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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 325 registros para a palavra: Deficiência

Últimos da fila: em 7 anos, apenas 8 crianças com deficiência foram adotadas na Bahia

Enquanto a fila de pessoas interessadas em adotar no Brasil passa das 30 mil, um perfil de crianças e adolescentes disponíveis desperta pouco interesse e ocupa as últimas posições da fila: as portadoras de deficiências. Na Bahia, desde 2019, apenas 8 crianças com alguma deficiência conseguiram ser adotadas.

O estado tem 280 menores vinculadas ao sistema de adoção. Desse total, 54 são crianças e adolescentes com deficiência, que vivem entre a espera por um lar, brinquedos, terapias e atividades coletivas em instituições de acolhimento...

TRE-PE realiza ação para levar eleitores com deficiência aos postos de atendimento

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, que votam na capital e mais quatro cidades do estado, podem contar com apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), nos dias finais antes do fechamento do cadastro, para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral.

A ação é coordenada pela Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade (CMA), do TRE-PE, e integra o projeto Eleições Acessíveis...

Colégio Militar reabre inscrição para candidatos com deficiência. Decisão atende à recomendação do Ministério Público

O Colégio Militar reabriu prazo de inscrições de candidatos com deficiência para o concurso público da instituição, em atendimento à recomendação do Ministério Público Federal (MPF). 

São oferecidas 80 vagas para a carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. ..

Prefeitura de Juazeiro inova com aulas de música para alunos com deficiência e transtornos de aprendizagem da rede municipal

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação, se destaca mais uma vez ao inovar no cuidado com estudantes com deficiência da rede municipal, por meio do Espaço Humanizar.

Agora, semanalmente, estão sendo oferecidas aulas de música para estudantes com deficiência e transtornos de aprendizagem em Juazeiro...

Carnaval de Juazeiro garante acessibilidade: 63 pessoas com deficiência e 40 idosos são atendidos no Camarote da Inclusão

Ações de acessibilidade e inclusão marcaram a programação do Carnaval de Juazeiro e asseguraram a participação de pessoas com deficiência (PCDs) e idosos no maior evento popular do município. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), a Prefeitura de Juazeiro estruturou o Camarote da Inclusão para oferecer conforto, segurança e atendimento especializado ao público prioritário.

Ao longo dos quatro dias de festa, o Camarote da Inclusão atendeu 63 pessoas com deficiência, acompanhadas por igual número de acompanhantes, além de 40 idosos, em um espaço com acessibilidade plena, preparado para garantir autonomia e bem-estar aos participantes. O ambiente contou com rampas de acesso, banheiros adaptados, áreas de circulação seguras e acompanhamento de equipes capacitadas, promovendo acolhimento humanizado e respeito às necessidades específicas de cada público...

Repercussão: Homem é preso por agredir a mãe e maltratar a filha com deficiência em Juazeiro

Um homem de 43 anos foi preso pela polícia ainda na última quinta-feira (22), acusado de violência doméstica e maus-tratos contra sua família.

Os crimes foram cometidos no bairro Palmares, na cidade de Juazeiro, no norte do estado. Ele teria atacado a própria mãe do suspeito, uma idosa de 66 anos, e sua filha de 16 anos, que possui deficiência...

Homem é preso por violência doméstica contra mãe e filha com deficiência em Juazeiro

Um homem de 43 anos teve o mandado de prisão preventiva cumprido, na quinta-feira (22), por equipes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam/Juazeiro). Ele é investigado pelos crimes de lesão corporal contra a própria mãe, de 66 anos, e maus-tratos contra a filha de 16 anos, pessoa com deficiência, no bairro Palmares, em Juazeiro.

As investigações tiveram início após a idosa comparecer à Deam, no dia 15 de janeiro, relatando ter sofrido agressões físicas frequentes por parte do filho. A vítima apresentava lesões visíveis na face, compatíveis com socos. Ela informou ainda que, apesar da idade avançada, era responsável pelos cuidados da neta, filha do agressor, e que ambas eram submetidas a um ambiente contínuo de violência...

Matrícula de novos estudantes da rede estadual é aberta nesta segunda-feira (12) com prioridade para Pessoas com Deficiência (PCDs)

A rede estadual de educação da Bahia inicia, nesta segunda-feira (12), a matrícula para novos estudantes. O processo foi iniciado com matrícula prioritária para Pessoas com Deficiência (PcDs) e deve ser realizado, exclusivamente pela internet, por meio da plataforma ba.gov.br. As matrículas vão seguir um cronograma de escalonamento, que vão até o dia 20 de janeiro.


Segundo a secretária da educação, Rowenna Brito, cerca de 800 mil estudantes devem se matricular na rede estadual este ano no ensino regular, profissional e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). "Nossa matrícula começou, na verdade, em novembro, quando a rede estadual fez a renovação da matrícula dos estudantes veteranos. Agora, a gente abre para quem não é da rede estadual e priorizamos no calendário Pessoas com Deficiência (PCDs)", explicou...

Prefeitura de Juazeiro inicia período de solicitação de matrículas para estudantes com deficiência nesta quarta-feira (7)

Os estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação que desejam ingressar na rede municipal de ensino de Juazeiro devem realizar o seu cadastro online no Sistema de Matrículas EducaJuá (https://educacao.juazeiro.ba.gov.br/), de 7 a 8 de janeiro.

O cadastro permite a solicitação da vaga na escola pretendida pelo estudante...

Iniciativas de acessibilidade do TRE-BA reforçam compromisso com inclusão de pessoas com deficiência

A Justiça Eleitoral da Bahia tem o compromisso de garantir que baianas e baianos exerçam o direito ao voto.

