RedeGN - Espaço do Leitor: Questionamento da atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrolina, “O Brasil esta Mudando”!

Espaço do Leitor: Questionamento da atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrolina, “O Brasil esta Mudando”!

Acreditamos que seja para melhor! Vamos tratar de uma Audiência Pública realizada no dia 29 de janeiro deste, na nossa cidade Petrolina-PE lembro que sou também morador desta cidade.

Não devemos ter pressa para atualizar PMSB-Petrolina, pressa esta, não devidamente explicada, podendo gerar mais transtorno aos munícipes, principalmente em relação a custos, já que o recurso é público. 

Audiência

A audiência pública é um instrumento usado para colher subsídios para a instrução de procedimentos, mesmo tendo sido explicado à confusão de se abrir os questionamentos verbais correndo risco de debates políticos podendo fugir do devido proposito, qual seria o devido proposito? Atualizar o PMSB – Petrolina, plano este que deixou a desejar na sua construção e permanece em sua devida correção ou atualização.

Conforme Lei 10.257/2001, que todos os Planos construídos para atender a população sejam de forma participativa.

Devemos inicialmente aprovar a Metodologia, para simplificar, deve-se ser formado o comitê de coordenação devidamente nomeado em decreto municipal para deliberar e aprovar atividades desenvolvidas na construção, lembrando que o mesmo é “Paritário”, como a construção ou atualização é muito complexa, pois trata de vários condicionantes conforme lei 11.445/2007, estabelece diretrizes nacional para o saneamento básico, tem como condicionantes:

Água potável em quantidade e qualidade, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos, sempre coloco e acredito ser o mais importante, “sanear a mente”, portanto, devemos tratar com muita cautela e transparência.

Com isso, aconselhamos que se faça uma divisão em setores e realize varias oficinas, apresentando o proposito; Seria a atualização do PMSB-Petrolina, onde amenizaria o debate na audiência final, dando o devido esclarecimento aos munícipes, fazendo os mesmos entender “Direitos e Deveres”, o produto final da atualização do Plano é a elaboração de uma “Minuta de Lei” onde seria encaminhada a Câmara Municipal para a devida aprovação.

Como técnico conhecedor da construção de PMSB, penso que, vivemos outro momento, pressa na aprovação deixa margem para desconfiança, o proposito maior é melhorar a qualidade na prestação de serviços à população, portando, devemos questionar a legitimidade desta “Audiência Pública”.

Valdemar Borges, consultor