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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 27 registros para a palavra: FLEXIBILIZACAO

Congresso derruba veto de Lula e flexibiliza repasses de recursos em ano eleitoral

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que estabelece que os municípios de até 65 mil habitantes não dependem mais de adimplência fiscal para celebrar transferências voluntárias. A votação ocorreu nesta quinta-feira, 21, em sessão conjunta de senadores e deputados, em Brasília.

O trecho da LDO diz que "a emissão de nota de empenho, a realização das transferências de recursos e a assinatura dos instrumentos, bem como a doação de bens, materiais e insumos, não dependerão da situação de adimplência do município de até sessenta e cinco mil habitantes". Ao vetar a regra, o governo alegou que há "vício de inconstitucionalidade" e que a obrigação de adimplência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Urgente: DNIT flexibiliza regras de tráfego na Travessia Urbana de Juazeiro durante execução de obras

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), dando seguimento ao cronograma de execução da obra da Travessia Urbana de Juazeiro, informa que, desde o dia 15 de setembro, segunda-feira, estão sendo realizados os testes para análise de fluxo no trânsito das avenidas Raul Alves e Santos Dumont.

A ação faz parte da preparação do tráfego da área central de Juazeiro para a fase de demolição da banca e construção do novo viaduto. ..

Pernambuco anuncia flexibilizações e permite eventos com até 3 mil pessoas em locais abertos

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19, que entram em vigor a partir desta quarta-feira (2). Fica autorizada a realização de eventos sociais com 1,5 mil pessoas ou 70% da capacidade em ambientes fechados, e de até três mil pessoas ou 70% da capacidade em locais abertos. Segue obrigatória a apresentação do passaporte vacinal e de teste negativo a partir de 500 pessoas.

As mudanças são válidas até o dia 15 de março. No caso de eventos corporativos e presença de torcidas nos estádios, o limite é de até três mil pessoas ou 70% da capacidade. As competições esportivas em geral podem ocorrer com público de 1,5 mil pessoas em ambientes fechados e três mil em locais abertos, ou 70% da capacidade, o que for menor. As exigências de comprovação de vacina e teste negativo são as mesmas dos eventos sociais.    ..

Comissão discute flexibilização de uso de máscaras em algumas cidades

Especialistas ouvidos ontem (28) pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de enfrentamento à covid-19 defenderam a continuidade do uso de máscaras mesmo com o avanço da vacinação. O debate abordou a flexibilização da utilização da proteção facial em locais abertos e a adoção do passaporte sanitário em algumas cidades brasileiras.

A secretária extraordinária de enfrentamento à covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite, lembrou que, apesar do recuo no número de casos com o aumento de doses aplicadas, só a imunização não consegue realizar o controle da transmissão do vírus, e o uso de máscara e o distanciamento precisam continuar...

Pernambuco amplia público nos estádios de futebol para até 30%; bares e restaurantes não terão mais restrição de horário

O Governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira (28), a autorização para ampliação do público nos estádios de futebol profissional para até 30% da capacidade do local. Além disso, outras atividades econômicas, a exemplo dos eventos culturais, sociais e corporativos, bares e restaurantes, clubes sociais, cinemas, teatros, circos, academias e shoppings poderão funcionar todos os dias da semana, sem restrição de horário. As mudanças passam a valer nesta segunda-feira (1º) em todo o Estado.

Segundo a secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, mesmo com os novos anúncios, permanece necessário o controle seguro do esquema vacinal. Em relação às competições esportivas, eventos sociais, culturais e corporativos, shows, bailes e vaquejadas, o limite de público passa a ser de cinco mil pessoas ou 80% da capacidade do local, o que for menor. Em todas as modalidades de eventos e shows ainda é preciso seguir a regra de que no mínimo 50% das pessoas presentes no espaço devem estar acomodadas em mesas e cadeiras...

Pernambuco amplia público nos estádios de futebol para até 15% da capacidade; bares, restaurantes e eventos têm funcionamento estendido

O Governo de Pernambuco autorizou, nesta quinta-feira (14), o aumento de público nos estádios de futebol para até 15% da capacidade do local. Além disso, os eventos culturais, sociais e corporativos, bares e restaurantes, clubes sociais, cinemas, teatros, circos, colações de grau, aulas da saudade e cultos ecumênicos poderão funcionar até às 2h da manhã. Os eventos culturais, shows e bailes passam a ter duração de até oito horas seguidas. As mudanças já valem a partir desta sexta-feira (15), em todo o Estado.

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça, frisou que permanece necessário o controle seguro do esquema vacinal para algumas atividades. Segundo ela, os shows continuam com a capacidade máxima de 2,5 mil pessoas ou 50% do local, o que for menor. O evento deve ser no formato de mesas e cadeiras, e o uso da máscara continua obrigatório. "A flexibilização não abrange área para dança, mas é permitido ficar em pé, utilizando a máscara", reforçou. Em novembro, dependendo dos números da saúde, o público pode passar para cinco mil pessoas ou 50% da capacidade, o que for menor...

