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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 41 registros para a palavra: advogada

Influenciadora digital e advogada foi presa na manhã desta quinta-feira (21) durante a deflagração da “Operação Vérnix”

A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra foi presa na manhã desta quinta-feira (21) durante a deflagração da “Operação Vérnix”, conduzida pela Polícia Civil de São Paulo (PCSP) em conjunto com o Ministério Público de São Paulo (MPSP). A ação investiga um esquema milionário de lavagem de dinheiro  ligado ao PCC (Primeiro Comando da Capital). As informações foram divulgadas pela CNN.

A operação cumpre outro seis mandados de prisão preventiva. Entre os alvos estão Marco Herbas Camacho, conhecido como Marcola, além de um irmão e dois sobrinhos do homem apontado como principal liderança da facção criminosa...

URGENTE: vereadora recifense aciona Ministério Público para investigar postos de combustíveis por preços abusivos

A vereadora e professora de direito da UFPE Liana Cirne, protocolou uma representação no Ministério Público de Pernambuco solicitando a abertura de investigação sobre a possível elevação injustificada dos preços dos combustíveis em postos localizados na Região Metropolitana do Recife.

No documento, a parlamentar pede a instauração de procedimento investigatório para apurar eventuais práticas abusivas na formação dos preços. A representação também solicita a realização de diligências junto aos postos de combustíveis para coletar informações sobre os valores praticados recentemente e analisar variações ocorridas no período...

Menos da metade das delegacias da mulher tem funcionamento 24 horas: 'Falha da política pública', diz advogada

Das 15 delegacias especializadas de atendimento à mulher existentes em Pernambuco, apenas sete funcionam 24 horas. No entanto, uma lei federal de 2023 determina o funcionamento ininterrupto desses locais e que as vítimas sejam atendidas em uma sala reservada e por agentes com treinamento adequado para acolhê-las.

"Existe um fracasso, uma falha da política pública aqui no estado. Esse funcionamento permanente das delegacias no combate à violência contra as mulheres, para mim, é e deveria ser uma das primeiras reivindicações do governo. É uma lei e tem que ser cumprida", disse a advogada Fabiana Leite...

Homem preso por abuso sexual é irmão de advogada alvo da PF por fraudes no INSS no Norte baiano

O homem preso suspeito de abuso sexual infantil pela Polícia Federal (PF) em Sobradinho, seria irmão da advogada Lilian Joic Silva Batista, alvo da Operação Raízes de Papel. A informação é do Correio.

Já investigada na primeira fase da operação, Batista voltou a sofrer novos mandados de busca nesta terça-feira (23) em que teve o passaporte retido, ficando proibida de se ausentar do país, além de não poder entrar em agências do INSS e de atuar em causas previdenciárias. Ela acusada de fraude em ao menos 30 processos de benefícios do INSS...

Sobradinho: Homem preso por abuso sexual é irmão de advogada alvo da Polícia Federal por fraudes no INSS 

O homem preso suspeito de abuso sexual infantil pela Polícia Federal (PF) em Sobradinho, no Sertão do São Francisco, seria irmão da advogada Lilian Joic Silva Batista, alvo da Operação Raízes de Papel.

A informação é do Jornal Correio. Já investigada na primeira fase da operação, Batista voltou a sofrer novos mandados de busca nesta terça-feira (23) em que teve o passaporte retido, ficando proibida de se ausentar do país, além de não poder entrar em agências do INSS e de atuar em causas previdenciárias...

Juazeiro: Advogada alvo de operação fraudou ao menos 30 processos de benefícios previdenciários

A operação da Polícia Federal (PF) que mira dois escritórios, em Juazeiro e Sobradinho, na Bahia, tem um alvo principal: a advogada Lilian Joic Silva Batista.

De acordo com fonte policial ouvida pela reportagem, Lilia encabeçava um esquema que protocolou ao menos 30 processos fraudulentos para requerer benefícios previdenciários...

"Os pais precisam desenvolver o que eu chamo de cidadania digital, a fim de que entendam quais são os riscos dos meios digitais", diz advogada

Desafios mortais, aliciamento de menores, grupos de ódio e violência extrema. Crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes se intensificam no Brasil, com dinâmicas que ocorrem em tempo real e se espalham por plataformas pouco monitoradas. Diante da lentidão do poder público em estruturar legislações e canais eficazes de denúncia, especialistas apontam medidas práticas que podem — e devem — ser adotadas por famílias, escolas e sociedade civil.

