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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 43 registros para a palavra: Carmen Lucia

Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) dez recomendações que deverão ser seguidas pelos juízes eleitorais durante as eleições de outubro.

As regras deverão servir de parâmetro ético para disciplinar o comportamento dos magistrados da Justiça Eleitoral durante o pleito. Na semana passada, as orientações foram anunciadas pela ministra durante a sessão de abertura dos trabalhos de 2026. ..

TSE alerta para riscos de desinformação e defende uso ético da tecnologia nas eleições de 2026

Em discurso de abertura do ciclo eleitoral, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que o pleito de 2026 ocorrerá em um ambiente complexo, marcado pelos avanços nas tecnologias de produção de mentiras. A magistrada destacou que o período será “a primeira eleição após a tentativa de golpe de Estado” e salientou que a desinformação evoluiu significativamente.

“Não é a tecnologia que está errada, mas o mau uso que se faz dela”, declarou a presidente do TSE. Ela argumentou que a mesma inteligência artificial usada para criar desinformação pode — e deve — ser utilizada para combatê-la. Em sua fala, Cármen Lúcia também enfatizou a importância da parceria com a Polícia Federal e da atuação da “imprensa livre e independente”, que classificou como fundamental para a checagem rigorosa dos fatos...

Após voto de Cármen Lúcia, Primeira Turma do STF forma maioria pela condenação de Bolsonaro e aliados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista.

A maioria foi formada com o voto da ministra Cármen Lúcia. Com o entendimento da ministra, o placar pela condenação de todos os réus está em 3 votos a 1. Falta o último voto, que será proferido em seguida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado...

Voto de Cármen Lúcia pode formar maioria para condenar Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), em sessão marcada para as 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-aliados, que compõem o Núcleo 1 da trama golpista.

Eles são acusados de tentar um golpe de Estado no país para manter Bolsonaro no poder, mesmo após ter sido derrotado nas urnas. ..

Cármen Lúcia pede que eleitor regularize título até 19 de maio

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou nesta terça-feira (13) sobre o fim do prazo para o eleitor regularizar o título e evitar o cancelamento do documento.

Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições (três turnos consecutivos), não justificaram a ausência na votação e não pagaram as multas por terem deixado de votar têm até segunda-feira (19) para resolver a situação...

Cármen Lúcia defende mais participação de eleitores maiores de 70 anos

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta segunda-feira (9) o aumento da participação de eleitores maiores de 70 anos nas eleições de 2026. Nessa faixa de idade, o voto é facultativo.

A ministra apresentou, no início desta noite, o relatório final de avaliação das eleições municipais de outubro. O documento revela as principais causas do aumento da abstenção no segundo turno do pleito deste ano, que ficou em 29,26% do eleitorado...

Presidente do TSE, Cármen Lúcia fez balanço das eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um balanço do primeiro turno das eleições municipais deste domingo (6). De acordo com dados do TSE, 15 capitais terão segundo turno para a disputa para prefeito. Em 11 capitais, a disputa para o comando das prefeituras foi resolvido no primeiro turno. 

O segundo turno será realizado em 50 municípios com mais de 200 mil eleitores. No total, a segunda etapa da votação poderia ocorrer em 103 municípios. ..

Não falo sobre candidato algum, pois sou juíza do Brasil inteiro, diz Cármen Lúcia

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recusou-se a se manifestar sobre o candidato do PRTB a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal, que divulgou um laudo falso sobre o adversário Guilherme Boulos (PSOL).

"Eu não falo sobre candidato algum, porque eu sou juíza do Brasil inteiro", declarou a magistrada, neste domingo, 6, em entrevista a jornalistas no Centro de Divulgação das Eleições do TSE, em Brasília...

Cármen Lúcia pede que eleitores compareçam às urnas no domingo

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a participarem do primeiro turno das eleições municipais no próximo domingo (6), quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Durante a sessão da Primeira Turma do Supremo, a ministra reforçou a importância do voto para a democracia e a cidadania...

Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será garantir à sociedade a tranquilidade das eleições municipais de 2024.

O primeiro turno do pleito ocorre no dia 6 de outubro e o segundo no dia 27 de outubro, para os municípios com mais de 200 mil eleitores...

Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será garantir à sociedade a tranquilidade das eleições municipais de 2024.

O primeiro turno do pleito ocorre no dia 6 de outubro e o segundo no dia 27 de outubro, para os municípios com mais de 200 mil eleitores...

