O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas.
Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 a 1 pela possibilidade de responsabilização, na esfera cível, das empresas caso permitam que seus usuários publiquem mensagens que violem a lei...
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5.043 alunos foram beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), na Bahia. As mulheres negras são as mais beneficiadas pelo programa, ao todo são 72,75%. O percentual de mulheres baianas beneficiadas pelo Fies no último ano foi de 70,73%.
No país, 50.186 pessoas foram beneficiadas no ano passado pelo programa conduzido pelo Ministério da Educação (MEC). As mulheres foram as mais contempladas, respondendo por 68,23% do total. Quanto à raça ou cor, a maioria das pessoas beneficiadas (56,1%) são pardas ou pretas, enquanto 41,89% são brancas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento virtual da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 362, que trata da extinção de processos em tramitação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), fundados no Ofício 265/91, sobre a extensão do percentual de 102% de reajuste a servidores da Assembleia Legislativa (AL-BA) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e dos Municípios (TCM-BA).
Com a maioria já formada a favor da extinção, o julgamento da ADPF – sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes – foi reiniciado no dia 9 de fevereiro e deverá seguir até 20 de fevereiro. Faltam votar apenas os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF. ..
A pesquisa Datafolha, divulgada ontem (9), com aferição que já pegou opinião após a celebração do 7 de setembro, apontou estabilidade de Lula (PT), que manteve os 45% alcançados na pesquisa anterior, contra 34% de Jair Bolsonaro (PL), que cresceu 2 pontos percentuais em relação à última pesquisa do instituto.
Ciro Gomes (PDT) apareceu com 7%, Simone Tebet (MDB) com 5% e Soraia Thronicke (União Brasil) obteve 1%. ..
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