Justiça da Itália anula decisão que autorizava extradição de Carla Zambelli ao Brasil

A Justiça da Itália decidiu, nesta sexta-feira (22), anular a decisão que autorizava a extradição de Carla Zambelli, no caso relacionado à invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Corte de Cassação deu provimento ao recurso apresentado pela ex-deputada e rejeitou o pedido brasileiro. Os magistrados apontaram erros na decisão anterior...

Anvisa autoriza produção de vacina contra chikungunya do Butantan no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta segunda-feira (4), a fabricação no Brasil da vacina contra Chikungunya desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica Valneva.

A Butantan-Chik foi o primeiro imunizante contra a doença aprovado no mundo, após receber aval da Anvisa para uso em 2025.

Segundo o instituto, a transferência de tecnologia deve facilitar a incorporação da vacina ao Sistema Único de Saúde (SUS)...

Governo Federal autoriza projeto para nova Hidrovia do São Francisco e manutenção de frota

Uma força-tarefa composta por técnicos da Autoridade Portuária Federal (Codeba) e da Marinha do Brasil mobilizou-se desde o último sábado (28) para coordenar a operação de transporte de embarcações que marcará o retorno da atividade comercial na Hidrovia do Rio São Francisco. O plano prevê o deslocamento de um comboio de Minas Gerais até Juazeiro. As informações são do site Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

A operação fundamenta-se em estudos técnicos e monitoramento das condições naturais do rio. Segundo os órgãos envolvidos, o período é favorável devido ao nível de cheia do Rio São Francisco, com as barragens de Sobradinho e Três Marias operando próximas à capacidade máxima...

URGENTE: Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta terça-feira (24), que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar. A decisão ocorre após o ex-presidente passar mais de uma semana na UTI do Hospital DF Star, tratando de uma broncopneumonia.

Na decisão, Alexandre de Moraes aceitou os argumentos da defesa do ex-presidente, que alegaram que o político não tem condições médicas de ser mantido em uma cela da Papudinha...

Bahia autoriza acesso a imóveis por agentes para conter riscos à saúde pública; saiba mais

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18), a Portaria nº 240, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, que estabelece regras para o acesso a imóveis públicos e particulares em situações de risco iminente à saúde pública. 

O texto define critérios técnicos e legais para essas situações, com exigência de registro formal da ocorrência, notificação prévia por edital e autorização da autoridade sanitária competente. A portaria também delimita a forma de atuação em cada caso. ..

Em Brasília, Jerônimo autoriza construção de Centro Especializado em Reabilitação no município de Juazeiro, no âmbito do Novo PAC

Durante agenda oficial em Brasília, nesta quinta-feira (12), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER Tipo IV) no município de Juazeiro, no norte da Bahia.

A nova unidade será construída por meio do Novo PAC, programa do Governo Federal, em parceria com o Governo da Bahia...

Governo da Bahia autoriza concursos com 185 vagas para servidores do Estado

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou a abertura de concurso público para suprir 185 vagas servidores públicos do Estado. Serão 50 vagas para cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), 135 para a Procuradoria Geral do Estado (PGE).  As autorizações do chefe do Poder Executivo foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (05).
 
Os EPPGGs serão lotados na Secretaria da Administração (Saeb) e na Secretaria do Planejamento (Seplan), atuando diretamente na gestão governamental e desempenhando funções estratégicas de planejamento, formulação e implementação de políticas públicas, além de assessoramento de alta complexidade. Já na PGE serão os cargos de Procurador do Estado (20 vagas), Analista da Procuradoria (65 vagas) e Assistente da PGE (50 vagas).

O Governo da Bahia autorizou nove concursos públicos no Estado desde janeiro de 2023, início da atual gestão. Os nove certames (incluindo as autorizações publicadas nesta quinta) totalizam 1.822 novas vagas para servidores, em pouco mais de três anos (2023/2026). Foram contempladas áreas da Segurança Pública, com 790 vagas para as forças de segurança, além de 287 vagas para agentes penitenciários. Também foram abertas vagas para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).

