Governo Federal sanciona lei que cria a Universidade Federal Indígena

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), a primeira desse tipo no país. O projeto de lei é de autoria do próprio governo federal e teve aprovação concluída pelo Congresso Nacional no início de maio.

As atividades devem começar em 2027, com dez cursos nas áreas de formação de professores, saúde coletiva e indígena, além de gestão territorial e ambiental. A instituição deve atender até 2,8 mil estudantes em quatro anos...

Governo Federal: Orçamento de 2026 terá um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões de gastos não obrigatórios

O Orçamento de 2026 terá um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento...

Governo Federal alerta sobre falso site do Novo Desenrola. Pasta reitera que programa não cobra taxas

O  Ministério da Fazenda alertou que um site falso com o nome do Novo Desenrola Brasil está sendo usado para aplicar golpes em consumidores interessados em renegociar dívidas. 

Segundo a pasta, a página fraudulenta imita canais oficiais do governo federal e promete “limpar o nome” dos usuários em até cinco dias...

Governo Federal lança programa de R$ 11 bilhões contra o crime organizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado e anuncia medidas voltadas à segurança pública. O pacote prevê investimento de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União e R$ 10 bilhões via empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados.

“O Brasil contra o Crime Organizado foi construído em diálogo com os estados, especialistas e forças de segurança pública e tem por objetivo desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional”, diz comunicado da Presidência...

Governo Federal antecipou a renovação de contratos com distribuidoras de energia elétrica que atuam em 13 estados. Confira situação Bahia

O governo antecipou a renovação de contratos com distribuidoras de energia elétrica que atuam em 13 estados. A projeção é que sejam investidos R$ 130 bilhões na melhoria da infraestrutura e no atendimento a consumidores até 2030.

O evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em Brasília...

Governo Federal libera R$ 21 milhões para obras em rodovias da Bahia

O Governo Federal autorizou o remanejamento de R$ 21,1 milhões para obras de infraestrutura viária na Bahia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8), por meio da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes.

Os recursos são provenientes da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) e serão destinados à restauração e manutenção da malha rodoviária estadual, com foco na construção de pontes. Entre as obras previstas estão intervenções nas rodovias BA-023, BA-084, BA-512 e BA-583, além de serviços em municípios como Correntina, Santa Maria da Vitória, Biritinga, Camaçari e Formosa do Rio Preto.

A BA-649, que liga Itabuna a Ilhéus, também está entre os trechos contemplados. O programa prevê mais de R$ 3 milhões para obras de implantação, pavimentação e construção de pontes na região. Outros municípios beneficiados incluem Érico Cardoso, Tucano, Caetité e Alcobaça...

Mais de 80% dos estados aderem à proposta do governo federal para ‘auxílio-diesel’

Vinte e dois dos 27 estados brasileiros sinalizaram concordar com a proposta do governo federal de criar um subsídio para a importação de diesel.

A posição foi anunciada pelo Ministério da Fazenda, em nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)...

Parceria entre Estado e Governo Federal garante ambulâncias do Samu, TFD e nova UBS em Juazeiro

Reforçando a articulação entre o Governo do Estado, o Governo Federal e os municípios baianos, a população de Juazeiro foi contemplada, nesta quinta-feira (2), com novos investimentos para fortalecer a rede pública de saúde. A agenda contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do subsecretário da Saúde do Estado, Paulo Barbosa.

Na ocasião, o ministro entregou quatro ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), ampliando a capacidade de resposta em atendimentos de urgência e emergência na região.  Já a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) destinou um veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), garantindo mais conforto e segurança aos pacientes que necessitam se deslocar para consultas ou exames em outras cidades...

Governo Federal autoriza projeto para nova Hidrovia do São Francisco e manutenção de frota

Uma força-tarefa composta por técnicos da Autoridade Portuária Federal (Codeba) e da Marinha do Brasil mobilizou-se desde o último sábado (28) para coordenar a operação de transporte de embarcações que marcará o retorno da atividade comercial na Hidrovia do Rio São Francisco. O plano prevê o deslocamento de um comboio de Minas Gerais até Juazeiro. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

A operação fundamenta-se em estudos técnicos e monitoramento das condições naturais do rio. Segundo os órgãos envolvidos, o período é favorável devido ao nível de cheia do Rio São Francisco, com as barragens de Sobradinho e Três Marias operando próximas à capacidade máxima...

Obras da Travessia Urbana avançam em Juazeiro. Confira em vídeo

Desde 2025, a ponte Presidente Dutra vem passando por obra de duplicação no trecho juazeirense. Durante visita ao município de Juazeiro, no mês de julho, ano passado o presidente Lula pediu celeridade na entrega da obra de duplicação.

A REDEGN mostra através de video o andamento da obra Travessia Urbana. A previsão da inauguração da primeira etapa da Travessia Urbana de Juazeiro deve acontecer nos próximos 3 meses...

