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18 de Julho de 2026

Foram encontrados 250 registros para a palavra: Justiça Eleitoral

TRE-BA lança cartilha sobre Integridade e Justiça Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) disponibiliza, desde a quarta-feira (15), em seu site, a Cartilha Integridade e Justiça Eleitoral. O material tem como finalidade orientar as(os) cidadãs(os) sobre as Eleições 2026.

Produzido pelo analista judiciário do Tribunal, pós-doutor em Direito, Ciências Sociais e Novas Tecnologias pela Università Mediterrânea di Reggio Calabria, Jaime Barreiros Neto, o conteúdo foi escrito de forma simples e acessível, com 37 páginas. Legislação eleitoral, critérios do uso da Inteligência Artificial, orientações sobre propaganda eleitoral e boca-de-urna são alguns dos assuntos abordados na publicação, que integra as ações do Plano de Medidas de Integridade do Regional para o biênio 2025-2026...

Eleições 2026: mesários de Petrolina serão enviadas pela Justiça Eleitoral no final deste mês

O Chefe do Cartório Eleitoral de Petrolina, Euclides Felipe da Silva, explicou sobre o cronograma, atribuições e benefícios previstos para os mesários que irão atuar nas eleições 2026 no município

Faltando poucos meses para as eleições de outubro, a Justiça Eleitoral iniciou, na última terça-feira (7), a convocação dos mesários e das pessoas que irão atuar no apoio logístico durante o processo eleitoral. A convocação é feita por meio de uma carta que informa a função de cada convocado, local de trabalho e outras orientações importantes...

Justiça Eleitoral começa a convocar mesários para eleições de outubro

Os mesários e outras pessoas que vão atuar como apoio logístico nas eleições de outubro vão receber uma carta de convocação. O documento detalha a função que será desempenhada durante o pleito, a seção eleitoral em que o trabalho será realizado e informações sobre o treinamento.

Quem for convocado para atuar como mesário pode pedir dispensa da função por meio de requerimento dirigido ao juiz eleitoral no prazo de cinco dias após a publicação do edital de nomeação. O mesário deve comprovar a impossibilidade de atuar nas eleições...

Partidos que tiveram vigência durante exercício de 2025 devem apresentar suas contas à Justiça Eleitoral até 30 de junho

A Secretaria de Auditoria (SAU) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco orienta sobre os prazos para entrega das prestações de contas anuais.

Todos os partidos que tiveram vigência durante qualquer período do exercício de 2025 devem apresentar suas contas à Justiça Eleitoral até 30 de junho de 2026, ainda que não tenham arrecadado recursos ou realizado despesas...

Presidente do TRE de Pernambuco ressalta independência da Justiça Eleitoral durante reunião em Petrolina

Petrolina sediou na quarta (21) e quinta-feiras (22), a 4ª Reunião Preparatória das Eleições 2026, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

O encontro aconteceu no auditório da Faculdade de Petrolina (Facape) e mobiliza juízes, juízas e chefes de cartório da região do Sertão pernambucano para discutir temas estratégicos relacionados à organização do próximo pleito...

Justiça Eleitoral afasta 2 vereadores por suspeita de compra de votos e fraude à cota de gênero em Juazeiro

Os vereadores Anderson da Iluminação e  Hitallo Marcelino de Juazeiro foram afastados das funções durante uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na manhã desta terça-feira (7).

Intitulada de Promitente, a operação tem como objetivo cumprir mandados relacionados a uma investigação de compra de votos e fraude eleitoral no município...

Atenção, eleitores de Juazeiro: novo local de votação é disponibilizado e Justiça Eleitoral orienta sobre regularização

Eleitores e eleitoras de Juazeiro devem ficar atentos a uma atualização importante da Justiça Eleitoral. Foi disponibilizado um novo local de votação vinculado à 47ª Zona Eleitoral.

De acordo com as informações divulgadas, o novo ponto de votação funcionará na Escola Municipal Prefeito Aprígio Duarte, localizada no Residencial Juazeiro I, bairro Itaberaba...

