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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 1152 registros para a palavra: municípios

União dos Municípios da Bahia comemora teto de gastos no São João 2026: "cachês dos artistas eram um abuso"

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, comemorou os resultados trazidos pela definição do teto de R$ 700 mil em gastos com festejos juninos pelo MP-BA, ressaltando o barateamento no valor de cachê dos artistas contratados para o São João.

As afirmações foram feitas ao Achei Sudoeste no Ar, programa do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias no sudoeste da Bahia...

São João da Bahia 2026 do Governo do Estado garante festejos juninos em mais de 280 municípios

Mais uma vez, o Governo da Bahia garante a realização dos festejos juninos no interior do estado com o lançamento do São João da Bahia 2026, anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues, em Paulo Afonso.

A iniciativa contempla 282 municípios baianos em ações integradas nas áreas de cultura, turismo, segurança pública, saúde, mobilidade, direitos humanos, proteção social e incentivo à economia local...

Projetos inovadores desenvolvidos por municípios baianos são premiados no encerramento do Feagri 2026

Os municípios baianos participantes do Prêmio Inova Agro foram agraciados no encerramento do 6º Fórum de Gestores Municipais da Agropecuária da Bahia (Feagri), ocorrido nesta quarta-feira (27), no Centro de Convenções Salvador (CCS).

Promovida pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do estado (Seagri), a iniciativa visa reconhecer projetos de incentivo às práticas sustentáveis, inovadoras e que fortaleçam o desenvolvimento da agropecuária baiana...

Hospital Regional de Juazeiro diz que superlotação é devido atendimento de média e alta complexidade para os 53 municípios que integram a Rede PEBA

Conforme publicado na REDEGN, na quinta-feira (21), familiares de pacientes denunciam superlotação no Hospital Regional de Juazeiro e falta de atendimento-veja AQUI. Na denuncia também consta o atraso de salários.

Em contato com a REDEGEN, o Hospital Regional de Juazeiro (HRJ)  informou que os pagamentos dos médicos já foram devidamente regularizados. Os profissionais também seguem atendendo normalmente, incluindo os atendimentos ambulatoriais, além daqueles de primeira consulta. A direção da unidade reitera seu compromisso com a continuidade e a qualidade da assistência prestada aos usuários...

UPB comemora derrubada de veto que permite pequenos municípios endividados receber recursos da União

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (21), o veto 51/2025, garantindo que municípios de até 65 mil habitantes, com pendências de certidões negativas, inscritos no CAUC, possam voltar a celebrar convênios e receber recursos federais. A medida, válida para o Orçamento da União este ano, representa um importante alívio para as prefeituras, especialmente na Bahia, onde cerca de 370 municípios são de pequeno porte e dependem diretamente das transferências da União para manter serviços essenciais e realizar investimentos.

Para os prefeitos baianos que enfrentam dificuldades financeiras, agravadas pelo endividamento previdenciário, uma das principais bandeiras defendidas pela  União dos Municípios da Bahia (UPB) durante a Marcha a Brasília, a decisão significa garantir acesso a recursos fundamentais para áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social...

Congresso derruba vetos e vai promover repasses federais a estados e municípios durante a campanha eleitoral

Ainda repercute nas redes sociais a decisão do Congresso que derrubou, nessa quinta-feira, vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entre os quais, o que impedia repasses federais a estados e municípios durante a campanha eleitoral.

A medida, que dribla a legislação, alcança o pagamento de projetos bancados com emendas parlamentares e dá poder ao Executivo para efetuar doações de bens, dinheiro e benefícios — como cestas básicas, tratores e ambulâncias — a prefeituras e gestores estaduais nas eleições...

Deputado Roberto Carlos recebe prefeitos de diferentes regiões da Bahia e reforça diálogo em favor dos municípios

"O fortalecimento dos municípios passa pelo diálogo, pela união e por gestores comprometidos com o desenvolvimento das suas cidades", destacou o deputado estadual Roberto Carlos ao receber, nesta terça-feira, em seu gabinete, importantes lideranças políticas de diferentes regiões da Bahia.

Entre os encontros do dia, o parlamentar teve a satisfação de receber o prefeito de Ourolândia, Zé do Povo, reconhecido pelo trabalho dedicado ao crescimento do município e pela forte parceria construída em benefício da população...