Foi com essa missão que diversas ações foram desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no ano de 2025, e são rememoradas na celebração do Dia Nacional da Acessibilidade, nesta sexta, 5 de dezembro.   ..

Seminário sobre inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho será realizado em Petrolina; veja como se inscrever

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Petrolina (COMUD), órgão colegiado que se reúne mensalmente na Casa dos Conselhos, promoverá no dia 3 de dezembro o Seminário Regional Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho. O evento acontece das 8h às 13h, no auditório da Codevasf, em Petrolina.

Os interessados podem se inscrever pela internet (clique aqui). A iniciativa celebra os 20 anos de criação do Comud, instituído em dezembro de 2005 pela Lei Municipal nº 1.694, de 19 de setembro de 2005. A data escolhida também marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, momento dedicado à conscientização sobre a importância de garantir qualidade de vida e direitos às pessoas com deficiência...

Setembro Verde: CRAS Malhada da Areia promove momento de conscientização sobre inclusão e direitos das pessoas com deficiência

Em alusão ao Setembro Verde, mês dedicado à conscientização sobre a inclusão e o respeito às pessoas com deficiência, o Centro de Referência de Assistência Social/CRAS do bairro Malhada da Areia promoveu, nesta segunda-feira (15), uma importante roda de conversa com os usuários do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família/PAIF.

A atividade foi realizada pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome/SEDES, e teve como convidado especial o professor e assistente social José Wilson de Souza, vice-presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência...

Escolas da rede municipal de Juazeiro celebram a Semana da Pessoa com Deficiência com atividades educativas

Ao longo de toda a semana, as escolas da rede municipal de Juazeiro realizaram uma série de atividades para lembrar a Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e conscientizar a comunidade escolar sobre a necessidade da inclusão.

Na Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri a programação aconteceu de 27 a 29 de agosto e reuniu os estudantes, suas famílias e profissionais da educação...

Semana da Pessoa com Deficiência: Casa Nova encerra programação com workshop sobre inclusão

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Educação, encerrou, na manhã desta sexta-feira (29), a programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência com um workshop realizado no Colégio Estadual. O evento reuniu profissionais da rede municipal e pais de alunos atípicos para dialogar sobre inclusão e diversidade.

O tema do workshop foi "Inclusão para as famílias atípicas". Os participantes acompanharam palestras ministradas por profissionais especializados: a fonoaudióloga Layara Andressa Nogueira, a terapeuta ocupacional Ana Paula Barbosa, a psicóloga Cristiana Pereira de Lima, a advogada Daiani Costa e o psiquiatra Júlio César Silva Carvalho...

Semana Nacional da Pessoa com Deficiência: Escolas de Casa Nova desenvolvem ações para estimular a conscientização e a inclusão

A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Educação, está promovendo uma série de atividades em alusão a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência.

Nesta quarta-feira (27), a Escola Pingo de Gente realizou uma "Olimpíada da Inclusão" para todos os alunos. Foram realizadas competições esportivas e muitas brincadeiras que animaram a criançada...

Prefeitura de Juazeiro inicia preparativos para o Setembro Verde com foco na inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), deu início ao planejamento das ações que serão realizadas durante o Setembro Verde, campanha nacional de conscientização sobre a inclusão social da pessoa com deficiência.

A reunião de alinhamento aconteceu na última segunda-feira (25), na sede da SEDES, com a presença da superintendente do SUAS, Maria Quitéria, e equipe técnica, além do presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro, Josewilson Souza e da vice-presidente, Emanuela Mariano...

Secretaria de Educação inicia atividades da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência

A Secretaria de Educação de Juazeiro/Seduc iniciou, nesta quinta-feira (21), no auditório do Colégio Democrático Estadual Professora Florentina Alves dos Santos/Codefas, as atividades da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. Além da abertura, a Semana vai incluir uma série de ações que serão desenvolvidas nas escolas da rede municipal de ensino.

De acordo com a diretora de Educação Inclusiva da Seduc, Carliane Oliveira, o objetivo do evento é garantir a potencialidade das pessoas que têm deficiência. "Esse encontro marca um momento de conscientização que acontece no decorrer da semana, em todas as escolas da rede municipal, porque o nosso objetivo é conscientizar a todas e dizer que a deficiência não define as pessoas. O que as define são as escolhas, as potencialidades e as intervenções que a gente possa fazer para que elas possam aprender cada vez mais"...

Lei define fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026

A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu no último dia 2 de julho. A norma passa a valer 180 dias após a publicação...

Bahia: Estudantes com deficiência visual da rede estadual são beneficiados com 174 óculos inteligentes

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) entregou, nesta segunda-feira (7), 174 óculos OrCamMyEye 2.0 para estudantes com deficiência visual da rede estadual, de 20 territórios de identidade.

Em Salvador, 35 equipamentos foram entregues em ato simbólico, realizado no Centro de Apoio Pedagógico Especializado (CAPE) Cátia Maria Paim Cruz. A iniciativa do Governo do Estado visa oferecer aos estudantes com cegueira e baixa visão as condições de acessibilidade através de recursos tecnológicos e didáticos...

CNJ convida servidores e magistrados com deficiência a integrarem banco de talentos do Judiciário

A fim de promover a valorização da diversidade e incentivar a participação ativa das pessoas com deficiência (PCDs) nas ações institucionais do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza um levantamento de talentos de pessoas com deficiência que atuam no âmbito dos Tribunais. 

A iniciativa, promovida pelo Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência do CNJ, visa identificar magistrados(as) e servidores(as), com deficiência, que desejem compartilhar seus conhecimentos, habilidades ou experiências em eventos, capacitações, ações de sensibilização ou produções de conteúdo promovidos pelo CNJ e demais órgãos do Judiciário. ..

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