Foram encontrados 233 registros para a palavra: Ministério Público

Petrolina: Cancelamento das audiências públicas na Câmara de Vereadores vai receber representação no Ministério Público

A base governista na Câmara Municipal de Petrolina aprovou o Requerimento nº 0218/2026, suspendendo a realização de novas audiências públicas até o fim do período eleitoral.

A decisão ocorreu após a ausência de representantes da Prefeitura—gestão do prefeito Simão Durando (União Brasil)—em debates anteriores sobre saneamento e infraestrutura...

Sob a liderança  do Prefeito Andrei Gonçalves, Juazeiro é mais uma vez destaque na Bahia ao receber Selo “Município Seguro” do Ministério Público Estadual

Juazeiro ganhou projeção estadual ao ser reconhecida como referência na agenda da segurança pública durante o1º Encontro Estadual do Projeto Município Seguro, realizado nesta terça-feira(28), em Salvador. Na ocasião, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) concedeu ao município o Selo “Compromisso por um Município Seguro”, destacando o trabalho desenvolvido pela gestão do prefeito Andrei Gonçalves.

A comitiva juazeirense foi formada pelo prefeito, pelo procurador-geral do Município, Carlos Eduardo Lopes, epelo chefe de Gabinete, Ademilson da Rocha, que acompanharam os debates e interlocuções com autoridades estaduais e representantes de vários municípios baianos. Ao longo do evento, Juazeiro foi citada como um dos exemplos de cidade que têm adotado uma visão ampla de segurança pública, articulando prevenção, inclusão social e requalificação urbana...

Sob a liderança  do Prefeito Andrei Gonçalves, Juazeiro é mais uma vez destaque na Bahia ao receber Selo “Município Seguro” do Ministério Público Estadual

Juazeiro ganhou projeção estadual ao ser reconhecida como referência na agenda da segurança pública durante o1º Encontro Estadual do Projeto Município Seguro, realizado nesta terça-feira(28), em Salvador.

Na ocasião, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) concedeu ao município o Selo “Compromisso por um Município Seguro”, destacando o trabalho desenvolvido pela gestão do prefeito Andrei Gonçalves...

Petrolina: Ministério Público recomenda a necessidade de moderação nos gastos com festividades do São João 2026

O Ministério Público de Pernambuco, por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos municípios de Petrolina e Tamandaré que adotem medidas para assegurar maior controle, transparência e economicidade nas contratações artísticas para os festejos juninos e demais eventos festivos de 2026.

As medidas integram procedimentos administrativos de acompanhamento de políticas públicas e seguem diretrizes técnicas consolidadas com base em dados do próprio MPPE e de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE)...

Colégio Militar reabre inscrição para candidatos com deficiência. Decisão atende à recomendação do Ministério Público

O Colégio Militar reabriu prazo de inscrições de candidatos com deficiência para o concurso público da instituição, em atendimento à recomendação do Ministério Público Federal (MPF). 

São oferecidas 80 vagas para a carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. ..

URGENTE: vereadora recifense aciona Ministério Público para investigar postos de combustíveis por preços abusivos

A vereadora e professora de direito da UFPE Liana Cirne, protocolou uma representação no Ministério Público de Pernambuco solicitando a abertura de investigação sobre a possível elevação injustificada dos preços dos combustíveis em postos localizados na Região Metropolitana do Recife.

No documento, a parlamentar pede a instauração de procedimento investigatório para apurar eventuais práticas abusivas na formação dos preços. A representação também solicita a realização de diligências junto aos postos de combustíveis para coletar informações sobre os valores praticados recentemente e analisar variações ocorridas no período...

Ivete Sangalo é denunciada ao Ministério Público da Bahia por cantar e dançar 'Vampirinha' com criança em show

Ivete Sangalo foi denunciada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) após uma criança subir ao palco durante um show da artista para dançar e cantar a música “Vampirinha”, aposta da cantora para o Carnaval deste ano. As informações foram apuradas pela TV Bahia.

A representação pode ser feita por qualquer cidadão, é preliminar e tem como objetivo a coleta de informações iniciais. O MP-BA vai analisar as informações recebidas e, se houver indícios, pode instaurar procedimentos para investigar o caso e adotar as medidas legais cabíveis...

