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19 de Julho de 2026

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Líder do governo diz que fechou acordo para votar MP do Frete, que deve evitar paralisação dos caminhoneiros

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), informou que foi fechado um acordo com a oposição para a votação da medida provisória que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas, conhecida como “MP do Frete”. A medida precisa ser votada até a meia-noite da próxima quinta (16), quando vence o seu prazo de validade.

Desde o fim de semana associações que representam caminhoneiros vinham ameaçando realizar greves e paralisações em protesto pela demora na aprovação da medida provisória. Em Santos (SP) e Salvador, já houve paralisações para cobrar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a votar no plenário a MP 1.343/2026. ..

MPBA formaliza acordo com 25 municípios estratégicos para fortalecer a alfabetização na Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia realizará nesta sexta-feira, dia 10, às 9h30, na sede da Instituição, no CAB, um encontro do projeto 'MP Contra o Analfabetismo' para formalizar um acordo de fortalecimento das políticas públicas de alfabetização com 25 municípios baianos estratégicos selecionados por concentrarem o maior número de estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental.

Juntos, esses municípios representam aproximadamente 40% dos alunos avaliados na Bahia e concentram uma margem potencial de crescimento de cerca de 23 pontos percentuais no Índice de Crianças Alfabetizadas (ICA) estadual, evidenciando o impacto que o fortalecimento das políticas públicas nesses territórios pode produzir nos resultados da educação baiana...

Prefeitura de Juazeiro firma acordo com Governo Federal para implantar projeto de cuidado domiciliar a idosos

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), formalizou, na quarta-feira (1), em Brasília, a adesão do município ao Plano Nacional de Cuidados - Brasil que Cuida. Na mesma agenda, foi assinado o acordo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para implementação do projeto-piloto Cuidado em Casa.

Juazeiro é uma das três cidades brasileiras selecionadas para receber a iniciativa, ao lado de Fortaleza (CE) e Colombo (PR). A cerimônia contou com a presença da secretária nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo; da secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia, Fabya Reis; e do secretário de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome de Juazeiro, Igor Luiz...

TSE e partidos políticos firmam acordo pela integridade das Eleições 2026

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reuniu, na quarta-feira (17), na sede da Corte, em Brasília, presidentes e representantes de partidos políticos para a assinatura de um termo de compromisso pela integridade das Eleições 2026.

Ao todo, 26 dos 30 partidos registrados no país aderiram à iniciativa, que busca fortalecer a cooperação entre a Justiça Eleitoral e as legendas em temas estratégicos para a realização do pleito. ..

Professores da educação básica da rede privada não conseguem acordo e declaram estado de greve na Bahia

Professores da educação básica da rede privada de ensino da Bahia decretaram, nesta terça-feira, 9, estado de greve. A decisão foi aprovada por unanimidade durante assembleia geral realizada pelo Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro-BA), em Salvador.

A medida foi tomada após cinco rodadas de negociação com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe-BA), sindicato patronal que representa os donos de escolas particulares, terminarem sem um consenso sobre a Convenção Coletiva de Trabalho...

Flávio José: sem acordo, MP-BA diz que “esgotou todas as vias de diálogo”

A reunião entre Flávio José e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) chegou ao fim sem nenhum acordo entre as partes presentes. O encontro aconteceu na segunda-feira, 8, e o objetivo era chegar a um consenso a respeito do cachê do artista, que ameaçou cancelar todos os seus shows no estado.

Ao portal A TARDE, a promotora do MP-BA, Rita Tourinho, contou que o cantor não aceitou nenhum tipo de negociação e “não aceita reduzir nenhum real do contrato dele”...

Flávio José não aceita acordos propostos em reunião com o Ministério Público da Bahia. "Desrespeito sem tamanho", diz cantor

O cantor Flávio José não aceitou acordos propostos em reunião com o Ministério Público da Bahia após a polêmica envolvendo o valor do contrato para os shows do forrozeiro durante o período junino em 2026 no estado.

Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na Antena 1, a promotora Rita Tourinho, nesta terça-feira (9), revelou uma reunião com representantes do artista e pontuou que o veterano foi firme na decisão de não se apresentar na Bahia após a correção do cachê. Confira Bahia Noticias-Flávio José desabafa após redução de cachê no São João, critica MP-BA e cancela shows na Bahia: "Desrespeito sem tamanho"..

