Prefeitos reagem a projetos no Congresso que ampliam gastos sem fonte de custeio

Projetos em tramitação no Congresso com grande impacto no orçamento público - as chamadas “pautas bombas” - têm mobilizado as entidades municipalistas em defesa de uma maior autonomia para os municípios questionarem eventuais inconstitucionalidades nas propostas diante do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao todo, nove projetos em tramitação no Legislativo têm potencial para gerar um impacto de R$ 111 bilhões por ano nas contas públicas, segundo levantamento dos ministérios da Fazenda e do Planejamento...

Deputado Roberto Carlos propõe projeto que garante professor assistente para alunos com necessidades especiais, informa assessoria

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Carlos que torna obrigatória a presença de professor assistente nas salas de aula do ensino básico regular das escolas públicas estaduais que tenham alunos com diagnóstico de deficiência associada a transtorno psiquiátrico, sérios comprometimentos motores, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) com impulsividade, deficiência visual e deficiência auditiva.

A proposta busca fortalecer a educação inclusiva, garantindo suporte pedagógico aos estudantes que necessitam de acompanhamento especializado e oferecendo melhores condições para o desenvolvimento das atividades em sala de aula...

Senado vota projeto que aumenta penas para violência sexual digital contra crianças

O Senado deve votar nesta terça-feira (7), a partir das 14h, o projeto que aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes.

A proposta também inclui situações em que a inteligência artificial é utilizada para produzir, armazenar ou compartilhar esse tipo de conteúdo...

Município Seguro: projeto do MPBA alcança 391 cidades e fortalece políticas municipais de segurança pública na Bahia

O Projeto Município Seguro, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, vem promovendo avanços na estruturação das políticas municipais de segurança pública em todo o estado.

Ate o mês de junho, a iniciativa alcançou 391 municípios baianos, fortalecendo mecanismos de governança, planejamento e participação social voltados à prevenção da violência e à promoção da segurança pública.  ..

Senhor do Bonfim lança Projeto Caminho da Inclusão para fortalecer o Cadastro Único em seus 25 anos

No ano em que o Cadastro Único completa 25 anos, a Prefeitura de Senhor do Bonfim, por meio da Secretaria de Assistência Social, lança o Projeto “Caminho da Inclusão”.

A iniciativa vai levar informações à população sobre o sistema, que é a porta de entrada para mais de 45 programas sociais do Governo Federal...

Dois projetos com participação da Univasf são lançados pelo MCTI em Juazeiro

Dois projetos que têm a participação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foram lançados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em solenidade realizada, na sexta-feira (26), no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro (BA), com a presença da ministra Luciana Santos e do reitor Telio Nobre Leite.

Os projetos são “DANT: Ecossistema Digital para Gestão Compartilhada do Atendimento Clínico e de Indicadores de Neoplasias Malignas” e “Mais Ciência na Escola”...

Prefeitura de Juazeiro firma acordo com Governo Federal para implantar projeto de cuidado domiciliar a idosos

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), formalizou, na quarta-feira (1), em Brasília, a adesão do município ao Plano Nacional de Cuidados - Brasil que Cuida. Na mesma agenda, foi assinado o acordo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para implementação do projeto-piloto Cuidado em Casa.

Juazeiro é uma das três cidades brasileiras selecionadas para receber a iniciativa, ao lado de Fortaleza (CE) e Colombo (PR). A cerimônia contou com a presença da secretária nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo; da secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia, Fabya Reis; e do secretário de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome de Juazeiro, Igor Luiz...

ACM Neto leva projeto "Sua Voz é Nossa Voz" a Jequié na terça-feira para discutir demandas da região

O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), realiza na próxima terça-feira (30), às 18h, em Jequié, no sudoeste baiano, mais uma edição do projeto "Sua Voz é Nossa Voz".

O encontro tem como objetivo ouvir demandas regionais e reunir sugestões da população para a construção de um plano de governo. O evento será realizado no Jequié Tênis Clube, localizado na Rua Gerônimo Sodré, nº 96, no Centro do município que é reduto do ex-prefeito e pré-candidato a vice-governador da Bahia Zé Cocá (PP)...

