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18 de Julho de 2026

Foram encontrados 1554 registros para a palavra: Justiça

TRE-BA lança cartilha sobre Integridade e Justiça Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) disponibiliza, desde a quarta-feira (15), em seu site, a Cartilha Integridade e Justiça Eleitoral. O material tem como finalidade orientar as(os) cidadãs(os) sobre as Eleições 2026.

Produzido pelo analista judiciário do Tribunal, pós-doutor em Direito, Ciências Sociais e Novas Tecnologias pela Università Mediterrânea di Reggio Calabria, Jaime Barreiros Neto, o conteúdo foi escrito de forma simples e acessível, com 37 páginas. Legislação eleitoral, critérios do uso da Inteligência Artificial, orientações sobre propaganda eleitoral e boca-de-urna são alguns dos assuntos abordados na publicação, que integra as ações do Plano de Medidas de Integridade do Regional para o biênio 2025-2026...

Justiça articula ações contra crime organizado em combustíveis

O Ministério da Justiça e Segurança Pública promoveu uma reunião técnica para tratar do enfrentamento ao crime organizado no mercado formal de combustíveis. 

A finalidade do encontro foi estabelecer um ambiente de integração, com a definição conjunta de medidas práticas para combater a atuação do crime organizado em setores estratégicos da economia...

Casa Nova: Procurado da justiça por Homicídio, identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA é preso

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de  Casa Nova, no domingo (12) um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela  Barra Funda - 5ªVara do Juri - SP.

A prisão Preventiva foi decretada pelo crime de Homicídio e ele foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 25ª CIPM/Casa Nova...

Presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Onaldo Queiroga, visita Areia, Paraíba

O presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Onaldo Queiroga, realizou, na última quinta-feira (9), uma visita institucional à Comarca de Areia, no Brejo paraibano. 

A cidade de Areia, no estado da Paraíba (PB), teve seu conjunto histórico, urbanístico e paisagístico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 2005. Esse reconhecimento oficializou o município como Patrimônio Cultural do Brasil..

Eleições 2026: mesários de Petrolina serão enviadas pela Justiça Eleitoral no final deste mês

O Chefe do Cartório Eleitoral de Petrolina, Euclides Felipe da Silva, explicou sobre o cronograma, atribuições e benefícios previstos para os mesários que irão atuar nas eleições 2026 no município

Faltando poucos meses para as eleições de outubro, a Justiça Eleitoral iniciou, na última terça-feira (7), a convocação dos mesários e das pessoas que irão atuar no apoio logístico durante o processo eleitoral. A convocação é feita por meio de uma carta que informa a função de cada convocado, local de trabalho e outras orientações importantes...

Petrolina: Justiça reduz pena de condenado por matar e esconder corpo de mulher no quintal de casa 

A 1ª Câmara Criminal do Recife, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), reduziu a pena de prisão de Claudionor Alves de Sousa, de 62 anos, condenado em outubro de 2025 em júri popular por matar e enterrar em seu quintal a comerciante Jackeline de Almeida Silva, 33, em Petrolina, no Sertão do estado.

A pena de reclusão de Claudionor foi reduzida de 22 anos e 3 meses para 19 anos, 4 meses e 15 dias. Também houve diminuição do valor da indenização que ele deverá pagar, saindo de 30 salários mínimos, correspondente a R$ 48.630 nesta data, para R$ 10 mil...

Justiça Eleitoral começa a convocar mesários para eleições de outubro

Os mesários e outras pessoas que vão atuar como apoio logístico nas eleições de outubro vão receber uma carta de convocação. O documento detalha a função que será desempenhada durante o pleito, a seção eleitoral em que o trabalho será realizado e informações sobre o treinamento.

Quem for convocado para atuar como mesário pode pedir dispensa da função por meio de requerimento dirigido ao juiz eleitoral no prazo de cinco dias após a publicação do edital de nomeação. O mesário deve comprovar a impossibilidade de atuar nas eleições...

Partidos que tiveram vigência durante exercício de 2025 devem apresentar suas contas à Justiça Eleitoral até 30 de junho

A Secretaria de Auditoria (SAU) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco orienta sobre os prazos para entrega das prestações de contas anuais.

Todos os partidos que tiveram vigência durante qualquer período do exercício de 2025 devem apresentar suas contas à Justiça Eleitoral até 30 de junho de 2026, ainda que não tenham arrecadado recursos ou realizado despesas...

Aposentados do INSS vão receber R$ 2,1 bilhões em atrasados da Justiça; veja quem tem direito

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam processo contra o órgão na Justiça vão receber R$ 2,1 bilhões em atrasados neste mês.

Os valores foram liberados pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) no início desta semana...

Justiça determina manutenção de serviços de limpeza urbana parcialmente durante greve dos garis em Juazeiro

A greve dos trabalhadores e trabalhadoras da limpeza urbana, iniciada nesta segunda-feira (22) em Juazeiro e Petrolina, motivou uma reação judicial por parte do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) e do Município de Juazeiro, que ingressaram com uma ação no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) pedindo a suspensão do movimento.

A paralisação foi confirmada pelo diretor regional do Sindilimp-BA, Jamay Damasceno, que informou à REDEGN que a decisão foi tomada durante reunião realizada no último sábado. Segundo ele, o movimento tem como objetivo pressionar o Senado Federal pela votação do Projeto de Lei nº 4.146/2020, conhecido como “PL dos Garis”, proposta considerada histórica para a categoria...

