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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 106 registros para a palavra: LEIS

Petrolina: AMMPLA reforça a importância do respeito às leis de trânsito como forma de garantir mais segurança

A Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), reforça a importância da conscientização e do respeito às leis de trânsito como forma de garantir mais segurança, organização e convivência harmoniosa nas vias da cidade.

Embora muitas infrações sejam conhecidas pelos condutores, atitudes imprudentes ainda fazem parte da rotina e podem colocar vidas em risco, além de gerar multas e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...

Combate ao crime organizado exige mais execução do que novas leis, avaliam especialistas

O Programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado na última terça-feira (12) com previsão de R$ 11 bilhões em investimentos, é considerado juridicamente consistente e operacionalmente relevante por especialistas. No entanto, advogados alertam que, sem execução efetiva e integração entre os órgãos de segurança e Justiça, as medidas podem acabar restritas ao discurso político. 

A estratégia nacional tem como foco ampliar ações de inteligência, fortalecer o sistema prisional e integrar a atuação da União, estados e municípios no enfrentamento à criminalidade organizada...

Leis de proteção à mulher: transformação social pode demorar gerações

Especialistas que estudam a violência de gênero apontam que a legislação brasileira para o enfrentamento desses casos é uma das mais avançadas no mundo.

A Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, por exemplo, são consideradas marcos legais no combate à violência contra a mulher...

Artigo - O limite das leis e o centro do problema: as masculinidades na reprodução da misoginia

A aprovação da Lei Antimisoginia (PL nº 896/2023) no Senado Federal é um marco importante no enfrentamento da violência e discriminação contra meninas e mulheres no Brasil.

Ao incluir esse crime na Lei do Racismo, o país reconhece que o ódio e o desprezo às mulheres são expressões de uma violência estrutural que sustenta desigualdades históricas e compromete a democracia...

Inspirado em leis de São Paulo e outros estados, deputado Jordavio propõe isenção de IPVA para veículos híbridos na Bahia

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia propõe alterações na legislação estadual do IPVA e cria isenção temporária do imposto para veículos movidos a combustíveis menos poluentes. A proposta é de autoria do deputado estadual Jordavio Ramos (PSDB).

Pelo texto, ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio, gás natural ou biometano ficam isentos do IPVA entre 2026 e 2030. Já os veículos movidos a hidrogênio e os modelos hibridos, com motor elétrico e motor a combustão que utilize etanol, terão isenção no período de 2026 a 2027, desde que o valor não ultrapasse R$ 250 mil...

Secretário de Defesa Social defende mudança em leis para combater crime: "Sentimento de enxugar gelo"

Quando se fala em combater o crime, um dos tópicos defendidos pelo secretário de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), Alessandro Carvalho, é a mudança na atual legislação brasileira.

Para ele, modificar os Códigos Penal e de Processo Penal, além da Lei de Execução Penal (LEP), pode colocar o fim ao "sentimento de enxugar gelo" que está presente nas polícias...

Gleisi rebate editorial da Economist que disse que Lula não deveria disputar eleição por "ser tão idoso"

Em postagem na rede X, no último dia do ano, nesta quarta-feira (31), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, rebateu editorial publicado pela revista britânica The Economist, no qual afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deveria disputar a reeleição por conta da idade avançada.  

A publicação fez comparações entre Lula e o ex-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que chegou a se colocar como candidato contra Trump em 2024, mas abriu mão de disputar a reeleição ao demonstrar sinais da idade avançada. Em resposta, Gleisi Hoffmann disse que a revista quer que o Brasil volte a ser submetido aos “mandamentos do mercado”...

Catharina Garziera sanciona leis que garantem gratificação para profissionais da Vigilância em Saúde e abono aos agentes de Saúde e de endemias

A prefeita de Lagoa Grande, Catharina Garziera, sancionou as leis 041 e 042/2025, que dispõe sobre o pagamento do abono financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias ACE.

As leis tramitaram na Câmara de Vereadores, onde foram aprovadas por unanimidade, e chegaram ao Gabinete da Prefeita para serem imediatamente sancionadas. ..

