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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 49 registros para a palavra: no Congresso

Propaganda digital e prestação de contas dominam o debate no Congresso de Direito Eleitoral

O último dia do I Congresso do TRE-PE realizado em conjunto com III Congresso Integrado de Direito Eleitoral, que foi realizado no Recife Expo Center, no Cais de Santa Rita, no Recife, contou com a aula magna da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral.

A magistrada tratou de propaganda eleitoral, trazendo para o debate temas relacionados à segurança jurídica e ao impacto das inovações tecnológicas na campanha e nas Eleições 2026...

Fim da escala 6x1 ganha força no Congresso e acende alerta no setor produtivo

O debate sobre o fim da escala 6x1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e descansa um — voltou a ganhar destaque no Congresso Nacional e tem mobilizado parlamentares, entidades empresariais e representantes do mercado de trabalho.

A proposta, defendida por parte dos parlamentares como uma forma de ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores, levanta questionamentos sobre os impactos econômicos e operacionais para empresas de diferentes setores...

MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso

Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto já havia sido votado antes na Câmara dos Deputados e teria que ser votado no Senado até a sexta-feira (26), caso contrário a MP perderia a validade.

O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ..

João Roma vê condenação de Bolsonaro como “suprema injustiça” e volta a falar em votação de anistia no Congresso

O ex-deputado federal e ex-ministro da Cidadania, João Roma, atualmente presidente estadual do PL, comentou o impacto da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo eleitoral e os planos da legenda para 2026 na Bahia.

“Essa é uma suprema injustiça. Já estava sendo ventilada a todos e ninguém esperava diferente de personagens que ao invés de cumprir o seu papel de julgadores, têm sido personagens da política, justamente descumprindo o seu maior compromisso que é defender a Constituição”, afirmou...

Janja defende maior presença feminina no Congresso para votar leis pró-mulheres

A primeira-dama, Janja Lula da Silva, afirmou nesta sexta-feira (8) que o país precisa de mais mulheres na política e defendeu mobilização para evitar que representantes desistam dos cargos em virtude de violência política de gênero.

"Nós não vamos ter potência para votar leis que importam definitivamente e que atingem a nossa vida diretamente, se nós não tivermos mais mulheres no Parlamento", afirmou, em evento sobre diversidade promovido pela Petrobras no Rio de Janeiro...

Marina Silva sofre novos insultos em comissão no Congresso

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, sofreu novos insultos de parlamentares durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (2). Ela havia sido convocada para prestar esclarecimentos sobre temas ambientais. Em maio, Marina Silva já havia sido atacada por senadores, em uma audiência promovida Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.

Durante a inquirição, o deputado Evair de Melo (PP-ES), da bancada ruralista e autor do requerimento de convocação, chegou a comparar a ministra com grupos armados, como as Farc da Colômbia e o Hamas, na Faixa de Gaza. E voltou a associar a ministra com o câncer, repetindo declaração feita anteriormente...

Derrubada do IOF no Congresso pode ajudar a imagem de Lula; entenda

Uma ala dos ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acredita que, apesar da derrubada do IOF pelo Congresso Nacional, a derrota pode ajudar o presidente.

Segundo informações de Igor Gadelha, alguns ministros do presidente acreditam que essa derrubada pode reforçar a imagem do presidente de que estava tentando "taxar os mais ricos" para beneficiar os mais pobres. Isto pode acabar aproximando o presidente da maioria do seu eleitorado novamente...

Pedido de CPI do INSS será lido dia 17 de junho no Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 17 de junho a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, que irá analisar cerca de 60 vetos presidenciais que estão pendentes.

Na ocasião, também será lido o requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) sobre as fraudes nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A convocação da sessão deve ser publicada nesta sexta-feira (23)...

CBHSF articula maior atuação no Congresso e no Judiciário para combater projetos que representam retrocesso ambiental

Representantes de comitês das bacias hidrográficas de vários rios brasileiros pretendem se reunir para passar a atuar com mais frequência junto ao Congresso Nacional e o Judiciário como forma de tentar participar de audiências públicas, emitir documentos e pareceres, dar explicações técnicas sobre projetos em tramitação.

O objetivo é tentar convencer parlamentares, juristas e integrantes do Executivo sobre o perigo que representam várias matérias que estão no Legislativo. E que podem acarretar em retrocesso extremo para o meio ambiente...

Médico petrolinense conquista Prêmio de Melhor Trabalho no Congresso Mundial de Transplante Capilar em Denver, EUA

O médico Elson Marques Viana Junior, renomado cirurgião capilar e uma referência na medicina do Vale do São Francisco, acaba de conquistar o Prêmio de Melhor Trabalho na categoria Best Practical Tips durante o Congresso Mundial de Transplante Capilar, realizado em Denver, nos Estados Unidos.

Este congresso é o evento mais importante e prestigiado na área de transplante capilar, reunindo os maiores especialistas do mundo...

Plenário virtual: como funciona e votação à distância no Congresso

Usado desde a pandemia de Covid-19 como uma resposta à situação de calamidade pública que o país vivia, o Sistema de Deliberação Remota (SDR) do Senado Federal foi criado para permitir as votações em plenário enquanto o distanciamento social era necessário e obrigatório. 

Mas o modelo funcionou. No ano passado um ato normativo foi publicado para regulamentar o tema e prevê que o Senado poderá funcionar de forma exclusivamente remota ou semipresencial, desde que em algumas hipóteses...

PEC das Drogas: debate e votação devem marcar próxima semana no Congresso

Um amplo debate — reunindo especialistas de saúde, direito, sociedade civil, segurança pública — está marcado para a próxima segunda-feira, 15,  no Senado Federal, para mais um capítulo da discussão sobre a PEC das Drogas (45/2023).

