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03 de Junho de 2026

Foram encontrados 36 registros para a palavra: Calamidade pública

Fortes chuvas deixam 14 mortos em Juiz de Fora. Prefeitura do município mineiro decreta estado de calamidade pública

As fortes chuvas que atingiram o município mineiro de Juiz de Fora nesta segunda-feira (23) causaram a morte de ao menos 14 pessoas. A prefeitura decretou estado de calamidade pública

As mortes ocorreram nas ruas Natalino José de Paula (4), Orville Derby Dutra (4), João Luís Alves (2), José Francisco Garcia (1), Eurico Viana (1), na Estrada Athos Branco da Rosa (1) e na rua Jacinto Marcelino (1)...

Petrolina: Vereador classifica o sistema de transporte público do município como “calamidade pública”

"Transporte público de Petrolina é uma calamidade públlica e vai paralisar" Essa foi a denuncia ocorrida na sessão dA terça-feira (6), na Câmara Municipal de Petrolina. o vereador Ronaldo Silva classificou o sistema de transporte público do município como “calamidade pública” e fez duras críticas ao contrato de concessão firmado entre a prefeitura e a empresa Atlântico, responsável pela operação das linhas de ônibus.

De acordo com vereador o número de ônibus em circulação caiu de 84 para apenas 48 veículos, que hoje atendem 22 linhas. ..

Repercussão: com crise no setor de saúde prefeitos decretam estado de calamidade pública. Em Juazeiro salários atrasados

Alguns prefeitos eleitos estão optando em decretar estado de calamidade pública na área da saúde devido a graves problemas herdados das gestões anteriores. O estado de emergência se caracteriza pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. Entre os municípios que decretaram estado de calamidade pública na área da saúde estão Juazeiro, Ilhéus e Jacobina.

O assunto repercute nas redes sociais. A Prefeitura de Juazeiro publicou no Diário Oficial, na quinta-feira (09), o Decreto nº 054/2025, que institui a Situação de Emergência na Secretaria de Saúde, em caráter excepcional. A ação tem o objetivo de viabilizar a adoção de medidas urgentes para o atendimento da população, devido à grave situação da Atenção Básica e da sobrecarga dos serviços de média e alta complexidade, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e a rede hospitalar...

Curaçá: Prefeito Murilo Bomfim encontra cidade em total abandono e vai declarar estado de calamidade pública

O prefeito de Curaçá, Murilo Bomfim (PT), iniciou seu mandato nesta quarta-feira (01) e logo se deparou com problemas em diversos setores da administração municipal. As garagens da Prefeitura foram entregues em um estado alarmante de degradação, com destaque para os veículos da área da saúde, incluindo ambulâncias e carros utilizados no Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

"Infelizmente, não houve um processo de transição. Agora, chegamos na prefeitura e os computadores estavam sem HD. Vamos declarar estado de calamidade pública", destaca o prefeito. "A frota de veículos da saúde, por exemplo, está completamente sucateada. É lamentável. Foram mais de 11 ambulâncias recebidas na mesma época, são carros produzidos de 2018 pra cá. Só na garagem, temos duas vans do TFD. Contamos, no momento, apenas com uma ambulância funcionando e o suporte do SAMU para atender às demandas da população", completa...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Governo Federal pretende decretar calamidade pública para tratar da crise humanitária nas terras Ianomami, em Roraima

O Governo Federal pretende decretar calamidade pública pela situação que a Terra Indígena (TI) Ianomami, em Roraima, tem passado em relação a mortes por desnutrição, sobretudo de crianças, e a falta de acesso a medicamentos. Acompanhando a decisão, o Ministério da Saúde deve declarar crise sanitária e humanitária na região. Os anúncios deverão ser feitos hoje, com a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à capital do estado, em visita coordenada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

A intenção é verificar com lideranças a situação de 30,4 mil indígenas que vivem na TI e das pessoas internadas na Casa de Saúde Indígena (Casai), em Boa Vista...

