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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 185 registros para a palavra: regularização

Prefeitura de Juazeiro anuncia Semana Estadual de Conciliação 2026 com oportunidade para regularização de débitos

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria de Finanças, estará presente na Semana Estadual de Conciliação 2026, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, oferecendo aos contribuintes uma oportunidade única para regularizar débitos municipais com condições especiais.

A ação será realizada entre os dias 25 e 29 de maio, das 8h às 17h, na UNIBRAS, localizada na Rua do Paraíso, 800, bairro Santo Antônio. Durante o período, os cidadãos poderão negociar dívidas judicializadas ou não, com possibilidade de até 100% de desconto em juros e multas...

Prazo para regularização de título de eleitor termina nesta quarta (6)

As Eleições Gerais de 2026 se aproximam e Tribunal Regional Eleitoral faz um alerta importante: o prazo para tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar pendências ou atualizar dados cadastrais vai até o dia 6 de maio, ou seja, termina em breve.  

Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e não será possível fazer alterações até depois do pleito. O encerramento ocorre 150 dias antes da eleição, conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). ..

Título Eleitor: Regularização do documento pode ser feita em cartório eleitoral até 6 de maio

453.414 eleitoras e eleitores estão com o título cancelado na Bahia, segundo dados do Portal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

A regularização do documento pode ser feita de forma presencial, comparecendo a qualquer cartório eleitoral de seu domicílio ou unidade de atendimento da Justiça Eleitoral no estado baiano até 6 de maio. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado...

Prazo para regularizar título de eleitor termina em dez dias

Eleitores têm até o dia 6 de maio para regularizar o título e garantir o direito ao voto nas eleições de 2026. O prazo é definido pelo Tribunal Superior Eleitoral e vale para quem precisa resolver pendências na situação eleitoral.

A consulta pode ser feita gratuitamente no site do TSE. Basta acessar o menu “Consultas” e clicar em “Situação do título”, informando número do título, CPF ou nome completo e data de nascimento...

Atenção, eleitores de Juazeiro: novo local de votação é disponibilizado e Justiça Eleitoral orienta sobre regularização

Eleitores e eleitoras de Juazeiro devem ficar atentos a uma atualização importante da Justiça Eleitoral. Foi disponibilizado um novo local de votação vinculado à 47ª Zona Eleitoral.

De acordo com as informações divulgadas, o novo ponto de votação funcionará na Escola Municipal Prefeito Aprígio Duarte, localizada no Residencial Juazeiro I, bairro Itaberaba...

Prefeitura Presente: Sefaz leva serviços de regularização fiscal e atendimento tributário ao distrito de Abóbora

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) participa, neste sábado (21), da terceira edição do programa Prefeitura Presente, que será realizada no distrito de Abóbora.

A ação, promovida pela Prefeitura de Juazeiro, vai oferecer atendimento direto à população, com serviços de regularização fiscal e orientações tributárias. Para ser atendido, é necessário apresentar RG, CPF ou CNPJ e, quando necessário, procuração...

MPBA firma acordo com Município de Remanso para regularização do quadro administrativo municipal

O Ministério Público do Estado da Bahia firmou acordo com o Município de Remanso para promover a regularização do quadro administrativo municipal. O termo foi celebrado na tarde desta segunda-feira, dia 17, após reunião conjunta com representantes do Município. Proposto pela promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa e mediado pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) do MPBA, o acordo estabelece parâmetros para a reestruturação do quadro funcional da administração municipal, em conformidade com as normas constitucionais que regem o acesso ao serviço público por meio de concurso. O acordo contou com a colaboração do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), por meio da coordenadora e promotora de Justiça Rita Tourinho.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, a solução construída de forma consensual representa avanço na atuação institucional fortalecendo a justiça multiportas. “A construção negociada desse acordo, com escuta qualificada entre as partes, tenho certeza que trouxe avanços para resultados mais rápidos e profícuos do que uma judicialização, permitindo a realização de entregas efetivas à população e ao Município, destacou...