Semana Estadual de Conciliação encerra com mais de R$ 10 milhões em acordos firmados em Juazeiro

Após uma semana dedicada ao diálogo, à escuta e à construção de soluções, a Semana Estadual de Conciliação 2026 chegou ao fim em Juazeiro com resultados expressivos. Realizada pela Prefeitura de Juazeiro, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, a ação contabilizou 2.150 negociações entre acordos à vista e parcelamentos, resultando em mais de R$ 10,3 milhões em acordos firmados por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

Os números refletem mais do que a regularização de débitos. Representam famílias reorganizando suas finanças, empreendedores retomando a tranquilidade e cidadãos encontrando caminhos para recomeçar...

São João 2026: acordos entre MP-BA e artistas reduzem cachês e geram economia estimada de R$ 8,8 milhões

Acordos firmados entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e artistas de projeção nacional e regional resultaram na redução voluntária de cachês de aproximadamente 180 contratos para apresentações nos festejos juninos de 2026.

Segundo o órgão, a medida representa uma economia estimada de R$ 8,8 milhões aos cofres públicos...

Bahia: Profissionais da Educação começam a receber pagamento do acordo do Piso Salarial do Magistério

Os profissionais da Rede Estadual da Educação da Bahia que aderiram ao acordo do Piso Salarial do Magistério já começam a receber os valores da correção de 2025 no contracheque de maio.

As regras do pagamento foram assinadas em dezembro do ano passado, resultado do diálogo entre o Governo da Bahia e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE)...

MP-BA e empresários firmam acordo para reduzir cachês de artistas em festejos juninos de 2026

Empresários de 22 artistas que ganharam notoriedade nacional ou regional ajustaram com o Ministério Público da Bahia (MPBA) novos parâmetros para a cobrança de cachês nos festejos juninos de 2026. Firmado nesta segunda-feira, dia 25, o acordo estabeleceu uma redefinição consensual dos critérios de cálculo para contratações artísticas que deverá frear a escalada de aumentos sucessivos dos cachês vista nos últimos anos. Somente em relação a contratos da banda Tok 10, a economia projetada é de R$ 5 milhões aos cofres públicos.

A reunião foi realizada na sede do MPBA do CAB, com condução da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, e mediação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor).  O acordo foi considerado um marco. “Empresários de artistas de notoriedade que já haviam firmado contratos com diversos Municípios procuraram o Ministério Público dispostos a reduzir os valores cobrados. Construímos uma fórmula de cálculo para redefinir esses valores, garantindo economicidade e segurança jurídica para todos os envolvidos”, destacou Rita Tourinho...

Governo e Câmara fecham acordo para fim da 6x1 e 40 horas semanais

Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1 deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5x2, além de reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas.

Ficou acordado também que, além da PEC, será aprovado o projeto de lei (PL) com urgência constitucional enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar celeridade à pauta...

APLB Sindicato chega a um acordo com a prefeitura de Curaçá para pagamento do piso nacional do magistério 

A direção da APLB Sindicato Baixo/Médio São Francisco juntamente com a coordenação do Núcleo da entidade e prefeitura de Curaçá conseguiram chegar a um acordo quanto ao pagamento do piso nacional do magistério aos professores do município nesta quinta-feira (07) na margem de 5,4% para maio e os retroativos referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril serão pagos em duas parcelas, nos meses de janeiro e fevereiro de 2027 de acordo com proposição da categoria.

"Após muitas conversas, reuniões, levantamentos e cruzamentos de dados, propostas e contrapropostas entre a gestão municipal e a representação sindical, chegamos a uma definição acerca da aplicação do reajuste do piso salarial do magistério de 2026. O processo de diálogo exigiu responsabilidade, cautela e análise detalhada das informações financeiras e funcionais apresentadas, sempre com o objetivo de garantir transparência e assegurar os direitos dos profissionais da educação", explicou Iracema Martins, coordenadora do Núcleo da APLB-Sindicato em Curaçá...

Mercosul-UE: acordo entra em vigor e zera tarifas para milhares de produtos industriais brasileiros na Europa

Nesta sexta-feira (1º), entrou em vigor, em caráter provisório, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Após anos de negociações, os dois blocos concluíram os trâmites internos e a troca de negociações, abrindo caminho para o início da redução gradual das tarifas de importação. 

Segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de 5 mil produtos - o equivalente a mais de 80% das exportações brasileiras para o mercado europeu - devem ficar totalmente isentos de imposto de importação já a partir de maio...

A partir de 1º de maio exportadores de frutas terão tarifa zero devido acordo entre União Europeia e Mercosul

A partir de 1º de maio, os exportadores de frutas já sentirão, na prática, os efeitos do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul. Nessa data, quando passará a vigorar, em caráter provisório, o acordo entre os blocos, algumas frutas brasileiras poderão entrar na UE com tarifa menor ou até sem tarifa alguma.

A isenção imediata vai beneficiar a uva, uma das mais importantes da pauta de exportações da fruticultura nacional, que hoje paga tarifa de 11%. “No dia 2 de maio, já vai ser zero”, afirmou Guilherme Coelho, ex presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), durante a Fruit Attraction, feira de negócios do segmento, na capital paulista.
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Artigo: as orações de quem faz a guerra não são ouvidas por Deus, Por José Sarney

O presidente dos Estados Unidos tem estarrecido o mundo com suas exóticas colocações, que, no mínimo e no máximo, representam um jogo de faz-e-esconde, o que tem mantido as nações em suspense sem saber por onde ele quer ir e para onde vai.

Parece os versos do grande poeta português José Régio: "Se ao que busco saber nenhum de vós responde, / Por que me repetis: 'vem por aqui'? / Prefiro escorregar nos becos lamacentos, / Redemoinhar aos ventos, / Como farrapos, arrastar os pés sangrentos, / A ir por aí… […] Ninguém me diga: 'Vem por aqui'! / A minha vida é um vendaval que se soltou. / É uma onda que se alevantou. / É um átomo a mais que se animou… / Não sei por onde vou, / Não sei para onde vou / — Sei que não vou por aí!"..

Fiscalização de combustíveis e bebidas alcoólicas na Bahia será fortalecida com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional

A fiscalização de combustíveis e bebidas alcoólicas na Bahia será fortalecida com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A iniciativa contou com a intermediação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e marca também a inauguração do novo Laboratório do Procon, ampliando a capacidade do Estado de identificar e coibir irregularidades com mais rapidez e precisão...

MPBA firma acordo com Município de Remanso para regularização do quadro administrativo municipal

O Ministério Público do Estado da Bahia firmou acordo com o Município de Remanso para promover a regularização do quadro administrativo municipal. O termo foi celebrado na tarde desta segunda-feira, dia 17, após reunião conjunta com representantes do Município. Proposto pela promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa e mediado pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) do MPBA, o acordo estabelece parâmetros para a reestruturação do quadro funcional da administração municipal, em conformidade com as normas constitucionais que regem o acesso ao serviço público por meio de concurso. O acordo contou com a colaboração do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), por meio da coordenadora e promotora de Justiça Rita Tourinho.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, a solução construída de forma consensual representa avanço na atuação institucional fortalecendo a justiça multiportas. “A construção negociada desse acordo, com escuta qualificada entre as partes, tenho certeza que trouxe avanços para resultados mais rápidos e profícuos do que uma judicialização, permitindo a realização de entregas efetivas à população e ao Município, destacou...

Governo prorroga exigência de acordo coletivo para trabalho em feriados

O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria Nº 3.665/2023, que exige negociação coletiva para a autorização do trabalho em feriados e domingos.

A norma passaria a valer em 1º de março, mas, com a decisão, o prazo foi estendido para ampliar o diálogo entre empregadores e trabalhadores...

Na Coreia do Sul, governador firma novo acordo para produção de biomedicamento para tratamento de câncer e doenças raras

Para dar início ao processo de produção de biomedicamentos para o tratamento de diversos tipos de câncer e doenças raras no estado, o Governo da Bahia, por meio da Bahiafarma, firmou acordo com empresa coreana Samsung Bioepis e a brasileira Bionovis.

A formalização ocorreu nesta segunda-feira (23), em Seul, capital sul-coreana, durante o Fórum Empresarial Coreia-Brasil 2026, que visa promover debates sobre desafios globais e oportunidades de investimento entre as nações...

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