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A Secretaria de Receitas Municipais orienta os empresários do município sobre as novas regras para adesão ao Simples Nacional referentes ao exercício de 2027.
O período para solicitação de ingresso ou reingresso no regime será de 1º a 30 de setembro de 2026, exclusivamente pelo Portal do Simples Nacional...
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A Secretaria da Fazenda e Finanças de Juazeiro, por meio do seu corpo técnico fiscal, explica as alterações promovidas na legislação tributária municipal em 2025.
As mudanças têm como objetivo tornar a cobrança dos tributos mais justa, corrigindo distorções existentes, modernizando procedimentos e adequando a legislação ao novo cenário da reforma tributária nacional...
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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro, Estado da Bahia (SINSERP), recebeu com pesar a notícia do falecimento do radialista Charles Gray, apresentador, por muitos anos, do programa "Toque de Primeira", na Rádio Juazeiro.
O SINSERP presta suas homenagens e se solidariza com a família, os amigos e os colegas de profissão neste momento de perda...
O Projeto Município Seguro, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, vem promovendo avanços na estruturação das políticas municipais de segurança pública em todo o estado.
Ate o mês de junho, a iniciativa alcançou 391 municípios baianos, fortalecendo mecanismos de governança, planejamento e participação social voltados à prevenção da violência e à promoção da segurança pública. ..
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Os servidores da Prefeitura de Juazeiro já podem acessar o Juá Clube, iniciativa da gestão municipal, por meio da Secretaria de Administração (Sead), que reúne descontos exclusivos em empresas parceiras da cidade.
Os interessados podem solicitar gratuitamente o cartão digital pelo site www.juaclube.com.br...
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Foram sancionadas em Petrolina, na última segunda-feira (29), duas leis de autoria do vereador Professor Gilmar Santos (PT) que garantem reconhecimento inédito à capoeira no município. A Lei Nº 3.943/2026 institui o Dia e a Semana Municipal da Capoeira, enquanto a Lei Nº 3944/2026 declara a prática como Patrimônio Cultural Imaterial de Petrolina-PE.
Agora, com a sanção das novas legislações, o dia 15 de julho passa a integrar oficialmente o calendário do município como Dia Municipal da Capoeira. Presente em bairros, escolas, projetos sociais e espaços culturais, a capoeira reúne esporte, arte, musicalidade, educação e ancestralidade. Em Petrolina, gerações de mestres, professores e grupos mantêm viva essa tradição, transformando-a em instrumento de formação cidadã, inclusão social e fortalecimento da identidade negra...
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Estão abertas as inscrições para a nova turma do curso Formação para Gestores Municipais de Cultura, oferecido pela Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult).
A formação é gratuita, realizada na modalidade a distância (EaD) com todas as aulas gravadas, e os interessados podem se inscrever até o dia 09 de novembro de 2026 pelo site escult.cultura.gov.br...
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A Prefeitura de Juazeiro publicou, nesta segunda-feira (29), a Portaria nº 230/2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do município na próxima sexta-feira, 3 de julho. A medida ocorre em razão do feriado estadual de 2 de julho, data em que é celebrada a Independência da Bahia, formando um feriado prolongado.
De acordo com a portaria, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas pelos servidores municipais com acréscimo de até uma hora na jornada regular de trabalho, conforme cronograma definido pelos órgãos e entidades da Administração Pública.
O ponto facultativo não se aplica aos serviços públicos essenciais, como saúde, limpeza pública, segurança patrimonial, fiscalização, trânsito, transporte, defesa civil e demais atividades que não podem sofrer interrupção. Para assegurar a manutenção desses serviços, os órgãos municipais deverão adotar mecanismos que garantam a continuidade do atendimento. ..
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A Prefeitura de Juazeiro publicou a Portaria nº 220/2026 que estabelece mudanças no expediente dos órgãos municipais nos dias em que a Seleção Brasileira irá disputar partidas pela Copa do Mundo FIFA 2026.
De acordo com a portaria, o expediente será encerrado uma hora antes do horário previsto para o início de cada partida...
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A Prefeitura Municipal de Sobradinho, em parceria com a empresa de assessoria contábil CASP, realizou nesta quarta-feira (17), uma capacitação voltada aos servidores de diversas secretarias do município.
O treinamento foi ministrado pelo professor Jorge Nascimento e teve como tema central o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e os princípios da Governança Pública...
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), lançou o programa Sistematizaê Bahia em um evento remoto que alcançou gestores, técnicos e realizadores de arte e cultura - em todos os territórios de identidade.
O programa tem como objetivo principal orientar os processos de estruturação, institucionalização e implementação de Sistemas Municipais de Cultura, tendo em vista o fortalecimento do Sistema Estadual, como também do Sistema Nacional de Cultura (SNC)...
Investir na prevenção é uma das estratégias mais eficazes para proteger crianças e adolescentes dos riscos das drogas e da violência.
Com esse propósito, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, mantém uma parceria com o 5º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco (5º BPM) na execução do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), iniciativa que tem contribuído para a formação cidadã dos estudantes da rede municipal de ensino...
