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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 81 registros para a palavra: No STF

Nunes Marques será relator de recurso de Bolsonaro contra condenação no STF

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido nesta segunda-feira (11) como relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação por tentativa de golpe de Estado. O recurso foi protocolado na última sexta-feira (8) e tenta reverter a pena de 27 anos e três meses de prisão aplicada pela Primeira Turma do STF. 

Entre os argumentos apresentados pela defesa estão questionamentos sobre a competência da Primeira Turma para julgar o caso, críticas à produção de provas e alegações de cerceamento de defesa. Os advogados também contestam a validade da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid...

Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista.

De acordo com os advogados, a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”...

Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso contra a condenação a 27 anos e três meses na ação penal da trama golpista.

O ex-presidente está preso em uma sala localizada na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. ..

Lula decide indicar Jorge Messias para vaga de Barroso no STF e anúncio pode ocorrer nas próximas horas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu indicar o atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Há a expectativa de que o petista anuncie oficialmente a indicação já nas próximas horas desta quinta-feira (16).

Messias será indicado para ocupar a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente da Corte, aos 67 anos de idade, o magistrado poderia ter continuado no STF até os 75 anos...

Não quero amigo e não sei se será mulher, homem, preto ou branco, diz Lula sobre vaga no STF

O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (13) que quer uma pessoa gabaritada, não um amigo, para ocupar a vaga que será aberta por Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em viagem à Itália, o petista foi questionado sobre o perfil da pessoa que ele vai indicar para a corte e sobre qual mulher também estava sendo considerada para o posto...

Governadores de direita acenam à base bolsonarista após julgamento no STF

Governadores cotados para disputar a Presidência em 2026 reagiram à decisão do STF, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por golpe de Estado.

De olho no espólio eleitoral do capitão reformado, os presidenciáveis têm intensificado acenos à sua base, defendendo pautas como a "anistia ampla, geral e irrestrita" aos réus dos atos do 8 de Janeiro...

Banheiros químicos são incendiados durante voto de Moraes no STF

Dez banheiros químicos foram incendiados em Brasília, nesta terça-feira, 9, durante a leitura do voto do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

O caso foi repudiado pelo deputado federal Túlio Gadelha (Sustentabilidade) e a ex-deputada Manuela D’Ávila (sem partido) que usaram as redes sociais para comentar o caso. Para a ex-parlamentar, a ação deve ser interpretada como uma forma de “intimidação”...

1° dia de julgamento de Bolsonaro no STF teve início nesta terça-feira (02). Defesa de Bolsonaro diz que fará argumentação "verdadeira". Assista aqui

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2), o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que será julgada pela Primeira Turma da Corte.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não compareceu ao primeiro dia de julgamento, iniciado com a leitura de parecer do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o advogado Celso Vilardi, problemas de saúde impediram o comparecimento do ex-presidente. ..

Bolsonaro e mais 7 são julgados hoje, a partir das 9h no STF por tentativa de golpe. Acompanhe aqui

Começa nesta manhã (2), a partir das 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 7 réus, acusados de tentativa de Golpe de Estado.

O julgamento repercute no Brasil e no exterior e deve atrair a atenção durante os próximos dias, quando pela 1ª vez, um ex-presidente da República senta no banco dos réus do Supremo acusado de crimes contra a democracia...

Julgamento de Bolsonaro no STF: onde, como e quando assistir?

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado "núcleo crucial" na ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 começa nesta terça-feira (2) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Bolsonaro, respondem ao processo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência; o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o também general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa...

Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (22) condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

A Corte finalizou o julgamento virtual da ação penal na qual a parlamentar é ré pelo episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo...

Gilmar Mendes diverge em julgamento no STF e defende soltura de Robinho

O ministro Gilmar Mendes apresentou voto divergente no julgamento dos embargos de declaração referentes ao habeas corpus do ex-jogador Robinho, realizado na manhã desta segunda-feira (22).  Atualmente, Robson de Souza segue preso após o início do cumprimento da pena de 9 anos de prisão imposta pela Justiça italiana pelo crime de estupro coletivo cometido em 2013.

Para Mendes, a execução da pena configura "uma norma penal mais gravosa, que não poderia retroagir para fatos anteriores à sua promulgação". Segundo o ministro, a transferência da pena para cumprimento no Brasil "amplia o poder punitivo do Estado, prejudicando o réu"...

Defesa de Robinho protocola no STF novo recurso contra prisão

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho, Robson de Souza, entrou nesta sexta-feira (6) com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão que permitiu a prisão do ex-atleta.

Os advogados contestam a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele, em março do ano passado...

Após condenação no STF, Zambelli diz que deixou o Brasil "já faz alguns dias"

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou nesta terça-feira (3/6) à rádio bolsonarista Auriverde que deixou o país e irá pedir afastamento do cargo. "Estou fora do Brasil já faz alguns dias", comentou.

No dia 14 de maio, ela e o hacker Walter Delgatti foram condenados por unanimidade no Supremo Tribunal Federal (STF) por invadirem o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ..

Ednaldo Rodrigues retira recurso no STF e não voltará à presidência da CBF

A defesa de Ednaldo Rodrigues, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19) que desistiu do recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que o afastou da presidência da entidade.

A CNN teve acesso ao documento que os advogados encaminharam ao ministro Gilmar Mendes, relator das ações relacionadas ao comando da CBF no STF. Com a iniciativa, a defesa mudou a estratégia jurídica e optou por encerrar a disputa judicial iniciada após a destituição de Ednaldo...

Desembargador aposentado é detido por gritar durante julgamento sobre Bolsonaro no STF

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e advogado Sebastião Coelho foi detido por policiais judiciais nesta terça-feira (25) depois de ser barrado na entrada da sala da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), onde acontece o julgamento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete por golpe de Estado.

Coelho subiu até o terceiro andar, onde ocorre a sessão, e gritou em frente ao plenário, o que fez o ministro Alexandre de Moraes interromper a leitura do seu relatório sobre a denúncia da PGR contra Bolsonaro...

Julgamento de Bolsonaro no STF: saiba como será sessão que pode tornar o ex-presidente réu

Começa hoje a análise das denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete de seus aliados, acusados de participação na trama golpista, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os magistrados definirão se o ex-mandatário e integrantes da cúpula militar denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) se tornarão réus por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, feita após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022...

Barroso convoca sessão extraordinária no STF para julgar recursos de Bolsonaro e Braga Netto

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual para o colegiado julgar recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do general Walter Braga Netto no inquérito do golpe.

Os ministros vão decidir:..

Adolfo Menezes entra com agravo no STF para tentar levar ao plenário da Corte julgamento do afastamento dele da presidência da Assembleia

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) ingressou com um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que o afastou da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia.

Por meio dos advogados Romulo Nagib, Walter José Faiad de Moura e Luciano Fuck, todos de Brasília, Adolfo pediu que o julgamento seja retirado da pauta virtual do STF e aconteça de forma presencial, em plenário, e não apenas na segunda turma, composta por cinco ministros...

Pâmela Bório que exerceu jornalismo no Vale do São Francisco vira ré no STF por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, tornou ré por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 a ex-primeira-dama Pâmela Bório. Ela apareceu em vídeos e fotos no telhado do Congresso Nacional durante a depredação aos Poderes em Brasília.

O pedido feito pela Procuradoria-Geral da República em junho deste ano foi relatado pelo ministro Alexandre de Moraes e seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e ministra Carmén Lúcia, em um julgamento virtual que se iniciou no último dia 23 e se encerrou nessa sexta-feira (30)...

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