Combate a desinformação é o foco principal de gestores de comunicação da Justiça Eleitoral

A desinformação e os riscos para o processo eleitoral foram os temas discutidos por gestores de Comunicação dos tribunais Regionais Eleitorais de todo o país, na quinta-feira (5). Os dirigentes participam de encontros preparatórios para a 90º edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), realizado na sede da Escola Judiciária de Pernambuco (Esmape), no Recife. 

O debate teve duas vertentes: a disseminação de desinformações por meio de redes sociais e o combate aos seus efeitos. Em ambas, o papel da inteligência artificial na criação de mensagens com conteúdos duvidosos e os riscos que isso causa a sociedade em geral e a integridade do processo eleitoral, em particular...

Justiça Eleitoral: eleitoras e eleitores terão até o dia 06 de maio para regularizar as pendências e votar no mês de outubro

Faltam três meses para o fechamento do cadastro eleitoral. Com isso, eleitoras e eleitores terão até o dia 06 de maio para regularizar as pendências. Após essa data, os serviços referentes ao cadastro eleitoral estarão suspensos, conforme prevê a Legislação Eleitoral , para que a Justiça Eleitoral organize as eleições.

Emitir a 1ª via do título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, alterar o local de votação, coletar a biometria e realizar a regularização do cancelamento do título são os serviços que podem ser feitos. ..

Confira horário de funcionamento da Justiça Eleitoral de Juazeiro

Estar em dia com a Justiça Eleitoral é fundamental para a vida do cidadão. Por isso, é importante para a cidadã ou o cidadão manter o título de eleitor atualizado, o que pode ser assegurado com a solução de pendências perante a Justiça Eleitoral. 

Além de cumprir uma responsabilidade intrínseca à cidadania, a regularidade eleitoral traz diversos benefícios. Ela permite o exercício do direito de a pessoa votar e de ser votada em um pleito, caso se candidate, entre outros pontos. ..

VI Ciclo de Debates:  EJE-TRE/BA promove discussões sobre temáticas da Justiça Eleitoral em Juazeiro

A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) realizará, nos dias 26 e 27 de novembro (quarta e quinta-feira, respectivamente), o VI Ciclo de Debates, no Teatro Luiz Galvão, do Colégio Estadual Rui Barbosa, em Juazeiro.

O evento reunirá magistrados(as), especialistas, servidores(as) e advogados(as) eleitoralistas para discutir temas atuais e relevantes da Justiça Eleitoral...

Eleições 2026: Justiça Eleitoral promove campanha para incentivar jovens a tirar o título de eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, de 3 a 7 de novembro, a ação “Votar é a Nossa Cara”, voltada a incentivar que jovens entre 15 e 17 anos tirem o título eleitoral e participem ativamente do processo democrático nas Eleições de 2026.

O objetivo é estimular a juventude a exercer a cidadania, mesmo que, nessa idade, o voto ainda não seja obrigatório. De acordo com a Ministra Carmem Lucia É uma atitude que vai além de participar do processo eleitoral - é assumir o poder de fazer as próprias escolhas e ajudar a escrever a história do país, alinhada aos sonhos dessa nova geração”, descreve a ministra...

Sobradinho: Prefeito Cleivynho Sampaio, por unanimidade, conquista mais uma vitória na Justiça Eleitoral da Bahia 


Em sessão realizada no último dia 13 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) confirmou, por unanimidade, mais uma vitória do Prefeito Cleivynho Sampaio contra o grupo político de oposição, que questionou, em segunda instância, o resultado das urnas nas eleições de 2024.

Os desembargadores do TRE-BA rejeitaram todos os recursos apresentados pela coligação adversária, reconhecendo que não houve qualquer irregularidade no pleito eleitoral municipal, em Sobradinho, nas últimas eleições. ..

