A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), iniciou uma consulta pública para ouvir os usuários do transporte coletivo urbano sobre a nova concessão do serviço no município.
A população poderá enviar sugestões e contribuições até o dia 22 de junho, através de formulário disponibilizado no site oficial da Prefeitura...
A consulta pública on-line para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027 segue aberta até esta quinta-feira (30), em Juazeiro. A iniciativa permite que a população contribua com sugestões sobre as prioridades de investimento do município para o próximo ano.
As contribuições podem ser enviadas por meio de formulário digital, disponível nas redes sociais oficiais da Prefeitura ou pelo link: https://docs.google.com/forms/d/12d_u5MYp3EcZWsSNm-mA0Ja_sRgAstqDHnwraX1CN9Q/preview ...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Governo, abriu consulta pública on-line para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027.
A iniciativa segue até o dia 30 de abril e convida a população a participar da definição das prioridades de investimento do município...
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O Ministério da Educação (MEC) iniciou uma consulta pública para reunir contribuições voltadas à elaboração de um referencial nacional sobre o uso da inteligência artificial (IA) na educação básica e superior. A iniciativa busca estabelecer parâmetros de segurança, ética e qualidade pedagógica diante do avanço da tecnologia nas escolas e universidades do país.
As contribuições da sociedade civil, especialistas e instituições serão agrupadas em sete eixos temáticos: proteção de dados; combate a vieses algorítmicos; direitos autorais e integridade acadêmica; critérios de transparência; protocolos de uso por faixa etária; formação docente; e acessibilidade e prioridades de infraestrutura...
A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro/Seculte realiza nesta quinta-feira (4), às 19h, no Centro de Cultura João Gilberto, uma nova consulta pública para discutir a aplicação dos recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Além de ouvir propostas da comunidade cultural, o encontro terá momentos de orientações sobre como elaborar projetos, interpretar editais e organizar documentações necessárias para acessar os recursos da lei...
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte abriu nesta terça-feira (26) uma consulta pública para ouvir artistas, grupos e fazedores de cultura de Juazeiro.
O objetivo principal é reunir propostas e sugestões que vão orientar o Plano de Aplicação de Recursos/PAR do município, documento que define como a cidade deve investir a verba federal do novo ciclo de repasses da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB. Os recursos serão investidos entre 2025 e 2026...
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) promove, de 11 a 20 de agosto de 2025, a consulta pública para o aprimoramento do Edital Ouro Negro 2026, um dos principais mecanismos de apoio e valorização das manifestações culturais de matrizes africanas no estado.
A consulta busca colher sugestões, críticas e contribuições da sociedade civil, produtores culturais, artistas e demais agentes do setor, a fim de aperfeiçoar o texto e as diretrizes do edital antes de sua publicação. A participação será realizada de forma online, por meio de formulário disponível no link: https://x.gd/JovOi
Criado em 2008, o Programa Ouro Negro concede apoio financeiro a entidades culturais como blocos afro, afoxés, grupos de samba, reggae e blocos de índio, para a realização de desfiles carnavalescos e participação em festas populares. Reconhecido e ampliado pela Lei nº 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, o programa preserva tradições, valoriza a estética e os símbolos dessas manifestações e estimula a participação da juventude, garantindo a transmissão do legado às novas gerações...
O campus Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE realiza, no próximo dia 18 de julho, audiência pública com o objetivo de ouvir a comunidade sobre a implantação do curso de Ensino Médio Integrado ao Técnico em Mecatrônica.
O evento, aberto ao público, acontece na Fundação Nilo Coelho, a partir das 14h, com a presença de professores, gestores públicos, empresários e lideranças sociais...
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O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), e o Ministério da Educação (MEC), com a Secretaria de Educação Básica (SEB), abriram consulta pública sobre o novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2025-2035. O objetivo da iniciativa é ouvir a população sobre as ações do livro, leitura, literatura, escrita e bibliotecas no Brasil para os próximos 10 anos.
O processo visa qualificar a elaboração do novo PNLL a partir da expertise e anseios da população para a área e segue aberta ao público até 08 de agosto de 2025...
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Italo Felipe e Gil do Flórida, moradores do bairroJardim Florida reclamam que "não houve qualquer consulta pública para ouvir os moradores". Segundo eles, "Isso mostra, mais uma vez, o distanciamento entre a gestão e a comunidade".
Confira: Mais uma vez, a atual gestão comete o mesmo erro: falta de diálogo com a população...
