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O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta quinta-feira (8), a lei que proíbe a atribuição de nomes de pessoas ligadas à ditadura militar a equipamentos públicos no estado da Bahia.
A medida ainda será publicada no Diário Oficial do Estado e reforça a política estadual de valorização da memória histórica e da democracia...
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O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (12), o projeto de lei que que reformula o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv).
Com a sanção, a medida, aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (9), passa a valer imediatamente e altera a tabela de contribuição para titulares e agregados já na próxima rodada de pagamentos...
O governador Jerônimo Rodrigues sanciona, nesta segunda-feira (8), às 15h, a lei que concede reajuste para servidores públicos estaduais e cria novos cargos. A solenidade será no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), Serão contempladas as áreas de Fiscalização e Regulação, Gestão Pública e Obras Públicas, além da carreira de Especialistas da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e do quadro do Magistério Público das Universidades Estaduais.
Às 17h, também no COI, Jerônimo sanciona a lei que cria novos comandos regionais e cargos para a Polícia Militar da Bahia...
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Nesta quinta-feira (7), às 10h30, o governador Jerônimo Rodrigues sanciona a lei do Programa Bahia Alfabetizada, iniciativa que integra esforço conjunto entre o Governo do Estado e os 417 municípios baianos para garantir a alfabetização de todas as crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.
O ato será realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador...
Na data em que Salvador celebra seus 476 anos, o Governo do Estado sancionou a Lei de Proteção e Defesa Civil instituindo a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC).
O projeto que visa a criação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) e o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), foi aprovado pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (29), durante evento das entregas das encostas no bairro Alto do Cabrito, como parte das celebrações do aniversário da cidade. ..
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O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (25), a lei que estabelece o reajuste salarial para os professores da rede pública estadual da Bahia.
A medida, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 18 de março, assegura um novo piso salarial de R$ 4.965,24 para os docentes com jornada de 40 horas semanais, sem considerar outros benefícios que compõem a remuneração...
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