Foram encontrados 205 registros para a palavra: Liminar

Prefeitura de Juazeiro divulga Lista Preliminar de Classificados do Programa Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura de Juazeiro divulgou, nesta segunda-feira (18), o resultado preliminar da classificação e hierarquização dos candidatos inscritos no Programa Minha Casa, Minha Vida, referente ao empreendimento Santo Expedito I.

A lista preliminar conta com 265 candidatos hierarquizados, sendo 204 munícipes classificados e 30% de cadastro reserva...

Petrolina: Confira resultado preliminar dos editais da Política Nacional Aldir Blanc

A Secretaria Executiva de Cultura, publicou no Diário Oficial (https://doem.org.br/pe/Petrolina/diarios/previsualizar/XjvWPeVe), o resultado preliminar das inscrições dos seis editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A divulgação contempla os editais de Fomento à produção cultural, Formação arte ao redor, Fomento a projetos continuados de pontos de cultura, Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais, Prêmio Ana das Carrancas de pontos e pontões de cultura e Bolsa cultura viva para Mestras e Mestres, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao setor cultural do município.

A partir de agora, fica aberto o prazo de três dias úteis para solicitar recursos. Durante esse período, os inscritos poderão apresentar as contestações ao resultado preliminar, que serão analisadas pela comissão responsável, assegurando transparência em todas as etapas do processo. Após o encerramento do prazo de recursos e a devida análise das solicitações, será divulgado o resultado final, após isso será feira a análise dos documentos e os projetos aprovados seguem a etapa de execução, com o repasse dos recursos, impulsionando iniciativas culturais e promovendo o desenvolvimento artístico e cultural da cidade...

TSE nega liminar e mantém desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (12), o pedido de liminar para proibir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval de 2026.

A Corte acompanhou o voto da relatora, ministra Estrella Aranha, que entendeu não ser possível impor censura prévia, ressaltando que eventuais irregularidades poderão ser analisadas posteriormente...

Divulgado resultado preliminar do processo seletivo da Educação de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, divulgou nesta segunda-feira (19), o resultado preliminar do processo seletivo simplificado para contratação de profissionais temporários

. A lista com os nomes dos candidatos classificados está disponível para consulta no site da FACAPE (www.facape.br), responsável pela organização do certame...

Justiça nega pedido de faculdades de medicina para impedir divulgação de notas de exame

A Justiça Federal negou nesta sexta-feira (16) um pedido de liminar apresentado pela associação que representa instituições privadas de ensino superior (Anup) para impedir a divulgação das notas do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), prevista para esta segunda (19).

Com a decisão, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, o MEC (Ministério da Educação) permanece autorizado a tornar públicos os resultados do exame, aplicado a estudantes do último ano de medicina em todo o país...

AGU derruba liminar que suspendeu novas regras para CNH

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (26) que conseguiu derrubar a liminar da Justiça Federal de Mato Grosso que suspendeu o programa CNH do Brasil, elaborado pelo governo federal para facilitar o acesso da população à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após a AGU recorrer da decisão...

Prefeitura de Juazeiro republica resultado preliminar do Juazeiro pelo Mundo e corrige calendário do processo seletivo

A Prefeitura de Juazeiro republicou, nesta terça-feira (28), o resultado preliminar do processo seletivo do programa de intercâmbio cultural internacional do município, Juazeiro pelo Mundo. Junto com a republicação do resultado, também foi publicada uma errata do cronograma do certame, ampliando o prazo para apresentação de recursos.

O resultado preliminar está disponível no site da Prefeitura de Juazeiro, e os candidatos podem apresentar recursos até as 19h do dia 30 de outubro, no mesmo endereço eletrônico onde realizaram a inscrição. O resultado final está previsto para o dia 31 de outubro...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado preliminar do programa Juazeiro pelo Mundo

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), divulgou, nesta quarta-feira (22), o resultado preliminar do processo seletivo do programa de intercâmbio cultural internacional do município, Juazeiro pelo Mundo. A iniciativa possibilita o aprendizado em contextos internacionais para estudantes da rede municipal de ensino.