Codevasf: "Encaminhei para o Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União todas as irregularidades dos convênios e aí eu fui demitido", reafirma ex-superintendente Juazeiro

Conforme publicada na REDEGN na manhã desta segunda-feira (19), mais uma vez rede nacional de televisão-TV Globo-Program Fantástico, repercute que  'Obras fantasmas' com dinheiro do orçamento secreto: Polícia Federal investiga desvio de verbas no Nordeste. Detalhe: A REDEGN no dia 15 de maio de 2025, destacou Entrevista do ex-superintendente da 6ª Codevasf: O senhor teme por sua vida e ou perseguições? Confira reportagem AQUI. Questionado pelo radialista Geraldo José, REDEGN e Rádio Juazeiro, se teme pela sua vida e se já foi ameaçado, o ex Superintendente respondeu: "Nunca se sabe. Pela história de minha vida agi. Tudo que fizemos dos comunicados a CGU foram parâmetros legais. Era obrigação minha comunicar".

A Operação Overclean, investigação da Polícia Federal que apura o desvio de verbas de emendas parlamentares chegou à 9ª fase na última segunda-feira (12). O alvo foi o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), o quarto parlamentar investigado na operação...

Juazeiro: Ex-assessora denuncia abusos e assédio moral em carta de desligamento do Ministério Público-BA

Uma ex-assessora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da 13ª Promotoria de Justiça, em Juazeiro, norte da Bahia, formalizou seu desligamento denunciando uma série de abusos e condições laborais que, segundo o relato, violaram sistematicamente dignidade e direitos.

O documento, uma carta endereçada aos colegas da instituição, a qual o Bahia Notícias teve acesso, descreve um cenário de sobrecarga extrema, ingerência na vida pessoal, assédio moral e a falta de limites entre a vida profissional e familiar. A Corregedoria-Geral do MP-BA confirmou, por meio de nota, que recebeu na última terça-feira (13) uma notícia de fato protocolada pela ex-servidora e que já está adotando as medidas necessárias para apurar os fatos...

Carnaval de Juazeiro: Seculte convoca blocos e reforça alerta do Ministério Público sobre proibição de paredões

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), realiza chamamento público para blocos de rua e blocos alternativos interessados em integrar a programação oficial do circuito do Carnaval. A iniciativa busca garantir organização, segurança e valorização das manifestações culturais, respeitando as normas legais que regem o evento.

Os representantes dos blocos devem se apresentar presencialmente na Seculte entre os dias 14 e 16 de janeiro, das 8h às 12h, portando ofício destinado à Secretaria com informações como nome do bloco, dia, horário, atração, percurso e contatos oficiais. As propostas serão avaliadas pela coordenação do Carnaval, que analisará a viabilidade de inclusão na programação do circuito...

Denunciar é preciso: Brasil é o 5º país que mais viola a liberdade das mulheres no mundo

O Brasil é o 5º país que mais viola a liberdade das mulheres no mundo. A cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio em solo brasileiro. Os dados foram apresentados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta segunda-feira (15), durante o lançamento do projeto Promotoria de Justiça de Portas Abertas às Vítimas.

Somente no estado, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), o número de feminicídios aumentou em 9.21% com relação ao mesmo período do ano passado, passando de 76 para 83 mulheres desde o dia 1º de janeiro até o dia 10 de dezembro...

Petrolina: Ministério Público debate soluções urgentes para garantir limpeza pública urbana e proteção ao Rio São Francisco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, e a Defensoria Pública da União convocam audiência pública para debater soluções urgentes para a gestão dos resíduos sólidos em Petrolina, garantindo limpeza urbana eficiente, proteção ao meio ambiente e ao Rio São Francisco, e valorização dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis, através da discussão dos instrumentos legais e dos mecanismos de implementação da Política Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos (Lei Complementar nº 035/2022 e Decreto Municipal nº 110/2025).

A audiência pública será nesta quarta-feira (26), com início às 7h30, na Câmara de Vereadores de Petrolina-PE, localizada na Praça Santos Dumont, s/n – Centro, Petrolina. A audiência pública será presidida pela promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti; e pelo defensor público da União Thales Leal Gomes...

Prefeitura de Juazeiro reúne órgãos no Ministério Público para alinhar planejamento do Carnaval 2026

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte, participou de uma reunião na sede do Ministério Público da Bahia para alinhar detalhes do Carnaval 2026, que acontece entre 29 de janeiro e 1º de fevereiro.

O encontro tratou de temas como segurança, mobilidade, organização dos camarotes, praças de alimentação, ordenamento dos vendedores ambulantes, estrutura dos pontos da festa, horários de trios e logística geral do evento...

Suspeita de irregularidades na gestão Suzana: Empresa recebe R$ 5,15 milhões, mas não faz nem metade do saneamento do Antônio Guilhermino, aponta SAAE; Caso foi para o Ministério Público

De acordo com documentos obtidos com exclusividade pela RedeGN, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro, encaminhou ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofício informando suspeitas de irregularidades, que poderiam indicar desvio de recursos na obra de esgotamento sanitário do bairro Antônio Guilhermino, parcialmente executada durante a gestão da ex-prefeita Suzana Ramos.