População reconhece e agradece esforço do SAAE na regularização do abastecimento de água após período de turbidez no rio São Francisco

Boa parte da população juazeirense acordou hoje agradecida pelo esforço das equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro no restabelecimento do abastecimento de água em quase que na sua totalidade, depois da interrupção em consequência do alto nível de matéria orgânica presente na água bruta, após as ultimas chuvas.  

Vídeos e áudios de moradores de diversos bairros que circulam nas redes sociais e veículos de comunicação, comprovam o retorno da água, a exemplo de Luiz Alves que afirmou “Quando é para cobrar, a gente cobra. Mas quando é para reconhecer, também é preciso reconhecer. Por isso, fica aqui o nosso agradecimento à diretora do SAAE e a toda a equipe de trabalhadores que estiveram empenhados para resolver esse problema e devolver à população algo que é essencial: água na torneira. Porque no serviço público é assim: desculpa não resolve, promessa não resolve… o que resolve é resultado”, pontuou o morador.
 
Outra que estava feliz foi a dona de casa Suely Almeida. “Que maravilha saber que a água está chegando às torneiras dos moradores de tantos bairros. Que coisa boa é ouvir o povo feliz, ligando para agradecer pela chegada da água. Água é vida, é alegria, é dignidade”!..

SAAE de Juazeiro divulga BOLETIM DA ÁGUA com detalhes sobre a regularização do abastecimento nos bairros na cidade

BOLETIM DA ÁGUA SAAE - Juazeiro | Atualização do abastecimento

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro (SAAE) informa que o sistema de abastecimento da cidade segue em processo de retomada gradual, após os impactos provocados pelo aumento da cor e turbidez da água do Rio São Francisco nos últimos dias...

Prazo para regularização do título de eleitor termina em três meses

Faltam três meses para o fechamento do cadastro eleitoral. Com isso, eleitoras e eleitores terão até o 6 de maio para regularizar as pendências.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), após essa data, os serviços referentes ao cadastro eleitoral estarão suspensos, conforme prevê a Legislação Eleitoral, para que a Justiça Eleitoral organize as eleições...

Prefeitura de Juazeiro promove seminário sobre regularização fundiária para povos de terreiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), realiza no próximo dia 19 de fevereiro, às 14h, no Centro de Cultura João Gilberto, o Seminário: Orientação para Regularização Fundiária para Povos de Terreiro.

A iniciativa tem como objetivo orientar comunidades tradicionais sobre os procedimentos legais para a regularização fundiária de seus territórios, fortalecendo o direito à terra, à identidade cultural e à garantia de direitos fundamentais...

Prefeito Andrei e governador Jerônimo assinam convênios e entregam títulos de regularização fundiária a empreendimentos do Distrito Industrial de Juazeiro

Em uma agenda marcada por avanços estruturantes para o setor produtivo, o governador Jerônimo Rodrigues e o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participaram nesta terça-feira (09) da cerimônia de assinatura de convênios, entrega de títulos e certidões de matrícula de áreas do Polo Industrial de Juazeiro.

A ação, realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (CGJ-BA), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE). A ação integra o Projeto Registra Bahia – Regularização Fundiária de Bens Públicos e representa um marco para a segurança jurídica e o ambiente de negócios da região Norte...

Deputado Zó do Sertão participa de assinatura de convênios e entrega de títulos de regularização fundiária a empreendimentos do Distrito Industrial de Juazeiro

O deputado estadual Zó do Sertão participou na manhã desta terça-feira, 9, em Salvador, de reunião com o Governador Jerônimo Rodrigues, o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, além de diversas lideranças políticas, onde foram assinados convênios para ampliação do sistema de abastecimento de água municipal e também a recuperação e manutenção de vias do Distrito Industrial do São Francisco (DISF), bem como a entrega de mais de 120 títulos de regularização fundiária do local.

Os vereadores Aníbal, Dionísio Gomes e Mitu do Sindicato e a vereadora Ana Laura acompanharam o deputado Zó na audiência. ..

