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04 de Junho de 2026

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Brasil deve propor à OMS inclusão do feminicídio no código internacional de doenças

Um grupo de pesquisadoras e gestores públicos está elaborando uma proposta inédita a ser levada à OMS (Organização Mundial da Saúde): enquadrar o feminicídio na CID (Classificação Internacional de Doenças, sistema adotado mundialmente para registrar causas de adoecimento e morte.

A iniciativa, que tem apoio do Ministério da Saúde, busca tirar o feminicídio da invisibilidade estatística na área da saúde, onde hoje essas mortes aparecem apenas como "homicídio", "agressão" ou "causa externa", e criar bases para uma política de vigilância, prevenção e intervenção semelhante à usada em outras emergências sanitárias...

Artigo: Novos códigos para sobrevivência climática. O velho modelo político não dará conta da tarefa de proteger a sociedade

Novos códigos para sobrevivência climática. O velho modelo político não dará conta da tarefa de proteger a sociedade, assim como o mercado do business as usual, que visa a priori auferir vantagens, se demonstrará inútil. Confira  texto de Carlos Bocuhy-Carlos Bocuhy é presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental

O calor começa a moldar novos cenários nas pragas brasileiras. O bordão de Macunaíma, “Ai que preguiça!…”, que se colocava como reação ao calor e resistência à produtividade desenfreada vista como imposição estrangeira, ganha patamar de risco...

Na abertura do ano do STF, Fachin promete código de ética para ministros: “Compromisso da minha gestão”

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda-feira (2), a abertura do ano judiciário de 2026. A sessão foi marcada pelo discurso do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que anunciou a criação de um código de ética para os ministros como principal compromisso de sua gestão.

Segundo Fachin, a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta. O magistrado afirmou que a iniciativa busca fortalecer os debates institucionais sobre integridade e transparência no âmbito do STF...

O código de barras vai ser abolido dos produtos: conheça a nova tecnologia que vai substituir

O código de barras é, talvez, o símbolo mais reconhecível do planeta, superando marcas gigantes como Nike ou Coca-Cola.

Por cinco décadas, esse padrão de linhas verticais operou como a "encanagem" do capitalismo moderno, permitindo que supermercados e megastores como o Walmart gerassem uma eficiência sem precedentes. Antes dele, cada item precisava de uma etiqueta de preço manual, um processo lento e sujeito a erros constantes...

CEP Rural: CCJ aprova projeto que cria código de georreferenciamento para propriedades rurais

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (18), o parecer do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) que atualiza a gestão territorial no campo.

O Projeto de Lei 2.898/2021, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), altera a Lei de Serviços Postais de 1978 para assegurar a criação de um código de georreferenciamento para propriedades rurais e agroindustriais em todo o país...

Bahia regulamenta novo Código de Vigilância em Saúde e amplia poder de resposta do SUS

A saúde pública da Bahia entra em uma nova fase. Nesta quarta-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues assinou, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Salvador, o decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde, substituindo uma legislação em vigor há mais de quatro décadas. A iniciativa marca um avanço na modernização do sistema e fortalece a capacidade de resposta do Estado e dos municípios diante de epidemias, pandemias, desastres ambientais e outras emergências sanitárias, além de simplificar processos para o setor produtivo.

Entre as principais mudanças, estão a digitalização completa dos processos de licenciamento sanitário, a possibilidade de ampliação do prazo da licença para até três anos, e a autorização para ingresso em imóveis abandonados no controle de arboviroses. O novo marco também amplia o poder de atuação do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA) e dos laboratórios regionais, garantindo decisões mais rápidas em situações críticas...

Nesta quarta (8), Jerônimo assina decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde da Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues assina, nesta quarta-feira (8), às 8h, o decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde da Bahia. A solenidade será no Auditório Lúcia Alencar, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no CAB.

A medida moderniza a legislação sanitária baiana, fortalece a capacidade do Estado e dos municípios no enfrentamento de epidemias e amplia a integração entre as áreas de Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Ambiental e de Saúde do Trabalhador...

Procon Juazeiro marca presença na celebração dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

O Procon Juazeiro participou de um importante evento sobre as relações de consumo no Brasil.  

O seminário "35 anos do Código de Defesa do Consumidor: Inclusão, Informação e Novos Desafios nas Relações de Consumo", promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio do Procon-BA, em parceria com o Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPS Consumo)...

CCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um destaque do PP que prevê o voto impresso nas eleições brasileiras, medida já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto foi aprovado por 14 votos contra 12 no âmbito do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que cria o novo Código Eleitoral do Brasil, com cerca de 900 artigos. O texto-base do projeto já foi aprovado pelos senadores da CCJ...

Mudança no Código Eleitoral reduz participação feminina, diz Oxfam

A proposta do novo Código Eleitoral que retira a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% das vagas em chapas eleitorais para mulheres e estabelece em 20% o percentual de cadeiras destinadas a elas nos legislativos pode aprofundar a sub-representação política de mulheres negras e comprometer a fiscalização do uso do fundo partidário.