"Vereadores de Petrolina parecem brincadeira. O legislador de Petrolina vive não sei onde. Leis são semelhantes ao "período da Inquisição", diz Ministro Alexandre de Moraes

“Petrolina parece brincadeira que a lei proíbe isso, o legislador de Petrolina vive não sei onde, sou pai de três filhos, a gente aqui preserva a infância, mas isso não significa esconder do ensino, da realidade, da educação sexual, a liberdade de expressão para esses legisladores é baseada em discursos de ódio”-Ministro Alexandre Moraes.

Continua repercutindo a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou na quarta-feira inconstitucionais leis de três cidades que proibiam discussões sobre gênero em escolas. Foram invalidadas legislações de Petrolina (PE), Garanhuns (PE) e Tubarão (SC), com o argumento de que cabe à União, e não aos municípios, definir as diretrizes da educação. ..

Petrolina é destaque negativo: STF suspende leis que proibiram o ensino de matérias sobre identidade de gênero e orientação sexual; entenda

O STF decidiu nesta quarta-feira (15) suspender leis que proibiram o ensino de matérias sobre identidade de gênero e orientação sexual nos municípios de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE).

A decisão foi tomada a partir do julgamento de duas ações protocoladas pela PGR e pelo Psol. As leis municipais vetaram o ensino de gênero em disciplinas obrigatórias, em materiais didáticos e nos espaços escolares. Além disso, a lei de Petrolina ainda proibiu a permanência de livros sobre o tema nas bibliotecas das escolas do município...

Mesmo com leis, acessibilidade para PcDs ainda é desafio no Brasil. Confira situação de Juazeiro e Petrolina

Pessoas com deficiências físicas e motoras reclamam da falta de acessibilidade em Juazeiro e Petrolina. Uma das situações mais dificeis para cadeirantes, por exemplo, é o tráfego em calçadas em péssimas situações e com obstáculos. Em Juazeiro, o cadeirante, que prefere não ser identificado, amplia os problemas também com a conduta de motoristas. “A maior dificuldade é o desrespeito dos motoristas. Não param nas faixas para a gente atravessar, a gente está sinalizando e eles não param, e estacionam nas esquinas onde existem as rampas”, diz.

No mês de outubro de 2020, a REDEGN destacou reportagem-Veja Aqui-Acessibilidade: é um dos principais desafios para o futuro de Juazeiro e Petrolina. Passados cinco anos os problemas se agravam. Ouvidos pela reportagem da REDEGN, as pessoas com deficiência dão o exemplo da exclusão solicitando que os políticos e sociedade olhem para as calçadas que são na verdade "muros intransponíveis" para aqueles que perderam a mobilidade das pernas...

Governador sanciona leis para criação de novos comandos e promove oficiais da Polícia Militar

A segurança pública na Bahia ganhou novo fôlego. Nesta segunda-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues sancionou leis para criação de novos comandos regionais, batalhões e companhias independentes, além de cargos estratégicos para a Polícia Militar da Bahia (PMBA).  O ato realizado no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, reforça a presença do Estado no combate à criminalidade.

"Esses projetos fazem parte de um grande esforço de reorganização e mostram como estamos ampliando o alcance e a eficiência da segurança em todo o território baiano. É o intermédio entre o que estamos fazendo com a segurança pública e a responsabilidade de poder ajudar a construir uma Bahia mais segura. Segurança Pública se faz com planejamento, com orçamento, com capacitação e formação. Eu não abro mão de fazer a defesa da minha terra", destacou Jerônimo Rodrigues...

Janja defende maior presença feminina no Congresso para votar leis pró-mulheres

A primeira-dama, Janja Lula da Silva, afirmou nesta sexta-feira (8) que o país precisa de mais mulheres na política e defendeu mobilização para evitar que representantes desistam dos cargos em virtude de violência política de gênero.

"Nós não vamos ter potência para votar leis que importam definitivamente e que atingem a nossa vida diretamente, se nós não tivermos mais mulheres no Parlamento", afirmou, em evento sobre diversidade promovido pela Petrobras no Rio de Janeiro...