Pernambuco libera eventos com até 2,5 mil pessoas e autoriza torcidas nos estádios

O Governo de Pernambuco anunciou, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (23), novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19. A partir da próxima segunda-feira (27), estão autorizados eventos culturais, shows e bailes com até 2,5 mil pessoas e a presença da torcida nos estádios de futebol com 20% da capacidade do local ou 2,5 mil torcedores, o que for menor.

As novas medidas foram possíveis devido à queda nos indicadores da pandemia. A coletiva contou com as presenças dos secretários André Longo (Saúde), Ana Paula Vilaça (executiva de Desenvolvimento Econômico) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer)...

Bahia: Novo decreto estadual estabelece normas para flexibilização de medidas de prevenção ao coronavírus. Festas continuam suspensas

O Governo da Bahia publica no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (21), o decreto que estabelece normas para flexibilização das medidas de prevenção e controle da pandemia do coronavírus. A flexibilização das atividades acontece de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios.

O decreto, com validade deste sábado (21) até 31 de agosto de 2021, autoriza eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. A realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do Estado da Bahia, até 31 de agosto de 2021...

Bares, restaurantes, atividades esportivas e cinemas poderão funcionar até meia-noite em Petrolina; eventos corporativos vão receber até 200 pessoas

A partir da próxima segunda-feira (02), bares, restaurantes e demais serviços de alimentação vão poder funcionar das 5h até meia-noite, todos os dias da semana, em Petrolina-PE. As atividades esportivas coletivas e individuais e os clubes sociais também seguirão esse novo limite de horário. Já os eventos corporativos, que continuam com permissão de funcionamento até às 23h, poderão ser realizados para um público de até 200 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor.

As medidas são validas para todo o Estado de Pernambuco, e foram anunciadas hoje (28), durante coletiva de imprensa. A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, explicou que as colações de grau, aulas da saudade, cultos ecumênicos, cinemas, teatros e circos também poderão ampliar a capacidade para 300 pessoas, ou 50% do local, o que for menor. Ela esclareceu ainda que cinemas e teatros, especificamente, poderão funcionar até a meia-noite, durante todos os dias, a partir da próxima semana...

Pernambuco flexibiliza medidas restritivas e bares e restaurantes de Petrolina têm horário de funcionamento estendido a partir da próxima segunda-feira (26)

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (22), flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19. A partir da próxima segunda (26.07), o horário de funcionamento das atividades econômicas em geral será uniformizado na região de Petrolina e todas as macrorregiões de saúde, igualando todo o Estado à Macrorregião 1, que contempla o Grande Recife, Matas Norte e Sul e parte do Agreste. 

Os bares e restaurantes, por exemplo, vão poder funcionar em todo o território estadual das 5h às 23h, todos os dias da semana e feriados. Já os shoppings centers e galerias comerciais estão autorizados a funcionar das 9h às 22h, em todo o Estado, nos dias de semana, fins de semana e feriados. As atividades esportivas terão o retorno do público, no limite de até 100 pessoas, com exceção dos jogos de futebol profissional em estádios. A realização dessas atividades poderá acontecer até às 23h durante toda a semana...

Vereador se reúne com artistas para tratar sobre flexibilização de atividades em bares e restaurantes

Na manhã desta terça-feira (13), o vereador Renato Brandão se reuniu com artistas da região e com a gestão municipal, para tratar sobre a flexibilização dos Decretos Municipais, com o objetivo de possibilitar que os artistas voltem a realizar suas atividades, mesmo que com a imposição de medidas cautelares, para se evitar mais propagação da doença que assola o mundo.

Além dos artistas, estiveram presentes na reunião o Chefe de Gabinete do Município, Ciro Viana, o Procurador Geral do Município, Thiago Franco Cordeiro e o Superintendente de Cultura de Juazeiro, Júnior Mota...

Pesquisador avalia flexibilização de medidas restritivas em Pernambuco

O professor e pesquisador da Faculdade de Petrolina - Facape, doutor João Ricardo Lima  que coordena a pesquisa sobre a evolução da Covid-19 na região dentro do Colegiado de Economia, fez uma avaliação da flexibilização das medidas restritivas de enfrentamento ao coronovírus em Pernambuco, que entraram em vigor na última segunda-feira (21).

De acordo com o pesquisador,  a flexibilização foi uma decisão inadequada avaliando a saúde pública...

Nova etapa de flexibilização de atividades econômicas em Petrolina começa nesta segunda-feira (21)

As novas regras do plano de convivência com a Covid-19 em Petrolina começam a valer na segunda-feira (21) e seguem até o dia 4 de julho. O governo do Estado de Pernambuco decidiu ampliar os horários de funcionamento de alguns serviços, boa parte dos setores poderão se estender até às 22h durante a semana e até às 21h nos finais de semana.

