MST inicia Marcha Estadual pela Reforma Agrária na Bahia

Os trabalhadores e trabalhadoras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST iniciaram, em Feira de Santana, mais uma edição da Marcha Estadual pela Reforma Agrária na Bahia. A mobilização reúne mais de 2 mil pessoas, entre famílias acampadas e assentadas de diversas regiões do estado, que seguirão em caminhada por mais de 120 quilômetros até Salvador, entre os dias 08 e 17 de abril.

Simone Souza, da Coordenação Nacional do MST na Bahia, reforça o simbolismo do início da jornada neste mês de abril, historicamente marcado pela luta pela terra...

CIRA se fortalece, avança na reforma agrária e elege nova coordenação em Petrolina

A Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária (CIRA) concluiu, nos dias 26 de janeiro e 3 de fevereiro de 2026, o processo de escolha de sua nova coordenação, realizado em duas etapas na Reitoria do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão), em Petrolina.

O período marcou também o encerramento de dois mandatos do coordenador geral Rosalvo Antonio da Silva, reconhecido pelo fortalecimento da Comissão e pelos avanços conquistados na defesa da agricultura familiar...

Bahia debate políticas públicas para fortalecimento da reforma agrária

Salvador sedia, até sexta-feira (23), o 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizado no Parque de Exposições, na Paralela.

Nesta terça-feira (20), representantes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), participaram do evento para debater políticas públicas voltadas ao fortalecimento da reforma agrária, com cerca de três mil participantes de todo o país...

Câmara aprova projeto que dificulta desapropriação de terras para reforma agrária

Deputados Pedro Lupion (Republicanos-PR) e Tião Medeiros (PP-PR). Foto: Agência FPA

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4357/2023, que impede que o descumprimento da função social seja requisito suficiente para a desapropriação de terras para a reforma agrária...

Semana Camponesa mobiliza militância do MST na Bahia em defesa da Reforma Agrária Popular

Como parte da Semana Camponesa, desde segunda-feira (21), direção estadual do MST realiza reuniões com o Governo da Bahia, retomando demandas agrárias apresentadas ao governo em abril deste ano.

Em todo o estado, a Reforma Agrária segue travada em diferentes regiões, envolvendo problemas na regularização das famílias acampadas e ameaças de despejo...

Reunião debate irrigação em assentamentos da reforma agrária em Petrolina

Na última terça, dia 3 de junho de 2025, foi realizada uma reunião virtual com a participação de diversas entidades e órgãos públicos, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e entidades que compõem a CIRA, como: Incra, Codevasf, IF Sertão-PE, Univasf-Petrolina, Sintraf-Petrolina, MST e o Conselho Popular de Petrolina (CPP).

O principal tema em pauta foi a implementação de sistemas de irrigação em assentamentos da reforma agrária, especialmente na região de Petrolina (PE). Entre os pontos discutidos estiveram o acesso à água, o uso de energia fotovoltaica para reduzir custos, parcerias institucionais e a elaboração de um projeto de lei que transforme a irrigação em política de Estado...

Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária (CIRA) convoca reunião na Codevasf na quinta-feira (27)

A Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária (CIRA) convoca todos os seus membros, convidados e a comunidade interessada para participar da 4ª Reunião Ordinária do Ano de 2025.

A reunião está marcada para a ocorrer na terça-feira, 27 de maio de 2025 ás 9h na 3ª SR/CODEVASF/Petrolina (Auditório do 1º Andar).

Pauta: 1. Discutir os créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) para irrigação nos assentamentos da Reforma Agrária e critérios para acesso (Contaremos com a presença do Gerente Geral do BB – Banco do Brasil, Sr. Verlândio Ferreira de Souza)...

Petrolina: irrigação nos assentamentos da reforma agrária

A Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária – CIRA realizou o 1º Seminário cujo tema é ‘Irrigação nos Assentamentos da Reforma Agrária – Entraves e Possibilidades’, com o objetivo de discutir o arcabouço legal referente à irrigação nos assentamentos da reforma agrária e outros projetos de interesse social; identificar os principais desafios e oportunidades para a implementação de projetos de irrigação nos Assentamentos da Reforma Agrária e elaborar encaminhamentos visando a melhoria do arcabouço legal e a implementação de projetos de irrigação nos assentamentos da reforma agrária. 

O evento foi realizado no Centro de Tecnologia Isabel Cristina, 3ª Superintendência da Codevasf em Petrolina-PE, e a programação constou de visitas aos assentamentos Terras da Liberdade e Mandacaru, no dia seguinte 22...

Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária (CIRA) realiza reunião ordinária Petrolina

A Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária (CIRA) realizou sua 1ª reunião ordinária do ano de 2025, no dia 28 de janeiro, na CODEVASF em Petrolina-PE.

A reunião contou com a presença de lideranças de comunidades das áreas da Reforma Agrária, incluindo Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, além de representantes da CIRA e da Câmara Técnica da CIRA.

Na pauta, foram discutidas as ações da CIRA no ano de 2024, a realização de um Seminário sobre o Arcabouço Legal da Irrigação dos Assentamentos da Reforma Agrária e demais Projetos Sociais, além de informações sobre o andamento da irrigação nos PAs Terra da Liberdade e Agua Viva...

Projeto de Lei que visa acabar com a função social da terra impacta diretamente Reforma Agrária no país, afirma nota

A Função social da terra prevista no artigo 186 da Constituição Federal do Brasil estabelece que ela é exercida quando a propriedade atende a determinados requisitos, como: "aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais, preservação do meio ambiente, observância da legislação trabalhista, exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores". 

