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29 de Maio de 2024

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Plano Diretor de Petrolina atualiza política de ocupação do solo e inclui perímetros irrigados como áreas urbanas

Após cerca de três anos de discussão, com participação de vários setores da sociedade petrolinense, a minuta de revisão do novo Plano Diretor do Município de Petrolina foi finalizada e agora segue para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores, onde, após aprovação, será transformada em Lei. O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, com um conjunto de normas que organizam o crescimento e o funcionamento do município, visando garantir o bem-estar dos moradores e a sustentabilidade.

Entre as normas, estão as regras de uso e ocupação do solo, ou seja, o que pode ser construído e que tipos de atividades podem ocorrer em determinadas áreas da cidade. Além disso, o documento incluirá núcleos de perímetros irrigados como áreas urbanas; estrutura viária; regulamentação da figura do condomínio de lotes e do loteamento de acesso controlado; aumento do potencial construtivo; regras de edificação como estabelecer condições de segurança e de qualidade para os espaços construídos, sejam públicos ou privados, entre outros...

Sexta etapa de elaboração do Plano Diretor de Petrolina é apresentada em Audiência Pública

Representantes de companhias como Celpe, Codevasf, Compesa, entidades das áreas de urbanismo e arquitetura, instituições de ensino, Ministério Público de Pernambuco, Câmara de Vereadores, associações de bairros e profissionais e demais entidades da sociedade em geral participaram de audiência pública na manhã desta quarta-feira (18), na qual foi apresentada a minuta do projeto de lei que propõe a regulamentação do Plano Diretor Participativo de Petrolina.

Esse documento rege os instrumentos urbanísticos, planejamento, desenvolvimento e ordenamento da expansão do município, e foi apresentado pela equipe técnica do Consórcio MGM, responsável pela revisão do documento que necessita ser analisado a cada 10 anos, para as devidas atualizações atendendo assim, ao porte médio e economia dinâmica de Petrolina. Dentre as novidades do Plano está a inclusão como zona urbana os núcleos urbanos dos perímetros irrigados e de outras vilas e povoados rurais que possuem características urbanas...

Sexta etapa do Plano Diretor de Petrolina será apresentada em Audiência Pública nesta quarta-feira (18)

A partir das 8h30 desta quarta-feira (18), a população vai conhecer a proposta de regulamentação da legislação e elaboração do projeto de lei do Plano Diretor Participativo de Petrolina, documento que rege a legislação urbanística do município. Numa Audiência Pública, a equipe do consórcio responsável pela revisão do documento vai apresentar a proposta. O evento será no auditório da OAB, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro.

Esta será a sexta e última etapa do processo de revisão do documento. O próximo passo é encaminhar os projetos de lei para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina.  O Plano Diretor deve ser revisado a cada dez anos, sendo resultado de um processo de discussão pública. Entre os temas tratados na revisão estão as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, de edificações e de posturas. Outras informações sobre o Plano Diretor estão disponíveis AQUI..

Audiência Pública para revisão do Plano Diretor de Petrolina será realizada na próxima quarta-feira (18)

Mais um passo para a atualização do Plano Diretor Participativo de Petrolina será dado na próxima quarta-feira (18). Uma audiência pública será realizada para que a equipe técnica do consórcio responsável por fazer a revisão, apresente a proposta de regulamentação da legislação e elaboração do projeto de lei. O evento será às 8h30, no auditório da OAB, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro.

Esta será a sexta etapa do processo de revisão do documento que rege a legislação urbanística do município. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa, essa é a fase final da revisão. "Após a aprovação dessa última etapa os projetos de lei vão ser encaminhados para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, por isto é importante que a comunidade participe pare ter conhecimento do trabalho que está sendo realizado", convida...

Arquitetos e urbanistas debatem novo Plano Diretor de Petrolina

Todo município que pretende crescer com os olhos voltados para o futuro atualiza seu Plano Diretor. E Petrolina faz jus ao título de cidade que se desenvolve pensando no bem-estar dos seus moradores. Por isso, hoje (27 de fevereiro), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo vai discutir o Novo Plano Diretor que está em vias de implantação. O debate vai ocorrer às 18h30 no Auditório do Nobile Suítes Del Rio. 

O arquiteto César Barros vai apresentar as linhas gerais do Plano Diretor de Petrolina; logo depois, haverá mesa-redonda com a participação do vice-presidente do CAU, Tomás de Albuquerque Lapa, e dos arquitetos radicados em Petrolina, Tom Azevedo, Camila Alencar e Stênio Nunes. ..

