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03 de Junho de 2026

Foram encontrados 58 registros para a palavra: Desembargador

Desembargador do TJPB e escritor Onaldo Queiroga lança 12º livro, A Obra de Luiz Gonzaga e o Direito

Um dos maiores pesquisadores da vida e obra de Luiz Gonzaga, o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Onaldo Rocha de Queiroga lançou seu 12º livro, ‘A Obra de Luiz Gonzaga e o Direito’.

O evento aconteceu na noite da última quinta-feira (28), no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, com a presença de magistrados(as), escritores(as), jornalistas(as), servidores(as) do TJPB e participação especial do ‘Forró sem Balança’...

Desembargador utiliza I.A em decisão que absolveu homem por estupro de vulnerável de 12 anos em MG

O desembargador Magid Nauef Láuar foi “flagrado” com o uso de inteligência artificial em decisão que absolveu um homem de 35 anos da acusação de estupro de uma menina de 12 na 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Após a divulgação do acórdão do caso, o juiz deixou escapar um trecho que indica o uso de I.A para a elaboração do texto que indicou o voto favorável pela absolvição. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Conforme reportagem do Núcleo, que obteve o acórdão na íntegra, e confirmou o fragmento que indica o uso do ChatGPT para a decisão...

Vice-Presidente do CONSEPRE, Cynthia Resende, assina Acordo de Cooperação Técnica para fomentar Medida Protetiva de Urgência Eletrônica, em nível nacional

A Vice-Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) e Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participará, nesta segunda-feira (24), da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o CONSEPRE.

Na cerimônia, realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília, a Desembargadora Cynthia Resende assinará o Acordo em nome do CONSEPRE, conforme indicação oficial registrada no Ofício nº 276/2025 – CONSEPRE...

Ednaldo Fonseca e Desembargador Onaldo Queiroga serão homenageados no XVIII Fórum Nacional do Forró de Aracaju

Nos dias 12 e 13 de agosto, Aracaju será o centro das atenções no cenário cultural nordestino ao sediar o XVIII Fórum Nacional do Forró de Aracaju, evento de grande relevância para a valorização e preservação das tradições da região. O evento, que será realizado pela Secretaria Municipal da Cultura (Secult Aju) reunirá artistas, autoridades, representantes do meio jurídico e o público em geral, em uma programação especial marcada por homenagens, apresentações artísticas e o pré-lançamento de uma obra audiovisual nacional.

A programação será realizada em dois importantes espaços culturais da capital: o Museu da Gente Sergipana, no dia 12, e o Cinema do Centro Cultural, no dia 13. Com o tema “Magistrados do Forró”, esta edição do Fórum destaca personalidades do Judiciário que têm contribuído significativamente para a difusão do forró, gênero reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil...

Desembargador Onaldo Queiroga lançará livro 'A Obra de Luiz Gonzaga e o Direito'

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba e pesquisador Onaldo Queiroga vai lançar, o livro 'A Obra de Luiz Gonzaga e o Direito'. A obra inédita no Brasil propõe uma análise da interligação entre as canções do Rei do Baião e os princípios da doutrina jurídica.

A REDEGN obteve a informação que a previsão do lançamento do livro aconteça no mês de dezembro deste ano, em Exu, durante as festividades de aniversário de nascimento de Luiz Gonzaga que será realizada em Exu, Pernambuco...

Desembargador aposentado é detido por gritar durante julgamento sobre Bolsonaro no STF

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e advogado Sebastião Coelho foi detido por policiais judiciais nesta terça-feira (25) depois de ser barrado na entrada da sala da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), onde acontece o julgamento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete por golpe de Estado.

Coelho subiu até o terceiro andar, onde ocorre a sessão, e gritou em frente ao plenário, o que fez o ministro Alexandre de Moraes interromper a leitura do seu relatório sobre a denúncia da PGR contra Bolsonaro...