Justiça emite recomendação e proíbe Simão Durando e demais agentes políticos a utilizarem estrutura do São João para discursos e exposição de pré-candidato

Os promotores de Justiça Eleitoral Ana Paula Nunes Cardoso, Bruno de Brito Veiga e Cíntia Micaella Granja, com atuação nas 83ª, 144ª e 145ª Zonas Eleitorais de Pernambuco, expediram a Recomendação nº 002/2026, voltada a todos os agentes públicos do município de Petrolina.

O documento estabelece orientações preventivas sobre condutas vedadas em ano eleitoral, com atenção especial ao uso de eventos juninos, em particular o São João de Petrolina, para fins de promoção político-eleitoral...

Justiça Federal manda governo Lula suspender anúncios sobre o fim da jornada 6x1 nas redes

A Justiça Federal no Distrito Federal atendeu a um pedido do deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e mandou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspender anúncios pelo fim da escala 6x1 nas redes sociais.

O prazo para cumprir a determinação é de 48 horas, sob pena de multa, cujo valor não estipulado...

A CIPE Caatinga vence em primeiro lugar o “Prêmio BRASIL MAIS” realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) teve destaque nacional ao alcançar o primeiro lugar na Categoria I (Segurança Pública) da segunda edição do “Prêmio BRASIL MAIS”, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (17), no auditório do Instituto de Criminalista Nacional, em Brasília (DF).

Com o projeto intitulado “Modelo doutrinário de emprego da inteligência geoespacial no semiárido: a experiência da CIPE Caatinga na operação Nexus Nordeste 2026”, a PMBA venceu  demonstrando a doutrina operacional da CIPE Caatinga e o emprego da inteligência geoespacial no enfrentamento ao cultivo ilícito de Cannabis sativa no sertão baiano, tomando como estudo de caso a Operação NEXUS Nordeste 2026, em Brotas de Macaúbas-BA. ..

Juazeiro: “Os números demonstram que as ações desenvolvidas de forma conjunta têm resultados positivos", afirma promotora de Justiça

O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou, na semana passada, os resultados e as medidas adotadas para o fortalecimento da segurança pública no Município de Juazeiro.

A reunião foi realizada no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), dentro das ações do projeto ‘Município Seguro’, e reuniu representantes das forças de segurança, da gestão municipal e da sociedade civil para avaliação e planejamento de estratégias de enfrentamento à criminalidade...

STF reage à Justiça italiana e defende atuação de Moraes no caso Carla Zambelli

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (12) uma nota em resposta às críticas feitas pela Justiça italiana à atuação do ministro Alexandre de Moraes no processo envolvendo a ex-deputada federal Carla Zambelli. 

A manifestação ocorre após a Corte Suprema de Cassação da Itália negar o pedido de extradição da parlamentar e determinar sua liberação. Na decisão, magistrados italianos fizeram observações críticas sobre a condução do caso no Brasil...

Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli

O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, determinou a prisão, em regime aberto, do jornalista Luan Araújo, que em outubro de 2022 foi alvo de uma perseguição a mão armada pelas ruas de São Paulo por parte da então deputada federal Carla Zambelli.

A medida foi determinada devido ao não pagamento de uma indenização por difamação a qual Araújo foi condenado. Ele foi considerado culpado por difamar Zambelli ao ter publicado após a perseguição um texto com críticas a Zambelli...

Caso Henry Borel: Justiça condena Jairinho e concede perdão a Monique

O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio condenou, na madrugada desta quinta-feira (4), o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, ocorrida em 8 março de 2021. Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe da criança, teve seu crime desclassificado para homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e recebeu o perdão judicial.

O julgamento, que durou 11 dias, é considerado o mais longo da história do Judiciário fluminense. A sessão iniciada no dia 25 de maio, terminou à 1h43 minutos de hoje, com a leitura da sentença pela juíza Elizabeth Machado Louro, que presidiu a sessão...

Prefeito Andrei celebra parceria com Tribunal de Justiça da Bahia e consolida Juazeiro como referência de desenvolvimento e gestão pública na Bahia

A Prefeitura de Juazeiro encerrou, nesta sexta-feira (29), o Mutirão Conciliando Cidadania 2026.1, consolidando uma importante parceria institucional entre o município, o Tribunal de Justiça da Bahia/TJBA, a Faculdade UNIBRAS, a UNEB e diversos órgãos públicos estaduais e municipais.

A iniciativa reuniu serviços jurídicos, sociais, de saúde e cidadania, fortalecendo o acesso da população aos direitos e ampliando a cultura da conciliação no município...

Fraudes no Pronaf em Ouricuri, aponta Justiça Federal

A Justiça Federal condenou integrantes de um esquema de fraudes em financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que desviou mais de R$ 1,9 milhão em recursos públicos no Sertão pernambucano.

As irregularidades ocorreram entre 2010 e 2012 na agência do Banco do Nordeste (BNB) de Ouricuri, no Sertão do Araripe, e envolveram a liberação de operações de crédito rural com documentação inexistente ou adulterada...

Procurada da justiça é presa em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e a Polícia Militar-73ª CIPM

Flagrada pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de  Juazeiro, por volta das 12h45 desta quinta-feira (28), uma mulher que tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pela  1ª Vara Criminal (Execução Penal) de Rio Verde - GO, tendo como espécie de prisão Regressão Cautelar pelo crime de abandono de incapaz, foi capturada com apoio efetivo da Polícia Militar através da 73ª CIPM. O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde a suspeita, procurada da justiça estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzida e apresentada na Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado.

STELECOM, Atendendo ao cidadão, integrando Forças, salvando e protegendo vidas!..

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