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03 de Junho de 2026

Foram encontrados 69 registros para a palavra: Lei Aldir Blanc

Lei Aldir Blanc: Candidatos de Petrolina podem solicitar ajuste no projeto

A Secretaria de Cultura de Petrolina estendeu o prazo de inscrições dos projetos da Política Nacional Aldir Blanc 2026. O encerramento, que estava previsto para a última quarta-feira (18), agora segue até o dia 20 de março, ampliando as oportunidades para os realizadores de cultura da região. No entanto, aqueles que já haviam concluído a inscrição até a data anterior não serão prejudicados.

A Secretaria Executiva de Cultura disponibilizou um e-mail para que os candidatos possam solicitar ajustes nos projetos enviados até a primeira data de encerramento...

Seculte reúne comunidade artística para planejar aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc em Juazeiro

Nesta quinta-feira (28), a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte de Juazeiro realizou uma audiência pública para dialogar com a comunidade artística sobre a utilização dos recursos do novo ciclo de repasses da Política Nacional Aldir Blanc/PNAB. O encontro aconteceu no Centro de Cultura João Gilberto e reuniu cerca de 40 pessoas, entre artistas, fazedores de cultura, representantes do Conselho Municipal de Cultura e sociedade civil.

A audiência teve como objetivo ouvir propostas e sugestões da comunidade para a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos/PAR da PNAB. Esse documento define como será investido o repasse federal do chamado "Ciclo 2" dessa política de incentivo, que tem aplicação prevista para os anos de 2025 e/ou 2026. O primeiro ciclo ocorreu entre 2023 e 2024...

Todos os municípios da Bahia aderem ao segundo ciclo da lei Aldir Blanc

O estado da Bahia e seus 417 municípios aderiram ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2025-2029). Eles enviaram os Planos de Ação e se somam à maior política pública contínua de fomento cultural já implementada no país.

No primeiro ciclo, entre 2023 e 2024, a Bahia também teve adesão total, e recebeu repasse de R$ 221,75 milhões, sendo R$ 110,82 milhões para o estado e R$ 110,93 milhões para os municípios...

Sobradinho abre inscrições para seleção de 28 projetos culturais com recursos da Lei Aldir Blanc 2

A Prefeitura Municipal de Sobradinho, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, lançou oficialmente o Edital de Chamamento Público nº 02/2025, que visa a seleção de 28 projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

Com valor total de R$ 219.795,00, o edital contempla diversas linguagens artísticas, como teatro, música, literatura, audiovisual, artes visuais, cultura popular e manifestações tradicionais locais. Os projetos selecionados receberão apoio financeiro conforme descrito no Anexo I do edital, com valores variados, chegando a até R$ 11.000,00 por proposta aprovada...

Prefeitura de Lagoa Grande lança edital Projetos de Cultura - chamamento público da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Lagoa Grande, através da Diretoria de Cultura, Turismo e Esportes, lança o edital de chamamento público para a seleção de projetos de cultura dentro da execução com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultural (PNAB) – Lei Municipal nº 14399/2022.

As inscrições poderão ser feitas de 8h desta sexta-feira, 25, às 18h do dia 5 de maio. ..

Lei Aldir Blanc: nova regra incentiva estados e municípios a investir mais em cultura

Tem novidade chegando sobre o novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

A nova fase traz mudança nas regras de adesão e aplicação dos recursos. E isso foi definido com mobilização do Ministério da Cultura e com a participação das entidades representativas...

Prefeitura de Casa Nova regulariza pagamento da Lei Aldir Blanc e reafirma compromisso com a cultura

A Prefeitura de Casa Nova finalizou o pagamento de R$ 451.564,59 referente ao Programa Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2023, garantindo recursos para 59 agentes culturais do município. Desse montante, R$ 19.880,00 foram destinados à Assessoria Aldir Blanc, composta por pareceristas, e o restante foi repassado a agentes culturais, pessoas jurídicas (associações) e grupos coletivos que desenvolvem atividades culturais e sociais. 

O recurso foi transferido ao município em março de 2024, mas o processo licitatório ocorreu apenas em novembro. No entanto, a gestão anterior não conseguiu concluir os pagamentos antes do encerramento do ano. Durante o processo de regularização, a atual administração identificou inconsistências na documentação, incluindo a ausência dos arquivos na Secretaria responsável, sendo posteriormente localizados no setor de Finanças e com a empresa contratada para assessoria. ..

Lei Aldir Blanc turbina a cultura popular, diz secretária do Ministério da Cultura

A retomada do programa Cultura Viva, pelo Ministério da Cultura (Minc), passará por um plano de investimento com recursos provenientes da Lei Aldir Blanc.

Entrevistada, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, explicou que a pasta, com os dois novos editais para o Cultura Viva que totalizam mais de R$ 61 milhões, fomentará produções e grupos culturais que valorizam e estimulam a diversidade...

Lei Aldir Blanc: Prefeitura de Juazeiro alerta artistas para prestação de contas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), alerta os beneficiários que ainda não prestaram contas da Lei Aldir Blanc a realizarem a prestação junto ao município. O prazo final é até 31 de julho.

A Lei Aldir Blanc foi um auxílio financeiro ao setor cultural feito pela União no auge da pandemia da Covid-19 e contemplou agentes culturais, espaços e coletivos culturais no município. O prazo já tinha sido prorrogado pelo governo federal em 2022 e em 2023 o vencimento foi novamente estendido...