Tribunal Pleno elege dois novos Desembargadores e reconduz um Desembargador Eleitoral para o TRE-BA  

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) elegeu o Juiz Raimundo Braga para a vaga de Desembargador por merecimento e o Juiz Eduardo Caricchio para a vaga de Desembargador por antiguidade, nesta quarta-feira (19). Na sessão, o Desembargador Abelardo da Matta Neto foi reconduzido para a vaga de Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). 

O novo Desembargador Raimundo Braga apareceu, pela terceira vez consecutiva, na lista de merecimento e recebeu nota 100 dada por um colégio eleitoral de 60 desembargadores. Além dele, o Juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos e a Juíza Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda receberam a nota 100. A vaga foi aberta pela aposentadoria do Desembargador Luiz Fernando Lima e teve o chamamento pelo Edital 77/2024.  ..

Jerônimo escolhe novos desembargadores para o Tribunal de Justiça do Estado

O governador Jerônimo Rodrigues escolheu, nesta sexta-feira (10), dois novos desembargadores para compor o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). As vagas preenchidas correspondem àquelas reservadas a integrantes do Ministério Público.

Os atos que oficializam a escolha do chefe do Executivo baiano foram publicados na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Estado.  ..

Espaço do Leitor: Adeus Ano Velho

No entardecer de mais um ano nos colocamos em reflexão. Paramos e olhamos para trás,  no nosso pensamento a percepção de que  muitas coisas aconteceram, boas ou ruins.

No entanto, já outras, que tanto desejamos e sonhamos alcançar não foi possível torná-las realidade. Mas isso faz parte da caminhada, pois imaginem se todos os sonhos fossem alcançados, o que sobraria para impulsionar nossas vidas? ..

Roberto Carlos entrega Comenda 2 de Julho ao Desembargador Cafezeiro em cerimônia emocionante

Na manhã desta sexta-feira (13), a Assembleia Legislativa da Bahia foi palco de uma solenidade marcante para a entrega da Comenda 2 de Julho ao desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro.

O evento, proposto pelo deputado estadual Roberto Carlos, homenageou a trajetória brilhante do magistrado na defesa dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito...

Deputado Roberto Carlos destaca homenagem ao Desembargador Cafezeiro, que receberá a Comenda 2 de Julho

A Assembleia Legislativa da Bahia realizará, nesta sexta-feira (13), a entrega da Comenda 2 de Julho ao desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, em reconhecimento à sua brilhante trajetória na defesa dos direitos humanos e do Estado Democrático de Direito.

O deputado Roberto Carlos, proponente da honraria, destacou a importância do evento: "O desembargador Cafezeiro é um exemplo de dedicação, ética e competência, cuja atuação engrandece o Poder Judiciário e inspira todos nós. Sua contribuição para o fortalecimento da Justiça na Bahia é inestimável"...

Juiz e escritor da cultura gonzagueana toma posse nesta quinta-feira (10) como desembargador do TJPB

O juiz de Direito Onaldo Queiroga, titular da 5ª Vara Cível de João Pessoa, tomará posse nesta quinta-feira, 10, como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba pelo critério de antiguidade.

A solenidade será realizada às 15 horas, em sessão solene na Sala de Sessões do Tribunal Pleno Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade. Antes, às 10 horas, haverá uma Missa em Ação de Graças no Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens, em Tambiá...

Isaac Carvalho perde no TJ-BA; Desembargador mantém condenação por improbidade administrativa

O ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PT) teve mais um pedido indeferido pela Justiça.

A decisão do desembargador Marcelo Silva Brito encaminhada a Rede GN na tarde desta terça-feira (09/07) informa que o ex-prefeito interpôs agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, inconformado com a decisão do MM. Juízo de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro que, nos autos da Ação Declaratória de Nulidade Querela Nullitatis Insanabilis movida por aquele primeiro em desfavor do Ministério Público do Estado da Bahia, indeferiu a medida liminar nos seguintes termos:..

