O cenário das compras internacionais no Brasil passou por uma transformação drástica em 2025. Dados recentes revelam que o governo brasileiro arrecadou R$ 5 bilhões em impostos sobre essas transações, um salto impressionante em relação aos R$ 2,88 bilhões registrados em 2024.
O motor desse crescimento foi a implementação da chamada “taxa das blusinhas”, que aplica 20% de Imposto de Importação em compras de até US$ 50...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que será creditado nesta sexta-feira, 19 de dezembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 5.507.895.551,87, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante alcança o valor de R$ 6.884.869.439,87...
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O resultado da Chamada Nordeste, iniciativa do BNDES que destinou R$ 113 bilhões para financiar projetos da iniciativa privada na região, foi divulgado nesta segunda-feira (1), durante Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Nordeste, realizada em Teresina (PI), com a presença dos governadores da região, entre eles o chefe do Executivo baiano, Jerônimo Rodrigues.
A Bahia foi o estado com maior número de propostas apresentadas, totalizando 61 projetos, e receberá a maior fatia dos recursos disponíveis, R$ 35 bilhões. "O número de propostas é proporcional ao tamanho que nós temos. A Bahia é a primeira economia do Nordeste", pontuou Jerônimo Rodrigues. O governador ainda acrescentou que "a missão agora é fazer com que esses projetos deem certo, ajudem a gente a transformar, a gerar emprego e botar o Nordeste em um patamar que revele a nossa capacidade"...
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Em agenda na tarde desta quinta-feira (27), em Lauro de Freitas, o governador Jerônimo Rodrigues, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, anunciaram um pacote superior a R$ 2,5 bilhões para a rede de média e alta complexidade do SUS baiano, com foco em oncologia, leitos e produção de medicamentos. O principal ato desta tarde foi a inauguração do Hospital Estadual Costa dos Coqueiros, em Lauro de Freitas, apresentado como o primeiro hospital de transição e longa permanência do país dedicado integralmente ao SUS.
A unidade conta com 90 leitos, sendo 60 voltados a pacientes em reabilitação clínica e 30 destinados a condições crônicas complexas, incluindo pelo menos dez leitos para pessoas com osteomielite. O investimento em obras e equipamentos é de R$ 30,4 milhões. A entrega de uma ambulância também fez parte do ato. O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou que a agenda busca reduzir a distância entre o local onde o paciente vive e o serviço especializado. "Nossa prioridade é fazer com que tratamentos complexos deixem de ser exclusivos de Salvador. Estamos interiorizando serviços e organizando a rede para que cada região tenha respostas mais perto de casa", afirmou...
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O Fundo de Participação dos municípios (FPM) pagou, na terceira parcela de junho, cerca de R$ 5,1 bilhões a municípios. O repasse
recursos destinados às prefeituras ocorreu no início de Julho.
O maior valor fora das capitais é destinado ao município de Arapiraca, em Alagoas, com cerca de R$ 3,1 milhões...
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Dos R$ 65,6 bilhões em investimentos do Novo PAC previstos até o fim de 2026 na Bahia, R$ 32,7 bilhões já foram executados, ou 49,8% do total, de acordo com dados divulgados pelo governo federal. Outros R$ 39,3 bilhões estão projetados para o período pós-2026, o que totaliza R$ 105 bilhões em ações voltadas para o estado.
Na Bahia, há 2.201 empreendimentos listados no Novo PAC. Desses, 377 já foram entregues e concluídos até o fim de 2024. Estão na lista veículos de transporte escolar, unidades do Samu para renovação de frota, quadras esportivas, construção e reforma de escolas e universidades, construção de Unidades Básicas de Saúde,..
A CAIXA realiza, na terça-feira (15), o pagamento do Abono Salarial calendário 2025, referente ao ano-base 2023, para os trabalhadores nascidos em março e abril. Neste mês, serão pagos mais de R$ 4,5 bilhões a cerca de 3,8 milhões de beneficiários.
O crédito do benefício é feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores, e os valores do Abono Salarial variam de acordo com o período trabalhado durante o ano-base 2023...
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Uma operação policial mirou envolvidos em um esquema que usou o jogo do bicho e máquinas caça-níqueis para movimentar cerca de R$ 5 bilhões no estado. Um grupo com 14 pessoas foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por lavagem de dinheiro.
Segundo o órgão, os envolvidos aparecem como sócios de 23 empresas que serviram de fachada para o crime, entre 2010 e 2020...
Em reunião do Conselho Estadual de Saúde (CES), no auditório Lúcia Alencar, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, apresentou aos conselheiros um balanço da gestão em 2023/24 e os avanços do sistema público de saúde. No período, foram investidos R$ 21,5 bilhões na saúde da Bahia, sendo R$ 10,04 bilhões aplicados em 2023 e, em 2024, mais R$ 11,45 bilhões, número que representa um recorde histórico no estado.
