Prefeito Anisio Viana sanciona lei que proíbe nomeação e contratação de condenados por violência contra a mulher em Casa Nova

O prefeito de Casa Nova, Anisio Viana, sancionou a Lei Municipal 547/2026, que proíbe a nomeação e a contratação para cargos públicos municipais de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e por feminicídio.

A nova legislação teve origem em um projeto apresentado por vereadoras da Câmara Municipal e aprovado pelo Legislativo antes de receber a sanção do prefeito...

Repercussão: Juazeiro proíbe nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha a cargos públicos; entenda

A prefeitura da cidade de Juazeiro sancionou uma lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e crimes de feminicídio para cargos públicos.

A lei foi publicada no Diário Oficial do município...

Nomeação de Ex chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal como Diretor-Presidente da AMTT gera expectativas

Conforme publicado na REDEGN o Diário Oficial do Município de Juazeiro trouxe os novos decretos que promovem alterações no primeiro escalão da gestão municipal.

Entre os destaques está a nomeação de Antônio dos Santos Vargas Filho (Mitonho) para o cargo de Gestor de Políticas Públicas, vinculado ao Gabinete do Prefeito...

Lula nomeia número 2 na Justiça e avalia substituto de Lewandowski

Ainda em meio as definições sobre quem será o novo ministro da Justiça, o presidente Lula (PT) nomeou o número 2 para o comando da pasta em substituição a Ricardo Lewandowski, que deixou o cargo na quinta-feira, 8.

O secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto, foi nomeado para exercer o cargo interinamente. A medida consta em edição do Diário Oficial da União (DOU)...

STF forma maioria para permitir nomeação de parentes em cargos políticos

Na sessão desta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso que discute se a proibição do nepotismo abrange a nomeação de parentes para cargos políticos, como os de secretário municipal, estadual ou de ministro de Estado.

Até o momento, há seis votos a favor da tese de que esse tipo de nomeação não estaria abrangido pela Súmula Vinculante (SV) 13, que veda a prática do nepotismo. Apenas um ministro se posicionou no sentido de que o verbete não faz ressalvas a cargos dessa natureza. ..

Prefeitura de Juazeiro autoriza nomeação de professores aprovados em concurso público da Educação

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação/Seduc, autorizou, nesta sexta-feira (25), a nomeação de 35 professores aprovados no Concurso Público nº 01/2021. O edital de convocação dos candidatos será publicado no Diário Oficial da próxima segunda-feira (28).

A secretária de Educação, Maéve Melo, lembrou que a ação cumpre um compromisso da Seduc com a valorização dos servidores. "Hoje o prefeito Andrei Gonçalves e o procurador-geral do município, Eduardo Lopes, assinaram a nomeação de 35 novos concursados. Nós estamos garantindo os direitos desses servidores, porque quem fez concurso e foi aprovado tem o direito de ser nomeado. Nós contamos com esses novos professores para reforçar o quadro da rede municipal de ensino e nos ajudar a melhorar os indicadores educacionais de Juazeiro", frisou Maéve...

Codevasf nomeia novo superintendente regional em Juazeiro (BA)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) nomeou na última sexta-feira (9) o engenheiro agrônomo Sérgio Antônio Coelho para o cargo de superintendente regional em Juazeiro (BA) provisoriamente.

Empregado de carreira há mais de 40 anos, Coelho chefiava até então o escritório da Companhia em Salvador...

Frederico de Siqueira Filho é nomeado como novo ministro das Comunicações do Governo Lula

O engenheiro Frederico de Siqueira Filho foi nomeado no cargo de ministro das Comunicações na manhã desta quinta-feira (24), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Siqueira dirigia a Telebrás e foi indicado ao posto pelo União Brasil através do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pelo o ex-ministro Juscelino Filho e pelo líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas Fernandes. 

A chegada de Frederico acontece após o deputado federal Pedro Lucas recusar o convite para comandar a pasta. A vaga para liderar a pasta estava sem um titular desde o último dia 9, quando o ex-ministro Juscelino Filho (União-MA) se demitiu após ser denunciado por corrupção. O encontro que definiu o nome de Siqueira aconteceu após reunião na última quarta-feira (23). ..