As soluções passam por envolvimento ativo dos pais, programas educacionais dentro das escolas, maior vigilância emocional e afetiva sobre os jovens, além do fortalecimento das políticas de responsabilidade das plataformas digitais. O cenário é urgente, e os especialistas são categóricos: o enfrentamento à violência virtual precisa ser coletivo, multidisciplinar e imediato...

'Saulo, me ajuda a virar advogada': foliona pede ajuda financeira durante Carnaval e artista diz que vai custear faculdade

O cantor Saulo Fernandes se comprometeu a pagar o curso de Direito de uma foliona, durante o desfile desta terça-feira (4), último dia oficial do Carnaval de Salvador. Ao fazer o percurso do circuito Osmar (Campo Grande), o artista foi surpreendido com um pedido em um cartaz: "Saulo me ajuda a virar advogada".

A universitária, identificada pelo prenome Laís, trabalhava como ambulante na folia e usou uma tampa de isopor para escrever a mensagem. Em entrevista à Globonews, a vendedora de salada de frutas contou que já iniciou o curso, mas não tem dinheiro para continuar pagando as mensalidades da faculdade...

Chico César em sua canção "Reis do Agronegócio", lembra que o progresso nem sempre respeita os limites legais ou éticos, diz advogada

O agronegócio é celebrado por sua capacidade de gerar riqueza e transformar o campo em um ambiente de progresso. No entanto, à medida que suas potencialidades se tornam cristalinas, também emergem as contradições e desafios que permeiam sua relação com a natureza. 

O agronegócio desenvolve uma cadeia produtiva robusta, com enorme capacidade de inovação e expansão. Do alimento que chega à mesa até a roupa que vestimos, o agro impulsiona a indústria, gerando empregos e movimentando o mercado interno e externo. Porém, ao examinar com mais precisão, surgem questões fundamentais que não podem ser ignoradas: a sustentabilidade ambiental e a equidade social...

Citada pela assessoria de Isaac Carvalho, advogada dá sua versão e promete processar ex-prefeito

Em recente nota distribuída à imprensa regional a assessoria do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho acusou uma advogada contratada por Isaac de ter aceitado um cargo oferecido pela prefeita Suzana Ramos e deixou o seu processo sem defesa. “A advogada será responsabilizada judicialmente pelo descaso, devendo ressarcir o cliente pelos danos causados” informava a nota.

Nesta segunda-feira (29) a advogada Mércia Fabiana Lima de Sousa enviou nota a Rede GN dando a sua versão sobre o ocorrido e promete processar o ex-prefeito de Juazeiro...

Nota de apoio a Advogada Mercia Fabiana - Por Dr. Henrique Rosa

"Há dias e em reiteradas notas da assessoria de imprensa do candidato Isaac Carvalho do PT, na imprensa local, vem praticando conduta desrespeitosa contra a advogada Mercia Fabiana, em nada contribuindo para o interesse do seu processo judicial que o tornou inelegível mediante sentença do Juízo da Vara da Fazenda Pública de Juazeiro. 

O que Isaac vem dizendo é possível notar a reprodução de padrão discriminatório de gênero. A advogada não foi contratada e nem recebeu de Isaac nenhuma quantia em dinheiro. Havia outros advogados no processo que foram remunerados pelo senhor Isaac...

Associação de Delegados vai acionar a Comissão de Ética por falas de advogada que chamou prisão de "show midiático e político"

A Associação de Delegados de Pernambuco (Adeppe) criticou as falas da advogada que defende o empresário Rodrigo Carvalheira, de 34 anos, preso por suspeita de crimes sexuais contra mulheres. 

Na quinta (11), após o cumprimento do mandado de prisão preventiva do empresário, a defensora Graciele Queiroz afirmou que era "armação e show midiático e político"...

Advogada visita Daniel Alves e se esquiva sobre origem de dinheiro para fiança

Preso há 14 meses, Daniel Alves vai passar ao menos mais um dia em cárcere. O jogador ainda não fez o pagamento da fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,45 milhões) imposta pela Justiça da Espanha. Em visita ao cliente, a advogada Inés Guardiola se esquivou ao ser perguntada sobre como o brasileiro vai reunir recursos para o depósito.

Inés esteve na prisão de Brians 2, onde está Daniel Alves, ao lado da também advogada Miraida Puentes Wilson e de um amigo do jogador, Bruno. Guardiola foi questionada pelos jornalistas presentes sobre a situação do brasileiro e se limitou a dizer que ele não iria ser libertado nesta quarta-feira...

