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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 233 registros para a palavra: Licitação

Vice-líder do Governo, deputado Roberto Carlos, solicita recuperação da BA-120 em Uauá

O vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Roberto Carlos, esteve na Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) ao lado do prefeito de Uauá, Marcos Lobo, para solicitar a recuperação da BA-120, no trecho de 18 quilômetros que liga a sede do município de Uauá ao distrito de Lagoa do Pires.

A iniciativa representa o primeiro trecho do projeto de recuperação da rodovia, considerada estratégica para a mobilidade, o escoamento da produção e a segurança dos moradores da região...

Governo do Estado publica licitação para ampliação de leitos de UTI e salas cirúrgicas do Hospital da Mulher

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (22), o aviso de licitação para a execução de reforma e ampliação do Hospital da Mulher, unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), localizada em Salvador. 

Com investimento estimado de R$ 29,8 milhões e concorrência realizada na modalidade de contratação integrada, as obras contemplam a implantação de 10 novos leitos de UTI adulto, cinco salas cirúrgicas, ampliação da Central de Material e Esterilização (CME), além da modernização dos sistemas de climatização e proteção contra incêndio do hospital. ..

São João de Caruaru 2026: MPPE quer suspensão e correção de licitação milionária

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação para a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 90080/2026, que trata do São João de Caruaru, no Agreste.

A medida é da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (14)...

Inep abre prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2026

Está aberto o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Junto com o prazo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também tornou públicos os procedimentos para a justificativa de ausência na edição de 2025 do exame, destinada a quem deseja participar gratuitamente da edição deste ano.

Os candidatos podem solicitar a isenção até o dia 24 de abril. Para os interessados em ingressar na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o acesso aos cursos de graduação presenciais ocorre por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza a nota do Enem para classificação...

Defesa envia solicitação ao STF para nova cirurgia de Jair Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou, nesta sexta-feira (3), ao STF (Supremo Tribunal Federal) novos relatórios médicos que reforçam a indicação de cirurgia no ombro direito, diante de quadro de dor e limitação funcional.

Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 27 de março em sua residência no Jardim Botânico, em Brasília, após passar por tratamentos emergenciais de saúde e diagnóstico de broncopneumonia bilateral...

Licitação para construção do CER IV de Juazeiro é publicada no Diário Oficial da Bahia

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado de 14 de março de 2026 o aviso de licitação para a construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER) Tipo IV em Juazeiro, no norte do estado. A medida representa o início formal do processo de contratação da empresa responsável pela obra e integra o conjunto de investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) na área da saúde.  

A publicação faz parte de um pacote de três licitações anunciadas pelo governo estadual para implantação de unidades do mesmo tipo nos municípios de Camaçari, Juazeiro e Conceição do Coité, ampliando a rede de assistência especializada do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.  ..

“Zona Azul precisa voltar”: diretor da AMTT diz que licitação já está em andamento em Juazeiro

A possível retomada da Zona Azul em Juazeiro voltou a ser debatida durante entrevista do diretor-presidente da AMTT, Paulo Lima, ao programa Café com Blog, da Rede GN. 

Segundo o gestor da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Juazeiro, o processo licitatório para implantação do sistema já foi iniciado e atualmente está em fase de análise de propostas...

Transparência reconhecida: TCM valida licitação da Prefeitura de Juazeiro. O tribunal negou pedido de suspensão e constatou que não há indícios de irregularidades na concorrência da limpeza pública.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) decidiu que não há indícios de irregularidades na Concorrência Eletrônica nº 023/2025, referente à contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública em Juazeiro. Após a Prefeitura prestar os esclarecimentos solicitados, o órgão indeferiu o pedido de medida cautelar, permitindo que o processo licitatório siga normalmente.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCM nesta terça-feira (25) e destaca que, em análise preliminar (cognição sumária), não restaram configuradas causas que justificassem a suspensão do certame...

Ministério das Comunicações e Anatel publicam edital de licitação da faixa de 700 MHz para ampliar conectividade no Brasil

O Ministério das Comunicações (MCOM) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicaram edital de licitação da faixa de 700 MHz, considerada estratégica para ampliar a cobertura de telefonia móvel e internet no Brasil. A medida beneficiará cerca de 1,2 milhão de pessoas de 864 localidades, conforme dados da Pasta. 

O leilão, previsto para abril, aponta investimentos de R$ 2 bilhões e tem como objetivo a expansão da conectividade em regiões rurais, rodovias e locais afastados dos grandes centros. As regras foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)...

Após articulação do deputado Roberto Carlos, Governo da Bahia autoriza licitação para implantação de sinal de telefonia em comunidades do interior

Após intervenção direta do deputado estadual Roberto Carlos (PV), o Governo da Bahia autorizou a licitação para implantação de sinal de telefonia móvel em diversas localidades do interior do estado.

A medida é resultado de indicações formais apresentadas ao governador Jerônimo Rodrigues e de uma série de audiências realizadas pelo parlamentar junto à Secretaria de Infraestrutura da Bahia...

Prazo para solicitação de matrícula na rede municipal de Juazeiro é prorrogado até 18 de janeiro

Os estudantes que desejam ingressar na rede municipal de ensino de Juazeiro devem realizar o seu cadastro online no Sistema de Matrículas do Portal EducaJuá (https://educacao.juazeiro.ba.gov.br/) até domingo (18).

O cadastro permite a solicitação da vaga na escola pretendida pelo estudante ou em uma unidade próxima...

