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Um levantamento realizado pelo portal G1 com base em dados consolidados do Atlas da Violência e do Ministério da Saúde aponta que, em 2024, foram registrados 12.004 nascimentos cujas mães pertenciam à faixa etária de até 14 anos de idade.
Pela legislação penal brasileira, qualquer relação sexual envolvendo menores de 14 anos é tipificada como estupro de vulnerável...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) desenvolveu e colocou à disposição pública o Painel BI da Alfabetização, que reúne informações de todos os estados e municípios participantes da avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Inicialmente criado com abrangência estadual, a ferramenta passou a organizar e consolidar dados em nível nacional, tornando-se referência para o monitoramento da política pública educacional no país.
O Painel foi apresentado em reunião no início deste mês do Grupo de Trabalho Nacional do projeto ‘Ler é um Direito’, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ..
Unidades do Projeto Sisteminha Embrapa que estão sendo desenvolvidas pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) receberam visitas técnicas da equipe do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Os encontros tiveram como principal objetivo acompanhar a execução do projeto, avaliando a implantação, a utilização dos recursos e os impactos sociais gerados...
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O ministro dos Povos Indígenas do Brasil, Eloy Terrena e a presidente da Funai Brasília, Luciana Baré, estiveram na Ilha de Assunção, em Cabrobó-PE, neste domingo (24).
A comitiva ministerial, que contou também com representantes do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão PE), entregou equipamentos como tratores, carroças, drone, câmera, caixas de som e diversos outros materiais à comunidade do Território Truká...
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Na última terça-feira (19), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, divulgou o resultado final do edital Prêmio Casas da Cidadania LGBTQIA+ (nº 3/2026), após período de recursos.
A iniciativa reconhece e fortalece projetos da sociedade civil que atuam no acolhimento, promoção de direitos e cidadania da população LGBTQIA+ em todo o país...
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O Ministério da Fazenda lançou nesta sexta-feira (15) uma calculadora online para simular renegociações de dívidas pelo programa Novo Desenrola Brasil – Famílias.
A ferramenta permite que pessoas com renda de até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105, consultem previamente condições estimadas de pagamento antes de procurar uma instituição financeira...
A base governista na Câmara Municipal de Petrolina aprovou o Requerimento nº 0218/2026, suspendendo a realização de novas audiências públicas até o fim do período eleitoral.
A decisão ocorreu após a ausência de representantes da Prefeitura—gestão do prefeito Simão Durando (União Brasil)—em debates anteriores sobre saneamento e infraestrutura...
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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) estuda a reativação da hidrovia do Rio São Francisco como forma de reduzir o custo do transporte de cargas, elevando o impacto no preço dos alimentos. A iniciativa busca melhorar o abastecimento de cidades do interior, com mais regularidade na chegada de produtos essenciais ao dia a dia da população.
Na prática, a expectativa é de aumento da circulação de mercadorias, dinamização das economias locais e geração de empregos em setores como transporte, operação portuária, comércio e serviços...
Nos dias 29 e 30 de abril, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) recebeu a visita técnica de representante do Ministério da Saúde como parte do processo de implantação do Centro de Informação em Saúde e Clima (CISC) no estado.
A iniciativa integra um projeto estratégico nacional, e a Bahia foi selecionada para compor o grupo inicial, que participará dessa implementação, em reconhecimento ao compromisso da gestão estadual com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a inovação na gestão pública e a construção de respostas efetivas frente aos desafios contemporâneos...
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Juazeiro ganhou projeção estadual ao ser reconhecida como referência na agenda da segurança pública durante o1º Encontro Estadual do Projeto Município Seguro, realizado nesta terça-feira(28), em Salvador. Na ocasião, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) concedeu ao município o Selo “Compromisso por um Município Seguro”, destacando o trabalho desenvolvido pela gestão do prefeito Andrei Gonçalves.
A comitiva juazeirense foi formada pelo prefeito, pelo procurador-geral do Município, Carlos Eduardo Lopes, epelo chefe de Gabinete, Ademilson da Rocha, que acompanharam os debates e interlocuções com autoridades estaduais e representantes de vários municípios baianos. Ao longo do evento, Juazeiro foi citada como um dos exemplos de cidade que têm adotado uma visão ampla de segurança pública, articulando prevenção, inclusão social e requalificação urbana...
Juazeiro ganhou projeção estadual ao ser reconhecida como referência na agenda da segurança pública durante o1º Encontro Estadual do Projeto Município Seguro, realizado nesta terça-feira(28), em Salvador.