Cinco cidades do Nordeste entram em estado de calamidade pública, segundo Defesa

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (5), estado de calamidade pública em cinco cidades do Nordeste do País atingidas por desastres naturais.

Presidente Jânio Quadros, na Bahia, Quixadá, no Ceará, e Umarizal, no Rio Grande do Norte, passam por um período de estiagem, enquanto Cândido Sales e Vitória da Conquista, na Bahia, foram afetadas por chuvas intensas...

Moradores da zona rural de Juazeiro vivem situação dramática: em algumas localidades carros pipa não estão distribuindo água

De acordo com a Organização das Nacões Unidas (ONU), uma pessoa gasta por mês 3,3 mil litros de água, ou cerca de 100 litros por dia. Em Juazeiro, Bahia, estes dados estão muito longe da realidade que poderia garantir o mínimo de qualidade de uma vida digna.

A situação de alguns moradores da zona rural de Juazeiro é dramática. A REDEGN obteve a informação que existe uma "rota deserta", ou seja, a falta de carros pipa e a extrema necessidade da distribuição de abastecimento de água em algumas localidades rurais...

Pernambuco mantém estado de calamidade pública por causa da Covid-19 até 31 de dezembro

O governador do Estado, Paulo Câmara, assina decreto publicado na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Poder Executivo que estende o estado de calamidade pública por causa da Covid-19 em Pernambuco até 31 de dezembro de 2021.

Os efeitos do decreto entrarão em vigor nesta sexta-feira (1º). Um texto anterior, publicado no último dia 15, mantinha a calamidade pública até 11 de dezembro...

Pernambuco prorroga por 90 dias estado de calamidade pública por causa da Covid-19

Em decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, Pernambuco prorrogou o estado de calamidade pública em razão da Covid-19 por mais 90 dias em todos os seus 184 municípios e no Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

O texto está publicado na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado. ..

Covid-19: Defesa Civil reconhece estado de calamidade pública no Piauí

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que reconhece o estado de calamidade pública, em todo território do estado do Piauí, em decorrência da covid-19.

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde, o estado do Piauí registra até essa quarta-feira (26) 5.844 mortes causadas pela covid-19, 269.088 casos confirmados e 262.203 pacientes recuperados...

Covid-19: Alba vai renovar decreto de calamidade pública em 23 cidades. Na lista Jaguarari, Curaçá e Canudos

A  Assembleia Legislativa (Alba) vai renovar o reconhecimento da ocorrência de calamidade pública por causa da pandemia da Covid-19 em mais 23 municípios baianos.

Segundo a Alba, a renovação vai acontecer em Abaíra, Acajutiba, Adustina, Barro Alto, Cabaceiras do Paraguaçu, Cafarnaum, Canudos, Cordeiros, Filadélfia, Ibirapuã, Ibotirama, Itarantim, Lamarão, Mucugê, Muniz Ferreira, Muritiba, Ouriçangas, Piatã, Quijingue, Salinas da Margarida, Sítio do Quinto, Curaçá e Jaguarari...

Covid-19: Estado de calamidade pública é prorrogado em 26 cidades da Bahia, inclusive, Juazeiro

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.930/2021, que renova o reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública em 26 cidades do estado por causa da pandemia da Covid-19.

O texto foi aprovado por unanimidade na sessão extraordinária de terça-feira (9). Com a medida os decretos foram renovados até o dia 30 de junho...

Estado de Calamidade Pública por conta da pandemia é renovado em Petrolina até junho de 2021

O município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, vai continuar em Estado de Calamidade Pública por conta da pandemia, até 30 de junho de 2021. O decreto assinado pelo prefeito Miguel Coelho (MDB) foi publicado no Diário Oficial. O decreto tem duração de 180 dias.

Uma das razões para a renovação do decreto, segundo consta no Diário Oficial, é a “inexistência de um cronograma definido de início e conclusão do processo de imunização da população brasileira contra o coronavírus”...