O documento foi encaminhado à 8ª Promotoria de Justiça de Moralidade Pública. No texto, o SAAE comunica que abriu um processo administrativo interno para apurar problemas técnicos e financeiros identificados na obra, contratada com a empresa JL Construções e Locações Ltda., no valor de R$ 6 milhões. O MP também recebeu, como anexos, documentos relativos aos processos de contratação e execução das intervenções de saneamento...

Juazeiro: Comunidade denuncia abandono odontológico e pede investigação do Ministério Público e do Conselho municipal de saúde. Sesau responde

Moradores da região da  Jazida 7, zona rural de Juazeiro – BA, denunciam através de email enviado a REDEGN a precarização do atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde local.

Usuários que pedem para o nome não ser identificado relatam que a dentista lotada na UBS se ausenta com frequência, chegando a falta uma semana inteira sem atender, sem qualquer reposição de carga horária ou compensação à população...

Prefeitura de Juazeiro e Ministério Público intensificam operação contra perturbação do sossego

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação/SOPH, em parceria com a Secretaria de Segurança Cidadã e Ministério Público da Bahia, realizaram no último sábado (27) uma operação para combater práticas de perturbação do sossego e restaurar a tranquilidade pública.

A operação foi desencadeada após diversas denúncias registradas na central 153 da Guarda Civil Municipal de Juazeiro.  A força tarefa de fiscalização percorreu alguns bairros da cidade orientando sobre festas irregulares e o barulho excessivo. Na operação foram apreendidos dois aparelhos de som, sendo um do tipo paredão...

Empresário Raffani Souza faz denúncia no Ministério Público contra a gestão municipal de Juazeiro (BA)

Em mensagem à redação da Rede GN o empresário Raffani Souza informa que deu entrada no Ministério Público em grave denúncia contra a gestão pública de Juazeiro (BA). Confira:

O cidadão Raffani Stefani Fonseca Souza informa que protocolou junto ao Ministério Público do Estado da Bahia e ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA representação formal para apuração de possíveis ilegalidades na empresa pública Juá Participações e Parcerias S.A. – JUAPAR...

Pessoas situação de rua: Ministério Público determina que o Município de Juazeiro crie Residência Inclusiva para acolhimento

Conforme destaque na REDEGN, o problema de pessoas de Situação de rua cresce em Juazeiro e Petrolina e moradores alertam autoridades. Confira Aqui REDEGN pessoas em situação de rua invadem Juazeiro e Petrolina.  NA ultima segunda-feira 11, a REDEGN também revelou uma família em situação de rua está morando em baixo da descida da ponte próximo ao antigo ponto comercial o Rei do Caldo com "duas crianças pequenas". 

O tema, pessoas em situação de rua  teve um novo capítulo...

Situação de rua: "pessoas vem de Juazeiro, Bahia. Já Solicitamos ao Ministério Público que inclua Juazeiro na construção de estratégias conjuntas", diz Secretaria Petrolina; Sedes responde

Conforme destacado na REDEGN moradores pedem providências as autoridades de Petrolina. Através de videos que circulam nas redes sociais um cenário preocupa, trata-se da situação de um dos principais atrativos turísticos de Petrolina, a Praça Dom Malan virou ponto de tráfico e de espaço para pessoas em situação de rua.

Sem querer ser identificada uma moradora afirma "que a Praça Dom Malan, mais conhecida como praça da Igreja da Catedral, se tornou um espaço de completa insegurança". "É impossível levar crianças para brincar no local. Nós mulheres estamos inseguras, já não dá para sequer transitar pela praça"...

"Brasil é o 5º país que mais mata mulheres, posição que nos envergonha", diz Corregedor Nacional do Ministério Público

O corregedor nacional do Ministério Público, procurador Ângelo Fabiano Farias da Costa, elegeu o combate à violência doméstica e familiar como uma das prioridades de sua gestão à frente do controle de promotores e procuradores de Justiça em todo o país. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mudou o enfoque das correições de fiscalização geral do trabalho dos membros para uma avaliação da atuação por temas.

Assim, o corregedor tem rodado o país, avaliando a estrutura dos Ministérios Públicos para tentar barrar esses casos de agressões que têm colocado o país numa triste estatística: o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres. Por mais que o tema tenha ganhado destaque em debates em todas as esferas, não se constata um arrefecimento. Pelo contrário, os números só pioram. ..