A Prefeitura de Juazeiro sancionou a lei que institui o novo Auxílio Uniforme destinado aos servidores da Guarda Civil Municipal, garantindo um reajuste de 62% no benefício voltado à aquisição de fardamentos, equipamentos de segurança, vestuários e acessórios necessários ao exercício das atividades da corporação.
Com a medida, o valor do auxílio passa a ser de R$ 2.756,00, reforçando a política de valorização dos servidores municipais e contribuindo para melhores condições de trabalho dos agentes responsáveis pela segurança da população...
Em e-mail a Rede GN dirigentes sindicais relatam resultado de reunião com o governo municipal para discutir o incentivo do cofinanciamento para servidores municipais.
Diz a nota: Após diversas reuniões entre governo municipal, sindicatos e associações não chegando a nenhuma conclusão...
O Fórum Estadual de Gestores de Esporte e Lazer da Bahia será realizado na próxima segunda-feira, 15, no teatro da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Campus Cabula, em Salvador, com a presença de cerca de 400 agentes e gestores municipais do esporte e do lazer dos municípios baianos.
O encontro integra a estratégia de mobilização e preparação para a Conferência Estadual do Esporte e Lazer da Bahia 2026, prevista para agosto deste ano, como espaço de diálogo, articulação institucional e fortalecimento das políticas públicas esportivas nos municípios baianos. A programação inicia às 8h, com o credenciamento; e segue com a abertura, às 9h; apresentações do texto-base ao longo da manhã e da tarde. O encerramento está previsto para as 17h.
Vicente Neto, diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), pontua a importância de fortalecer a gestão pública do esporte e lazer na Bahia, por meio de apresentações, orientações, debates e definições.
"A promulgação da Lei Geral do Esporte (Lei Federal nº 14.597/2023) estabeleceu novas diretrizes para a organização do Sistema Nacional do Esporte, reforçando a necessidade de estruturação das políticas públicas municipais por meio da implantação dos Conselhos Municipais de Esporte, dos Planos Municipais de Esporte e dos Fundos Municipais de Esporte, conjunto conhecido como 'CPF do Esporte'. Eles serão os três pilares obrigatórios para os municípios brasileiros receberem repasses federais de recursos esportivos", explica Vicente Neto, diretor geral da Sudesb.
As tratativas definidas serão formuladas no Plano Decenal do Esporte e Lazer do Estado da Bahia (2027-2036), com aprovação final pelos delegados da Conferência Estadual. Para construção do plano decenal, o Governo conta com apoio técnico do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (Ipie), vinculado à Universidade Federal do Paraná (UFPR).
"Entendemos ser fundamental promover um espaço de formação, orientação e troca de experiências entre gestores municipais, dirigentes esportivos e representantes institucionais, visando qualificar a gestão pública do esporte e ampliar a capacidade dos municípios para acessar recursos e implementar políticas estruturantes", acrescenta Vicente Neto.
Cada um dos 417 municípios baianos poderá participara com até um representante – secretário de esporte, ou diretor de esporte ou algum outro representante do município. As inscrições devem ser feitas por meio do formulário disponível no site oficial da Sudesb...
A gestão dos recursos que financiam a Educação Básica estará no centro das discussões do encontro “Financiamento da Educação Básica: gestão, transparência e fortalecimento das políticas educacionais”, promovido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), nos dias 15 e 16 de junho, em Salvador.
A iniciativa reunirá representantes dos municípios baianos para debater mecanismos que garantam a aplicação eficiente dos investimentos públicos e contribuam para a melhoria da aprendizagem dos estudantes...
A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, informa como fica o funcionamento nos órgãos públicos municipais devido ao feriado do Corpus Christi.
De acordo com o decreto nº 013/2026, não haverá funcionamento nos órgãos municipais na quinta-feira (4), feriado, e na sexta-feira (5), ponto facultativo. As atividades serão retomadas na segunda-feira (8). ..
Alunos das escolas Maria Ribeiro e Ojerfersson, instituições da rede municipal de ensino de Sobradinho participaram da 8ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), promovida pelo FNDE.
Durante 3 dias, os estudantes vivenciaram práticas saudáveis de alimentação, um momento pedagógico conduzido de forma lúdica e cultural...
A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) realizou, entre os dias 11 e 15 de maio, em Salvador, a 2ª edição do Nivelamento Interfederativo em Segurança Pública para Guardas Civis Municipais da Bahia.
A capacitação foi coordenada pela Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial (SIAP) e reuniu 63 profissionais de 25 Guardas Civis Municipais de diferentes cidades baianas...
O Ministério Público da Bahia realizou na sede do CAB, reunião com integrantes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE), dos Municípios (TCM), dos Ministérios Públicos de Contas e da União dos Municípios da Bahia (UPB) para dar início aos trabalhos relacionados ao "Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2026".
Serão apresentadas as atualizações do projeto aos parceiros institucionais e anunciada a abertura dos trabalhos à sociedade. Este ano, há novidades quanto ao Selo de Transparência e critérios para fiscalização dos contratos. ..
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