Governo da Bahia instala Comitê de Avaliação de Políticas Públicas e inicia atividades do Sistema no Estado

O Governo da Bahia realizou, na quarta-feira (25), a reunião de instalação do Comitê de Avaliação de Políticas Públicas, marco que inaugura as atividades do Sistema de Avaliação de Políticas Públicas do Estado.

A agenda foi conduzida pela chefe de gabinete da Secretaria do Planejamento (Seplan), Dilma Santana, representando o secretário Cláudio Peixoto, e reuniu gestores e técnicos da Seplan, da Secretaria da Administração (Saeb), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI)...

Criação de comitês gestores fortalece a aplicação de R$ 4,47 bilhões em ações de revitalização de bacias hidrográficas

A gestão de parte dos recursos oriundos do processo de desestatização da Eletrobras ganhou um importante reforço institucional com a criação de comitês gestores responsáveis por direcionar investimentos em ações de revitalização de bacias hidrográficas, sob a presidência do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Os colegiados foram instituídos para assegurar que os recursos sejam destinados à recuperação ambiental das bacias, contribuindo para aumentar a disponibilidade de água nos rios e melhorar a operação dos reservatórios das usinas hidrelétricas, sem comprometer o uso prioritário e os múltiplos usos da água.

Para viabilizar a execução dessas ações, foram criadas as contas bancárias específicas para o depósito dos recursos e instituiram-se dois colegiados: o Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba (CPR São Francisco e Parnaíba) e o Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos da Área de Influência dos Reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Furnas (CPR-Furnas)...

Prefeitos baianos buscam representação em Comitê que vai discutir novo imposto

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, está à frente de uma grande mobilização de prefeitos baianos em Brasília com foco em duas pautas consideradas estratégicas para os municípios: a eleição de representantes no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a adequação da alíquota previdenciária do INSS.

Segundo Wilson Cardoso, a UPB está trabalhando intensamente para garantir a presença da Bahia no Comitê do IBS, que será responsável por decisões fundamentais a partir de 2027, quando o novo imposto que unifica ICMS e ISS e começará a ser operacionalizado...

Ministério da Cultura cria Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+

O Ministério da Cultura acaba de criar um Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+,  mecanismo que reconhece a centralidade da produção cultural LGBTQIA+ na formação da identidade cultural do país.

O Comitê passa a atuar como instância permanente de diálogo, acompanhamento e proposição de estratégias para valorizar expressões artísticas, preservar a memória cultural e fortalecer iniciativas que combatam a homofobia, a lesbofobia e a transfobia. ..

Projetos do PNUD: Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vislumbra R$ 31 bi para revitalizar o Velho Chico

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Cláudio Ademar, esteve em Brasília e na visita ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/Brasil), onde foi recebido pelo representante residente do programa no Brasil, Cláudio Providas, que prometeu se empenhar para incluir a revitalização da Bacia do Rio São Francisco em projetos do PNUD que já estão em andamento no nordeste.

Em sua peregrinação por Brasília, Cláudio Ademar esteve na Casa Civil da Presidência da República, onde discutiu questões relacionadas ao PAC, além de reuniões na Eletrobrás e na Codevasf...

Para além da cúpula: Comitê do São Francisco vira espaço de construção de políticas para a gestão hídrica na COP30

Após duas semanas de programação oficial, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) encerrou, na última sexta-feira (21), sua participação na 30ª Conferência do Clima (COP30), realizada em Belém (PA).

Ao longo de 11 dias, conselheiros, técnicos, especialistas, ativistas, povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e visitantes se reuniram para discutir os desafios e as perspectivas do recurso hídrico na bacia do Velho Chico...

INSS cria comitê para reduzir fila de 2,8 milhões de pedidos

Um comitê estratégico foi criado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fim de reduzir uma fila de 2,8 milhões de pedidos de benefícios, como aposentadoria, pensão e salário-maternidade.

A proposta para o novo comitê, segundo o governo, é monitorar, avaliar e propor soluções para o aumento de 23% no volume de novos pedidos recebidos pela autarquia...