Entre as realizações da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), neste biênio de sua gestão, Roberta Santana destacou a entrega de seis novos hospitais no estado, com as inaugurações do Hospital Regional Piemonte do Paraguaçu, em Itaberaba, do Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, do Hospital 2 de Julho e do Hospital Ortopédico do Estado da Bahia, ambos em Salvador, além das estadualizações do Hospital de Jaguaquara e do Hospital Regional Vicentina Goulart, em Jacobina...
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O sistema elétrico da Chapada Diamantina receberá um importante reforço nos próximos anos. A Neoenergia Coelba anunciou, na manhã desta terça-feira (12), que irá investir R$ 5,5 bilhões em obras de melhoria e modernização da rede elétrica que atende a região até 2027.
A apresentação foi realizada na sede do Consórcio Chapada Forte, em Andaraí. No evento, a distribuidora também anunciou o seu planejamento para o Verão 24/25...
Entre janeiro e novembro de 2024, a Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou cerca de R$ 5 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. O valor é referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
Desse total, mais de R$ 1 bilhão foi destinado aos estados e ao Distrito Federal, enquanto cerca de R$ 4 bilhões foram distribuídos entre os municípios...
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Cerca de R$ 8,5 bilhões de recursos esquecidos pelos brasileiros no sistema financeiro ainda não haviam sido sacados até o fim de junho. É o que aponta o Banco Central, em relatório divulgado esta semana.
Até o momento, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,4 bilhões dos R$ 15,9 bilhões aos quais os brasileiros têm direito. ..
Nesta segunda-feira (22), o governo federal detalhou internamente a contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, sendo R$ 11,2 bilhões de bloqueio e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento.
O detalhamento da contenção, por órgão, será divulgado somente na terça-feira da próxima semana, em anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira...
Os investimentos do Estado da Bahia mantêm ritmo intenso nesta reta final do primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Até novembro de 2023, já foram empenhados R$ 7,45 bilhões para obras e ações que atendem diretamente às demandas da população em todo o território baiano. O valor registrado supera a média de investimentos dos últimos quatro anos.
A área social, que reúne as secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública, lidera em recursos investidos em 2023, com um total de R$ 3,48 bilhões. Logo em seguida, vem a área de infraestrutura, com R$ 3,29 bilhões em desembolsos nos investimentos das secretarias de Infraestrutura, Urbanismo e Infraestrutura Hídrica...
Transitou em julgado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, processo de reparação a atingidos pela construção da barragem de Sobradinho, no município de Sento Sé.
“Certifico que a(s) decisão(ões) disponibilizada(s) no(s) ID(s) 42173623, do sistema PJE-2G, transitou(aram) em julgado em 15/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. Assim, 23 de março de 2023, nesta Secretaria da Seção de Recursos, faço a remessa dos presentes autos ao Juízo de origem”, anotou a Secretaria de Recursos do TJE-BA na decisão...
A humanidade irá descartar 5 bilhões de telefones celulares ao longo de 2022, segundo uma estimativa da associação internacional Weee Forum, que lida com o manejo do lixo de equipamentos eletrônicos.
A estimativa foi calculada com base em dados de comércio internacional, segundo a associação, que reúne entidades de 46 países dedicadas ao manejo responsável de lixo eletrônico. Fazem parte dela representantes de Portugal, Dinamarca, Reino Unido, India e África do Sul...
A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 2,635 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022, anunciou ontem (22) o Ministério da Economia.
O bloqueio de verbas consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado hoje para o Congresso Nacional. Publicado a cada dois meses, o documento orienta a execução do Orçamento. A distribuição dos cortes pelos órgãos do Poder Executivo Federal será divulgada em decreto presidencial a ser editado até o fim do mês...
O governo federal publicou na noite desta quinta-feira (25) Medida Provisória (MP) que libera, em caráter de crédito extraordinário, R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus. Segundo o texto, as verbas custearão a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos nos estados e municípios.
De acordo com o texto, o fundo também cobrirá despesas com o auxílio emergencial para caminhoneiros e taxistas. A ação já era prevista pela Emenda Constitucional nº 123, aprovada pelo Congresso Nacional em 14 de julho deste ano...
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O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte informou que já repassou mais de R$ 1,36 bilhão do salário-educação a estados e municípios, que devem ser investidos em infraestrutura escolar, material didático e transporte para alunos.
“O salário educação é uma das principais fontes de financiamento da educação pública no Brasil. Cabe ao gestor local definir qual a melhor destinação de recursos, de acordo com a realidade de cada rede. Pode investir em várias ações, como: capacitação de professores, construção, reforma, ampliação de escolas”, explicou...
A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta sexta-feira (28) que as contas do governo registraram no ano passado saldo negativo de R$ 35,073 bilhões.
O valor, equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), representa o menor déficit nas contas do governo desde 2014, quando, em valores corrigidos pela inflação, somou R$ 35,2 bilhões...
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