Justiça Federal suspende homologação do acordo de leniência da J&F

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu suspender a homologação do acordo de leniência do grupo J&F até que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê a palavra final sobre a validade da delação dos executivos do grupo. Ele apontou que o acordo de delação "sustenta" o acordo de leniência da empresa. Na última sexta-feira, 8, o juiz homologou a leniência - acordo celebrado pela pessoa jurídica com a ressalva de que eventual nulidade da delação dos executivos do grupo pode afetar o acordo da empresa.

Hoje, porém, o magistrado reconsiderou a homologação ao tomar conhecimento da prisão temporária do dono do grupo J&F, Joesley Batista, e do empresário Ricardo Saud. O pedido de prisão foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na própria sexta-feira, mas o juiz da 10ª Vara não tinha conhecimento ao homologar o acordo. No despacho que determinou a prisão dos dois, o ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu temporariamente os benefícios concedidos aos delatores...