Governo da Bahia anuncia pagamento de abono extraordinário para professores da rede estadual

O Governo do Estado depositou, nesta terça-feira (28), o pagamento do abono extraordinário dos precatórios para os professores da rede estadual. A quitação, feita por meio de parcela única, foi calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga horária de 40 horas, o valor é de R$ 6.359,61. Quem cumpre a carga de 20 horas vai receber R$ 3.179,80. 

Ao anunciar o depósito , a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou o compromisso do Governo do Estado com o Magistério Público. "Todos serão contemplados Aproximadamente, 85 mil profissionais. Mais uma vez o Governo do Estado honrando o com seu compromisso de valorização do professor e da professora, do coordenador e da coordenadora pedagógica"...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Desoneração: CNM orienta gestores sobre retificação da alíquota da folha de pagamento

Como resultado da XXV Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, realizada nesta semana pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a desoneração da folha de pagamento permanece em 8% neste ano de 2024. 

Conforme informações recebidas da Receita Federal do Brasil (RFB), se no Município com fator populacional inferior a 4.0 o pagamento foi efetuado na alíquota de 20%, é necessário para ajustes no eSocial e DCTFWeb, observar os seguintes procedimentos:..

INSS: 2ª parcela do 13º disponível; veja calendário de pagamento

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começaram a receber a segunda parcela do 13° salário. Até o dia 7 de junho, mais de 33,6 milhões de segurados receberão o pagamento, de acordo com o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento da segunda parcela para os segurados que recebem um salário mínimo (R$ 1.412)  já foi iniciado. Aqueles que têm renda superior ao mínimo começarão a receber a partir do dia 3 de junho...

Prefeitura de Juazeiro promove curso sobre integração da folha de pagamento com o SIAFIC para servidores

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), realizou, nesta quinta-feira (23), um curso direcionado aos servidores da controladoria e da Secretaria de Finanças (Sefin) sobre a integração da folha de pagamento com o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), seguindo o decreto Nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, do governo federal, que institui o Siafic com o objetivo de assegurar a transparência da gestão fiscal de todos os entes federativos.

O curso foi conduzido pelo consultor de Implantação do Siafic, Diego Argolo Campos, onde abordou as funcionalidades do sistema e sua importância para a gestão pública. O treinamento visa capacitar os servidores para que possam utilizar o Siafic de maneira eficaz, garantindo maior transparência e eficiência na gestão fiscal do município...

Pagamento do IPTU em Juazeiro com desconto de 30% encerra nesta quinta-feira (23)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alerta para a última oportunidade de os contribuintes pagarem o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) com desconto especial de até 30%. Os moradores de Juazeiro têm até esta quinta-feira (23) para garantir o benefício.

Para facilitar, os boletos podem ser retirados de forma rápida através do site oficial da prefeitura. Aqueles que preferirem um atendimento presencial, podem ir à Secretaria da Fazenda, localizada na Rua Pedro Borges Viana, nº 32, no Centro de Juazeiro...

Folha de pagamento: Senado votará nesta semana projetos que tratam da reoneração para setores econômicos e prefeituras

O Plenário do Senado poderá votar na terça-feira (21) a urgência para a votação dos projetos que tratam da reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para os municípios. As informações são da Agência Senado.

De autoria do senador Efraim Filho (União-PE), o PL 1.847/2024 mantém para este ano a cobrança previdenciária de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. O projeto estabelece aumento gradual da alíquota a partir de 2025, até chegar a 20% em 2028. ..

Governo da Bahia anuncia pagamentos dos valores dos precatórios Fundef nesta terça-feira

O Governo do Estado depositou, nesta terça-feira (14), a terceira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para 87.289 profissionais do Magistério da Educação Básica habilitados, incluindo os que já se desligaram do Estado e herdeiros de servidores falecidos. Os precatórios estão sendo pagos ao Estado da Bahia pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas entre 1998 e 2006.

Foram destinados mais de R$ 900 milhões, que representam 60% do valor principal ressarcido ao Estado, este ano, para pagamento a todos os beneficiados...

Bahia: Governador autoriza pagamento de parcela dos precatórios aos professores

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento da terceira parcela dos precatórios para os professores. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE) e ocorre um dia depois de a proposta ser aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Com isso, o governo baiano tem um prazo de 60 dias para iniciar o pagamento da categoria...

Prefeitura de Juazeiro prorroga para até 23 de maio prazo para pagamento do IPTU Verde com 30% de desconto

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), prorrogou o prazo de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 30% até 23 de maio. O desconto é para contribuintes que estejam em dia com suas obrigações até 31 de dezembro de 2023. Já para quem possui débitos em atraso, o desconto será de 10%.

"A prorrogação do prazo garantirá maior tranquilidade e comodidade aos contribuintes que, por algum motivo, ainda não estiverem em dia com o município", afirmou o secretário da Sefaz, Edson Jorge Pacheco...

Com Pix, Brasil já é o segundo maior mercado de pagamentos instantâneos do mundo, mostra pesquisa

O Brasil é o segundo maior mercado de pagamentos instantâneos no mundo, com 14% de todas as transações globais, atrás somente da Índia, que representa 49% das operações. No ranking, ainda aparecem a Tailândia (8%), a China (7%) e a Coreia do Sul (3%). 

Os dados são do relatório Prime Time for Real-Time 2024, desenvolvido pela empresa de software de pagamentos em tempo real, ACI Worldwide, em parceria com a GlobalData, especializada em análise e dados globais. O estudo foi divulgado hoje. ..