SAAE avança na elaboração de projetos para ampliar abastecimento de água na zona rural de Juazeiro

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro segue avançando nas ações para ampliar o acesso à água nas comunidades rurais do município.

Está em andamento a elaboração dos projetos de implantação dos sistemas de abastecimento de água para as localidades de Carnaíba, Juremal, Massaroca, Serra da Batateira e Baixa do Umbuzeiro...

Juazeiro fortalece posição como Capital Baiana da Fruticultura Irrigada após aprovação de projeto na Alba

Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) formam o maior polo de fruticultura irrigada do Brasil, impulsionado pelas águas do Rio São Francisco. A região reúne condições climáticas ideais que permitem múltiplas colheitas ao longo do ano.

O polo responde por cerca de 90% da manga e 95% da uva fresca exportadas pelo país. Juazeiro se destaca como o maior produtor e exportador de manga do Brasil...

SAAE avança na elaboração de projetos para ampliar abastecimento de água na zona rural de Juazeiro

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro segue avançando nas ações para ampliar o acesso à água nas comunidades rurais do município. Está em andamento a elaboração dos projetos de implantação dos sistemas de abastecimento de água para as localidades de Carnaíba, Juremal, Massaroca, Serra da Batateira e Baixa do Umbuzeiro.

No caso específico da Serra da Batateira, o contrato encontra-se em execução, com previsão de conclusão em novembro deste ano. Nesta etapa, já foram realizados os levantamentos topográficos e as sondagens de solo, enquanto as equipes técnicas analisam os materiais encaminhados pela empresa projetista para aprovação...

União Europeia anuncia R$ 1,5 bilhão em investimentos para projetos no Norte e Nordeste do Brasil

A União Europeia (UE) anunciou nesta terça-feira (23) um pacote de investimentos superior a 266 milhões de euros, o equivalente a cerca de R$ 1,5 bilhão, para quatro projetos voltados ao desenvolvimento do Brasil. O anúncio foi feito durante o II Fórum de Investimentos UE-Brasil, em Brasília.

A maior parte dos recursos será destinada à ampliação de um cabo submarino de fibra óptica que já liga Fortaleza a Portugal. O projeto prevê a extensão da conexão para os estados do Pará e do Maranhão, com investimento de 260,8 milhões de euros.

A UE também anunciou um aporte de 1,5 milhão de euros para ampliar a conectividade em comunidades remotas do Amazonas. Na área de energia, serão destinados 3 milhões de euros, além de uma contribuição de 510 mil euros da Alemanha, para incentivar o desenvolvimento do mercado brasileiro de hidrogênio renovável...

Leo Prates deve deixar relatoria do fim da escala 6x1 após governo retirar urgência do projeto

A retirada do regime de urgência do projeto que põe fim à escala 6x1 deve resultar na saída do deputado baiano Leo Prates (Republicanos-BA) da relatoria da proposta na Câmara dos Deputados.

Embora ainda não haja definição formal, a avaliação nos bastidores é que o parlamentar tem poucas chances de permanecer à frente do texto. O próprio Prates já indicou a interlocutores que não acredita que permanecerá na função...

Fortalecimento da Educação Infantil: Prefeitura de Juazeiro lança Projeto Escolas Brincantes com inauguração da cobertura do parquinho na EMEI Irmã Redenta

Toda criança tem o direito de brincar e de contar com espaços adequados para o desenvolvimento de suas atividades lúdicas no ambiente escolar. Pensando nisso, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), realizou, nesta segunda-feira (15), o lançamento do Projeto Escolas Brincantes, com a inauguração da cobertura do parquinho da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Irmã Redenta, no bairro Antônio Guilhermino.

O Projeto Escolas Brincantes tem como objetivo promover e estimular o desenvolvimento integral das crianças da Educação Infantil por meio das brincadeiras, garantindo os materiais e espaços necessários para isso, com a aquisição de brinquedos, parquinhos e playgrounds, além da reforma e adequação das estruturas já existentes. A iniciativa busca consolidar o brincar como eixo essencial do trabalho pedagógico nas EMEIs e nas escolas da rede municipal que ofertam Educação Infantil...