Prefeitura de Juazeiro orienta sobre procedimentos para solicitação de prévias de Carnaval 2026

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), informa aos organizadores de festividades em vias públicas, festas de bairro, comunidades e demais celebrações carnavalescas previstas para 2026 sobre os procedimentos necessários para a solicitação de autorização dos eventos.

De acordo com o Código de Polícia Administrativa do município (Lei nº 018/2016, Art. 109), todo divertimento público só pode ser realizado mediante a obtenção das devidas licenças ou autorizações expedidas pelo Poder Executivo Municipal, além do cumprimento das normas estaduais e federais vigentes...

Com a proximidade do Carnaval, SDS reforça prazos e orientações para solicitação de policiamento em eventos de 2026

Com a virada do ano e a aproximação do período carnavalesco, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) reforça a importância de que blocos, agremiações e produtores culturais regularizem, dentro do prazo estabelecido, os pedidos de reforço de policiamento para os eventos do Pré-Carnaval, Carnaval e Pós-Carnaval de 2026.

As festividades ocorrem entre os dias 2 de janeiro e 1º de março, e o cumprimento dos prazos é fundamental para garantir o planejamento adequado das forças de segurança e a realização de eventos tranquilos para a população...

Roberto Carlos solicita implantação de Cozinha Comunitária em Casa Nova

O deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para destinação de recursos destinados à construção e instalação de uma cozinha comunitária, em Casa Nova. A iniciativa atende a um pleito do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Alex de Santana, e do prefeito Anísio Viana.

A proposta está alinhada ao Edital 02/2025, que trata da criação de cozinhas comunitárias dentro das ações estaduais de segurança alimentar e nutricional. Segundo o deputado, o equipamento terá impacto direto na vida das famílias em situação de vulnerabilidade.
"A cozinha comunitária é um investimento estratégico. Ela fortalece o combate à fome, gera trabalho e renda e melhora a qualidade de vida da população que mais precisa. Nosso compromisso é garantir que Casa Nova siga avançando com dignidade e desenvolvimento", afirmou Roberto Carlos...

Prefeitura de Juazeiro inicia período de solicitação de matrículas para estudantes com deficiência nesta quarta-feira (7)

Os estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação que desejam ingressar na rede municipal de ensino de Juazeiro devem realizar o seu cadastro online no Sistema de Matrículas EducaJuá (https://educacao.juazeiro.ba.gov.br/), de 7 a 8 de janeiro.

O cadastro permite a solicitação da vaga na escola pretendida pelo estudante...

 Fraude de R$ 22 milhões em licitação de merenda no IFPE é alvo de operação federal

Uma suspeita de fraude que pode chegar a R$22 milhões em contratos de compra de gêneros alimentícios no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) foi alvo da Operação Cátedra na manhã desta quinta-feira (11). A ação foi deflagrada em conjunto pela Polícia Federal e a Controladoria Geral da União.

Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos por cerca de 60 policiais federais em oito municípios, Abreu e Lima, Barreiros, Bezerros, Escada, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão. As ordens foram expedidas pela 13ª Vara da Justiça Federal...

INSA disponibiliza nova aplicação web para solicitação de mudas nativas e raquetes de palma

O Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI) está ampliando as ferramentas tecnológicas para a solicitação de mudas nativas e raquetes de palma disponibilizadas pela instituição.

A nova aplicação web Plantaí (https://plantai.insa.gov.br/) já pode ser acessada na página inicial do portal do INSA - insa.gov.br...

Obras de R$ 63 milhões com emenda de Elmar viram 'asfalto farofa'

Investigadas pela PF (Polícia Federal) por fraude à licitação, as obras de pavimentação em Campo Formoso (BA) com emendas do deputado Elmar Nascimento (União-BA) devem ter uma vida útil curta, segundo a análise de engenheiros.

Fiscalizações conduzidas pela equipe da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) mostram que dois contratos, de R$ 51 milhões e R$ 12 milhões cada um, acabaram com falhas graves de execução —como o esfarelamento do asfalto em trechos recém-pavimentados...

Guarda Municipal já intensifica patrulhamento no centro comercial de Juazeiro após solicitação da Aciaj

A Guarda Municipal de Juazeiro já iniciou a intensificação do patrulhamento na área comercial da cidade. A ação atende à solicitação da Diretoria Executiva da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (Aciaj), que destacou a importância do reforço da segurança pública para lojistas e consumidores. 

Segundo diretores da associação, a presença ampliada dos agentes garante mais tranquilidade e sensação de segurança, principalmente em datas comemorativas, quando o fluxo de pessoas no centro comercial aumenta consideravelmente. "Já podemos notar a presença de homens da Guarda circulando no centro e é de extrema importância intensificar a segurança cada vez mais", frisa Rodrigo Rodrigues, vice-presidente da Aciaj Juazeiro...

Licitação da CERB contempla comunidades da zona rural de Juazeiro BA) com sistema de abastecimento de água

Foi publicado no Diário Oficial do Estado o processo de licitação L-2025 019 - SEI: 039.0798.2025.0003056-99 da CERB - Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia para contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água na Zona Rural de Juazeiro.

Segundo a licitação as localidades de Frade, São Tomé, Caldeirão dos Corrós, Pau Preto, Roça Grande, Lagoa da Pedra dos Grilos, Juá, Campo Grande, Juvenal, Lagoa do Boi, Rocinha, Morcego, Roça de Baixo, São Fidélis, Mulungú, Siriema, Barbeiro, Malhada de Areia, Lagoa de Joaninha, Salinas, Juramento e Angico são as comunidades contempladas neste processo...

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