Sistema de pagamentos do Governo Federal é invadido; há suspeita de desvio de recursos

Uma invasão detectada no sistema de administração financeira do Governo Federal tem movimentado Brasília e levantado a suspeita de desvio de recursos. A invasão teria ocorrido em abril deste ano, segundo informações da Polícia Federal (PF)...

Sinserp manifesta nota de repúdio à aprovação da Lei que trata do pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos de Juazeiro

O Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro – SINSERP vem através da presente Nota manifestar repúdio à aprovação da Lei nº 3.199/2024, ocorrida no último dia 05/04/2024 e que trata do pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Município de Juazeiro.

A despeito da veiculação de matéria divulgando como sendo uma sinalização positiva a aprovação da presente norma, o SINSERP esclarece que o adicional de insalubridade é verba de natureza propter laborem, possuindo, portanto vinculação com a exposição do servidor a agentes insalubres em seus ambientes de trabalho. Por força de determinação constitucional, trata-se de direito social que não pode sofrer qualquer tipo de alteração por norma infraconstitucional...

SINSERP emite nota de solidariedade aos servidores municipais que sofrem com os atrasos nos pagamentos de salários

O Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro – SINSERP vem através da presente Nota manifestar solidariedade aos servidores públicos contratados junto à Secretaria Municipal de Saúde em virtude das informações sobre os constantes atrasos nos pagamentos dos salários destes profissionais.

Importante destacar a natureza alimentar que o salário possui para manutenção da dignidade e sobrevivência do servidor público temporário, e de sua família, portanto, rechaça qualquer tipo de justificativa por parte da atual administração municipal em relação a esta atividade...

Prefeitura implanta carnês para pagamentos do Mercado do Produtor de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) implantou mais uma melhoria no Mercado do Produtor de Juazeiro. Os permissionários poderão fazer o pagamento mensal dos boxes através de carnês anuais.
 
A medida visa levar mais comodidade e praticidade a quem trabalha no entreposto. Antes era necessário solicitar o boleto, mensalmente, no setor da AMA. Além disso, quem paga até o dia 10 de cada mês, ainda tem 15% de desconto no valor. A confecção e organização dos carnês em formato anual foi elogiada e aprovada pelos permissionários.

"É uma forma mais organizada. A gente já programa e coloca no sistema. Ainda tem desconto, então, ficou mais prático", afirmou José Lino Lima, um dos permissionários mais antigos da Ceasa...

Pagamento do Programa Estudantil Pé de Meia aumenta filas nas agências da Caixa em Juazeiro e Petrolina

Pagamento Programa Estudantil Pé de Meia causa filas nas agências da Caixa eem Juazeiro e Petrolina. Mesmo com a informação de que não é necessário os jovens irem as agencias a situação foi de muita procura desde segunda-feira (01). 

A lei que criou o Programa Pé-de-meia, para incentivo educacional de estudantes do ensino médio, passou a vigorar, com isso, a procura por informações, por abertura de contas, realização de cadastros, regularização de contas e de acessos e outros serviços fez gerar grandes filas...

Em nota, Seculte reafirma pagamento dos cachês referente ao Carnaval 2024 para a próxima semana

Após repercussão sobre o atraso nos pagamentos de cachês referente ao Carnaval 2024, a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte de Juazeiro (Seculte), esclarece que iniciou o processo de pagamento dos contratos em 1º de abril.  A Seculte reforça ainda que está dentro do prazo estipulado em contrato assinado pelos músicos, obedecendo o período de 60 dias, sendo o prazo final no período de feriado, o que impossibilitou a realização do repasse.

A Seculte reafirma que até o dia 10 de abril, todos os contemplados estarão de posse do cachê pela participação no Carnaval 2024 de Juazeiro...

IPTU 2024 de Juazeiro já está disponível para pagamento com desconto de até 30%

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), informa que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024 já está disponível para pagamento. Os contribuintes que optarem por quitar o imposto em cota única até o dia 5 de maio, através do IPTU Digital, poderão obter o desconto de 30%, caso estejam quites até 31/12/2023, ou 10%, em caso de débito.

Para aqueles que preferirem o boleto físico, que será impresso e distribuído após o dia 5 de maio, o desconto da cota única será menor. "O pagamento em cota única até o dia 5 de agosto garantirá um desconto de 15% para contribuintes adimplentes com o IPTU de 2023, em 31/12/2023, e 5% para os inadimplentes do mesmo período", destaca o Secretário da Sefaz, Edson Jorge Pacheco...

Músico denuncia atraso no pagamento de cachê referente ao Carnaval antecipado: “desrespeito aos artistas de Juazeiro”

Em contato com a redeGN, o músico e conselheiro, Marcelo Vidal, reclamou do atraso no pagamento dos cachês referente ao carnaval antecipado de 2024, em Juazeiro.

Segundo ele, a previsão de pagamento era para o dia 28 de março, o que não aconteceu. ..

APLB Sindicato em Juazeiro ganha ação na Justiça e o primeiro pagamento da regência dos trabalhadores em educação é efetuado neste dia 1º de Abril

Mais uma conquista a ser comemorada. A ação movida pelo corpo jurídico da APLB Sindicato Juazeiro deu ganho de causa aos trabalhadores em educação que já receberam nesta segunda-feira, 1º de Abril, o primeiro pagamento referente ao processo da regência de classe.

“Este pagamento abrange um processo com cinco professores, sendo que quatro deles já estão com o dinheiro em suas contas bancárias, em razão de um deles haver optado pelo recebimento via alvará físico para saque na instituição bancária. Estes professores beneficiados estão sendo contatados individualmente pela nossa secretaria para confirmação direta com cada um deles”, esclarece o advogado Rafael Amorim, assessor jurídico da APLB Sindicato...