Na ocasião, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) concedeu ao município o Selo “Compromisso por um Município Seguro”, destacando o trabalho desenvolvido pela gestão do prefeito Andrei Gonçalves...
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Em Pernambuco, os atendimentos a vítimas de acidentes de moto nos hospitais públicos custaram R$ 24,4 milhões aos cofres públicos, no período de 2023 a 2025. Os dados foram obtidos com exclusividade pelo Diario de Pernambuco junto ao Ministério da Saúde.
Segundo a pasta, a média anual de gastos é de R$8,1 milhões. Em 2025, o custo foi de R$ 9 milhões, enquanto em 2024 foram investidos R$ 10,4 milhões no tratamento desses pacientes no estado. Para fins de comparação, com os quase R$ 25 milhões gastos, seria possível construir mais de 20 Unidades Básicas de Saúde (UBS), tomando como base tabela de custos compartilhada pelo Ministério da Saúde...
O professor do Colegiado de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Aristóteles Cardona Júnior assumiu a Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde (DDES), da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC).
Ele tomou posse no cargo no mês de março e desde então vem atuando em diversas ações que envolvem as relações entre as universidades brasileiras, a formação superior na área da saúde no país e o Ministério da Saúde...
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O município de Sento-Sé celebra mais uma importante conquista no fortalecimento das políticas públicas e da segurança cidadã. A inspetora-chefe da Guarda Civil Municipal, Josilene Lins, foi selecionada para participar da 2ª edição do curso "Mulheres na Liderança por um Brasil Mais Seguro", promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Além de integrar um seleto grupo de apenas 42 mulheres de todo o país, Josilene também se destaca por ser uma das três representantes escolhidas em todo o estado da Bahia, evidenciando ainda mais o protagonismo de Sento-Sé no cenário estadual e nacional...
O ex-deputado federal Uldurico Alencar Pinto foi preso preventivamente na manhã desta quinta-feira, dia 16, durante a 'Operação Duas Rosas', deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), unidades da capital e regional Sul, e do Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep).
As investigações apontam que o ex-deputado negociou com organização criminosa recebimento de R$ 2 milhões para facilitar a fuga ocorrida em dezembro de 2024, quando fugiram do Conjunto Penal de Eunápolis 16 internos, entre eles o traficante Ednaldo Pereira de Souza, o Dada, liderança do Primeiro Comando de Eunápolis (PCE), facção com atuação regional e vínculo com o Comando Vermelho. Dada se encontra atualmente no Rio de Janeiro. ..
O Ministério Público de Pernambuco, por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos municípios de Petrolina e Tamandaré que adotem medidas para assegurar maior controle, transparência e economicidade nas contratações artísticas para os festejos juninos e demais eventos festivos de 2026.
As medidas integram procedimentos administrativos de acompanhamento de políticas públicas e seguem diretrizes técnicas consolidadas com base em dados do próprio MPPE e de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE)...
Milhares de indígenas de todo o Brasil marcham, nesta terça-feira (7), pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O ato integra a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2026), evento que começou no domingo (5) e é considerado a maior e mais importante mobilização do movimento no país.
Os tikuna, kokama, makuxí, tupinambá, pataxó, krahô, apinajé, guajajara, krikati, gavião e representantes de parte dos 391 povos indígenas remanescentes deixaram o palco principal do ATL, no Eixo Cultural Ibero-Americano, por volta das 9h30...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar sobre a criação de um Ministério da Segurança Pública, mas afirmou que depende da aprovação da PEC da segurança, que tramita no Congresso.
A declaração aconteceu nesta quinta-feira (2)...
O governo federal deve publicar hoje a medida provisória que estabelece uma nova subvenção aos importadores de diesel para conter a alta no preço do combustível, que já acumula valorização de 24,3% na média nacional, desde o fechamento do Estreito de Ormuz, no Oriente Médio, em 28 de fevereiro, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A medida estabelece um repasse adicional aos agentes no valor de R$ 1,20 por litro. Esse subsídio seria dividido igualmente entre as unidades da Federação (R$ 0,60/litro) e a União (R$ 0,60/litro).
A proposta feita pelo governo aos estados havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, no último dia 24 de março, após a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistir de tentar reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — o que foi rejeitado pelos secretários de Fazenda estaduais menos de 24 horas depois de anunciada. ..
O Colégio Militar reabriu prazo de inscrições de candidatos com deficiência para o concurso público da instituição, em atendimento à recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
São oferecidas 80 vagas para a carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. ..
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