CFEM: municípios afetados e limítrofes partilham mais de R$ 93 milhões em royalties

Entre os dias 7 e 8 de maio, a Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu mais de R$ 93 milhões da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) a municípios brasileiros impactados pela atividade mineral.

Do total repassado, R$ 76 milhões foram destinados a cidades afetadas por infraestruturas da mineração, como ferrovias, portos e dutos. Outros mais de R$ 17 milhões foram direcionados a municípios limítrofes às áreas produtoras, além dos estados produtores e do Distrito Federal...

Prefeitos desembarcam em Brasília para marcha e cobram apoio da Bancada Baiana

Brasília já começa a sentir a força da mobilização municipalista baiana. Entre prefeitos, prefeitas, secretários, vereadores e técnicos municipais, a Bahia conta com uma comitiva com mais de 1 mil participantes na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que inicia nesta segunda-feira (18) e segue até quinta-feira (21). O evento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reúne mais de 10 mil gestores públicos de todo o país para discutir pautas prioritárias do movimento municipalista brasileiro, em busca do fortalecimento e autonomia dos municípios.

Articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a participação baiana será marcada por uma intensa agenda política e técnica. A principal pauta defendida pelos gestores será a redução permanente da contribuição patronal dos municípios ao INSS, ação considerada fundamental para aliviar a pressão financeira enfrentada pelas prefeituras...

Governo do Estado prorroga chamamento para municípios do São João da Bahia

O Governo da Bahia prorrogou até o dia 18 de maio de 2026 o prazo do chamamento público destinado aos municípios interessados em participar do São João da Bahia e Demais Festejos Juninos 2026.

A iniciativa, realizada por meio da Sufotur – Superintendência de Fomento ao Turismo, prevê investimento de cerca de R$ 147 milhões, com possibilidade de contemplar até 416 municípios nos diferentes territórios de identidade do estado...

Juazeiro sedia capacitação para agentes de assistência técnica e extensão rural dos 10 municípios do Vale do São Francisco

Com apoio da Prefeitura de Juazeiro, a Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia promovem, nos dias 6 e 7 de maio, a partir das 7h, no auditório da SETAF, uma capacitação voltada a agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais de Juazeiro e dos municípios que integram o Território de Identidade Sertão do São Francisco.

A cooperação técnica entre os órgãos estaduais busca ampliar a integração das ações ligadas à defesa sanitária vegetal e animal, inspeção agropecuária e os serviços de ATER na Bahia. A proposta é prevenir, monitorar, controlar e erradicar pragas fitossanitárias e doenças zoossanitárias, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do setor rural...

Pernambuco: Governadora Raquel Lyra decreta situação de emergência em 27 municípios atingidos pelas chuvas

A governadora Raquel Lyra decretou, neste sábado (2), situação de emergência em 27 municípios afetados pelas fortes chuvas. O documento está publicado em edição extra do Diário Oficial, com prazo de 180 dias.

 

O decreto é importante para acelerar a execução de ações emergenciais e solicitação de apoio e investimentos ao governo federal. O anúncio também foi feito aos prefeitos dos municípios atingidos durante reunião virtual na tarde deste sábado...

Transparência dos festejos juninos: MPBA abre edição 2026 em reunião com órgãos de controle e municípios

O Ministério Público da Bahia realizou na sede do CAB, reunião com integrantes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE), dos Municípios (TCM), dos Ministérios Públicos de Contas e da União dos Municípios da Bahia (UPB) para dar início aos trabalhos relacionados ao "Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2026".

Serão apresentadas as atualizações do projeto aos parceiros institucionais e anunciada a abertura dos trabalhos à sociedade. Este ano, há novidades quanto ao Selo de Transparência e critérios para fiscalização dos contratos. ..

TV Digital: 59 municípios em 16 estados vão receber sinal da Rede Pública e Legislativa

O Ministério das Comunicações ampliou a lista de localidades beneficiadas pelo programa Brasil Digital. Ao todo, 59 municípios distribuídos em 16 estados foram selecionados para a instalação de estações de TV digital. Veja a lista abaixo.

A iniciativa visa transmitir a programação da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e da Rede Legislativa...