Denúncia de irregularidades na nomeação do presidente do IPJ. Assessoria da Prefeitura contesta

Prezado Geraldo José, 

A nomeação do Presidente do IPJ - Instituto de Previdência de Juazeiro, ocorreu de forma irregular, ao arrepio da lei LEI Nº 2.235/2011 , que em seu Art. 70, prevê que somente "servidores efetivos do município" poder ser nomeados para presidir o IPJ, senão vejamos:..

Delegado Flávio Martins é nomeado novo coordenador da 17ª CORPIN em Juazeiro

O delegado de Polícia Civil Flávio André da Rocha Martins foi nomeado como o novo coordenador regional da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia (CORPIN), com sede em Juazeiro, no norte da Bahia. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (8).

Com 18 anos de atuação em Juazeiro, Dr. Flávio Martins já esteve à frente da Primeira Delegacia Territorial, da Delegacia Territorial de Entorpecentes e da Delegacia de Homicídios do município...

Lula nomeia Gleisi Hoffmann como ministra da Secretaria de Relações Institucionais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (28), a atual presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, como nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI).

A pasta é responsável pela articulação política do governo federal. A deputada assume o lugar de Alexandre da Padilha, que foi remanejado para o Ministério da Saúde, após o desligamento de Nísia Trindade...

Concurso da Polícia Técnica: Governo convoca 323 candidatos para nomeação

A Secretaria da Administração (Saeb) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) convocam 323 candidatos aprovados no concurso público (Edital Saeb 04/2022) para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia.

O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, por meio de suas redes sociais, nesta segunda-feira (24). Os convocados devem comparecer à sede do DPT, entre os dias 6 e 12 de março, munidos da documentação exigida para nomeação...

Prefeito de Remanso nomeia novos secretários

O Diário Oficial do Município de Remanso, cidade ao norte da Bahia,  publicou na edição de hoje (04/02) as alterações no secretariado, já de acordo com a nova estrutura administrativa aprovada semana passada pela Câmara de Vereadores.

Os novos Secretários são os seguintes: Antonio Januário de Moura Neto, Secretário de Saúde, assumindo no lugar de Eliane da Cruz Lima, que passa ser Secretária Adjunta; Samuel Ferreira de Souza, Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca; Alyne Sales Alves Santana, para a nova Secretaria de Segurança e Trânsito; Arivaldo Ribeiro De Souza, Secretário do Interior e Meio Ambiente; Alair Rodrigues Paes Landim, titular da nova secretaria de Esporte...

Internautas questionam nomeação de 22 ex prefeitos para assessoria especial do Governo de Pernambuco

Repercute nas redes sociais a nomeação realizada pela Governadora Raquel Lyra, que deu "emprego" e função para 22 ex-prefeitos amparados no Governo do Estado, nove vão exercer o cargo de assessores especiais de relações institucionais; oito de assessores especiais de articulação e acompanhamento, e cinco foram alocados como assessores especiais de coordenação estratégica. 

Todos eles assumiram os cargos de forma retroativa, a partir de 2 de janeiro...

Governo do Estado autoriza nomeação de 483 novos peritos para o DPT

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, nesta quinta-feira (19), a nomeação de 483 novos peritos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), visando aumentar a eficiência dos serviços prestados pelo órgão. A designação será publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20).
 
Segundo o governador, essa medida vai fortalecer as ações de segurança no estado. "A segurança pública é um conjunto de ações que envolve prevenção, policiamento, inteligência e, no caso do DPT, uma atuação técnica e cuidadosa", explicou ele, durante evento no Centro de Operações de Inteligência (COI).
 
Jerônimo ressaltou, ainda, a participação significativa de mulheres entre os nomeados, representando cerca de 40% do total: "é importante elogiar o trabalho da diretora do DPT, Ana Cecília, e do secretário de Segurança Pública, Marcelo, pela condução do processo, reforçando o compromisso da Bahia, em parceria com o Governo Federal, para aprimorar a segurança pública".
 
O grupo nomeado é composto por 185 peritos criminalistas, 106 peritos médicos legistas, 179 peritos técnicos e 13 peritos odonto-legais. Após a designação, eles passarão pelas etapas de entrega de documentação e exames para oficializarem a integração ao DPT.
 