Desembargadora determina suspensão de atos de desapropriação e de obra da prefeitura de Casa Nova

Publicação do site parceiro Bahia Notícias informa que a desembargadora Marielza Brandão Franco determinou a suspensão da imissão provisória da posse deferida à Prefeitura de Casa Nova, no território Sertão do São Francisco, contra a Construtora Terra Santa.

O imbróglio teve início após a tentativa do município, administrado pelo prefeito Wilker Torres (PSB), tentar construir estradas vicinais em área pertencente à empresa. ..

Jerônimo transmite cargo e empossa desembargadora Cynthia Resende como governadora em exercício

A cerimônia de transferência de cargo marcou, neste sábado (11), no Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), em Salvador, o início do exercício de quem será a governadora da Bahia pelos próximos sete dias: a presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) Cynthia Resende.

O governador Jerônimo Rodrigues estará na próxima semana em missão internacional na Holanda, Bélgica e Alemanha e retorna na próxima sexta-feira (17)...

Morre ex-presidente do TRE-BA, desembargador Luiz Pereira Fernandes

A magistratura baiana perdeu mais um membro. O desembargador aposentado Luiz Pedreira Fernandes morreu nesta terça-feira (23). A informação foi confirmada pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). Ainda não há detalhes sobre a causa da morte. 

Fernandes foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), nos anos de 1988 e 1990, e também presidiu a Associação dos Magistrados Aposentados (AMAP) no biênio 2010-2012...

Desembargador Jatahy Júnior lança livro sobre fake news e outras temáticas

Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia há 10 anos, magistrado de carreira há 36 anos Jatahy Júnior lança, agora em agosto, o seu primeiro livro. "Tecendo palavras e silêncios" expressa de modo condizente um tecido de conhecimentos onde os temas são apresentados em variados artigos, que criam um panorama crítico-jurídico-humano do contexto social e do drama da existência.

Os capítulos estão relacionados à pesquisa de mestrado do autor, na Universidade Federal da Bahia, e mais investigações no ambiente jurídico brasileiro, apresentando também um esforço no exercício de criação de um pensamento próprio e apropriado, coisa rara nestes tempos de alinhamento e atrelamentos a bandeiras...

Desembargador do TJ-BA defere liminar para instalação de CPI do MST na AL-BA

O desembargador Cássio Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deferiu o pedido de liminar realizado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), em mandado de segurança, e determinou a imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior da Bahia.

"Amparados pela previsão legal constante no Regimento Interno da Assembleia Legislativa e, principalmente, diante da previsão constitucional de reprodução obrigatória, razão assiste ao Deputado Estadual impetrante quanto ao direito de ter criada a CPI para investigar os atos pretendidos, razão pela qual concluo pela existência da relevância do fundamento a ensejar o deferimento da tutela pretendida", diz a decisão...

Desembargador diz que Paraná tem nível cultural superior a Norte e Nordeste

O desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná, disse em sessão na quinta-feira (13) que o estado “tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste” e que é um local que não tem o “jogo político dos outros estados”.

As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. O comentário foi feito pelo magistrado durante sessão da 2ª Câmara Criminal do tribunal. Em sua fala, ele diz que as pessoas lembram da Operação Lava Jato, do Petrolão e do Mensalão ao falar do tribunal, mas que às vezes ele nem consegue dormir...

Polícia Federal mira desembargador de MG suspeito de vender decisões a traficantes

Um desembargador de Minas Gerais e seu filho, que é advogado, são alvo hoje (14) de uma operação da Polícia Federal (PF) contra o tráfico internacional de drogas. Eles são suspeitos de vender decisões judiciais aos traficantes.

Ao todo, são cumpridos dez mandados de prisão: cinco de prisão temporária e cinco, preventiva. Os alvos da operação Habeas Pater são o desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho e seu filho, o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro...

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