O cargo da EPPGG exige formação de nível superior, possui remuneração inicial de cerca de R$ 10 mil e carga horária de 40 horas semanais. A Secretaria da Administração (Saeb), responsável pela política de recursos humanos do Estado, solicitou a realização do concurso em virtude da necessidade de suprir vagas em aberto, além de contar com servidores da carreira para desempenhar funções de alta complexidade da gestão governamental...

Com investimento de R$ 16,3 milhões para a assistência social na Bahia, obra do Centro Comunitário pela Vida em Juazeiro é autorizada

Foi autorizada, nesta quinta-feira (29), a construção do Centro Comunitário Pela Vida (Convive), no município de Juazeiro, no território Sertão do São Francisco. O espaço vai oferecer diversos serviços socioassistenciais e convivência cidadã por meio dos espaços culturais e esportivos, com capacidade para atender 650 pessoas. A obra é fruto da parceria entre o Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Governo do Estado e Prefeitura Municipal e reúne investimento total de R$ 16,3 milhões. A ação é integrada aos programas Bahia pela Paz e Bahia sem Fome.

"O Convive normalmente nos ajuda na inclusão social, a proteger a comunidade violentada, com trabalho social. São R$ 16 milhões aplicados nesta ação, em novembro desse ano, com fé em Deus, a gente volta aqui para fazer a entrega desse equipamento muito importante", considerou o governador...

Em Juazeiro, governador entrega ambulância e autoriza obras na Orla pelo Novo PAC

A cidade de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, ganhou uma ambulância e outros dois grandes investimentos do governo estadual. Nesta quinta-feira (29), o governador Jerônimo assinou a ordem de serviço para a construção da nova Orla da cidade. As obras integram o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e contam com aplicação de R$35 milhões de investimento. Jerônimo também autorizou a construção do Centro Comunitário pela Vida (Convive).

 "Feliz por estar em Juazeiro, para duas autorizações importantes: a construção da nova Orla, que vai levar Juazeiro a um novo patamar, e o Centro Comunitário Convive, para a população vulnerável, que sofre, mas que terá um novo espaço para inclusão, com várias atividades. Parceria do governo Lula, Governo do Estado e prefeitura", destacou Jerônimo...

Prefeitura de Sento Sé garante porte funcional da GCM com autorização da Polícia Federal

A Prefeitura de Sento Sé recebeu nesta quinta-feira (2) a autorização da Polícia Federal que confirma a regularização dos portes funcionais da Guarda Civil Municipal (GCM), consolidando o município como referência entre as cidades com menos de 50 mil habitantes, sendo uma das únicas a contar com a Guarda Municipal devidamente autorizada para o porte funcional.

A prefeita Giselda Carvalho destacou a importância da conquista para a segurança pública do município...

Após articulação do deputado Roberto Carlos, Governo da Bahia autoriza licitação para implantação de sinal de telefonia em comunidades do interior

Após intervenção direta do deputado estadual Roberto Carlos (PV), o Governo da Bahia autorizou a licitação para implantação de sinal de telefonia móvel em diversas localidades do interior do estado.

A medida é resultado de indicações formais apresentadas ao governador Jerônimo Rodrigues e de uma série de audiências realizadas pelo parlamentar junto à Secretaria de Infraestrutura da Bahia...

Moraes autoriza visitas de Carlos, Flávio e Jair Renan a Bolsonaro, mas veta Eduardo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita da família Bolsonaro ao ex-presidente, que está preso em Brasília, condenado por liderar a tentativa de golpe de estado após as eleições de 2022.

A decisão foi publicada nesta sexta-feira (2), após um pedido de sua defesa para que o filho Carlos pudesse visitá-lo na próxima terça-feira (6)...

Moraes autoriza visita de filhos de Jair Bolsonaro durante internação

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou a visita dos filhos de Jair Bolsonaro durante o período de internação do ex-presidente no Hospital DF, em Brasília. O vereador Carlos Bolsonaro tentou ver o pai na manhã desta quarta-feira (24), mas não obteve permissão.

A liberação ocorreu através de despacho comunicado à Polícia Civil, à Procuradoria-Geral da República e aos advogados de Jair Bolsonaro e atende a um pedido da defesa. ..

