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Juazeiro tem mais de 18 mil famílias aptas a receberem a Tarifa Social de Energia Elétrica, que hoje não estão inscritas e deixam de ter a gratuidade.
O município é o quarto do estado com maior número de famílias elegíveis ao benefício. Outras cidades da região, como Casa Nova (8.185) têm consumidores que podem se inscrever. ..
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A medida provisória que garante conta de luz gratuita ou com desconto para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês foi aprovada pelo Congresso Nacional e segue agora para sanção presidencial. A proposta foi aprovada na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (17), no último dia de validade da Medida Provisória (MP) 1.300 de 2025, editada em maio.
A gratuidade deve beneficiar 4,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo. Também terão direito à tarifa social famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), indígenas e quilombolas de baixa renda...
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TREPE), desembargador Cândido Saraiva, enviou ofícios à governadora do Estado, Raquel Lyra, e aos prefeitos de Caruaru, Petrolina e Garanhuns para que, nas respectivas Leis Orçamentárias Anuais (LOA) de 2026, conste a previsão de gratuidade nas passagens de ônibus nos dias de votação das eleições do ano que vem, tanto no 1º quanto no 2º turno.
Essa medida busca garantir, com antecedência, o pleno exercício do direito de voto, principalmente para eleitores com menos recursos...
O Sesc Pernambuco está com pré-inscrições abertas para crianças, jovens, adultos e pessoas idosas que queiram fazer cursos de cultura gratuitamente em mais de dez municípios pernambucanos.
A iniciativa integra o edital do Programa de Comprometimento e Gratuidade, que está oferecendo 478 oportunidades para iniciantes ou quem deseja aprimorar habilidades no mundo das artes...
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular.
No Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, ela explicou que todos os 41 itens do programa, a partir de agora, passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. ..
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Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que moram em áreas distantes dos principais centros urbanos contarão com o apoio do Governo do Estado para terem acesso gratuito aos locais das provas, neste domingo (3) e no próximo (10). Em uma ação articulada entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC) e prefeituras municipais, serão disponibilizados ônibus para que esses candidatos possam chegar aos locais de provas antes do horário marcado para o fechamento dos portões (13h). Além do transporte, os candidatos receberão kits com água e lanche, que vão contribuir para o bem-estar durante a realização do exame.
A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, espera que o apoio do governo estimule os estudantes a comparecerem às provas. "O Enem é a porta de entrada para a universidade. Por isso, nós, do Governo do Estado, fizemos uma série de ações, desde os aulões à gratuidade do transporte, seja com o metrô, em Salvador e Lauro de Freitas, ou, no interior, com a oferta de ônibus, por meio da ação articulada com as prefeituras. Nos dias da realização da prova, estaremos na porta das unidades escolares recepcionando e acolhendo nossos estudantes, para incentivá-los, cada vez mais", disse a secretária.
Gratuidade no metrô
Em Salvador e Lauro de Freitas, os inscritos no Enem poderão utilizar, de forma gratuita, o sistema metroviário. A ação é resultado de uma articulação entre as secretarias estaduais de Educação (SEC) e de Desenvolvimento Urbano (Sedur). O acesso livre ao metrô atenderá a todos os candidatos ao Enem que, dessa forma, poderão chegar aos locais de prova com tranquilidade e agilidade.
Para embarcar no transporte metroviário sem pagar a tarifa, será necessário apresentar o comprovante de inscrição e o documento de identidade com foto ao funcionário da concessionária. O maior fluxo deverá ocorrer a partir de duas horas antes da abertura dos portões e até duas horas após o encerramento do exame. Vale ressaltar que o benefício não se estende à integração com os ônibus.
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O governador Jerônimo Rodrigues, anunciou em suas redes sociais que o Governo do Estado vai assegurar, por meio de decreto, a gratuidade do transporte intermunicipal no 1º e no 2º turno das eleições municipais 2024, programadas para acontecer nos dias 5 e 6 de outubro e 26 e 27 de outubro.
A gratuidade será válida das 18h do sábado (5) até as 23h59 do domingo (6). Da mesma forma, nas cidades onde houver votação em 2º turno, o acesso gratuito será das 18h do dia sábado (26) até as 23h59 do domingo (27)...
Até a próxima sexta-feira, 14 de junho, será possível realizar a inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, por meio da Página do Participante.
Além da inscrição, os interessados em realizar as provas também podem solicitar atendimento especializado e tratamento pelo nome social...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a responsabilidade por garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta para acesso ao benefício.
A medida garante o fornecimento de cartão bancário, consulta a saldos e extratos e acesso aos saques...