"Jerônimo e Lula querem paz e respeito às leis; ACM Neto aposta no conflito e nas mentiras", diz Éden

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, defendeu, nesta quinta-feira, 17, a decisão do governador Jerônimo Rodrigues de mobilizar as forças federais para, em conjunto com o Estado, resolver o impasse no Extremo Sul e rebateu as críticas do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto.

Para o dirigente do PT, ACM Neto insiste em depreciar todas as ações e decisões do governador por já prever sua derrota, caso decida concorrer em 2026...

Polêmica: declaração de Lula gerou críticas da oposição. Gleisi repudiou os ataques

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, rebateu os ataques que recebeu após a gafe cometida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em evento no Palácio do Planalto, nA quarta-feira (12), o petista afirmou que colocou uma “mulher bonita” para chefiar a articulação do governo com o objetivo de melhorar a relação com o Congresso Nacional...

Gleisi assume articulação do governo Lula prometendo diálogo e com elogios a Haddad e Alexandre de Moraes

Com elogios à atuação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e destaque ao papel do ministro do STF, Alexandre de Moraes na defesa da democracia, tomou posse nesta segunda-feira (10) como nova ministra das Relações Institucionais a deputada federal Gleisi Hoffmann. Na solenidade que aconteceu em um Palácio do Planalto lotado, Gleisi foi empossada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na pasta deixada por Alexandre Padilha, que assumiu o Ministério da Saúde. 

No seu pronunciamento, a nova ministra que estará à frente da articulação política do governo Lula disse que irá trabalhar pela consolidação de uma base de apoio estável, já a partir da votação do projeto da lei orçamentária de 2025. Segundo o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Júlio Arcoverde, o Orçamento da União deve ser votado no próximo dia 19. ..

Senador Humberto Costa substituirá Gleisi como interino na presidência do PT

Humberto Costa deverá ser escolhido nesta sexta-feira Tudo caminha para o senador Humberto Costa ser o presidente do Partido dos Trabalhadores interino, até a eleição de julho.

A decisão será na manhã desta sexta-feira, 7, numa reunião que terá participantes presenciais e remotos. Num jantar na noite desta quinta-feira, 6, nomes da corrente majoritária da legenda, a Construindo um Novo Brasil (CNB), irão bater o martelo em torno do nome de Humberto Costa...

Anunciada como ministra de Lula, Gleisi já começou a procurar lideranças da Câmara

Anunciada como nova ministra das Relações Institucionais na véspera do Carnaval, Gleisi Hoffmann já iniciou articulações com lideranças da Câmara antes mesmo de sua posse oficial, marcada para a próxima segunda-feira (10).

Segundo informações do Metrópoles, deputados afirmam que Gleisi começou a contatar líderes de bancadas na sexta-feira (28), logo após a confirmação de seu nome para substituir Alexandre Padilha na articulação política do governo Lula. Durante as ligações, ela convidou os parlamentares para reuniões na próxima semana...

José Dirceu e oposição fazem avaliação pessimista sobre a ida de Gleisi Hoffmann para a articulação política

Muita gente da política parou para refletir sobre as intenções de Lula em anunciar o nome da deputada Gleisi Hoffmann (PR-PR) como ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), órgão responsável pela articulação política do governo, tanto no Congresso quanto em relação ao Judiciário e a outras esferas da federação. A presidente do PT, que deixará o cargo para assumir a vaga, é tida por políticos do Centrão, grupo que domina as duas Casas legislativas, como dura nas negociações e, ao nomeá-la, Lula estaria radicalizando, dobrando a aposta.

Nesta semana, em uma conversa com aliados, José Dirceu fez uma previsão pessimista sobre a nomeação de Gleisi Hoffmann para a Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação política do governo...

Lula nomeia Gleisi Hoffmann como ministra da Secretaria de Relações Institucionais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (28), a atual presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, como nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI).

A pasta é responsável pela articulação política do governo federal. A deputada assume o lugar de Alexandre da Padilha, que foi remanejado para o Ministério da Saúde, após o desligamento de Nísia Trindade...

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