Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho em razão das celebrações de Corpus Christi

A Prefeitura de Juazeiro estabeleceu ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. A medida considera a relevância cultural e histórica das celebrações de Corpus Christi.

Mesmo com a suspensão do expediente administrativo, os serviços públicos essenciais serão mantidos para garantir o atendimento à população, como os serviços de urgência e emergência, incluindo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a Unidade Pediátrica de Emergência e Atendimento (UPED), a Maternidade Municipal e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), assegurando assistência à população em casos que demandem atendimento imediato...

Jerônimo Rodrigues anuncia ponto facultativo na sexta-feira (5), após feriado de Corpus Christi

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta sexta-feira (29), ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da Bahia no próximo dia 5 de junho, após o feriado de Corpus Christi. 

"Mais um ponto facultativo para o servidor ter um descanso com sua família, para viajar, curtir, ler, fazer o que quiser', declarou Jerônimo em suas redes sociais...

Prefeitura de Senhor do Bonfim decreta feriados durante celebração dos 140 anos da cidade

A Prefeitura de Senhor do Bonfim decretou feriado municipal no dia 28 de maio (quinta-feira), data em que o município celebra os 140 anos de aniversário da cidade.

O decreto também estabelece ponto facultativo no dia 29 de maio (sexta-feira) nas repartições públicas municipais...

Feriado de Tiradentes: Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo no dia 20 de abril, segunda-feira

A Prefeitura de Juazeiro decretou, nesta sexta-feira (16), ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, 20 de abril. A medida considera a proximidade entre o fim de semana e o feriado nacional de Tiradentes, celebrado na terça-feira (21).

Apesar do ponto facultativo, os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente. Entre eles estão os atendimentos nas áreas de saúde, segurança e outras atividades indispensáveis à população. Desta forma, os órgãos responsáveis deverão garantir a continuidade dos serviços, adotando medidas para atender situações urgentes...

Jerônimo anuncia ponto facultativo na segunda-feira (20), véspera do feriado de Tiradentes

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou em suas redes sociais, nesta terça-feira (14), que será ponto facultativo na próxima segunda (20), véspera do feriado de Tiradentes, para o funcionalismo público estadual.

"Um final de semana estendido para descansar, curtir a família. Aproveitem", disse o governador...

Prefeitura de Casa Nova estabelece ponto facultativo durante a Semana Santa

A Prefeitura de Casa Nova publicou a Portaria nº 003/2026, que estabelece ponto facultativo nos dias 1º e 2 de abril nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, em razão das celebrações da Semana Santa.

A medida visa organizar o funcionamento da máquina pública diante do feriado nacional da Sexta-feira Santa (3 de abril), garantindo uniformidade no expediente administrativo...

Prefeitura de Sobradinho decreta ponto facultativo nos dias 16, 18 e 23 de fevereiro

A Prefeitura de Sobradinho informa que será ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira (16), em virtude das comemorações do Carnaval Oficial.

A quarta-feira (18), data que marca a Quarta-feira de Cinzas, também será ponto facultativo, conforme publicado no Diário Oficial do Município. O decreto também define que, segunda-feira (23), véspera do aniversário da cidade, o ponto também será facultado nos órgãos municipais...

Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo no dia 16 e define horário especial na Quarta-feira de Cinzas

A Prefeitura de Juazeiro informa que será ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, dia 16 de fevereiro, em virtude das comemorações do Carnaval Oficial, conforme publicado no Diário Oficial do Município AQUI

Também ficou definido que, na quarta-feira (18), data que marca a Quarta-feira de Cinzas, o expediente nos órgãos municipais terá início ao meio-dia...

Após revogar feriado, Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo no dia 30; confira publicação

A Prefeitura de Juazeiro publicou, nesta terça-feira (27), no Diário Oficial do Município, uma portaria que declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira, dia 30 de janeiro, em razão das comemorações do Carnaval Antecipado.

A medida ocorre após a revogação de um decreto anterior, que estabelecia o dia 30 como feriado municipal, decisão que gerou repercussão negativa e críticas nas redes sociais. Entidades representativas também se manifestaram. O Sindicato dos Bancários, por exemplo, divulgou nota de repúdio, criticando a revogação do feriado sem diálogo prévio com a categoria...

Prefeitura de Sobradinho decreta ponto facultativo nos dias 24, 26, 31 e 02 de dezembro de 2025

A Prefeitura de Sobradinho, através do Decreto nº 121/2025, publicado na segunda-feira (22), considerando os feriados nacionais dos dias 25 e 31 de dezembro determinou como ponto facultativo referente as celebrações de fim de ano, os dias 24, 26, 31 e 02 de dezembro de 2025.

O ponto facultativo visa proporcionar aos servidores a oportunidade de se prepararem para participar das festividades natalinas e de ano novo com seus familiares.
A medida abrange todos os órgãos e entidades que compõem a administração municipal, com exceção dos serviços públicos essenciais, cuja prestação não pode ser interrompida, garantindo assim o pleno atendimento à comunidade em áreas prioritárias como saúde, segurança e outros serviços indispensáveis...

Pernambuco decreta ponto facultativo nas vésperas do Natal e do ano novo

O Governo de Pernambuco decretou ponto facultativo para os dias 24, 26 e 31 de dezembro, que são a véspera e dia seguinte ao Natal e a data que antecede o ano novo. A medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado.