O programa oferece 20 vagas para estudantes regularmente matriculados no 8º ano do Ensino Fundamental da rede municipal. O processo de seleção será realizado em três etapas: provas de Português, Matemática e Inglês, previstas para o dia 5 de outubro; avaliação psicológica e física; e curso preparatório, com frequência mínima de 85%. A expectativa é que o embarque dos estudantes selecionados ocorra no dia 3 de janeiro de 2026, com destino ao Canadá ou à Inglaterra...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado preliminar da habilitação documental dos editais da PNAB

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte publicou, nesta segunda-feira (20), o resultado preliminar da fase de habilitação documental dos projetos inscritos nos editais de fomento e premiação ligados à Política Nacional Aldir Blanc/PNAB em Juazeiro.

A lista completa dos proponentes habilitados pode ser consultada no Diário Oficial do Município e no site oficial do processo seletivo (www.pnabjuazeiroba.com.br). Os candidatos que desejarem apresentar recurso têm entre os dias 21 e 23 de outubro para fazê-lo, por meio do portal do candidato, disponível na mesma plataforma...

Prefeitura de Juazeiro divulga lista preliminar de inscritos no programa Juazeiro pelo Mundo

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação/Seduc, divulgou, nesta segunda-feira (22), a lista preliminar de estudantes inscritos no Juazeiro pelo Mundo, programa de intercâmbio cultural internacional do município. A iniciativa vai possibilitar o aprendizado em contextos internacionais para estudantes da rede municipal de ensino.

O programa vai oferecer 20 vagas para estudantes regularmente matriculados no 8º do Ensino Fundamental da rede municipal e o processo de seleção será realizado em três etapas: provas de Português, Matemática e Inglês, prevista para o dia 5 de outubro; avaliação psicológica e física; e curso preparatório, com frequência mínima de 85%. A expectativa é que o embarque dos estudantes selecionados seja realizado no dia 3 de janeiro de 2026, para o Canadá ou Inglaterra...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado preliminar do concurso de remoção de servidores efetivos da Seduc

A Prefeitura de Juazeiro divulgou no Diário Oficial desta quinta-feira (5) o resultado preliminar do concurso de remoção dos servidores públicos municipais efetivos lotados na Secretaria de Educação/Seduc. Os candidatos que discordarem do resultado podem apresentar o recurso devidamente fundamentado à Comissão de Avaliação no prazo de dois dias úteis, contados a partir da publicação do resultado.

A remoção refere-se à transferência de um servidor público de uma escola para outra, no âmbito da Secretaria de Educação de Juazeiro, sem alteração de vínculo com o cargo. O certame foi direcionado aos servidores com, no mínimo, três anos de efetivo exercício na unidade escolar de origem...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado preliminar do concurso de remoção de servidores efetivos da Seduc

A Prefeitura de Juazeiro divulgou no Diário Oficial desta quinta-feira (5) o resultado preliminar do concurso de remoção dos servidores públicos municipais efetivos lotados na Secretaria de Educação/Seduc. Os candidatos que discordarem do resultado podem apresentar o recurso devidamente fundamentado à Comissão de Avaliação no prazo de dois dias úteis, contados a partir da publicação do resultado.

A remoção refere-se à transferência de um servidor público de uma escola para outra, no âmbito da Secretaria de Educação de Juazeiro, sem alteração de vínculo com o cargo. O certame foi direcionado aos servidores com, no mínimo, três anos de efetivo exercício na unidade escolar de origem...

PNAB: Prefeitura de Sento Sé divulga resultado preliminar de editais para apoio a quadrilhas juninas e manifestações culturais

A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Gerência Municipal de Cultura, tornou público o resultado preliminar dos editais 003/2025 e 004/2025 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que têm como objetivo fomentar quadrilhas juninas e manifestações culturais tradicionais do município. A divulgação está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7) e contempla iniciativas tanto na modalidade estilizada quanto tradicional, além de coletivos artísticos.

Na categoria de quadrilhas estilizadas, foram aprovadas: Junina Custódio, Junina Tombador e Explosão Junina. Já entre as quadrilhas tradicionais, se destacaram Jurubeba, Dona Matuta Pé de Serra e Junina Peltier. No edital voltado a manifestações culturais, foram contemplados grupos como Os Kongos, Sarausé, Cantadores do Reis do Divino, Juventude Ativa e Poesia de Botequim...