Entre os setores incluídos nessa etapa estão o comércio, atividades religiosas, clubes sociais, shoppings e galerias comerciais, serviços de alimentação, bares e restaurantes. Segue proibido o uso de equipamentos de som e música ao vivo nos bares e restaurantes...

Reunião discute a Flexibilização das vazões e seus impactos na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco na sexta (6)

A XL Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) terá como tema a Flexibilização das vazões e seus impactos na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e será realizada no dia 06 de maio de 2021, das 13h às 17h, por meio de videoconferência.

Em pauta, assuntos como o Processo Eleitoral do CBHSF, o processo de esgotamento sanitário, o pedido de flexibilização da vazão do rio São Francisco pelo ONS, apresentação sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos pelo CNRH, apresentação do projeto Lagoa de Itaparica, lançamento do livro “Luzes do farol de Cordouan para o Rio São Francisco”...

Em reunião sobre manutenção de vazões mínimas para Xingó e Sobradinho, CBHSF se mantém contrária à nova flexibilização

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou no início desta semana, por videoconferência, a 2ª reunião extraordinária da Sala de Acompanhamento das condições de operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco, dando continuidade à discussão sobre a solicitação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para flexibilizar a defluência mínima média diária das Usinas Hidrelétricas de Xingó e de Sobradinho para 800 m³/s, nos meses de abril e maio deste ano.

A reunião contou inicialmente com a apresentação do professor e coordenador da Expedição Científica do Baixo São Francisco, Emerson Carlos Soares. Integrante de uma equipe que reuniu mais de 60 pesquisadores, o professor apresentou o Biomonitoramento do Baixo São Francisco, onde relatou entre outros aspectos, o monitoramento da temperatura da água, de coliformes fecais, a avaliação do teor de óleo e graxa, além do mapeamento de áreas de reprodução prioritárias para proteção. Também foi realizada a topologia em 3D...

Em Brasília 19hs: aberta consulta pública sobre flexibilização da Voz do Brasil em 2021

A partir desta segunda-feira (21) está aberta no site do Ministério das Comunicações a consulta pública sobre a flexibilização ou suspensão da transmissão do programa de rádio A Voz do Brasil em dias de grandes acontecimentos municipais, estaduais e nacionais, como em datas comemorativas.

É a primeira vez desde a sua criação, em 1935, que o programa com notícias oficiais sobre os poderes da República, vai passar por uma consulta pública para ouvir a sociedade...

Músicos de Juazeiro enviam abaixo-assinado eletrônico ao governador Rui Costa pedindo flexibilização no Decreto que proíbe festas e shows

Músicos de Juazeiro no Norte da Bahia elaboraram abaixo-assinado eletrônico dirigido ao governador Rui Costa solicitando flexibilização no Decreto estabelecido no início do mês que suspendeu as festas e shows no Estado até o dia 17.

Com o tema “Música para viver” os profissionais da música tentam sensibilizar o Chefe do Executivo Estadual justificando que em Juazeiro os números da Covid-19 estão estáveis. Confira:..

Pernambuco adia flexibilização do plano de convivência para o setor de eventos devido aumento de casos de Covid-19

Em entrevista coletiva transmitida pela internet, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, afirmou que a flexibilização para a realização de eventos, prevista para a próxima segunda-feira (7), foi adiada.

Para a semana que vem, ao contrário do previsto, não haverá flexibilização no setor, o que significa que eventos com mais de 300 pessoas permanecem proibidos no estado. De acordo com Schwambach, a decisão foi tomada para evitar que Pernambuco tenha que retomar medidas mais restritivas quanto ao funcionamento das atividades...

Flexibilização do transporte intermunicipal na BA começa na próxima semana se taxa de leitos seguir abaixo de 70%

O Governo do Estado vai iniciar a flexibilização do sistema de transporte intermunicipal na Bahia. Para isso, a taxa de ocupação dos leitos de UTI precisa permanecer abaixo de 70%.

Caso isso ocorra, a retomada será iniciada no começo da próxima semana. O ponto de partida será a liberação da circulação de ônibus e embarcações entre cidades distantes até 100 quilômetros de Salvador...

Setor de eventos deve ter flexibilização escalonada em Pernambuco

Com a flexibilização das atividades econômicas em Pernambuco, o turismo do estado espera retomar o setor de forma gradual. O lançamento do selo Turismo Seguro visa garantir a adoção de protocolos de segurança para cada atividade da cadeia turística pernambucana.

Enquanto alguns setores já podem colocar em prática, como o de hotelaria, outros vão poder usar as medidas para se preparar para a reabertura, quando for liberada pelo governo do estado...

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