Governo Federal prepara plano para socorrer setores afetados por tarifaço

O governo federal está preparando um novo plano para socorrer setores da economia brasileira que ainda estão sendo afetados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos.

“Estamos estudando para podermos dar um apoio às empresas que estão na Sessão 232”, disse o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin...

Ministério avalia editar decreto sobre licenciamento ambiental

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informou, em Brasília, que equipes do governo federal estudam a possibilidade de criar nova regulamentação para o processo de licenciamento ambiental.

A meta é reduzir os impactos negativos das mudanças promovidas pelo novo marco legal. “A análise inclui a possibilidade de edição de decretos federais, portarias, instruções normativas ministeriais e, em especial, resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)”, destaca nota enviada à Agência Brasil...

SUS teve recorde com 14,7 milhões de cirurgias eletivas em 2025, afirma Governo Federal

O Sistema Único de Saúde (SUS) realizou, em 2025, pelo menos 14,7 milhões de cirurgias eletivas em todo o país, maior número registrado em um ano. O resultado foi celebrado pelo governo federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em evento em Salvador, destacaram que o número está relacionado às políticas públicas. “Foram 14 milhões de cirurgias no ano passado porque estamos dispostos a acabar com a fila e fazer com que o povo pobre seja respeitado neste país”, afirmou o presidente. ..

Governo Federal envia acordo comercial Mercosul-UE para o Congresso Nacional. Produtores do Vale do São Francisco serão beneficiados. Confira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o envio do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) para o Congresso Nacional. O despacho foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Os parlamentares brasileiros precisam aprovar o tratado para que ele possa entrar em vigor, o que deve ocorrer ao longo das próximas semanas em votações tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal...

Governo prorroga até março prazo para pedido de ressarcimento do INSS

O governo federal decidiu prorrogar até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o órgão, a decisão pretende garantir o amplo direito dos beneficiários que, desde a última segunda-feira (19), enfrentam instabilidades no Meu INSS...

Governo abre inscrições do Bolsa Atleta para novo ciclo a partir de 19 de janeiro

O Governo Federal publicou, por meio do Ministério do Esporte, no Diário Oficial da União, o edital do Programa Bolsa Atleta que regulamenta a concessão do benefício para o próximo ciclo.

As inscrições estarão abertas entre os dias 19 de janeiro e 6 de fevereiro de 2026. A previsão é que a primeira lista de atletas contemplados seja divulgada entre 23 e 27 de março, com prazo posterior para complementação de documentos e apresentação de recursos...

Governo Federal reconhece situação de emergência em 103 cidades pernambucanas. Petrolina e Exu na lista

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta quarta-feira (14), a situação de emergência em 137 municípios do país, sendo 103 em Pernambuco, atingidos principalmente pela estiagem. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Em Pernambuco, o reconhecimento atinge municípios de diferentes regiões do estado, entre eles Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Betânia, Bezerros, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejinho, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cabrobó, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Caruaru, Casinhas, Cedro, Cumaru, Cupira, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Frei Miguelinho, Granito, Gravatá, Iati, Ibimirim, Ibirajuba, Iguaracy, Ingazeira, Ipubi, Itaíba, Itapetim, Jataúba, Jatobá, João Alfredo, Jucati, Lagoa Grande, Lajedo, Limoeiro, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orobó, Orocó, Ouricuri, Paranatama, Parnamirim, Passira, Pedra, Pesqueira, Petrolândia, Petrolina e Poção...

Governo federal lança nova versão do portal ComunicaBR com dados de ações nos municípios

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Secom-PR, lançou, nesta segunda-feira (12), a nova versão do portal ComunicaBR. A plataforma oferece acesso direto a informações sobre investimentos, políticas públicas e programas federais nos 5.570 municípios brasileiros.

Com interface modernizada e navegação mais intuitiva, o portal busca ampliar a transparência e facilitar o acesso da sociedade às ações desenvolvidas pelo Governo do Brasil. O ComunicaBR reúne dados de áreas estratégicas como saúde, educação, segurança alimentar, meio ambiente e proteção social...

Ministro defende que governo federal avalie pena de morte para autores de feminicídio

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), defendeu, em entrevista à CNN Brasil, que o governo federal avalie medida para prever pena de morte para autores de feminicídio no país.

A declaração ocorre na esteira da repercussão de casos de agressão a mulheres em todo o Brasil nas últimas semanas. ..

Governo Federal sanciona lei que amplia acesso das mulheres ao exame de mamografia fornecido pelo SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.284, que fortalece o acesso das mulheres ao exame de mamografia fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A norma, publicada na sexta-feira (19) no Diário Oficial da União, determina que o exame será garantido a todas as mulheres a partir dos 40 anos, fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme diretrizes do Ministério da Saúde. ..