O ponto facultativo se aplica às repartições públicas estaduais e entidades da administração direta e indireta. Os serviços essenciais, como da área da saúde, ficam mantidos para garantir o atendimento à população...

Governo de Pernambuco decreta ponto facultativo no próximo dia 21 de novembro

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Prefeitura de Juazeiro antecipa ponto facultativo para esta segunda (27)

A Prefeitura de Juazeiro informa que o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público (28 de outubro) será antecipado para segunda-feira (27).

A decisão, estabelecida pela Portaria nº370/2025,  publicada no Diário Oficial do Município, visa otimizar o funcionamento dos serviços e facilitar o planejamento das repartições públicas...

Casa Nova decreta ponto facultativo em homenagem ao Dia do Servidor Público nesta segunda (27)

A Prefeitura de Casa Nova decretou ponto facultativo nesta segunda-feira (27), em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado oficialmente em 28 de outubro.

A medida transfere a data como forma de reconhecer e valorizar o trabalho dos servidores municipais, que contribuem diariamente para o desenvolvimento do município...

Prefeitura de Juazeiro antecipa ponto facultativo para segunda (27); expediente será normal na terça (28)

A Prefeitura de Juazeiro informa que o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público (28 de outubro) será antecipado para segunda-feira (27). A decisão, estabelecida pela Portaria nº370/2025,  publicada no Diário Oficial do Município, visa otimizar o funcionamento dos serviços e facilitar o planejamento das repartições públicas.

Na segunda-feira (27), funcionarão apenas os serviços essenciais, como urgência e emergência na saúde, segurança pública e limpeza urbana, que atuarão em regime de plantão. O expediente nas repartições municipais retorna normalmente na terça-feira, dia 28...

Prefeitura de Petrolina decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira

A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, informa que foi estabelecido ponto facultativo nos órgãos públicos municipais na próxima segunda-feira (23). Com isso, não haverá expediente nessa data e na terça-feira (24), feriado de São João. As atividades retornarão na quarta-feira (25).

O ponto facultativo não altera o funcionamento de órgãos e serviços considerados essenciais à coletividade, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Parto Normal (CPN), Regime de Plantão dos serviços da Policlínica Municipal com atendimento clínico e pediátrico, atendimento no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA/SAE), segurança e trânsito...

Nota Oficial Prefeitura de Juazeiro: Ponto Facultativo nos dias 23 e 24

A Prefeitura de Juazeiro informa que foi decretado ponto facultativo nos dias 23 e 24 de junho (segunda-feira e terça-feira), no âmbito da Administração Direta e Indireta do município, em decorrência das comemorações do São João.

Os serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupções, seguirão funcionando normalmente. A população que necessitar de atendimento de urgência ou emergência poderá procurar a UPA, a Unidade Pediátrica/UPED, ou o SAMU, que funcionam em regime de plantão 24 horas...

Juazeiro terá ponto facultativo no feriado de Corpus Christi e nas celebrações de São João

A Prefeitura de Juazeiro informa que, em virtude dos feriados de Corpus Christi (19 de junho) e São João (24 de junho), o expediente nas repartições públicas municipais será alterado. Conforme estabelecido pelas portarias nº 138/2025 e nº 139/2025, o ponto facultativo se estenderá também para os dias 20 e 24 de junho. No dia 23, véspera de São João, o expediente será reduzido, funcionando das 8h às 13h em toda a Administração Direta, Indireta e Autárquica.

Durante o período, os serviços essenciais continuarão operando normalmente. Serão mantidos os atendimentos de emergência em saúde, como SAMU, UPA, UPED e Maternidade, além dos serviços de limpeza pública e abastecimento de água, entre outros considerados indispensáveis à população...

Governo da Bahia decreta ponto facultativo nos dias 20 e 23 de junho e anuncia antecipação de pagamento de 50% do salário dos servidores

O Governo da Bahia publicou, na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto de n° 23.763, que suspende o expediente nas repartições públicas estaduais dos dias 20 e 23 de junho, determinando o cumprimento por compensação das jornadas de trabalho relativas às duas datas. A medida já havia sido anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite de segunda-feira (2), durante exibição do seu podcast semanal, Fala, Jero!. Também na ocasião, o governador anunciou a antecipação de pagamento de 50% do salário do mês de junho do funcionalismo público estadual, que será realizado no próximo dia 19.    
 
Ainda de acordo com o decreto no 23.763, os expedientes dos dias 20 de 23 de junho serão compensados com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis anteriores ou posteriores às respectivas datas. Os detalhes das regras para a compensação serão divulgados por meio de uma instrução normativa a ser publicada pela Secretaria da Administração (Saeb).

Vale ressaltar ainda que a suspensão do expediente não é válida para serviços públicos essenciais, cuja prestação à população não admite interrupções. Além disso, cabe aos dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, a responsabilidade pelo cumprimento da compensação. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) também terá seu horário adequado para atender ao funcionalismo estadual.
 Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb) ..

Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo na sexta-feira, 2 de maio

O servidor municipal de Juazeiro terá um feriado prolongado nesta semana. A Prefeitura decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (02), um dia após o feriado nacional do Dia do Trabalhador. Com isso, o expediente nas repartições públicas municipais será retomado na segunda-feira (05), a partir das 8h.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Município, por meio da Portaria GAB/PGM nº 085/2025, e considera o princípio da economicidade administrativa. O decreto abrange os órgãos da administração direta, indireta e autárquica, mas mantém o funcionamento dos serviços essenciais...