Miguel Coelho anuncia projetos e detalha novo Plano Diretor de Petrolina em reunião da FIEPE

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, anunciou nesta terça-feira (12) durante reunião do Conselho Empresarial da Unidade Regional Sertão do São Francisco (URSF) da FIEPE, uma série de projetos, obras e melhorias que ele pretende executar nos próximos dois anos.

Entre as ações previstas estão a construção de dois viadutos na Avenida 7 de Setembro, novo Distrito Industrial e novo CEAPE, a revisão de áreas urbanísticas ainda não utilizadas, além de obras de asfaltamento e recapeamento que devem ser concluídas este ano. Algumas das propostas do novo Plano Diretor têm chamado a atenção dos empresários, que elaboraram – através da FIEPE, Sinduscon/PE e Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi) – uma nota técnica indicando alguns contrapontos que, segundo eles, podem brecar o desenvolvimento econômico da região...

Prefeitura discute com a população pontos da proposta de atualização do Plano Diretor de Petrolina

Esta quinta-feira (31) foi marcada pelas discussões em torno das propostas que fazem parte do processo de atualização do Plano Diretor Municipal (PDM). A Prefeitura de Petrolina realizou quatro oficinas temáticas na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), conduzidas pela equipe técnica responsável pela revisão da legislação urbanística do município.

Arquitetos, urbanistas, engenheiros civis, empresários, entidades sociais e representativas de classe, além da sociedade civil organizada, debateram os quatro grupos temáticos centrais que norteiam o trabalho de revisão do PDM: ambiência, mobilidade, parcelamento do solo, posturas e edificações. As atividades foram coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH)...

Prefeitura convoca população para nova discussão sobre a atualização do Plano Diretor de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina convida mais uma vez a população para dar continuidade no processo de atualização do Plano Diretor Participativo Municipal. Dois novos eventos estão marcados para esta semana a fim de que os cidadãos contribuam com a elaboração do novo documento que vai tratar das leis urbanísticas do município.

Um seminário público será realizado na quarta-feira (30), a partir das 19h, no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE). Durante o encontro, informações atualizadas sobre o Plano Diretor vão ser apresentados para a população, que vai poder contribuir com a formatação da versão final do documento...

Audiência pública que vai debater a atualização do Plano Diretor de Petrolina acontece nesta quinta-feira (02)

Como forma de avançar no processo de atualização do Plano Diretor Participativo do município, a Prefeitura de Petrolina vai realizar encontros em dois bairros da cidade essa semana. O primeiro aconteceu nesta terça-feira (31), na Escola Municipal Professor José Joaquim, no bairro José e Maria, zona norte. O segundo será realizado nesta quarta-feira (01), às 18h30, na Escola Municipal Eduardo Campos, no bairro São Gonçalo, na zona oeste. A ação é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS). 

A ideia é aproximar a população do processo de construção do novo Plano Diretor de Petrolina, através da troca de experiências com a equipe técnica responsável pela atualização do documento. Na pauta das duas reuniões participativas está a discussão das principais normas urbanísticas básicas do município que, depois de atualizadas, vão passar a valer pelos próximos dez anos...

Prefeitura convoca população para encontro que discutirá atualização do Plano Diretor de Petrolina

Dentro do processo de atualização do Plano Diretor Participativo da cidade, a Prefeitura de Petrolina marcou uma nova audiência pública para debater o documento que vai direcionar, entre outras coisas, o uso do solo urbano pelos próximos dez anos. 

O encontro, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), é aberto à população e está agendado para o próximo dia 2 de agosto, das 8h30 às 12h30, no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária de Petrolina (IGEPREV). O espaço fica localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, no centro da cidade, nas proximidades do Hospital Universitário...

Encontro reúne instituições e sociedade civil para discutir o novo Plano Diretor de Petrolina

O novo Plano Diretor Participativo de Petrolina está mais próximo de ser concluído. Ainda resta muito trabalho, mas o processo de revisão começou em ritmo intenso. Depois de uma semana inteira de diálogo com a população - foram 15 reuniões com 22 entidades do poder público, setor privado e organizações sociais, totalizando mais de 100 participantes - foi a vez da prefeitura realizar a primeira oficina de diálogo para discutir aspectos críticos da realidade atual do município, visão de futuro e projetos estruturadores.

Durante o encontro, realizado na última sexta-feira (8) no auditório da OAB Petrolina, a equipe de trabalho responsável pela revisão do Plano Diretor Participativo, apresentou o cronograma de ações fundamentais para a elaboração do novo documento. As atividades, que começaram em maio, seguem até outubro em seis fases: Plano de Trabalho, Prospecção de Dados, Diagnóstico Propositivo, Estudo de Instrumentos, Proposta de Estruturação e Proposta de Regulação. Esta última vai culminar numa Audiência Pública, último passo antes de levar o plano para apreciação e aprovação na Câmara de Vereadores...

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