Eleições 2024: Ministra Cármen Lúcia se reúne com Corte Eleitoral e servidores do TRE-BA

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, esteve nesta segunda-feira (22/7), na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para se reunir com a Corte e servidores do Órgão baiano. O encontro tratou, principalmente, das expectativas para a realização das Eleições Municipais de 2024 e da promoção da paridade de gêneros nas disputas eleitorais.

Como primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, a ministra Cármen Lúcia destacou, em conversa com os membros da Corte Eleitoral, o desafio em aumentar a representatividade feminina nas disputas eleitorais e o combate à violência contra as mulheres na política. Em sua fala, a magistrada expôs também as diversas formas de opressão sofridas pelas mulheres na política e salientou a necessidade de buscar instrumentos efetivos para garantir a permanência das mulheresem espaços de tomada de decisão...

Com Cármen Lúcia, TSE não relaxa contra fake news

A ministra Cármen Lúcia assume hoje, pela segunda vez, o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, ao contrário da gestão que exerceu entre 18 de abril de 2012 e 19 de novembro de 2013, o desafio desta vez é uma das maiores ameaças ao Estado Democrático de Direito: as mentiras nas redes sociais com o objetivo de incitação ao radicalismo político e à manipulação do voto.

Apesar de nos bastidores a magistrada ser apontada como uma "grande conciliadora", a expectativa é de que ela mantenha a Corte intransigente contra a disseminação de falsidades e distorções pelas plataformas na internet...

Cármen Lúcia concorda com Barroso e Mendes e empata julgamento do piso da enfermagem

A ministra Cármen Lúcia seguiu o entendimento do voto conjunto do relator, Luís Roberto Barroso, e de Gilmar Mendes no julgamento sobre a constitucionalidade do piso da enfermagem no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), que se encerra às 23h59 desta sexta-feira (30/6). Os ministros propõem uma série de critérios para o pagamento do piso.

O julgamento, no momento, está empatado em 3 votos para a tese de Barroso, 3 votos para regionalização do piso da enfermagem (Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Luiz Fux). para celetistas, ante 2 votos para o pagamento imediato dos valores (Edson Fachin e Rosa Weber). Faltam votar os ministros André Mendonça e Nunes Marques...

Cármen Lúcia determina que Mauro Cid e coronel Lawand compareçam à CPI dos Atos Golpistas, mas autoriza silêncio

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, e o tenente-coronel Jean Lawand Jr. compareçam à CPI mista dos Atos Golpistas. No entanto, permitiu que eles permaneçam em silêncio.

Cid pediu ao STF para não ser obrigado a comparecer à comissão. Já Lawand queria ficar em silêncio na comissão. Cármen Lúcia determinou que os dois compareçam, mas assegurou que sejam acompanhados por advogados e não sejam obrigados a produzir provas contra si mesmo...

Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal.

As ações, apresentadas por parlamentares e entidade da sociedade civil, pedem a investigação do ex-presidente por declarações de ameaça ao Poder Judiciário e de promoção de uma ruptura institucional no país durante as comemorações do 7 de setembro em 2021...

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022).

Em vigor desde julho de 2022, o texto aprovado pelo Congresso Nacional estabeleceu regras a serem cumpridas pela União para ajudar, com recursos financeiros, que estados e municípios implementassem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pelas consequências da pandemia da covid-19...

'Agruras que vão além de qualquer civilidade', diz Cármen Lúcia no STF após sofrer ataques de Roberto Jefferson

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia fez um discurso nesta quarta-feira (26) em agradecimento pelas manifestações de apoio nos últimos dias, após ter sido vítima de ataques misóginos e preconceituosos do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).

“Gostaria de reafirmar que nós somos um tribunal”, afirmou, destacando que o objetivo do STF é “fazer cumprir uma Constituição”...

Cármen Lúcia manda PGR dizer se vai ou não investigar Bolsonaro no caso de Milton Ribeiro

Cármen Lúcia, ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) manda Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer se vai ou não investigar Jair Bolsonaro (PL) no caso de ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro.

A decisão da ministra de mandar para a PGR o suposto envolvimento do presidente com o pastor foi dada em uma notícia-crime apresentada pelo líder da bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG)...

Ministra do STF decide não analisar condução coercitiva de lobista pedida pela CPI

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou "inapropriado" o pedido da CPI da Covid para que fosse autorizada a condução coercitiva do suposto lobista Marconny Albernaz antes mesmo de ele não ter comparecido à comissão. Diante disso, a ministra decidiu não analisar o caso.

O pedido de condução coercitiva foi feito na madrugada de quinta-feira (2), horas antes do horário marcado para o depoimento do suposto lobista. Marconny não compareceu à comissão...

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