"Estamos comprometidos em garantir uma segurança pública mais robusta e eficiente na Bahia", reforçou o governador.
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Célia Regina pede à justiça, investigação no processo que culminou com a nomeação de Josué da Jotarte para presidência do Agir, em Juazeiro

A pré-candidata a prefeita de Juazeiro pelo Agir, Célia Regina, através da sua assessoria, encaminhou “denúncia ao Ministério Público Eleitoral da Bahia e ao Ministério Público Federal, recepcionados pelos órgãos e encaminhados à PGR (Procuradoria Geral da República), com pedido de investigação em procedimentos que considera irregulares e culminaram com a nomeação do empresário Josué da Jotarte para a presidência do diretório municipal do Agir, em Juazeiro, “mesmo inelegível”, disse.

Na denúncia, recepcionada pelos órgão citados, Célia Regina aponta que negociações envolvendo valores teriam, sido realizadas entre o deputado Junior Muniz (PT), que já foi filiado ao antigo PTC, hoje Agir, para garantir a presidência da legenda em Juazeiro para Josué, que se coloca como pré-candidato a prefeito do município...

Com extenso trabalho cultural na região, Flávio Henrique Fonseca é nomeado novo Coordenador do Centro de Cultura João Gilberto pela Secretaria de Cultura do Estado

O Centro de Cultura João Gilberto, importante espaço da arte e cultura de Juazeiro-BA, tem novo Coordenador: Flávio Henrique Fonseca, nomeado pela Diretoria de Espaços Culturais, da Superintendência de Desenvolvimento territorial da cultura, da Secretaria da Cultura.

A nomeação foi divulgada no diário oficial no dia 28 de maio de 2024 e a partir de agora o Artista e Diretor Cultural, desenvolve junto à sua equipe as atuais atividades do espaço, que desde 1986, abre portas para a comunidade artística de todo o município e região...

Juazeirense é nomeada Defensora pública do Estado da Bahia e comemora: “o dia em que o sonho se torna realidade”

Natural de Juazeiro, Vitória Souza da Silva, 27 anos, foi aprovada no VIII Concurso Público para o provimento de cargos de Defensor (a) Público (a) de Classe Inicial da Defensoria Pública do Estado da Bahia. A classificação final foi publicada em abril de 2022, no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública e nesta segunda-feira (6) ela foi informada da sua nomeação, através da Portaria 600/2024.

Vitória mora no bairro Tabuleiro, é preta e a sua família tem origem no Quilombo de Cupira, localizado no município de Santa Maria, em Pernambuco. A conquista é motivo de orgulho e alegria para a mãe, Clara Maria do Nascimento e também toda a família. “Gostaria de partilhar essa grande graça alcançada por minha filha Vitória Souza, que trabalha como analista na pasta da saúde, na Defensoria pública de Juazeiro da Bahia. Foi com muitos esforços, dedicação e a providência Divina que ela conseguiu passar pra ser Defensora pública do Estado da Bahia. Só gratidão a Deus obrigada! obrigada por tudo e por tanto Quem como Deus Ninguém como Deus, A porta que Deus abre ninguém fecha. Amém! Amém”. Parabéns que vc consiga realizar todos os seus sonhos  e desempenhar  com sabedoria essa função. Pra cuidar do próximo  com muita dedicação”, comemora Clara...

Projeto do Vereador Dr. Salvador, proíbe nomeação de racistas e homofóbicos pelo poder público, em Juazeiro

O vereador Dr. Salvador (PCdoB), apresentou na Câmara Municipal de Juazeiro, um Projeto de Lei “que dispõe sobre a nomeação em órgão público municipal de pessoas que tenham sido condenadas por racismo e homofobia”.

De acordo com o Projeto, “Fica vedada no Município de Juazeiro, Bahia, a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelo crime de Racismo e homofobia, tendo como base os direitos previstos na Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”, descreveu...

Sobradinho: Prefeito Cleivynho Sampaio nomeia novo Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos

O Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, realizou, nessa segunda-feira (19), a nomeação de Carlos Jarques Canturil da Silva, como o novo Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SIESP).

O decreto de nº 012/2024 foi publicado no Diário Oficial do Município...