Governo do Estado autoriza R$ 96 milhões para ampliar investimentos na agricultura familiar

Agricultores e agricultoras familiares de cerca de 50 municípios baianos têm muitos motivos para comemorar neste fim de ano. O Governo do Estado autorizou ações que somam R$ 96 milhões em investimentos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar, incluindo a construção ou requalificação de mais de 41 mercados municipais e a construção de passagens molhadas em sete municípios.

As iniciativas serão executadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...

Governo do Estado autoriza construção de escola, reforma e entrega equipamentos para 14 municípios

Na manhã desta terça-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues assinou cerca de R$ 8 milhões em convênios com 14 municípios baianos para fortalecer a educação municipal em diferentes regiões do estado. As autorizações permitem que a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) execute ações que vão desde a construção de novas unidades escolares até a aquisição de equipamentos, mobiliários e instrumentos musicais para atender escolas da rede municipal.

As autorizações também reforçam o regime de colaboração entre Estado e municípios, garantindo que as ações cheguem com mais rapidez às redes municipais. Com a publicação dos convênios no Diário Oficial, prevista para esta semana, as prefeituras já poderão abrir as licitações no dia seguinte, acelerando obras, compras de equipamentos e demais melhorias que devem entrar em execução antes do início do ano letivo...

APLB Sindicato em Juazeiro celebra a autorização de pagamento da paridade aos professores aposentados

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro reuniu-se nesta quarta-feira (12) com o prefeito Andrei Gonçalves para tratar da reparação da paridade dos servidores aposentados que foi retirado em 2022 ainda na gestão da ex-prefeita Suzana Ramos quando foi dado reajuste no piso de 26%, mas excluindo o direito a 20% da regência de classe.

Após muita luta, a APLB Sindicato conseguiu que os professores aposentados tivessem reajuste de 15% que estava faltando para equipar aos 26%...

Governo do Estado autoriza ordem de serviço para construção de novo Hospital e Maternidade, em Paulo Afonso

O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da Secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, assinou, nesta sexta-feira (7), a ordem de serviço para a construção do novo Hospital e Maternidade Regional Universitário de Paulo Afonso.

A obra, que será executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e tem área de construção prevista de 15,2 mil metros quadrados, conta com investimento de R$ 148,9 milhões, por meio de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal, do Governo do Estado e também da Eletrobrás...

Prefeito de Juazeiro autoriza obra de requalificação da antiga Casa de Acolhimento Messe de Amor, no bairro Cajueiro

A manhã desta quinta-feira (30), foi marcada por mais um importante avanço na política de proteção social de Juazeiro. O prefeito Andrei Gonçalves assinou a ordem de serviço para o início da requalificação e reforma do antigo prédio da Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes – Messe de Amor, no bairro Cajueiro. A obra simboliza o compromisso da gestão municipal com o cuidado, a dignidade e a garantia de direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Ao lado do vice-prefeito Tiano Félix, do deputado estadual Zó, do diretor-presidente da Cerb, Jayme Vieira, de vereadores e do secretário de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), Igor Luiz, o prefeito destacou que o investimento representa um passo fundamental na construção de uma cidade mais humana e acolhedora...

Prefeitura de Juazeiro realiza nesta quinta (30) cerimônia de assinatura da ordem de serviço que autoriza reforma da Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome/Sedes, realiza nesta quinta-feira (30), às 9h, a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço que autoriza o início das obras de reforma da Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.

O evento contará com a presença do Prefeito Andrei Gonçalves, que assinará a autorização oficial para o início dos trabalhos de melhoria da unidade. A cerimônia será realizada na Rua do Cajueiro, Bairro Cajueiro (em frente ao Condomínio Braúna)...

Governo do Estado autoriza concursos para contratação de 890 novos servidores estaduais

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou a autorização para a realização de oito novos concursos públicos que irão viabilizar o provimento de 890 vagas em 16 diferentes carreiras da administração pública estadual. A iniciativa foi confirmada, nesta terça-feira (28), durante cerimônia em celebração ao Dia do Servidor Público, em Salvador.

Os concursos previstos devem possibilitar a renovação de quadros nas seguintes áreas: Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Obras Públicas, Fisco, Regulação, Políticas Públicas e Gestão Governamental, Procuradoria e Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais. A previsão de contratação é a partir de janeiro de 2027...