Covid-19: Governadores do Nordeste pedem a prorrogação do estado de calamidade pública

Com os casos de covid-19 em alta e o auxílio emergencial perto do fim, aumenta a pressão para que o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional prorroguem o estado de calamidade pública, instituído no início da pandemia em vigência até o dia 31.

O pedido vem sendo defendido por alguns parlamentares e foi reforçado pelos governadores do Nordeste nesta quinta-feira (17). A prorrogação do decreto, no entanto, ainda não está nos planos do governo...

Pernambuco prorroga estado de calamidade pública por causa da Covid até 30 de junho de 2021

O Governo de Pernambuco publicou, na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, um decreto que prorroga o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19 até o dia 30 de junho de 2021.

A validade do novo decreto é de 180 dias e começa a valer em 1º de janeiro de 2021. O texto do decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara, alega como uma das justificativas para a prorrogação a "inexistência de um cronograma definido de início e de conclusão do processo de imunização da população brasileira contra o coronavírus"...

Nelson Leal comanda votação para renovação de decretos de calamidade pública e aprecia quatro novos projetos do Executivo

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, comandou nesta terça (08.12) sessão legislativa mista (virtual e presencial), quando começou a apreciar quatro Projetos de Lei oriundos do Executivo e a renovação de decretos legislativos municipais mantendo o reconhecimento do "estado de calamidade pública" em razão da pandemia da Covid-19, alcançando 391 municípios baianos.

"Estamos prontos para revalidar os 391 pedidos municipais de reconhecimento do estado de calamidade. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, continuar usando a máscara. A chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%. Esses decretos e mais os projetos oriundos do Executivo - que a bancada da Minoria pediu vistas - continuarão a ser apreciados em uma nova sessão para, depois de amanhã, para continuar o debate", explica o chefe do Legislativo estadual. ..

Cidades baianas decretam estado de emergência e calamidade pública por causa das chuvas

Algumas cidades baianas decretaram estado de emergência e calamidade pública por causa das fortes chuvas que caem desde o último domingo (1º). Não há registro de feridos.

Um desses municípios foi Almadina, que fica na região sul. De acordo com o secretário de Assistência Social, Antônio Brito, de domingo até esta terça-feira (3), 250 famílias foram atingidas pelas chuvas fortes que caem no sul da Bahia. Elas perderam móveis e eletrodomésticos...

Espaço do Leitor: Bairro de Piranga em estado de calamidade pública

Geraldo caro amigo, venho aqui enquanto morador da rua Santa Clara externar minha indignação e revolta diante do que estamos vivenciando a mais de uma semana. Mesmo após várias reivindicações ao SAAE na perspectiva de sanar esse grave problema com esgoto estourado que vem nos causando vários transtornos, até então não fomos atendidos, ficando entregues ao desprezo.

Uma semana antes de acontecer as últimas eleições para prefeito, há quase quatro anos (2016), o então ainda prefeito Isaac Carvalho realizou a pavimentação asfáltica de metade das ruas: Santa Clara, Lafaiete Coutinho e Rua do Riso, desde então ficamos na expectativa da pavimentação asfáltica da outra metade das citadas ruas, ruas estás já vitimadas por obras catastróficas do SAAE deixando-as bastante acidentadas, provocando assim, inúmeros acidentes automobilísticos, ficando ainda pior quando esgotos estouram, nos deixando enquanto moradores, à mercê da fedentina, muriçocas, além do evidente perigo de acidentes...

União reconhece decreto de calamidade pública da Bahia por causa da Covid-19

O novo decreto de calamidade pública feito pelo Governo da Bahia foi reconhecido pelo Governo Federal. A publicação consta no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26). O decreto facilita o acesso a recursos federais por parte dos municípios baianos via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o combate ao novo coronavírus.

O reconhecimento foi divulgado em portaria publicada no Diário Oficial desta segunda, assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves...

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