A avaliação é da organização Oxfam Brasil. A proposta para o novo Código Eleitoral está em discussão no Senado atualmente. A leitura do PLP 112, de 2021, deverá acontecer no dia 7 de maio, com a votação na Comissão de Constituição e Justiça prevista para o dia 14 do mesmo mês. Para valer nas eleições de 2026, o projeto deve ser aprovado até outubro. ..

Bahia moderniza a saúde pública com novo código de vigilância

O governador Jerônimo Rodrigues, sancionou, nesta segunda-feira (24), o novo Código de Vigilância em Saúde do Estado da Bahia, substituindo a antiga legislação publicada no ano de 1981, anterior à Constituição Federal e à criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

O novo Código fortalece a prevenção, o controle de doenças e a proteção da população. Além de aprimorar a resposta às emergências em saúde pública, com base nas lições aprendidas durante a pandemia de Covid-19...

Senado quer maior rigor contra motoristas embriagados

Teste do bafômetro obrigatório para os motoristas que se envolverem em acidentes. É o que pretende uma proposta de alteração do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) apresentada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). O senador defende também que acidentes que provocarem mortes, tecnicamente classificados como homicídio culposo de trânsito, passem a ser enquadrados como crime inafiançável.

A Comissão de Segurança Pública do Senado deu parecer favorável à proposta do teste de alcoolemia obrigatório no fim de 2024. Seguindo os trâmites regimentais da Casa, o projeto agora vai para a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como o Congresso Nacional encontra-se em recesso, a proposta deve ser examinada só em fevereiro...

Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre

Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já apresentou duas versões de seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em março e em junho, e ainda busca um acordo para a votação. Na comissão, a matéria já recebeu 115 emendas.

As informações são da Agência Senado de notícias. O projeto do novo código foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2021...

Líderes no Senado debatem fim da reeleição no Executivo e novo Código Eleitoral

Quase 30 anos após o país adotar a reeleição, o mecanismo que permite que presidente da República, prefeitos e governadores possam disputar um segundo mandato consecutivo volta a ser colocado na agenda política nacional.

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso, disse que o fim da reeleição para cargos executivos é uma prioridade do Senado para 2024. No fim do ano passado, Pacheco afirmou que este era um "desejo muito forte dos senadores"...

TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica

A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do sistema das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de outubro.  

A entidade não encontrou falhas ou fragilidade no sistema dos equipamentos...

TSE abre código-fonte das urnas que serão usadas nas eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quarta-feira (4/), o processo de fiscalização e transparência das urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2024. Na cerimônia, que ocorreu em Brasília, foi aberto o código-fonte da urna eletrônica aos partidos políticos e entidades que participam da fiscalização das máquinas.

Na ocasião, o presidente da corte eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, criticou o voto impresso e defendeu o modelo de votação atual. Ele também lembrou do aniversário da constituinte. "Estamos completando esses 35 [anos da Constituição Federal de 1988] com estabilidade democrática, com eleições periódicas de dois em dois anos e com a certeza de que o Brasil tem o sistema mais eficiente, mais invulnerável e mais transparente de votação de todo o mundo", disseO código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para que ele funcione. É um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição...

Blaze Cassino Código Promocional & Slots

Caça-níqueis são jogos de azar que podem trazer a maior renda para os clientes do cassino e no Blaze são mais de dois mil. Os slots são fornecidos por diferentes provedores e podem diferir tanto no tema quanto na disponibilidade de recursos adicionais.

Os fãs de entretenimento, mais acostumados a confiar nos clássicos, podem desfrutar de máquinas caça-níqueis em que os personagens principais são frutas conhecidas, combinadas com setes da sorte, ferraduras e sinos...

Número de mulheres que adotam o sobrenome do marido no casamento na Bahia cai mais de 85%

Passados 21 anos desde a publicação do Código Civil de 2002, que permitiu aos noivos adotarem o sobrenome do outro no matrimônio, caiu 86,7% o número de mulheres que passaram a incluir o sobrenome do marido no casamento.

Símbolo de uma sociedade cada vez mais igualitária e da praticidade da vida moderna, a escolha preferencial dos futuros casais tem sido pela manutenção dos sobrenomes de família, que hoje representam 89,56% das opções no momento da habilitação para o casamento. ..

Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos com avanços

No próximo dia 22, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 25 anos. Para o professor de Engenharia de Transportes do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Rômulo Orrico, o documento mudou o cenário no trânsito, colocando prioridades muito claras para pedestres, motoristas, ciclistas e motociclistas, ordenando o uso de vias e rodovias. 

“Neste sentido, ele foi um baita de um avanço em relação ao que nós tínhamos”, disse. A criação da pontuação na carteira nacional de habilitação (CNH) foi também muito importante, afirmou o professor para a Agência Brasil...

Voltada para pequenos e médios empresários, Conferência Código Secreto da Riqueza recebe Janguiê Diniz em Petrolina

Na próxima quarta-feira (16), a cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, recebe a Conferência Código Secreto da Riqueza.

O evento, voltado para pequenos e médios empresários da região, contará com palestras do empreendedor e fundador do grupo Ser Educacional, Janguiê Diniz, e do professor Arnaldo César...

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