Juizados de Violência Doméstica descumprem Lei Maria da Penha ao não decretarem divórcio, alerta advogada

Divórcio é um direito potestativo, o que significa dizer que ele não depende de prova, da outra pessoa aceitar ou se manifestar. Nos casos em que o divórcio é solicitado com base na Lei Maria da Penha (11.340/2006), cabe à Justiça dar prioridade na análise do pedido. 

Foi o que fez a modelo e apresentadora Ana Hickmann, que ingressou com ação de divórcio na 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo, após o pedido de medida protetiva contra o ex-marido, o empresário Alexandre Correa, por violência doméstica. Eles estavam casados há 25 anos. ..

OAB Petrolina garante exames gratuitos de prevenção ao câncer de mama para advogadas e estagiárias

Em apoio ao movimento Outubro Rosa, neste mês, a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), em parceria com a OAB Petrolina, estarão ofertando exames gratuitos de prevenção e mapeamento do câncer de mama para advogadas e estagiárias de Direito. A iniciativa tem o objetivo de proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico, bem como, aumentar a conscientização sobre a importância da detecção precoce da doença. 

Em Petrolina, as mulheres terão entre os dias 23 e 25 de outubro, para realizar exames de mamografia e ultrassonografia mamária no Hospital Dom Tomás - Avenida das Nações, nº 599, bairro Gercino Coelho. Mas para isso, será necessário realizar inscrição prévia na sede da OAB Petrolina ou por telefone (87) 3861-3494. Os exames são gratuitos e as vagas limitadas. Para realização da mamografia a mulher precisa ter acima de 40 anos e para a ultrassonografia mamária é necessário ter menos de 40...

Lula decide nomear uma mulher para o STJ e escolhe a advogada Daniela Teixeira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (29) a indicação da advogada Daniela Teixeira para a vaga de ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Segundo a CNN apurou, Lula bateu o martelo a respeito de Daniela assim que desembarcou da viagem à África do Sul. De acordo com aliados do presidente que participaram de perto das discussões, a questão de gênero pesou muito na decisão de Lula...

ARTIGO - 17 anos da Lei Maria da Penha: Advogada explica por que mulheres ainda temem denunciar violência na Bahia

Nos últimos anos temos acompanhado a explosão do número de casos de violência doméstica contra mulheres no Brasil, principalmente durante o período de pandemia. Atualmente, de acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Estado da Bahia registrou 80.564 mil casos de violência contra a mulher, mas somente 12.686 mil denúncias foram feitas. Neste cenário, estão entre as principais violências a física, doméstica, sexual, psicológicas, patrimonial e moral.

A advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Pitágoras, Silvia Santana, aponta que o medo de denunciar ainda é um grande obstáculo para muitas mulheres, devido a fatores como histórico de violência, dependência financeira e afetiva, falta de conhecimento sobre seus direitos e vergonha de se afastar do agressor. Ela enfatiza que as leis, como a Lei Maria da Penha, desempenham um papel crucial para combater a violência e empoderar as vítimas...

Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Edilene Lobo para o cargo de ministra substituta da Corte. O anúncio foi feito na abertura na sessão desta noite. 

O nome de Edilene estava na lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Lula para indicação ao cargo. Ela é negra e tem ligação com o PT de Minas Gerais. Com a indicação, caberá ao TSE marcar a data da posse. ..

OAB/PE lança nota de repúdio contra condenação de advogada

OAB/PE lança nota de repúdio contra condenação de advogada. Confira:

 OAB Pernambuco, em conjunto com sua Subseccional em Petrolina, manifestou repúdio aos fundamentos e à conclusão adotados em uma sentença proferida pelo Juízo de Direito do 2° Juizado Especial Cível de Petrolina (PE). Uma advogada inscrita na referida Subseccional foi condenada a pagar indenização por danos morais ao magistrado autor da ação em decorrência de uma gravação lícita de um diálogo entre ambos. A gravação ocorreu durante uma conversa em que a advogada tratava de assuntos relacionados a um cliente. O conteúdo gravado pela advogada foi posteriormente levado à Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e teve como finalidade comprovar a falta de prestação jurisdicional. A denúncia feita por ela está em processo de apuração no TJPE...

Artigo - Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 74 anos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos[1] foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, sendo uma das principais reações do mundo aos acontecimentos da II Guerra Mundial, que terminou em 1945.

Em seu texto, é possível observar diversas disposições sobre liberdade, igualdade, autodeterminação, fraternidade, devido processo legal e, entre outros direitos, a garantia da privacidade no artigo 12. Esse dispositivo determina que:..

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