Um novo decreto do governo de Pernambuco modificou as regras de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a compra de veículos usados, além de ampliar o prazo para pessoas com deficiência pedirem isenção. As mudanças foram publicadas na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Estado.
O governo estadual informou, por meio de nota, que o Decreto nº 54.432, assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), facilita a venda de veículos usados em Pernambuco, atendendo a uma demanda do setor de vendas de seminovos...
O município de Petrolina foi um dos contemplados pelo programa Internet Brasil, do Governo Federal, que leva acesso gratuito à internet em banda larga móvel, para estudantes da rede pública do ensino básico.
O projeto piloto contemplará inicialmente 942 alunos do 3º ao 9º ano, da Escola Municipal Santa Terezinha, no bairro Dom Avelar, com pacote de dados de 20 GB, renovado todo mês de forma automática...
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), finalizou o pagamento, a estados e municípios, dos recursos disponibilizados por meio do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano.
Ao todo, foram repassados R$ 2,46 bilhões a 539 cidades, 19 estados e ao Distrito Federal. Confira a lista completa neste link...
Em que pese determinação de gratuidade no transporte rodoviário intermunicipal neste domingo (30), pessoas estão encaminhando denúncias de que algumas linhas entre municípios na região de Juazeiro não estariam cumprindo a determinação.
Uma leitora reclamou que na linha Juazeiro/Sobradinho motoristas não estariam deixando o eleitor (a) embarcar sem o pagamento da passagem, mas num contato com a empresa, nesta manhã fomos informados que já está valendo a gratuidade, desde às 7h da manhã deste domingo de eleição...
A Prefeitura de Juazeiro informou que disponibilizará transporte coletivo gratuito à população da cidade no segundo turno das eleições para governador do estado e presidente da República, neste domingo (30). A gratuidade valerá durante todo o dia, iniciando às 05h, para toda a população da cidade.
Esquema especial..
A Defensoria Pública do Estado da Bahia ajuizou nesta quinta-feira (27) Ações Civis Públicas (ACP) com pedido de liminar imediata pela oferta gratuita de transporte público nos municípios de Juazeiro e Paulo Afonso neste domingo de eleições, 30 de outubro.
A iniciativa busca fortalecer o processo democrático eleitoral e garantir a participação efetiva do público de assistidos da Instituição que é composto por segmentos populacionais em situação de vulnerabilidade e hipossuficiência (carência) financeira...
Passageiros de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, não vão pagar para utilizar os ônibus urbanos durante o domingo (30), no segundo turno das eleições. A gratuidade na passagem de ônibus segue mantida pela prefeitura, assim como aconteceu no primeiro turno, com o objetivo de garantir a mobilidade dos eleitores no dia do pleito, assegurando o direito ao voto.
A isenção no valor da passagem será válida somente no dia da votação, das 6h às 23h, para os ônibus da zona urbana...
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a gratuidade para o transporte coletivo no dia do segundo turno, Pernambuco irá decidir se segue a orientação na terça-feira (25).
Com a aprovação da gratuidade, que é apoiada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Tomé Franca, eleitores poderão se deslocar sem necessidade de pagamento de passagem no próximo dia 30...
Com o objetivo de garantir a mobilidade dos eleitores, assegurando o direito ao voto, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, anunciou, na tarde desta sexta-feira (30), que os passageiros não vão pagar para utilizar os ônibus urbanos no próximo domingo (2), dia das eleições.
A cidade sertaneja sai na frente, mais uma vez, e é a primeira e única cidade em Pernambuco a garantir o passe livre. A gratuidade será válida somente no dia do pleito, das 6h às 23h, para os ônibus da zona urbana. O decreto que garante a passagem gratuita a toda população foi publicado no Diário Oficial. ..
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A Prefeitura de Salvador anunciou, na manhã desta sexta-feira (30), que os passageiros não vão pagar para utilizar os ônibus urbanos no domingo (2) de eleições. O objetivo é garantir a mobilidade dos eleitores no dia do pleito, assegurando o direito ao voto.
O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Reis, através das redes sociais e em uma coletiva de apresentação do início da operação teste do BRT, ocorrida na Estação Parque da Cidade, no bairro do Itaigara...
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Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a gratuidade no transporte público aos idosos com 65 anos ou mais. A medida provisória que disponibilizou os R$ 2,5 bilhões que vão financiar o benefício já havia sido publicada na semana passada.
Na última sexta, ma portaria que regulamenta os procedimentos para o repasse de recursos também saiu no Diário Oficial da União. O cadastramento de propostas já está aberto e pode ser feito até o dia 9 de setembro na Plataforma +Brasil...
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