Governo da Bahia institui comitê de monitoramento de operações de segurança pública para aperfeiçoar trabalho policial

A política de segurança pública da Bahia passou a contar com um novo instrumento de controle e qualificação da atividade policial: o Comitê de Monitoramento de Mortes por Intervenção Legal de Agentes do Estado (Milae).

A estrutura integra o Plano de Atuação Qualificada dos Agentes do Estado e terá a função de monitorar e acompanhar ações voltadas ao aperfeiçoamento do trabalho policial dentro do programa Bahia Pela Paz...

Presidente do Comitê do Rio São Francisco articula apoio em Brasília por revitalização da bacia

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Cláudio Ademar, cumpriu agenda em Brasília, buscando apoio de senadores para questões cruciais que afetam a gestão e a revitalização do “Velho Chico”. As reuniões culminaram na promessa de uma audiência pública no Senado Federal dedicada exclusivamente à Bacia do São Francisco, considerada pelo presidente do Comitê como uma “grande vitória”.

Entre as pautas, os encontros incluíram conversas com os senadores Ângelo Coronel e Otto Alencar, além de uma visita ao gabinete do senador Jaques Wagner, onde foi recebido pelo chefe de gabinete, Lucas Reis, devido à ausência do senador em função de votações...

Governo cria comitê de enfrentamento da crise do metanol

O governo federal instituirá um comitê, em parceria com a sociedade civil, para enfrentar os problemas das bebidas contaminadas por metanol. A ideia é planejar tanto ações repressivas, contra aqueles que atuaram na adulteração das bebidas, quanto protetivas para o setor de bebidas que, segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, é de grande importância para a economia brasileira.

O anúncio dessas medidas foi feito pelo ministro, após reunir-se com outras autoridades e com representantes do setor de bebidas, no ministério...

"Precisamos de uma gestão participativa e democrática", diz Cláudio Ademar da Silva, novo presidente do Comitê do Rio São Francisco

Na última semana durante a 50ª e 51ª Plenárias Extraordinárias realizadas em Belo Horizonte (MG) a nova composição do Colegiado do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a Diretoria Colegiada e Executiva foram empossados, assumindo oficialmente a gestão 2025-2029.

O novo presidente do CBHSF, Cláudio Ademar destaca três prioridades para os próximos anos: a busca por um novo patamar político para o comitê, o reconhecimento do rio como sujeito de direito e o fortalecimento da política nacional de recursos hídricos.

Ele ressalta a necessidade de envolver os estados e de buscar financiamento internacional para a revitalização da bacia. "A gente precisa de uma política de fato de revitalização da bacia e precisamos também conversar com organismos internacionais", diz. A gestão buscará transformar o comitê em uma "ponte para buscar recursos internacionais", além de reverter a alta taxa de inadimplência na cobrança pelo uso da água...

Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas acontece na quinta-feira (10)

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) convida para uma reunião conjunta com os Comitês de Bacias Hidrográficas Afluentes e Receptoras, durante o Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob) 2025.

O encontro acontece no próximo dia 10, no Centro de Convenções de Vitória (ES), durante as atividades do Encob 2025. ..

Parceria entre CAR e Comitê do São Francisco vai investir R$ 13 milhões em ações climáticas

O Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), firmou parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) para fortalecer a resiliência climática no Semiárido. O acordo integra o Projeto da CAR, Sertão Vivo, e prevê a aplicação de R$ 13 milhões, aprovados por unanimidade pelo Comitê, com liberação prevista para o primeiro trimestre de 2026.

"Participamos da reunião do Comitê para apresentar o projeto Sertão Vivo, em especial a proposta de ampliação das ações voltadas a sistemas agroflorestais para comunidades de fundo e fecho de pasto. Ficamos felizes com a aprovação unânime para aplicação de mais R$ 13 milhões, previstos no orçamento de 2026", explicou Kamilla Ferreira, coordenadora do projeto Sertão Vivo Bahia...

Enfrentamento à letalidade policial e prevenção à violência são temas do Comitê de Governança do Bahia pela Paz

A 11ª reunião do Comitê de Governança do programa Bahia Pela Paz foi realizada nesta terça-feira (19), em Salvador, com participação do governador Jerônimo Rodrigues, secretários das pastas que integram a iniciativa e representantes dos poderes Judiciário e Legislativo.