Sintraf-Petrolina lança campanha com descontos de 10% a 80% para regularização de agricultores familiares até 15 de dezembro

O Sintraf-Petrolina anunciou uma nova campanha de regularização para agricultores e agricultoras familiares do município, oferecendo descontos que variam de 10% a 80% para atualização cadastral e quitação de pendências.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer o vínculo com os associados e garantir que todos continuem acessando os serviços, benefícios e ações de apoio promovidos pelo sindicato...

Prefeitura reforça importância da regularização de ambulantes e intensifica combate ao uso irregular do solo em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação/SOPH, está reforçando a importância da regularização dos comerciantes ambulantes que atuam em vias e espaços públicos da cidade.

A ação tem o objetivo de garantir a organização urbana, a segurança dos pedestres e a convivência equilibrada entre o comércio formal e informal...

Prefeitura de Casa Nova avança na regularização fundiária em Santana do Sobrado

A Prefeitura de Casa Nova, por meio do Setor de Tributos, deu início ao processo de regularização fundiária dos imóveis residenciais e comerciais no distrito de Santana do Sobrado. As equipes municipais estão visitando as propriedades para realizar o cadastramento, etapa inicial para a futura emissão dos títulos de propriedade.


Com base nas informações coletadas, será elaborado um censo completo e o georreferenciamento da área, identificando a localização e os limites de cada imóvel. Durante as visitas, os agentes registram os dados dos proprietários, além das dimensões dos terrenos e edificações...

Sento Sé avança na regularização de terras e valorização das comunidades tradicionais

A Prefeitura de Sento Sé segue fortalecendo o compromisso com o desenvolvimento rural sustentável e a valorização das comunidades tradicionais. Nesta terça-feira (14), a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Piscicultura participou de uma reunião estratégica na comunidade de Fartura, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR/SDA-BA).

O secretário municipal de Agricultura, Eron Schneider, ressaltou que a ação representa um passo importante na defesa dos direitos das famílias rurais. "Regularizar as terras é reconhecer a história e o esforço de quem há décadas vive e produz nelas. Esse trabalho garante dignidade, fortalece a agricultura familiar e assegura que nossas comunidades tradicionais continuem crescendo com respeito e valorização", afirmou o secretário...

Eleições 2026: TRE-BA alerta cidadãos(ãs) para regularização da situação eleitoral a um ano do pleito

As Eleições Gerais estão marcadas para o dia 04 de outubro de 2026. Faltando exatamente um ano para o pleito, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) garante a segurança das urnas eletrônicas e reforça a importância das pessoas estarem com a documentação eleitoral regularizada. 

De acordo com o Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente, a Bahia possui 11.071.202 (onze milhões, setenta e um mil, duzentos e dois) eleitoras e eleitores aptos a exercerem o voto. Desse total, 53% são mulheres e 47% são homens. Ainda de acordo com o levantamento feito pelo TSE em junho deste ano, 254.831 títulos estão cancelados no estado. ..

Prefeitura de Casa Nova inicia processo de regularização fundiária em Santana do Sobrado

A Prefeitura de Casa Nova, por meio do Setor de Tributos, iniciou o processo de regularização fundiária dos imóveis residenciais e comerciais do distrito de Santana do Sobrado. As equipes da prefeitura estão realizando visitas aos imóveis para efetuar o cadastramento — primeiro passo para a emissão dos títulos de propriedade.

A partir dos cadastros, a Prefeitura fará um censo detalhado e um georreferenciamento com as localizações e os limites de todos os imóveis do distrito. Durante as visitas, os profissionais registram os dados pessoais dos proprietários e as medidas do bem...

Refis 2025: Casa Nova concede descontos especiais em multas e juros para regularização de débitos

Refis 2025: Casa Nova concede descontos especiais em multaA Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria da Fazenda, segue com o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025, oferecendo condições especiais para contribuintes que possuem pendências financeiras com o município. O programa possibilita a renegociação de débitos referentes ao IPTU e a alvarás acumulados nos últimos cinco anos, com descontos que chegam a 100% em juros e multas.

"Os impostos pagos retornam em melhorias para toda a população. São esses recursos que permitem manter a cidade limpa, pavimentar ruas, garantir medicamentos e oferecer atendimentos de qualidade nas UBSs", ressaltou o secretário de Governo, Joel Júnior...

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