Dia Nacional do Voluntariado: TRE-BA homenageia mesárias e mesários pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) homenageia mesárias e mesários pelo Dia Nacional do Voluntariado, celebrado em 28 de agosto. A data foi instituída pela Lei nº 7.352/1985 e reconhece a relevância do serviço voluntário - atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou assistenciais.


Mesário voluntário no TRE-BA..

Justiça Eleitoral condena Pablo Marçal à inelegibilidade

A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou o empresário Pablo Marçal (PRTB) à inelegibilidade pela terceira vez neste ano. Ele é acusado de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação social e captação ilícita de recursos durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024. Cabe recurso da decisão.

Apesar de ser a terceira inelegibilidade, as penas não são somadas, ou seja, ele ficará impedido de disputar uma eleição até 2032...

XIII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral acontecerá em outubro

O  XIII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral – COPEJE será realizado pela primeira vez na Bahia, entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, e deve reunir em Salvador mais de 300 juristas de todo o Brasil.
 Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ressaltou a importância da aproximação entre os Poderes Legislativo e Judiciário, destacando o papel institucional da Bahia como anfitriã de um evento dessa magnitude.

 "Nós temos um relacionamento muito positivo com o Judiciário. Somos parceiros na construção da democracia. E esse convite, para nós, é mais do que uma formalidade, é uma convocação. Estaremos presentes e prestigiando com entusiasmo", afirmou a presidente. ..

TRE-BA participa do IV Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, realizado pelo TSE, em Brasília

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esteve presente no IV Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, realizado nos dias 26 e 27 de junho, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento foi organizado pela Secretaria de Comunicação e Multimídia (SECOM-TSE) e contou com a participação de profissionais de comunicação de todos os tribunais eleitorais do país. 

O Encontro contou com a apresentação do plano de campanhas de comunicação da Justiça Eleitoral para o segundo semestre de 2025; oficinas de escrita criativa, podcast e audiovisual; palestra sobre inteligência artificial e desinformação; painel com jornalistas; além da troca de experiência, a partir dos desafios e das lições aprendidas pelas assessorias de comunicação dos TREs nas últimas eleições. ..

Bahia: confira número de títulos cancelados pela Justiça Eleitoral devido à ausência em três eleições consecutivas

Na Bahia, 254.831 títulos foram cancelados pela Justiça Eleitoral devido à ausência em três eleições consecutivas, sem apresentação de justificativa nem pagamento das multas correspondentes. Em Salvador, maior colégio eleitoral do estado, foram 58.945 documentos cancelados.  Os dados estão disponíveis no Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eleitoras e eleitores com pendências tiveram 60 dias, a partir de 20 de março de 2025, para regularizar a situação e evitar o cancelamento automático da inscrição. O cancelamento foi efetivado entre os dias 30 de maio e 2 de junho de 2025, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.737/2024 e no Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral nº 1/2025...

Saiba o número de eleitores de Juazeiro. Quem não está em dia com Justiça Eleitoral deve procurar cartórios

Juazeiro poussui regularizados 161.459 eleitores. A REDEGN obteve os números de eleitores junto ao Fórum Eleitoral. 

Este número pode e deve aumentar com os eleitores que tiveram o título cancelado e que podem procurar o cartório eleitoral para regularizar a situação e poder votar nas próximas eleições...

Justiça Eleitoral: Teve o título de eleitor cancelado? Saiba como regularizar

O prazo para evitar o cancelamento do título de eleitoral acabou nesta segunda-feira, 19 de maio. A medida valeu para os eleitores faltosos, ou seja, aqueles que não votaram, não justificaram e não pagaram a multa referente à ausência nas últimas três eleições consecutivas, incluindo turnos e pleitos suplementares.

Em Pernambuco, 152.415 eleitoras e eleitores estão passíveis de ter a inscrição cancelada por não terem normalizado a situação com a Justiça Eleitoral. Os dados são do Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados nesta terça-feira (20), mas que ainda estão sob análise da Corregedoria-Geral Eleitoral e, por isso, podem sofrer alterações. A lista definitiva dos cancelamentos será divulgada em 3 de junho próximo pelo TSE...

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