Vetos de Bolsonaro são derrubados e leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc serão promulgadas pelo Congresso

O Congresso Nacional impôs uma derrota ao presidente Jair Bolsonaro e derrubou, nesta terça-feira (5), os vetos presidenciais a dois projetos que direcionam ajuda à cultura.

414 deputados votaram pela provação da Lei Aldir Blanc, com 39 defendendo a manutenção do veto presidencial. Entre os senadores os votos favoráveis foram 69 e nenhum contrário...

Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).

Como justificativa, Bolsonaro alegou que o projeto é "inconstitucional e contraria o interesse público"...

Lei Aldir Blanc: Petrolina paga artistas e espaços culturais beneficiados com saldo remanescente

Reafirmando o compromisso com a cadeia produtiva cultural do município, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva de Cultura, realizou nessa segunda-feira (27), o repasse do saldo remanescente da Lei Aldir Blanc. Ao todo, estão sendo injetados R$250mil nesta categoria, beneficiando dezenas de artistas e espaços culturais habilitados.

Após o recebimento, todos os artistas contemplados terão 120 dias para prestar contas das ações culturais propostas nos editais 2021 e realizar a contrapartida de forma virtual, podendo ser através de plataformas de Streaming, Youtube ou Vímeo.com. Já os espaços culturais deverão executar a contrapartida de forma gratuita, em escolas e espaços públicos. Foram computadas 344 inscrições, mas apenas 103 propostas foram selecionadas nos dois editais, de acordo com os critérios previstos na lei...

Pesquisa inédita mapeia efeitos e desafios da Lei Aldir Blanc no Brasil

A pesquisa “Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc” está aberta para receber contribuições de agentes culturais (artistas, técnicos/as, gestores/as, empresas e ONGs) de todo o país que receberam ou tentaram receber algum apoio da Lei Aldir Blanc.

A participação na pesquisa acontece através do preenchimento de um questionário online que leva cerca de 15 minutos para ser respondido e pode ser acessado por computador, tablet e celular. Espera-se, com a iniciativa, coletar informações sobre as percepções e experiências no âmbito da Lei Aldir Blanc nos estados e municípios...

Prefeitura de Juazeiro convoca artistas para última chamada da prestação de contas da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (10), uma convocação para os artistas que ainda não realizaram a prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc:

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, encontra-se em sua última fase de prestação de contas dos Editais da Lei Aldir Blanc, que contemplou agentes culturais, espaços e coletivos culturais no município...

Com recursos da Lei Aldir Blanc, Prefeitura de Sobradinho abre inscrições para o prêmio Moquim-Gato; confira detalhes do edital

A Prefeitura Municipal de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes (SETUC), iniciou as inscrições para o Edital de Chamada Pública do Prêmio Moquim-Gato. A Comissão Municipal de Execução da Lei Aldir Blanc lançou o Edital cujo objetivo destina-se a premiar produções artísticas e/ou culturais inéditas, apresentadas por artistas, criadores, produtores e grupos artísticos exclusivamente do Município de Sobradinho.

As inscrições vão até o dia 14 de novembro, e poderão se inscrever trabalhos nas áreas de Artes Visuais, Cultura Popular e Identitária (manifestações populares, de matrizes africanas, ciganas, indígenas, LGBTQIA+, infância e idosos), Literatura, Música e Teatro...

Juazeiro: Prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc encerra nesta sexta-feira

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), informa que o prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc encerra nesta sexta-feira (29).

A prestação de contas pode ser realizada por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], ou presencialmente, na Seculte, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), nº 20 – Centro. Para mais informações sobre a lei e seus prazos, basta entrar em contato através do telefone (74) 3613-0654...

Prefeitura de Petrolina abre inscrições para dois editais com verba remanescente da Lei Aldir Blanc

Petrolina está dando mais um passo importante para transformar os recursos destinados pela Lei Aldir Blanc em ações culturais. Esta semana a Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, abriu as inscrições para dois editais advindos do saldo remanescente da Lei.

Um dos chamamentos públicos, edital 002/2021, corresponde a concessão de subsídio mensal no valor de R$3 mil para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram seus trabalhos interrompidos pela pandemia...

Prefeitura de Juazeiro alerta sobre prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), informa que o prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc expira no dia 29 de outubro.

Os proponentes contemplados que não enviarem o documento até a data limite sofrerão as sanções aplicadas pelo Governo Federal...

PREFEITURA DE BEZERROS REALIZA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC

Com o objetivo de dar ampla publicidade à memória da Lei Aldir Blanc no município, a Prefeitura de Bezerros, disponibilizou uma aba no site oficial com todos os documentos e arquivos referentes à execução da Lei 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc, e seu decreto regulador 10.464/20.

No ano de 2020, foram destinados R$ 446.117,02 para o município de Bezerros, que disponibilizou recursos e atendeu aos artistas e grupos das mais variadas linguagens culturais...

Prefeitura de Juazeiro prorroga execução de projetos já aprovados pela Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), prorrogou até o dia 31 de julho, o prazo para realização das propostas já aprovadas pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc e que ainda não tiveram suas ações executadas.

Segundo o superintendente de Cultura e Turismo, Junior Mota, a prorrogação acontece devido à ampliação do prazo de prestação de contas determinado pelo Governo Federal. "Percebemos que alguns artistas ainda não conseguiram executar suas propostas e com a prorrogação do prazo de prestação de contas do Governo, foi possível estender o prazo para os artistas aqui em juazeiro também", explica o gestor...

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