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Na última terça-feira (6), foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Sobradinho a Consulta Pública do Programa Pró-Rodovias, uma iniciativa do Governo do Estado da Bahia, executada pela SEINFRA, com financiamento do Banco Mundial (BIRD)...
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A Prefeitura de Sento Sé, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), realizou com sucesso, na segunda-feira (5), a Consulta Pública sobre as Estradas Vicinais do município. A ação, que integra o Programa Pró-Rodovias e conta com financiamento do Banco Mundial, marcou Sento Sé como o primeiro dos 10 municípios do Território Sertão do São Francisco a receber a iniciativa.
O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores e reuniu lideranças comunitárias, representantes de associações rurais e moradores de diversas localidades. Durante a consulta, os participantes puderam indicar os trechos mais críticos das estradas vicinais, colaborando diretamente com a definição de pontos que poderão receber intervenções de infraestrutura como passagens molhadas, pontes entre outras...
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A Prefeitura de Casa Nova realiza, nesta terça-feira (06), uma importante Consulta Pública voltada à população rural do município. O encontro, que vai acontecer, às 14h30, no Teatro Humbervaque Andrade, no Colégio Estadual de Tempo Integral, tem como objetivo ouvir os moradores sobre a indicação e priorização de trechos de estradas vicinais que receberão obras de melhoria em pontos críticos de drenagem, por meio do programa PRO-RODOVIAS, do Governo do Estado da Bahia.
A participação dos moradores é essencial para garantir que os investimentos e as ações do programa atendam às reais necessidades de cada região. "Sua presença é fundamental para garantir que as melhorias atendam de fato a quem mais precisa", reforça o prefeito Anisio Viana...
A Prefeitura de Sento Sé, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), realizará no próximo dia 5 de maio, às 8h30, na Câmara de Vereadores, a Consulta Pública sobre as Estradas Vicinais do município.
A ação integra o Programa Pró-rodovias, financiado pelo Banco Mundial, e tem como objetivo identificar os trechos mais críticos das estradas vicinais de Sento Sé para que possam receber obras de requalificação e infraestrutura...
Você já pensou em decidir onde o dinheiro público de Juazeiro deve ser investido? Com mais de R$ 1 bilhão previstos para o orçamento de 2026, esta é a oportunidade de opinar sobre o futuro da cidade. A consulta pública sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) segue aberta até esta quarta-feira, 30 de abril — e cada sugestão conta para construir uma gestão mais próxima da realidade da população.
A LDO é um dos instrumentos mais importantes da administração pública: ela define as metas e prioridades que vão guiar o orçamento do próximo ano. Ao participar da consulta, você ajuda a indicar áreas que precisam de mais atenção — como saúde, educação, infraestrutura, cultura — contribuindo para uma cidade mais eficiente, equilibrada e com políticas públicas que refletem as verdadeiras necessidades dos juazeirenses...
A Prefeitura de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria de Administração, iniciou uma consulta pública para ouvir a população sobre a proposta de reimplantação do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul na cidade.
A iniciativa atende ao encaminhamento da Audiência Pública realizada pela gestão municipal no dia 28 de março, ocasião em que ficou definido que a Secretaria de Administração ouviria a população bonfinense antes de qualquer medida sobre o tema...
Em cooperação judiciária com outros Regionais eleitorais e aderindo a iniciativa de gestão participativa do TRE-SP e do TRE-SC, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, a partir desta quarta-feira (02/04/2025), consulta pública sobre as propostas de metas nacionais aplicáveis à Justiça Eleitoral (JE) em 2026.
O formulário on-line é aberto à sociedade em geral e pode ser preenchido rapidamente, sendo essencial a participação de todos(as) nesse processo...
A consulta pública do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) foi prorrogada até o dia 21 de março de 2025 pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
O prazo foi adiado para que mais pessoas possam preencher o formulário virtual e contribuir para a proposta de contratação da empresa parceira que deverá executar atividades operacionais e de manutenção do PISF...
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu estender a consulta pública sobre o pacote de medidas que alteram a política dos planos de saúde.
As propostas incluem a criação de regras para o aumento de contratos coletivos e limites para a cobrança de coparticipação e franquia...
A Advocacia-Geral da União (AGU) prorrogou até as 18h desta segunda-feira (27) o prazo para envio de contribuições na consulta pública sobre moderação de conteúdo de plataformas digitais no Brasil.
Em nota, a entidade informou que a ampliação do prazo, previsto para acabar nesta sexta-feira (24), atende a um pedido de organizações da sociedade civil e de especialistas no tema. As contribuições devem ser enviados pela plataforma Participa + Brasil...
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