O presidente Rodrigo Pacheco já indicou que a votação em primeiro turno está marcada para a próxima semana...

Audiência Pública: Regulação das redes sociais será tema obrigatório no Congresso em 2024

A necessidade de regulação das redes sociais para ser aplicada ainda nas eleições de prefeitos e vereadores neste ano será assunto obrigatório do Congresso Nacional na retomada dos trabalhos de deputados e senadores a partir de fevereiro.

Essa é a disposição dos presidentes das duas Casas e também esteve presente nos discursos de segunda-feira, no evento no Supremo Tribunal Federal (STF) e no ato Democracia Inabalada, no Senado, que marcaram um ano dos ataques golpistas...

Miguel Coelho condena manifestação no Congresso Nacional

Em e-mail a Rede GN o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho se manifestou a respeito da invasão hoje ao Congresso, Planalto e STF. Confira:

“Acompanho com preocupação os atos com manifestantes no Congresso Nacional neste domingo. Num sistema democrático como o nosso, toda manifestação ordeira, pacífica e que respeite a Constituição é legítima. Porém, destruir o patrimônio público, intimidar pessoas e atacar os poderes constituídos foge da esfera legal, bem como, do bom senso. ..

Ministros nomeados por Lula abrem 13 vagas no Congresso Nacional

A posse de novos ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva abrirá 13 vagas - oito de deputados e cinco de senadores – no Congresso Nacional na próxima legislatura.

Como os titulares podem se licenciar dos mandatos para exercerem a função de ministro de Estado, eles tomarão posse como parlamentares no dia 1º de fevereiro e, em seguida, vão oficializar a licença de suas Casas legislativas e assim abrir caminho para os suplentes assumirem temporariamente as vagas...

Verba do orçamento secreto segue no Congresso em 2023 como emenda de comissão

O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que vai redistribuir os recursos destinados às emendas de relator em 2023 como emendas de bancada e emendas de comissão. A declaração foi feita em entrevista à CNN nesta segunda-feira (19). Dessa forma, pelo menos no ano que vem, o dinheiro do orçamento secreto segue nas mãos do Congresso.

O valor destinado às emendas de relator em 2023 chega a R$ 19,4 bilhões. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou o orçamento secreto inconstitucional, esse dinheiro ficou numa espécie de limbo...

Oficialas da Polícia Militar da Bahia realizam palestra no congresso de mulheres da igreja adventista 7º dia em Juazeiro

Oficialas da Polícia Militar da Bahia (PMBA), pertencentes a Unidades Operacionais do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, sendo estas: Major PM Ivana Almeida, Comandante da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e a Tenente PM Tatiane Carvalho, Comandante da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), realizaram sábado (19), uma palestra para mulheres que compõem o Ministério da Mulher, da Igreja Adventista 7º Dia, no Congresso de Mulheres, intitulado "Vá e Viva!", com o tema: Violência Doméstica.

O evento foi organizado pela Senhora Zuleide Thomas, Líder do Ministério da Mulher – Associação Bahia Norte. O supracitado congresso contou com a participação de mulheres de toda Região Norte, contando com cerca de 600 (seiscentas) inscritas...

Crescimento da bancada ruralista no Congresso denota desvantagem da frente ambientalista

Após o final do primeiro turno das eleições 2022, que ocorreu no dia 2 de outubro, já é possível caracterizar as novas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado. Em relação ao meio ambiente, houve um crescimento da bancada ruralista, que contabiliza ao menos 120 integrantes; por outro lado, houve uma redução na frente parlamentar ambientalista, que passará a atuar em 2023 com maior desvantagem.

O professor Pedro Luiz Côrtes, da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, indica que as pautas ambientais podem ser prejudicadas nos próximos quatro anos. Ele comenta que, mesmo com a composição atual da Câmara e do Senado, em que há pessoas importantes engajadas em temas ambientais, a força não foi suficiente para que houvesse uma proteção significativa...

Queremos discutir o semipresidencialismo no Congresso Nacional para 2030, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou, nesta quinta-feira (10), que irá tentar fazer a discussão no Congresso Nacional nos meses de março, abril, maio e junho sobre um projeto de mudança para o semipresidencialismo a partir de 2030.

“A Câmara vai propor, vai tentar se unir ao Senado, para que o Congresso faça, deve pegar os meses de março, abril, maio e junho para discutirmos o semipresidencialismo. Sem nenhum tipo de pressão de votação, sem nenhum tipo de texto pronto e sem perspectiva de votação antes da eleição. Para que a gente possa deixar qualquer texto que seja discutido, analisado e escolhido pelos parlamentares para ser votado inclusive com o Congresso novo que seja escolhido em outubro”, afirma Lira...

Posições dúbias no Congresso e dificuldade na formação de palanque em Pernambuco, atrai desconfiança para os Coelhos de Petrolina

O senador pernambucano, de Petrolina, Fernando Bezerra Coelho, mesmo sendo reconhecido como uma importante liderança no Sertão, vem conseguindo uma proeza: conquistar a desconfiança em todos os palanques que estão sendo articulados para as eleições de 2022, em Pernambuco.

Líder de Bolsonaro no Senado, vê seu partido, o MDB, caminhando em direção à Lula, o que pode complicar suas possibilidades de renovação de mandato no ano que vem. Com apenas uma vaga na disputa para o Senado, as chances reais na eleição para o senado viriam, avaliam articulistas, com uma adesão à frente popular e o retorno ao palanque de Lula. ..

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