Justiça de Petrolina deferiu o pedido de liminar de reintegração de posse dos Lotes do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho

De acordo com nota enviada a REDEGN, a METAFRUIT LTDA, através do seu procurador, o Dr. MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA, OAB/PE 33.226, vem a público comunicar que o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina deferiu hoje (10/04/2025) o PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE dos Lotes 191 e 192 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, invadidos ilegalmente no último dia 6 de abril.

Ainda de acordo com nota a decisão judicial confirmou os elementos apresentados em manifestação anterior. Confira:..

Secretaria de Educação de Juazeiro divulga resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado

A Secretaria de Educação de Juazeiro (Seduc) divulgou no Diário Oficial desta segunda-feira (03), o resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025. O certame, que visa atender e manter os serviços essenciais e urgentes da Seduc, ofereceu mais de 100 vagas e a formação de cadastro de reserva para funções de nível fundamental e médio (magistério/normal médio ou cursando Pedagogia ou áreas afins, a partir do 2° período), na sede e no interior do município.

Os candidatos que discordarem do resultado preliminar podem apresentar recurso nesta terça-feira (04), através do endereço eletrônico: https://pss.juazeiro.ba.gov.br/. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 6 de fevereiro...

Secretaria de Educação de Juazeiro divulga a relação preliminar de inscritos no Processo Seletivo Simplificado

A Secretaria de Educação de Juazeiro (Seduc) divulgou, no Diário Oficial deste sábado (25), a relação preliminar com os candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, que visa atender e manter os serviços essenciais e urgentes da Seduc.

O certame oferece mais de 100 vagas e a formação de cadastro de reserva para funções de nível fundamental e médio (magistério/normal médio ou cursando Pedagogia ou áreas afins, a partir do 2° período), na sede e no interior do município...

IFSertãoPE divulga o resultado da interposição de recursos contra o resultado preliminar da análise de histórico escolar e da aferição da autodeclaração do Processo Seletivo 2025

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) divulgou, nesta terça-feira (24), o resultado da interposição de recursos contra o resultado preliminar da análise de histórico escolar e da aferição da autodeclaração, referentes aos editais nº 89/2024 e nº 90/2024, ambos relacionados ao Processo Seletivo 2025.

Os candidatos podem consultar o resultado da interposição de recursos individualmente na Área do Candidato, por meio do site https://selecao.ifsertaope.edu.br/...

Justiça concede liminar e suspende bloqueio das contas correntes da prefeitura referente ao pagamento Hospital Promatre

Na última quarta-feira (18), Confira Aqui Redegn, a Justiça determinou o bloqueio de mais de 4.107.196,01 (quatro milhões, cento e sete mil, cento e noventa e seis reais nas contas da prefeitura de Juazeiro, referente a dívida do ano de 2013 com o Hospital Promatre de Juazeiro.

Neste sábado (21)a  presidente do Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu o bloqueio das contas correntes bancárias do município de Juazeiro Bahia que antes beneficiava o hospital ProMatre. ..

Incra publicada lista de classificação preliminar de candidatos a lotes da reforma agrária, em Paulo Afonso (BA)

Está disponível para consulta, no portal do Incra, o Edital nº. 1965/2024, com a listagem preliminar classificatória de 111 candidatos inscritos a uma das 69 vagas do assentamento Três de Maio/Santa Rita, em Paulo Afonso. 


O candidato tem 10 dias - contados a partir da publicação do edital de classificação, ocorrida na terça-feira (3/12) - para apresentar recurso sobre sua posição classificatória...

Prefeitura de Paulo Afonso consegue liminar para realizar evento após MP-BA apontar gastos excessivos

A prefeitura de Paulo Afonso, na divisa com Sergipe e Alagoas, conseguiu reverter uma decisão que havia suspendido a realização da Copa Vela 2024. A liminar que libera o evento foi concedida pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Resende. As informações são do Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

No deferimento, a magistrada acolheu a justificativa da prefeitura de que a suspensão do evento provocaria grave lesão à economia e à ordem públicas, além do veto ocorrer às vésperas da festa, com os gastos já consumados em estrutura e atrações. A decisão da presidente do TJ-BA se sobrepõe à sentença do juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Paulo Afonso...