As diretrizes do plano estadual para o enfrentamento à letalidade policial foram tema do encontro, em que também foram apresentados avanços e desafios do Bahia pela Paz, informes do Plano Estadual Pena Justa, e sobre a consolidação dos Coletivos Bahia Pela Paz (CBPP) em diversos territórios do estado. Na ocasião, o governador assinou a minuta do Projeto que institui a lei da Política Estadual de Alternativas Penais...

Prefeitura de Juazeiro realiza primeira reunião do Comitê Gestor do PVT

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde e em articulação com parceiros intersetoriais, realizou nesta quinta-feira (31) a primeira reunião do Comitê Gestor do Programa Vida no Trânsito (PVT). O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Saúde e marcou o início oficial das atividades do comitê no município.

Durante a reunião, foi apresentada uma análise detalhada do perfil dos acidentes de trânsito em Juazeiro, a partir de dados da rede municipal de saúde. As informações contemplaram os tipos de vítimas, os meios de transporte envolvidos, os locais de maior incidência e a faixa etária mais atingida, compondo um panorama crítico da violência no trânsito local...

Painel entre estados fortalece debate sobre cobrança da água na Bahia

Durante a 28ª Reunião Plenária do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH), um painel reuniu especialistas dos estados do Ceará, Minas Gerais e Rio de Janeiro para compartilhar experiências consolidadas sobre a cobrança pelo uso da água — um dos instrumentos centrais da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Representantes dos comitês baianos analisaram as estratégias e desafios apresentados, com o objetivo de avançar na estruturação de modelos adaptados à realidade do estado. A iniciativa marca um passo importante no fortalecimento da gestão participativa e sustentável da água na Bahia...

Lagoa Grande representará Pernambuco no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no quadriênio 2025-2029

O município de Lagoa Grande foi escolhido para representar o Estado de Pernambuco no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - (CBHSF).

A plenária eleitoral que elegeu a Capital da Uva e do Vinho por unanimidade aconteceu nesta segunda-feira, dia 30 de junho, na cidade de Petrolina...

Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas promove plenária com foco na governança e uso sustentável da água

Quinta e sexta-feira (26 e 27 de junho), o Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH) realiza sua 28ª Reunião Plenária Ordinária no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), localizado na 4ª Avenida, nº 415, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador (BA).

A reunião reunirá representantes de comitês de bacias hidrográficas de todo o estado para discutir temas estratégicos sobre gestão de recursos hídricos...

Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas promove plenária com foco na governança e uso sustentável da água

Nos dias 26 e 27 de junho, o Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH) realiza sua 28ª Reunião Plenária Ordinária no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), localizado na 4ª Avenida, nº 415, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador (BA). A reunião reunirá representantes de comitês de bacias hidrográficas de todo o estado para discutir temas estratégicos sobre gestão de recursos hídricos.

Entre os principais assuntos da pauta estão o pacto pela água entre o Governo da Bahia e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o uso do módulo CBHs da plataforma MapBiomas e os desafios da cobrança pelo uso da água em diferentes estados. A programação também incluirá discussões sobre a concessão de barragens da União na Bahia e o monitoramento da Carta de Porto Seguro.

A plenária é aberta à participação dos membros dos comitês e tem o objetivo de fortalecer a governança hídrica e o intercâmbio de experiências entre os diferentes territórios do estado...

Juazeiro realiza 1ª reunião do Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora e discute implantação do Plano Diretor do Município

A Agência de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (ADEER) de Juazeiro reuniu, nesta terça-feira (20), o Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora. Esse foi o primeiro encontro realizado pelo grupo, após a assinatura de adesão da gestão municipal ao programa, ocorrida no mês de abril. A reunião contou com a participação de representantes da gestão pública, empresários, sindicatos, associações, intelectuais e membros da sociedade civil organizada para discutir estratégias de desenvolvimento econômico alinhadas à realidade e às vocações do município.

A reunião, que aconteceu no Espaço Colaborar, incluiu discussões iniciais sobre a implantação do novo Plano Diretor de Juazeiro, uma ferramenta fundamental para o planejamento urbano, social e econômico da cidade. A proposta é que o plano seja construído de forma participativa, refletindo os anseios da população e os desafios do município para os próximos anos...