Bahia e Brasil ampliam parceria na saúde com anúncio de R$ 66,49 milhões para 34 municípios

A parceria entre o Governo da Bahia e o Governo Federal ganhou um novo impulso nesta sexta-feira (24), com o Dia D do PAC na Bahia. A iniciativa do Ministério da Saúde destina R$ 66,49 milhões para 34 municípios baianos, voltados à ampliação da rede pública de atenção básica e psicossocial. O evento que marcou o repasse dos recursos aconteceu na Policlínica de Narandiba, em Salvador, com a presença da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, da superintendente estadual do Ministério da Saúde, Joanna Paroli, e da diretora do Departamento de Cooperação Técnica, Inovação e Desenvolvimento em Saúde, Aline Costa.

Os recursos vão financiar a construção de unidades básicas de saúde dos portes 1 e 2, além de Centros de Atenção Psicossocial tipo II e CAPS Álcool e Drogas porte III, fortalecendo a presença do SUS em diferentes territórios. Serão beneficiados os municípios de Almadina, Angical, Antônio Cardoso, Aurelino Leal, Baixa Grande, Banzaê, Barra do Choça, Biritinga, Boninal, Botuporã, Canudos, Carinhanha, Conceição do Almeida, Cotegipe, Cravolândia, Euclides da Cunha, Iguaí, Ipecaetá, Itaberaba, Itapicuru, Ituberá, Jaborandi, Juazeiro, Jussara, Livramento de Nossa Senhora, Palmeiras, Pilão Arcado, Poções, Ribeirão do Largo, São Gabriel, Saubara, Serrolândia, Valença e Wanderley...

Transparência em obras públicas é baixa na maioria dos municípios brasileiros

Mais de 64,8% dos municípios brasileiros apresentam baixos níveis de transparência na gestão de obras públicas, segundo dados de 2025 do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP-M).

O resultado coloca a maioria das prefeituras nas faixas mais críticas do indicador e evidencia dificuldades estruturais na divulgação de informações sobre investimentos em infraestrutura...

Estados e municípios em emergência por SRAG podem solicitar recursos para ampliar leitos de UTI

Estados e municípios em situação de emergência em saúde pública devido à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) podem solicitar incentivo financeiro do Ministério da Saúde para a ampliação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de Suporte Ventilatório Pulmonar (SVP).

A medida foi publicada por meio da Portaria nº 10.484 e possui caráter excepcional e temporário. O objetivo é ampliar o atendimento a pacientes adultos e pediátricos com SRAG em estabelecimentos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS)...

Operação de âmbito nacional cumpre 33 mandados, em 13 municípios do país, entre eles Petrolina e Senhor do Bonfim

As polícias Federal, Civil, Militar e Penal cumprem, nesta terça-feira (31), 13 mandados de prisão contra um grupo suspeito de tráfico de drogas, comércio ilegal de armas e lavagem de dinheiro. Os mandados fazem parte da Operação Midas e são cumpridos na Bahia e em outros cinco estados.

O grupo criminoso tinha fazendas de maconha no interior da Bahia, com plantas geneticamente modificadas, sistema de irrigação e maquinário importado.  Segundo a Polícia Federal, os suspeitos são detentos do sistema prisional e "protegidos" de organizações criminosas do Rio de Janeiro que estão escondidos em áreas de difícil acesso...

Roberto Carlos, em parceria com municípios baianos e articulação com os governos estadual e federal, impulsiona avanços na saúde em diversas regiões

"Esse é o resultado de um trabalho construído com diálogo, compromisso e união de forças em favor do povo baiano", afirmou o deputado Roberto Carlos ao acompanhar, nesta segunda-feira, uma série de entregas e autorizações que fortalecem a saúde em diversos municípios da Bahia.

Juazeiro foi contemplado com uma nova ambulância do SAMU, reforçando o atendimento de urgência e emergência no município. A conquista contou com a atuação do prefeito André Gonçalves e do secretário municipal de saúde Helder Coutinho, em parceria com o governador Jerônimo Rodrigues e o Governo Federal...

Governo do Estado destina convênios com municípios para Educação da Bahia

O Governo do Estado anunciou, na última sexta-feira (27), o repasse de R$ 248,4 milhões para a Educação, que serão aplicados na formalização de 97 convênios com 86 municípios baianos, alcançando regiões como a Chapada Diamantina, Centro-Norte e Oeste do Estado.

O investimento integra o pacote de R$ 1,55 bilhão anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues, em evento realizado no Parque de Exposições de Salvador, ao lado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e da secretária da Educação da Bahia, Rowenna Brito, além de prefeitos e autoridades...

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