e a Câmara Municipal não aprovassem projetos de lei que aumentassem salários. Segundo Milane de Vasconcelos Caldeira, o projeto que deu origem à Lei que majorou os subsídios foi votado sem que houvesse o devido processo legislativo, sem que passasse pelas comissões temáticas ou fosse enviado aos vereadores para conhecimento antes da votação. Além disso, o projeto não continha justificativa para a edição da Lei, que também não foi precedida do devido estudo de impacto orçamentário-financeiro, sendo portanto “nulo de pleno direito”. ..

Câmara aprova reajuste e prefeito de Paulo Afonso passa a ganhar mais que o presidente Temer

A câmara municipal de Paulo Afonso, na região norte da Bahia, aprovou nesta quinta-feira (22) o aumento dos salários do prefeito, do vice-prefeito, secretários e vereadores da cidade. O prefeito, que ganhava R$ 20 mil, passa agora a ganhar R$ 33 mil, salário maior que o do presidente da república, Michel Temer, que recebe mensalmente R$ 26 mil.

Dos nove vereadores que participaram da votação, sete foram a favor do reajuste. Vereadores e secretários, que antes recebiam R$ 10 mil por mês, agora passam a ganhar R$ 12 mil. O salário do vice-perefeito, que era de R$ 11 mil, passa para R$ 14,8 mil...

Prefeito de Paulo Afonso quer implantar moderno hotel escola e uma UTI no hospital municipal

O prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira (PDT) – foi recebido em audiência pelo secretário Josias Gomes (Relações Institucionais) para o debate das principais demandas do município. Ele esteve acompanhado pelo Procurador Geral do município, Flávio Henrique Magalhães Lima, pelo secretário municipal de Relações Institucionais, Luis Carlos Carvalho, e pelo ex-prefeito de Paulo Afonso e ex-deputado federal Luiz de Deus.

Segundo Josias Gomes, um dos assuntos tratados foi a crise econômica do município em decorrência da redução da arrecadação de ICMS com a queda dos valores do preço do kw/hora. “O Estado apoiará Paulo Afonso, que teve uma queda de 40% na arrecadação do ICMS em 2015 comparando-se com o ano de 2014. Essa redução terá seus impactos negativos neste ano de 2016, já que a energia elétrica é o principal produto gerador de receita no município”, explicou Josias Gomes...