Dessa forma, se a propriedade rural não atender esses requisitos, compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, como expresso no parágrafo 1º do Art.2º da Lei nº 8.629, de 1993, que regulamenta e disciplina disposições relativas à reforma agrária...

Incra publicada lista de classificação preliminar de candidatos a lotes da reforma agrária, em Paulo Afonso (BA)

Está disponível para consulta, no portal do Incra, o Edital nº. 1965/2024, com a listagem preliminar classificatória de 111 candidatos inscritos a uma das 69 vagas do assentamento Três de Maio/Santa Rita, em Paulo Afonso. 

O candidato tem 10 dias - contados a partir da publicação do edital de classificação, ocorrida na terça-feira (3/12) - para apresentar recurso sobre sua posição classificatória...

Bahia tem 48 territórios quilombolas incluídos no programa de reforma agrária

Um total de 48 territórios quilombolas da Bahia serão incluídos no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Nessas áreas, residem 7,4 mil remanescentes de quilombos cadastrados pelo Incra, que poderão ter acesso às mesmas políticas públicas destinadas às famílias assentadas, tais como créditos e ações de infraestrutura.

Dentre os contemplados, estão territórios emblemáticos como Pitanga dos Palmares, Rio dos Macacos e Dandá, localizados no município de Simões Filho. Constam também Caônge, São Francisco do Paraguaçu e Santiago do Iguape, situados em Cachoeira...

Incra notifica 86 famílias da reforma agrária por abandono de lote na Bahia

Nesta terça-feira (23), foi publicado o Edital de no. 351/2024, que notifica 86 famílias assentadas na Bahia, para que apresentem defesa sobre o abandono de lote a elas destinadas, por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA).

O edital está disponível no portal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os citados no edital estão em 19 assentamentos, localizados em 14 municípios do estado...

MST transforma a semana do dia 17 de abril em marco na luta pela reforma agrária

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), como em todos os anos há quase três décadas, transforma a semana do dia 17 de abril em marco na luta pela reforma agrária. A data lembra o assassinato de 21 trabalhadores rurais, em 1996, na chamada Curva do S, como ficou conhecido o trecho da rodovia PA-150, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em que policiais militares armaram uma emboscada e atiraram contra um grupo do movimento que seguia em marcha até a capital Belém.

O local transformou-se em memorial em homenagem aos mártires do movimento, ponto de encontro anual para atividades do MST, que já sediou um acampamento pedagógico da juventude, e este ano promove ato político e religioso em defesa de uma reforma agrária que promova a agricultura familiar sustentável...

Lula lança programa e promete fazer reforma agrária “sem muita briga”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o lançamento do programa Terra da Gente em evento no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (15/4). A iniciativa busca ampliar e acelerar a reforma agrária no país.

Sem mencionar as recentes invasões de terras pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), o chefe do Executivo disse, em discurso, que o programa vai mapear terras que podem ser destinadas à reforma agrária “sem muita briga”...

Codevasf, Incra e movimentos sociais firmam acordo de cooperação técnica para viabilizar a irrigação dos assentamentos da Reforma Agrária

Durante a 1ª Reunião Ordinária de 2024, da CIRA – Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária (MST, FETAPE, SINTRAF, ASTRAF, CONSELHO POPULAR DE PETROLINA-CPP, INCRA E CODEVAS), realizada no dia 30/01/2024, na sede da  CODEVASF, 3ª SR – Petrolina, foram debatidas e aprovadas medidas que visam estruturar a reforma Agrária, para Irrigação em Petrolina e Região. 

Dentro das decisões da Comissão, foi firmado um acordo de Cooperação Técnica, envolvendo a CODEVASF, INCRA e as demais entidades que compõe a CIRA.  ..

Bahia ganha duas áreas de reforma agrária e Zó comemora as “boas novas”; Veja

O deputado estadual Zó do Sertão (PCdoB) comemorou as “boas novas” ao saber das portarias publicadas pelo Incra, no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta (12), que cria dois assentamentos na Bahia. “Fico bastante feliz com esta boa nova. É a prova que o governo Lula e Jerônimo têm se empenhado em solucionar questões como esta”, afirmou o parlamentar.

Somadas, as áreas possuem um total de 8,1 mil hectares para assentar 150 famílias de agricultores. Entre as áreas de reforma agrária, a Dom José Rodrigues – localizada entre os municípios de Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado, na região do Sertão do São Francisco...

Famílias de território quilombola na Bahia são contempladas com as políticas públicas da reforma agrária

As famílias do Território Quilombola Jatobá, localizado no município de Muquém do São Francisco, no território do Velho Chico, na Bahia, foram cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) com a finalidade de integrarem as políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA).

A iniciativa aconteceu na semana passada e 70 famílias já tinham sido incluídas no cadastro até a manhã da última quinta-feira (7).  ..

Incra define regras para assentamentos e inclusão na reforma agrária

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que moram em projetos de assentamento criados por outros órgãos governamentais e em unidades de conservação de uso sustentável possam ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

As regras, que também podem ser aplicadas às comunidades quilombolas, estão publicadas no Diário Oficial da União da quinta-feira (9)...

Petrolina: Comissão Intersetorial Pró Reforma Agrária visita assentamento Terra da Liberdade

A Comissão Intersetorial Pro Reforma Agraria visita nesta quarta-feira (01),  o Assentamento Terra da Liberdade, localizado em Petrolina.  Além da reunião com a comunidade, a visita tem como objetivo analisar as viabilidades de captação e distribuição de água para irrigação.

A visita conta com participação de membros do Conselho Popular de Petrolina, superintendentes do Incrra e Codevasf...