Leo Prates assume relatoria de PL do fim da escala 6x1 do governo

O deputado federal Leo Prates (Republicanos) foi escolhido como relator do Projeto de Lei (PL) enviado pelo governo federal que trata da redução da jornada de trabalho. A medida foi anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira, 11.

Conforme Motta, a escolha do baiano como relator da proposta se deu como uma estratégia de manter o mesmo texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 aprovada pela Câmara no final de maio. Com isso, o presidente espera “destravar” a apreciação de outras matérias na Câmara...

Jogador Petros Matheus abre primeira edição do projeto “Papo de Dono: Mentalidade de Alta Performance

O jogador e empresário juazeirense, Petros Matheus, compartilhou conhecimentos adquiridos em sua passagem por grandes clubes do Brasil, do exterior e da seleção brasileira, no lançamento da primeira edição do projeto “Papo de Dono: Mentalidade de Alta Performance”, ocorrido na quarta-feira (10), no Sebrae em Juazeiro.

Em um ambiente propício para conexão e troca de experiências, empreendedores de diversos segmentos do Vale do São Francisco ouviram o palestrante falar sobre como os valores aprendidos no esporte de alto rendimento pode ser aplicados ao empreendedorismo...

Abrafrutas manifesta preocupação com veto ao Projeto dos Safristas

A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) manifesta preocupação com o veto integral ao Projeto de Lei nº 715/2023, conhecido como Projeto dos Safristas. A medida gera insegurança para diversos segmentos do agronegócio brasileiro, incluindo a fruticultura, atividade que depende intensamente da contratação de mão de obra temporária em períodos de safra.

O projeto aprovado pelo Congresso Nacional buscava criar condições para ampliar a formalização do trabalho sazonal, no qual permitia que trabalhadores pudessem exercer atividades temporárias sem receio de perder imediatamente o acesso a programas sociais. Na avaliação do setor, a proposta representava um avanço na promoção da inclusão produtiva, da geração de renda e da segurança jurídica para empregadores e trabalhadores...

SENAI Pernambuco inicia projeto para desenvolver sensor nacional para sistema de assistência ao motorista

Em parceria com universidades, institutos de pesquisa e grandes empresas do setor automotivo, o SENAI Pernambuco lidera um projeto estratégico para a mobilidade no Brasil: o desenvolvimento de um sensor radar para sistemas ADAS (Advanced Driver Assistance Systems, ou Sistemas Avançados de Assistência ao Motorista).

A tecnologia vai reforçar a segurança dos veículos ao viabilizar recursos como frenagem automática e assistência de permanência em faixa em veículos produzidos no país...

Juazeiro é selecionado para projeto nacional de fortalecimento do empreendedorismo feminino

O município de Juazeiro, no norte da Bahia, foi selecionado para integrar uma importante iniciativa nacional voltada ao fortalecimento do empreendedorismo feminino. A cidade está entre os dez municípios brasileiros escolhidos para a fase piloto do projeto Elas Empreendem, uma parceria entre o Sebrae Nacional e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, por meio da Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino.

Juazeiro é o único município baiano contemplado nesta etapa e um dos apenas dois representantes da região Nordeste. A presidente do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC) de Juazeiro, entidade vinculada à Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (Aciaj), Liz Sampaio, recebeu a consultora Naiara Melo, da Impact Hub, organização responsável pela condução dos trabalhos de diagnóstico local, nesta quinta (11), na sede da Associação...

Governo da Bahia fortalece apicultura familiar com entregas do Projeto Mais Mel em Pilão Arcado

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), concluiu mais uma etapa das entregas do Projeto Mais Mel, beneficiando apicultores e meliponicultores de Pilão Arcado, no território Sertão do São Francisco. A ação reforça o compromisso do Estado com o fortalecimento da agricultura familiar, a ampliação da produção de mel e a geração de renda para famílias rurais.

As entregas integram uma agenda que vem percorrendo diferentes municípios baianos e contemplam a distribuição de equipamentos e mudas voltados ao fortalecimento da cadeia produtiva da apicultura e da meliponicultura. A iniciativa contribui para melhorar as condições de produção, ampliar a capacidade produtiva das famílias beneficiadas e impulsionar o desenvolvimento sustentável nos territórios rurais...